[{"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Foz do Iguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2890.0, "ano": "2026", "objeto": "Empenho referente a inscrição do servidor [nome removido] no curso: \" Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial para Todos os Entes\", a realizar-se nos dias 21 a 25/09/2026, na cidade de Brasília-DF, conforme Processo Admin", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13770.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER TAXA DE INSCRIÇÃO DOS [nome removido] LOTADOS NA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SER REALIZADO E", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 37455.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa especializada para capacitação de 17 (dezessete) servidores deste IDEP no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos com Inteligência Artificial na Prática, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 de âmbito presencial na cidade de Porto Velho/RO, com o objetivo de a p", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rio Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3947.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO CURSO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E DO TR COM APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER REALIZADO NO DIA 14 E 15 DE SETEMBRO NA MODALIDADE ONLINE.", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-09-24"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25900.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada Curso Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2028-12-16"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São José de Ribamar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1997.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVES DA INEXIGIBILIDADE 018/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA E ESTÁ AUTORIZADA PARA ADMINISTRAR O CURSO DE ''PARECER JURIDICO, TEORIA E PRATIA COM AJUDA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL''", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5194.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento das inscrições dos servidores [nome removido] lotados na Subsecretaria de Controle de Custos de Compras e Contratos - SCON, para participação no curso \"Soluções de Inteligência Artificial e Automações de Planilhas na Administração Pública\", pro", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cruzeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional sobre a Aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos Processos de Contratação Pública regidos pela Lei nºº 14.133/2021, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro.", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-07-15"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39600.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação dos servidores municipais por meio da participação do curso presencial de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Pública (DFD, ETP, MR, e TR), que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, promovido com", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-09-20"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MAFRA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Mafra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7470.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os servidores [nome removido] no curso presencial de capacitação “LEGIS IA – A maior imersão prática em Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo Municipal”,", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conselheiro Lafaiete", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2795.8, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de curso de capacitação prestados por CLG Treinamento Profissional Ltda., constituindo-se de duas inscrições no Curso 'Parecer Jurídico - Teoria e Prática com auxílio da Inteligência Artificial\", para servidores Setor Jurídico da Casa- \"Parecer Jurídico- Teoria e Prática com", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-08-18"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3195.2, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso \"Par", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 46200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratac?o da prestac?o do servico para participac?o de 11 (onze) servidores nos cursos de pos-graduac?o oferecidos pela Datavirtus Treinamentos, com polo educacional da Faculdade FaCiencia, na modalidade online, com carga horaria de 360 horas/aula cada. Desse total, 03 (tres) servidores participar", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-24"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1297.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE 01 SERVIDOR NO CURSO DE \"Inteligência Artificial para Geotecnologias IA.Geo\".", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-08-21"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação presencial, na modalidade in company, destinado a até 100 servidores, na modalidade in company, denominado Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública, a realizar-se nas datas: 1º Bloc", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5691.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. para participação de 03 (três) servidores do DMP no curso \"Gestão Patrimonial Pública. Possibilidade de Emprego de IA - Inteligência Artificial. Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio. Desfazimento de Bens Móveis. T", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3195.2, "ano": "2024", "objeto": "Compra de vaga para participacao de duas servidoras do Ministerio Publico Militar no III Curso de Parecer Juridico - Teoria e Pratica com o auxilio da Inteligencia Artificial, na modalidade online ao vivo, com carga horaria de 20 horas, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "esfera": "Federal", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2700.0, "ano": "2026", "objeto": "PAGAMENTO DE INSCRICAO DA [nome removido] PARA PARTICIPACAO DO CURSO AVANÇADO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-09-03"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8722.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS [nome removido] DA COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO D", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santo Antônio do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE “LICITAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, DESTINADO AOS SERVIDORES [nome removido] NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, À AT", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8262.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos servidores [nome removido] no curso ¿Inteligencia Artificial Aplicada as Contratacoes Publicas¿, no periodo de 02 a 04 de setembro de 2026, com carga horaria de 24h/a, na modalidade presencial, em Recife/PE. CONTRATACAO DIRETA Nº 59/2026", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUDGERO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São Ludgero", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL GESTOR PÚBLICO, FORNECIDA PELO IGAM, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO AOS GESTORES E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, COMPREENDENDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, ATENDIMENTO ES", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-08-18"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "Campinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14688.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do curso “Transformação Digital da Mediação Trabalhista: Resolução Online de Disputas, Comunicação e Inteligência Artificial”, a ser realizado por FERNANDO HOFFMANN, composto por aulas ao vivo na plataforma Zoom e elaboração de material em curso a distância na plataforma Moodle da Ejud-1", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17500.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DE 09 SERVIDORES (SENDO 07 PAGANTES E 02 CORTESIAS) NO 1º CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS-AULA", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-11-16"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9180.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso \"Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública\", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, n", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-08-11"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Uberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5780.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 288/2026 AF: 226/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 288/2026. INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES [nome removido] NO CURSO PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DESPACHO 480", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO: IA PARA TODOS: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE TORNAR A JUSTIÇA DIGITAL MAIS ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS), ESTAGIÁRIOS(AS) E COLABORADORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE PRESENCIAL.", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4290.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA CUSTEAR TAXA DE INSCRIÇÃO DA [nome removido] LOTADA NA PROINTER , PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO: GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JULHO/2026 EM FORTALEZA/CE", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.809.716/0001-26, visando promover a capacitação contínua dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com foco no curso de Inteligência Artificial, com abordage", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA", "esfera": "Federal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "VISA ATENDER DEMANDAS COM PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] NO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - MANUAL PRÁTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17100.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) VAGAS A SEREM OCUPADAS POR SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA INSTITUIÇÃO NA EDIÇÃO 2026-2027 DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA COM ÊNFASE EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES C", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE CLAUDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Cláudia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLI TREINAMENTOS LTDA. – CAPACITAR BRASIL PARA INSCRIÇÃO DE 3 SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIAS 16 E 17/07/2026, EM CUIABÁ/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS", "ini": "2026-07-15", "fim": "2026-10-15"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE BOQUIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Boquim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9960.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com au", "ini": "2026-03-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12500.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade na capacitação denominada 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-11-28"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11070.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São Pedro da Aldeia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com util", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-05"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12511.63, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO CURSO ONLINE DENOMINADO MBA EM DATA SCIENCE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANALYTICS, PARA A PARTICIPAÇÃO DA [nome removido] DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O", "ini": "2026-10-08", "fim": "2028-04-08"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2970.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento da inscrição do [nome removido] no curso: Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-09-03"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7194.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES, CURSO PRESENCIAL NA TEMÁTICA \"FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM O AUXÍLIO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – FISCAL 4.0\".", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-01-04"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, no curso: 1° Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial, que ocorrerá em 24 a 28/812026, na cidade de Brasília-DF,", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO CURSO ONLINE: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) - PROCESSO 23264.001106/2026-72 INEX. 45/2026-158322 S.E. 48 - DADOS DO FORNECEDOR: E-MAIL: INSCRICAO@ONECU", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2497.0, "ano": "2026", "objeto": "SEI 001.007867/2026-23, GDDF, PC 59/26 - Inex. 41/26, SC 82/26. Capacitação de uma servidora no Curso Prático Licitações com Inteligência Artificial, CH:16 horas.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA CULTURA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA DO MINC NO CURSO PRESENCIAL PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROMOVIDO PELA", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5190.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DO [nome removido] NO CURSO \"MASTERCLASS PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, EM JOÃO PESSOA /PB.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8580.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO EVENTO PRESENCIAL: CURSO GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026, EM FORTALEZA/CE, SELESTINA D.BEZERRA E ALQUIMAR S.ALMEIDA.", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35500.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de membros/servidores da Secretaria de Engenharia e Arquitetura na capacitação denominada Curso Inteligência Artificial aplicada a Orçamento de Obras e Licitações”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-09-23"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17100.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283/2026(UASG 170607), P/CUSTEAR DESPESA C/ PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] DA DIRETORIA DE ESTRUTURA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA DE DADOS: ÊNFASE EM ESTATÍSTICA, A REALIZAR-SE NA MODALIDADE EAD,", "ini": "2026-08-05", "fim": "2028-08-05"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teixeira de Freitas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62865.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, mediante inscrição, no Seminário Nacional Presencial: \"Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais\", a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Adm", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 670.0, "ano": "2026", "objeto": "COFFEE BREAK PARA O CURSO A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA SERVIDORES DO 1º GRAU. DATAS: 7 E 14 DE AGOSTO DE 2026. HORARIO: DAS 8H AS 12H.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 31500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VAGAS NO CURSO “CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, COM O AUXÍLIO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 6 A 8 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, A FIM DE ATEND", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS", "esfera": "Estadual", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7200.0, "ano": "2026", "objeto": "aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidoras desta Corte de Contas, sendo 02 (duas) inscrições para o curso “Design Gráfico e Criação Publicitária – Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator, InDesign e Inteligência Artificial aplicada)”, e 02 (duas) inscrições para o curso “Edição", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18950.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratac?o de empresa especializada na prestac?o de servico de aquisic?o de vagas/inscric?es para participac?o de servidores em curso Inteligencia Artificial na elaborac?o de Documentos da Fase de Planejamento das Contratac?es Publicas (DFD, ETP, MR e TR)?", "ini": "2026-08-04", "fim": "2026-09-03"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13770.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] NO CURSO INTITULADO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTD", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5775.0, "ano": "2026", "objeto": "SEI 001.001209/2026-28 GDDF, PC 05/26 - Inex. 03/26. Capacitação presencial de um servidor no curso Inteligência Artificial aplicada às contratações da Administração e das Estatais, CH:16 horas. Em RECIFE, nos dias03/08/2026 a 04/08/2026.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13226.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 04 (quatro) servidores do Tribunal de Justiça Militar no curso “Fiscalização de Contratos & Inteligência Artificial: análise de prompts, riscos contratuais, execução e responsabilização na prática”, ofertado pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, com o objetivo de promover a ca", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Foz do Iguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19507.5, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE 05 INSCRICOES PARA OS SERVIDORES DA DITEFA-NIT-UNILA NO CURSO DE CAPACITACAO SOBRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS FLUXOS E ROTINAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA // INEX. 147/2026 // CONVENIO 89/2021-FA (SIAFI 1AAGFU ) PROCESSO 23422.013342/2026-71", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA EDUCACAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18582.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC NO CURSO \"CORREGEDORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: INVESTIGAÇÃO DIGITAL E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS\", OFERECIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA - IBEDUC", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14200.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 04 (quatro) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso \"Planejamento, Gestão e Organização de Eventos Públicos e a Aplicação da Inteligência Artificial\", na cidade de São Paulo/SP, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência n. 25/2026 e ne", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO DA CIDADANIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 95144.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO CURSO INTITULADO \"MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR PÚBLICO​”, PARA O SERVIDOR [nome removido] DO MINISTÉRIO DO DESEN", "ini": "2026-07-21", "fim": "2028-07-21"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 997.0, "ano": "2026", "objeto": "Compra de vaga para participacao de um servidor no Curso Pratico de 997,00 Inteligencia Artificial (IA) para Licitacoes, na modalidade online, com aulas gravadas, encontros ao vivo e plantoes para esclarecimento de duvidas, com carga horaria de 16 horas, a ser realizado na plataforma da contratante,", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "SE", "municipio": "Aracaju", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2730.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Garanhuns", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "TREINAMENTO ONLINE ANALISE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA O SERVIDOR [nome removido] 07/2026/DCF/PROAD/UFAPE. DESPACHO N° 6622 / 2026 - PROAD.REIT (11.12).", "ini": "2026-07-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ponte Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 4 servidores curso online Inteligência Artificial Aplicada a Licitações e Contratos", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Caçador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49840.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do curso “Inteligência artificial (IA) na prática aplicada à Administração Pública — Prompts profissionais, LGPD e uso responsável, criação de documentos, planilhas e processos com contraditório entre IAs”, com carga horária de 16 horas presenciais, em 2 dias consecutivos, para até 60 se", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "O VALOR QUE SE EMPENHA E PROVENIENTE DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO DOS [nome removido] PARA PARTICIPACAO NO CURSO ?CRIACAO DE ASSISTENTES DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES E AUTOMACOES DE PLANILHAS DE GESTAO DE CONTRATOS, CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO D", "ini": "2026-07-21", "fim": "2026-07-21"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15160.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER O PAGAMENTO DA INSCRICAO E PARTICIPACAO DOS [nome removido] NO CURSO INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORACAO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES PUBLLICAS - DFD, ETP,", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4203.0, "ano": "2026", "objeto": "SUBSÍDIO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPUTACIONAL.", "ini": "2026-07-24", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pouso Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4770.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orienta", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itupeva", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3180.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de 02 duas inscricoes para participacao de servidores da Camara Municipal de Itupeva no curso presencial USO PRATICO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO ROTINAS DOCUMENTOS COMUNICACAO E AUTOMACOES a ser realizado de 21 a 24 de julho de 2026 em Porto AlegreRS com carga h", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-08-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4290.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso \"Gestão da", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-08-15"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2190.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento da inscrição do [nome removido] no curso: Licitações com Inteligência Artificial - Planejamento à Prática.", "ini": "2026-07-21", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Maria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1590.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao do curso Uso Pratico de Inteligencia Artificial no Executivo e Legislativo Rotinas Documentos Comunicacao e Automacoes na modalidade presencial a ser ministrado pelo INLEGIS Consultoria e Treinamento destinado a capacitacao de servidor lotado na Diretoria de Comunicacao.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “Inteligência Artificial na Elaboração de Projetos e Pareceres, Cibersegurança e Proteção de Dados nos Órgãos Públicos”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto d", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4995.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 01 (um) servidor no curso “Inteligência Artificial na Prática para Licitações Públicas”", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Catas Altas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3180.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LegislaIA Uso da Inteligencia Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo a ser realizado no periodo de 28 a 31 de julho de 2026 em Belo Horizon", "ini": "2026-07-21", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2026", "objeto": "CURSO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS INTELIGENCIA ARTIFICIAL: ANALISE DE PROMPTS, RISCOS CONTRATUAIS, EXECUCAO, MEDICAO, ADITIVOS E RESPONSABILIZACAO NA PRATICA PARA SERVIDORA DA PRSP", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2026", "objeto": "participação de servidor no curso Inteligência Artificial aplicada à gestão e fiscalização contratual", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-07-20"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13770.0, "ano": "2026", "objeto": "inscrição dos servidores [nome removido] matrícula nº 02/3084, Hugo da Costa Silva, matrícula nº 02/4984, e Flávia Ribeiro de Souza, matrícula nº 02/5063, no curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, promovido pela ESAFI - Escola de", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "PALMAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora [nome removido] que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a", "ini": "2026-07-15", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "ESTADO DE RORAIMA", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7170.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto O Pagamento das inscrições para participação de servidores no Curso: Workshop Prático Criação de Assistentes de Inteligência Artificial para Planejamento das Contratações e Automações de Planilhas de Gestão de Contratos, Controle Interno, Acompanhamento de Prazo", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DIGITAL - SEGOD", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13196.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado de Governo Digital SEGOD/RR no curso presencial 'A fase de planejamento, DFD, ETP e TR com o suporte da Inteligência Artificial'\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, na cid", "ini": "2026-06-24", "fim": "2027-06-24"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5490.0, "ano": "2026", "objeto": "2026NECT_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO AVANÇADO: PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ON-LINE DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 02 SERVIDORES DA SEÇÃO DE AQUISIÇÕES DESTE TRIBUNAL CONFORME TR DOC 757926. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE, DOC. 7", "ini": "2026-07-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA COM PARTICIPACAO DE 5 SERVIDORES NO CURSO AVANCADO - PESQUISA DE PRECOS PARA CONTRATACOES PUBLICAS COM USO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE A DISTANCIA, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS-AULA", "ini": "2026-07-16", "fim": "2026-11-16"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2700.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 01 (um) servidor no \"Curso Avançado: Pesquisa de Preços para Contratações Públicas com o Uso de Inteligência Artificial\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, na modalidade on line, junto à ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3490.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: \"Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos\", tendo como participante a servidora [nome removido] oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,", "ini": "2026-02-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - 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Da Ideia à Aprovação de Projetos Transformadores em Pequenos e Médios Municípios; Cidades Saudáveis e Inclusivas: o Papel do Poder Legislativo na Criaçã", "ini": "2025-08-12", "fim": "2025-08-16"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pinhal Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3970.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviço técnico especializado para ministrar os cursos denominados: Orientações e Formação Essencial para Vereadores, Servidores e Assessores e Inteligência Artificial e Transformação Digital no Poder Público.", "ini": "2025-09-30", "fim": "2025-10-30"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22173.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do curso comtemplando a participação de 06 servidores: [nome removido] & Inteligência Artificial: Análise de Prompts, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e Fiscalização, Incluindo Análise de Aditivos - 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Planejamento à Prática.", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "curso inteligência artificial servidores", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5775.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS, DE 03 A 04-08-2026, EM RECIFE/PE. 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SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACIT", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-08-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 64.9, "ano": "2026", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERA", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 33.44, "ano": "2026", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERA", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1473.37, "ano": "2026", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERA", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 71.35, "ano": "2026", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - 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MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERA", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 114.72, "ano": "2026", "objeto": "CC: 575844113-4 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERA", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", 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"capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE NEPOMUCENO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Nepomuceno", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de capacitação técnica de servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio e gestores públicos sobre a lei 14.133/21.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 069/2026 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO EM FISCALIZACAO DE CONTRATOS, COM FOCO NA UTILIZACAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEME", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-08-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIAO - CREFITO 8", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1999.99, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA LEI 14.133/2021.", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-06-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 480000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, INTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES, [nome removido] NOS MÓDULOS ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES,", "ini": "2024-08-15", 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Municipal instituído pelo Decreto nº 4.921/2023, em atendimento", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-07"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56125.0, "ano": "2025", "objeto": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS COM BASE NA LEI 14.133/2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.", "ini": "2025-05-23", "fim": "2025-11-22"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "esfera": "Federal", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2397.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO DESTINADO A GARANTIR A PARTICIPACAO DE [nome removido] NO CURSO GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI Nº 14.133/2021", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA", "esfera": "Federal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10580.0, "ano": "2026", "objeto": "VISA ATENDER DEMANDAS COM CURSO COMPLETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021, FASES E PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA), MAPA E MATRIZ DE RISCOS, PESQUISA DE PREÇOS, PORTAL NACIONAL DE CO", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MARIA HELENA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Maria Helena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "na prestação de serviços de capacitação técnica continuada e consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, destinada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Maria Helena – PR, com foco na correta, segura e eficiente aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no a", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Manuel", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contrato de Prestação de Serviços de assessoria técnica especializada ao RPPS, abrangendo revisão legislativa e normativa, consultoria administrativa e previdenciária, emissão de notas técnicas, suporte ao PRÓ-GESTÃO RPPS e capacitação continuada de gestores e servidores, conforme Termo de Referênci", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARACATU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Paracatu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 97750.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA SEBRAETEC EM FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) COMO ESTRATÉGIA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO REBANHO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, INOVAÇÃO E MODELOS DE NEGÓCIOS (BOOTCAMP), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMEN", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE APARECIDA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Aparecida", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19791.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10580.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a L", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-11-09"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARAPUAVA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Guarapuava", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG,", "ini": "2026-07-24", "fim": "2027-01-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Altinópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS (Software as a Service), para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial vo", "ini": "2026-06-12", "fim": "2027-06-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE JAPONVAR", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Japonvar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e pla", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10051.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORAS NO CURSO: CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITACOES PUBLICAS: LEI 14.133/2021, ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE RECIFE/PE, COM CARGA HORARIA DE 28 HORAS-AULA.", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-09-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5049.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de capacitação técnica, na modalidade de ensino à distância (ao vivo via plataforma Zoom), abrangendo o Programa Avançado em Licitações e Contratos, focado na implementação prática da Lei 14.133/2021, para os servidores das secretarias mu", "ini": "2026-04-10", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14900.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para Capacitação Técnica, exclusivamente aos Servidores e demais Agentes Públicos do Município de Ronda Alta/RS, na Sede do Município, sobre a Gestão Estratégica em Licitações: Desburocratização e Eficiência para os processos conforme a Nova Lei n° 14.133/21.", "ini": "2025-02-04", "fim": "2025-04-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38633.16, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de profissional capacitado, para atuar junto as Escolas Municipais, com aulas de música/artes e musicalização no horario regular de ensino, e ministrar aulas em turno inverso a escola, junto ao CRAS, de canto e música, com instrumentos musicais, flauta, violão e violino, com crianças de", "ini": "2023-08-03", "fim": "2024-08-03"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37200.0, "ano": "2022", "objeto": "Contratação de profissional capacitado, para atuar junto as Escolas Municipais, com aulas de música/artes e musicalização no horario regular de ensino, e ministrar aulas em turno inverso a escola, junto ao CRAS, de canto e música, com instrumentos musicais, flauta, violão e violino, com crianças de", "ini": "2022-05-26", "fim": "2023-05-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25200.0, "ano": "2021", "objeto": "Contratação de profissional capacitado, para ministrar aulas junto ao CRAS, de canto e música, com instrumentos musicais, flauta, violão e violino, com crianças de famílias cadastradas e atendidas pelo CRAS, e também atuar na promoção e organização de eventos e apresentações artísticas e culturais,", "ini": "2021-11-01", "fim": "2022-11-01"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Rodeio Bonito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4000.0, "ano": "2024", "objeto": "EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024PROCESSO: Nº 141/2024OBJETO: Contratação de Empresa com profissional habilitado para capacitação de membros do Conselho Tutelar, juntamente com a equipe diretiva e profissionais do CRAS, referente a atualização de sistemas: FICAI e SIPIA, dest", "ini": "2024-08-05", "fim": "2024-10-04"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Rodeio Bonito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60542.77, "ano": "2024", "objeto": "EXERCÍCIO: 2024ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024PROCESSO: Nº 24/2024OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de qualificação e capacitação profissional, conforme Convênio FPE nº 2884/2023, firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profission", "ini": "2024-03-01", "fim": "2025-02-28"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IBIRUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ibirubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONSULTORIA E ASSES. TECNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINIISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS COMPRAS PUBLIC", "ini": "2025-08-11", "fim": "2026-02-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES LAGOAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Três Lagoas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 504000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento técnico, apoio metodológico e capacitação em licitações e contratos administrativos, com foco na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021 e no aprimoramento da governança das contratações públicas no âmbito do Muni", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1300000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Tur", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-10-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.", "ini": "2026-03-30", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Lages", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 34000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação denominado \"Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br\", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que a", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-11-04"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-08-15"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Barra dos Coqueiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, Nº 850, LOTES 49 E 50, QUADRA D-II, LOTEAMENTO RIO MAR, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL D", "ini": "2026-07-03", "fim": "2027-07-03"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ladário", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APOIO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES", "esfera": "Estadual", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2026", "objeto": "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.", "ini": "2026-07-28", "fim": "2027-07-28"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado n", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Várzea Paulista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52150.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-12-02"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, VISANDO A AQUISICAO DE 20 (VINTE) VAGAS PARA O CURSO IN COMPANY PESQUISAS DE PRECOS NAS LICITACOES DA LEI Nº 14.133/2021", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "NOVA VICOSA-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nova Viçosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6994.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais, através da inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa/BA, no projeto de imersão “ESPECIALISTA REFERÊNCIA” na área de Licitações e Contratos Administrativos, destinado à atualização quanto aos procedimento", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAE", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Macaé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6736.5, "ano": "2026", "objeto": "Estamos contratando a empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, Para Seminário Nacional – De A a Z em Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Macaé/RJ, a ser realiz", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Santa Rosa de Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software (modelo SaaS - Software as a Service) da Plataforma, destinada à gestão e distribuição de benefícios aos servidores municipais, conforme Lei Mu", "ini": "2026-07-31", "fim": "2031-07-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 46000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente ajuste é a contratação de instituição especializada na prestação de Serviços de capacitação, em Obras e Serviços de Engenharia, incluindo módulo em licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas para empregados do PARANACIDADE,", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-10-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 179700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, COM ENFOQUE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA MODALIDADE ONLINE COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2026.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Crato", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para capacitação profissional, visando à participação de empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no \"4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública\".", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-09-28"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Rita do Sapucaí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132300.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA APROXIMADAMENTE 600 (SEISCENTOS) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, A", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do contrato é a contratação do serviço de capacitação técnica especializada e continuada com treinamento prático em licitações e contratações públicas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.", "ini": "2026-07-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras [nome removido] curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisic", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação integrada de serviços de locação de ambulância equipada e disponibilização de bombeiros civis capacitados, para atuação preventiva e emergencial durante as festividades alusivas ao 111º aniversário da cidade de Porto Velho, no período de 01 a 05 de outubro de 2025, a fim de atender às de", "ini": "2025-10-01", "fim": "2025-10-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE COLATINA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Colatina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2940.0, "ano": "2026", "objeto": "AF, REFERENTE A CONTRATACAO, POR DISPENSA DE LICITACAO, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI NO 14.133/2021 DE 5 INSCRICOES PARA O CURSO DE CAPACITACAO/ATUALIZACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A CAPACITAR E HABILITAR MOTORISTAS A TRANSPORTAR CRIANCAS E ADOLESCENTES", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-07-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE BRUSQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Brusque", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13196.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 04 (quatro) vagas no \"CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES\", objetivando a capacitação dos servidores. Ressalta-se que, na contratação de 04 (quatro) vagas para o presente curso, o mu", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-11-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE TARUMA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tarumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, [nome removido] A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEG", "ini": "2026-06-17", "fim": "2027-06-17"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São José dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2397.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos – Atualizado com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, a ser ministrado pela instrutora Lidiane da Silva Marq", "ini": "2026-07-14", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2416.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço de capacitação em licitações e contratos administrativos, com enfoque na Lei nº 14.133/2021, destinado aos empregados do Conselho Federal de Fonoaudiologia, visando atualização técnica e aprimoramento dos procedimentos internos relacionados às contratações públicas.", "ini": "2026-07-03", "fim": "2026-09-03"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE MAMANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mamanguape", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20625.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destina", "ini": "2026-06-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Rosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 145360.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPSER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EQUIPE DA SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍ", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2949.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESAS COM A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA PARA INSCRICAO/CAPACITACAO DE 1 SERVIDOR NO CURSO IMERSAO NA LEI 14.133/2021 - DO PLANEJAMENTO A GESTAO DE CONTRATOS. MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 5 A 7 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SAO PAULO/SP. DEMAIS INFORMACOES E ESPECIFICAC", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANCA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORACAO DE POLITICAS INSTITUCIONAIS E I", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6590.0, "ano": "2026", "objeto": "A PRESENTE DEMANDA VISA À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA (TRÊS DIAS DE CURSO COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 H.) A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, VOLTADA À ATUAÇÃO DA ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALAGOINHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Alagoinhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60050.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRAGENDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVOS CORRELATOS, COM FOCO NA", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE IARAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iaras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE ORIENTACAO OPERACIONAL, ORGANIZACAO PROCESSUAL, ELABORACAO E REVISAO FORMAL DE MINUTAS PADRONIZADAS, CONFERENCIA DO", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-07"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caxias do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2390.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de vaga para participação no curso online “Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a Lei nº 14.133/2021”.", "ini": "2025-10-09", "fim": "2025-11-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE POUSO NOVO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pouso Novo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores públicos, com foco na fiscalização de contratos administrativos, em conformidade da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), visando ao aprimoramento das competênci", "ini": "2026-04-09", "fim": "2026-06-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Xangri-lá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 1.1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA CAPACITAÇÃO DO “CURSO CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL”. 1.2 O contrato terá vigência de seis (6) meses, a contar d", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-12-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Aracaju", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO 3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA / LATINA ESTÚDIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.539.373/0001-35, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA [nome removido] CPF Nº [CPF removido], PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU,", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-08-01"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Petrolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1747.9, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRICAO DA [nome removido] PARA PARTICIPACAO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/21, QUE SERA REALIZADO NO PERÍODO DE 16 À 17/07/2026, NA CIDADE DE PETROLINA/PE. PRO", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Petrolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1747.9, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRICAO DA [nome removido] PARA PARTICIPACAO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/21, QUE SERA REALIZADO NO PERÍODO DE 16 À 17/07/2026, NA CIDADE DE PETROLINA/PE.", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São João Batista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35250.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM A REALIZAÇÃO DA \"CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – MÉTODO NOVOS PASSOS (MNP)\", COMPR", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3999.98, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) vagas no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei nº 14.133/2021: Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização Eficaz”, promovido pela empresa SILP Treinamentos, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos di", "ini": "2026-06-18", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros – Edição de Inverno , promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, destinado à capacitação, ap", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-07-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARAPUAVA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Guarapuava", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Maria da Penha - IMP para realização de capacitação presencial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Município de Guarapuava.", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caucaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS D E ENGENHARIA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃ", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11950.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2250.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da COGES no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a participação de 03 (três) servidores públicos municipais no curso “Credenciamento na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2026, no Município de Curiti", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5931.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO Nº 0019/2026 TEM COMO OBJETO CONTRATACAO DA EMPRESA ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO DE 01 (UM) SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITACOES (SELIFOR) NA CAPACITACAO PRESENCIAL “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURIDICA E A AT", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-11-07"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Caldas Novas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5700.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO TECNICA NA AREA DE CONTRATACOES PUBLICAS, INTITULADO \"CONTRATACAO NA LEI N. 14.133/2021: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\", DESTINADO AOS SERVIDORES [nome removido] DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONT", "ini": "2026-02-23", "fim": "2026-02-23"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5990.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de", "ini": "2026-05-22", "fim": "2026-06-22"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2552.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 606.25, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. [nome removido] e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotac", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-05-04"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1212.5, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. [nome removido] e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotac", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-05-04"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM", "esfera": "Estadual", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38850.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, consistente na aquisição de 15 (quinze) vagas para participação no Curso Premium Online - Turma XI: Contratações Públicas na Prática -\\r\\ndo Planejamento à Execução no Regime da Lei nº 14.133/2021, ministrado pelo Professor Ro", "ini": "2026-06-09", "fim": "2026-08-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cruzeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),", "ini": "2026-06-19", "fim": "2027-06-19"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 34.9, "ano": "2026", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Sales Oliveira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18999.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] COM O TEMA: “LICITAÇÕES INTELIGENTES NOS MUNICÍPIOS – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E IA APLICADOS À LEI 14.133/2021” NOS DIAS 6 A 8 DE JULHO DE 2026.", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4490.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 01 (três) servidor no VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle” no período de 08 a 10 de junho de 2026, visando à capacitação técnica e ao aprimoramento das práticas de gestão pública. Trata-se de uma oportunidade única para atualização técnica e jurídica, com foco em inova", "ini": "2026-06-08", "fim": "2026-06-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO Nº 0042/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 32.129.755/0001-87, VISANDO A PARTICIPACAO DE 20 (VINTE) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SENDO 10 (DEZ) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORC", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barão de Cocais", "modalidade": "Dispensa", "valor": 85909.32, "ano": "2026", "objeto": "1.1. O objeto do presente instrumento é Dispensa visando a contratação de serviço técnico especializado para realização de pesquisa de preços, disponibilização de banco de fornecedores e capacitação nos seguintes módulos: Módulo I – Produtos e Serviços; Módulo II – Materiais Médico-Hospitalares e Od", "ini": "2026-06-18", "fim": "2027-06-18"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE BARBACENA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barbacena", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61812.0, "ano": "2026", "objeto": "(SEDUC) Dispensa de licitação, com fulcro legal no art. 75, XV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, para contratação de licenças de uso do Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME, acompanhadas dos serviços comuns de capacitação dos usuários de forma on-line e presencial,a serem fornecidos", "ini": "2026-06-16", "fim": "2027-06-16"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3190.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26796.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10580.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para capacitação de 02 (dois) servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no \"Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021\", a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, na modalid", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA", "esfera": "Estadual", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 89280.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DE [nome removido] PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021.", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2480.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA PARA MINISTRAR O CURSO AUDITORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021 A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, HORÁRIO DAS 13H ÀS 17H. CONTRATAÇÃO DE 1(UMA) VAGA", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-06-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Rondonópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5200.0, "ano": "2026", "objeto": "aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Congresso Brasileiro de Contratações Públicas, promovido pela Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, inscrita no CNPJ nº 44.448.585/0001-82, abrangendo palestras, painéis e deba", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-07-15"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento de inscrição referente ao “Licitações e Contratos na Prática com Inteligência Artificial: Do Planejamento à Execução na Lei 14.133/21”, promovido pela empresa IOC Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.825.457/0001-99, que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - 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Eletrônico", "valor": 835.0, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-27", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Rosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27492.64, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CICLO II", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "BOCAIUVA DO SUL CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Bocaiúva do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19899.96, "ano": "2025", "objeto": "Contratação da plataforma digital denominada GESTÃO PÚBLICA 360, visando a capacitação, assessoria e mentoria aos servidores do Poder Legislativo Municipal sobre a Lei de Licitações e Contratos nº. 14.133/21.", "ini": "2025-05-28", "fim": "2026-05-28"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4729.85, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ladário", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 207360.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE IMUNIZAÇÃO, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PROPRIETÁRIO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, BEM COMO FORNECIMENTO E", "ini": "2026-05-26", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora da Glória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1890.0, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição de inscrições para participação de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021.", "ini": "2026-05-20", "fim": "2026-05-20"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2880.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para servidor efetivo da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-06-23", "fim": "2026-06-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5700.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 043/2026, PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CAPACITACAO, VISANDO A REALIZACAO DE CURSO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MOB", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Alto Alegre do Pindaré", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Completo da Lei nº 14.133/2021 – Cumprimento Eficaz e Prevenção de Irregularidades”, destinado à capacitação de vereadores e servidores da Câmara M", "ini": "2026-05-25", "fim": "2026-07-27"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora da Glória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15120.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente contrato é a realização de inscrições de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021. Conforme artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21, obedece", "ini": "2026-05-20", "fim": "2027-06-18"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Bom Sucesso de Itararé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11100.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA QUE MINISTRE CURSO ONLINE OU AO VIVO DE CAPACITACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI NO 14.133/2021) E PRATICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGAO E DISPENSA ELETRONICA, PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DA CAMARA", "ini": "2026-05-25", "fim": "2026-07-19"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Bom Sucesso de Itararé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11100.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA QUE MINISTRE CURSO ONLINE OU AO VIVO DE CAPACITACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI NO 14.133/2021) E PRATICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGAO E DISPENSA ELETRONICA, PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DA CAMARA", "ini": "2026-05-20", "fim": "2026-07-19"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 99.9, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14760.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do 4º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, com carga horária de 24 horas, para 7 (sete) servidores da Jucer, oferecendo aos agentes públicos e gestores capacitação e atualização sobre licitações e c", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CANSANCAO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cansanção", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9800.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores na elaboração e análise de artefatos que viabilizam a realização de licitações de obras e serviços de engenharia, de acordo com a nova legislação (lei 14.133), para suprir as necessidades da secretaria munic", "ini": "2026-05-22", "fim": "2026-06-22"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITACAO TECNICA DENOMINADO SISTEMAS DE INFORMACAO DO SUS APLICADOS A GESTAO E ANALISE DE DADOS EM SAUDE SCNES BPA TABWIN TABNET E TRANSMISSAO SIA SUS PELA EMPRESA SSOLT INOVAC", "ini": "2026-05-25", "fim": "2026-05-25"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Serrinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3800.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CURSO IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2021 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 29.5, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 4 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 29.5, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 3 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 29.5, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 2 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 29.5, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 1 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 53.45, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACI", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4454.34, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACI", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38.45, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 4 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38.45, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 3 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38.45, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 2 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38.45, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 1 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1309.0, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 513.93, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-05-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 241.5, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 22.15, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 9129.9, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 149.85, "ano": "2025", "objeto": "CC 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 331.9, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 4 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 331.9, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 3 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 331.9, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 2 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 331.9, "ano": "2025", "objeto": "SEMANA 1 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCH", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 656.0, "ano": "2025", "objeto": "CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 39.93, "ano": "2025", "objeto": "CC 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 17.55, "ano": "2025", "objeto": "CC 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIEN", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 205.57, "ano": "2025", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIE", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-05-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 176.5, "ano": "2025", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIE", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-05-11"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 702.92, "ano": "2025", "objeto": "CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1125.68, "ano": "2025", "objeto": "CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 63.3, "ano": "2025", "objeto": "CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 10.0, "ano": "2025", "objeto": "CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 35.6, "ano": "2025", "objeto": "CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE SOLONOPOLE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Campos Sales", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 63324.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPATICAÇÃO COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE N° 14.133/221, COM INTIUTO DE CAPACITAR GESTORES E SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EC", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-11-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 839.37, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-15", "fim": "2026-05-15"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Campo Novo de Rondônia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18468.8, "ano": "2025", "objeto": "A aquisição/contratação ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 75 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.A presente solicitação leva em conta os eventos de capacitações promovidos pelo setor pedagógico, onde se destaca que a existência de intervalos em reuniões d", "ini": "2025-03-27", "fim": "2025-09-26"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Campo Novo de Rondônia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2603.25, "ano": "2025", "objeto": "A aquisição/contratação ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 75 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.A presente solicitação leva em conta os eventos de capacitações promovidos pelo setor pedagógico, onde se destaca que a existência de intervalos em reuniões d", "ini": "2025-03-14", "fim": "2025-09-13"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Campo Novo de Rondônia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20641.0, "ano": "2025", "objeto": "A aquisição/contratação ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 75 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.A presente solicitação leva em conta os eventos de capacitações promovidos pelo setor pedagógico, onde se destaca que a existência de intervalos em reuniões d", "ini": "2025-03-10", "fim": "2025-09-09"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4750.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000042/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - Contratação do serviço técnico profissionalizante especializado para capacitação de servidores públicos da Administração Municipal de Bonito/MS: 2° Congress", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Campinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64824.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização para atuar como formador dos treinamentos e aperfeiçoamentos de pessoal da EGDS/DAGPI/SMGDP, conforme prevê o Art. 74, III, f, da Lei de Licitação nº 14.133/21, a Lei n", "ini": "2026-05-15", "fim": "2026-06-14"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Canaã dos Carajás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 179340.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de oficina prática in company com foco na capacitação técnica dos servidores públicos municipais, por meio do curso 'PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS', bem como assessoramento técnico voltado à atuação da Pro", "ini": "2026-04-28", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 235.74, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 72.93, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 90.0, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2199.79, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "capacitação lei 14.133 licitações contratos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mineiros", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 943.0, "ano": "2025", "objeto": "CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIE", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-05-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63360.0, "ano": "2026", "objeto": "DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda., Empenho para atender ao pagamento referente à renovação do Contrato nº 17/2023, que possui uma vigência contratual de 22/08/2025 a 21/08/2026. Processo SEI nº 24.0.000010475-9, relativo ao 3º Termo Aditivo ao contrato - período de 22/08/2026 a 21/08/202", "ini": "2026-08-22", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sapezal", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 179000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a implantação de usina de geração fotovoltaica conectada à rede elétrica, em regime de solução completa e integrada, com potência instalada mínima de 87,50 quilowatt-pico (corrente contínua),", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-11-29"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8722.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS [nome removido] DA COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO D", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Felipe Guerra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56765.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, compreendendo a produção de conteúdos publicitários (textos, imagens, vídeos e áudios), a gestão das redes sociais institucionais, assessoria de imprensa, execução de campanhas publicitárias e", "ini": "2025-08-04", "fim": "2026-05-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23000.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 05 (cinco) funcionários no Curso Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributárias, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 13 e 14/08/2026, em São Paulo/SP.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO RIO DOCE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Governador Valadares", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itagibá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Solução de Tecnologia da Informação (TIC), por meio de cessão de direito de uso de softwares contemplando o sistema de Planejamento, Licitações e Contratos, Compras e Gestão Financeira, incluindo mó", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BREJOES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brejões", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES [nome removido] POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-04-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Chapadão do Céu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32400.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E TREINAMENTO NA MODALIDADE DE XADREZ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE CHAPADÃO DO CÉU – G", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-01-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 15540.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado para elaboração e assessoramento para implementação e operação de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções (DPMCC), da Secretaria do Meio Ambient", "ini": "2025-02-04", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pontão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa ou entidade especializada e habilitada para prestar serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas para realização de Processo Seletivo para provimento de Cargos temporários, conforme especificações do Anexo “A” – Termo", "ini": "2024-01-29", "fim": "2024-02-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5560.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição no curso \"Como elaborar o estudo técnico preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), elaboração de editais, planejamento de contratação de acordo com a Lei Federal N 14.133/2021\", nos dias 23/04/25, 24/04/25 e 25/04/2025, na sede da INLEGIS, em Porto Alegre-RS.", "ini": "2025-04-22", "fim": "2025-05-02"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PAVERAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Paverama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Té", "ini": "2026-03-04", "fim": "2027-03-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SALVADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2458500.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Publico, por meio de elaboração de Edital, gestão de inscritos, produção e aplicação de provas objetivas e discursivas , avaliação de títulos e psi", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH", "esfera": "Não se aplica", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 10670613.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COM", "ini": "2026-07-10", "fim": "2036-07-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço de capacitação profissional especializada para realização de treinamento voltado ao uso de inteligência artificial na elaboração de documentos da fase de planejamento das contratações públicas, em conformidade com as exigências, especificações e condições técnicas constantes n", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-05-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São José dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2570.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Mag", "ini": "2026-06-21", "fim": "2026-06-24"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ITUMBIARA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Itumbiara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS DE REPASSE, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCI", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Garibaldi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PLANO E EN", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 10383613.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E GARANTIA DE 36 (TRINTA", "ini": "2025-12-04", "fim": "2035-12-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3861.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO \"REDAÇÃO COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM AUXÍLIO DE IA\", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2026-06-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BREJOES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brejões", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES [nome removido] POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PR", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANGAO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Sangão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7692.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Bu", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BATAGUASSU", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Bataguassu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de plano de segurança com sistema de videmonitoramento, conforme termo de referência, destinado ao município de Bataguassu/MS.", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE LAJEADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Lajeado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR).", "ini": "2026-05-29", "fim": "2026-11-29"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE UBERLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Uberlândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 55000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por meio de contratação direta do ELEVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA., visando à capacitação e treinamento de servidores da Administração Pública Municipal, com foco no planejame", "ini": "2026-05-29", "fim": "2026-07-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE JEREMOABO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jeremoabo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36403.75, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde ocupacional, gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, auditoria de eventos do eSocial, gestão de afastamentos, absenteísmo, readaptação laboral e avaliação de passivos previdenciários relac", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-12-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15560.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO ¿ CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD),ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E O T", "ini": "2025-12-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tremembé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26779.0, "ano": "2026", "objeto": "contratacao de solucao tecnologica especializada em planejamento de contratacoespublicas por meio da disponibilizacao de licenca de uso de software como servico SaaS do sistema GOVPLAN incluindoservicos de implantacao suporte tecnico e treinamentos continuos conforme condicoes e exigencias estabelec", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-05-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal in company sobre \" Planejamento das contratação com enfoque na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)\", que acontecerá nos dias 04 e 05 de Itiúba- Bahia.", "ini": "2024-10-31", "fim": "2024-11-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE VIAMAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Viamão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3396.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO ONLINE COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133 2021 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28900.0, "ano": "2026", "objeto": "AQUISICAO DE 20 (VINTE) VAGAS NO CURSO IN COMPANY ELABORACAO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP E DO TERMO DE REFERENCIA COM APLICACAO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL.", "ini": "2026-04-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4290.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa com a inscrição da servidora deste MP_AP, Suyane karen Batista de Melo - Matricula 20683, para participar do Curso Oficina para Elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), promovido pela Escola de Gestão Pública - ESAF", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS", "esfera": "Estadual", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa ONE Cursos Treinamentos, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., para realizar o seminário “Elaborar a Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização: passo a passo\", a realizar- se no período de 6 a 8 de maio de 2026, na modalidade online, visando atender às necessidades", "ini": "2026-04-29", "fim": "2026-10-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ASSIS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Assis", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 579191.6, "ano": "2024", "objeto": "Do objetoCompreende o objeto desta licitação, a contratação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o sistema de trâmites internos, visando disponibilizar e integrar informações, conforme especificações elaboradas pe", "ini": "2024-08-02", "fim": "2025-08-01"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São João do Manhuaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada, sediada em São João do Manhuaçu-MG ou num raio de até 40 km, para prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho. Os serviços incluem: elaboração e atualização de documentos obrigatórios (LTCAT, PGR, PCMSO), emissão de ASOs, realização de exames ocupa", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8580.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM no curso de capacitação presencial intitulado “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (T", "ini": "2026-04-27", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Buriti Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 39600.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente Contrato consiste na Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Olinda", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 310000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 KWP E MÉDIA ANUAL DA ENERGIA GERADA DE NO MÍNIMO 15.000 KWH/MÊS, NA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS DE PER", "ini": "2025-08-22", "fim": "2026-07-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC", "esfera": "Municipal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2835190.0, "ano": "2025", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDI", "ini": "2025-11-19", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPITAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capitão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) palestras educacionais com contação de histórias, a ser em desenvolvidas junto aos alunos do Ensino Fundamental, em alusão à campanha Maio Laranja.", "ini": "2026-04-16", "fim": "2026-06-15"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Mogi Mirim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9115.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INCORPORAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PAC 2027, APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM UTILIZAÇÃO DE I.A. (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) E REALIZAÇÃO DE TREINAM", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 72500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE MELHOR SOLUÇÃO, ENTRE ADESÃO AO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), COMPOSTA DE ANÁLISE DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COMPARATIVOS, APOIO REGULATÓRIO, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, DE MATRIZ E DE MAPA DE RISCOS E DE ASSESSORIA NO", "ini": "2026-04-08", "fim": "2027-01-18"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUCIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Lúcia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5380.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para capacitação e treinamento presencial, visando à qualificação de servidores públicos municipais no tema Obras Públicas 360° Planejamento, Orçamentação e Fiscalização\", abrangendo conteúdos relacionados à fase preparatória da contratação de obras públicas, elaboração de Est", "ini": "2026-04-07", "fim": "2026-05-06"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300.0, "ano": "2025", "objeto": "Despesa com prestacao de servicos de Curso On line presente treinamento esclarecera como elaborar o ETP Estudo Tecnico Preliminar e TR Termo de Referencia 30 de outubro de 2025 das 08h as 12h.", "ini": "2025-10-27", "fim": "2025-12-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SERTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sertão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração de termo de referência,mapas, roteiros, planilhas de custos e edital de licitação de transporte escolar, no Município de Sertão.", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Não-Me-Toque", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2760.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada, com equipe técnica habilitada, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha de Custos e demais documentos técnicos necessários à formalização de processo licitatório conf", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32370.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnica e suporte operacional na modalidade Pregão Eletrônico específico para Câmara Municipal, abrangendo todas as fases do processo licitatório, incluindo análise de demanda, elaboração de minutas de documentos (editais, termo de", "ini": "2026-03-23", "fim": "2026-09-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE GLORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Glória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 390000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por igual valor ao contrato inicial, de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Execução Orçamentária/Contábil, incluindo elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçame", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Presidente Epitácio", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitur", "ini": "2026-03-12", "fim": "2026-04-20"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Miguel Calmon", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 85200.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de controle e gerenciamento na aplicação e prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde- FMS de Miguel Calmon- Ba, constituindo parte integrante do presente Termo, c", "ini": "2025-01-22", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 5988121.86, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE 64 CANAIS / 128 CORTES, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE 64 CANAIS / 128 CORTES JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E", "ini": "2025-12-23", "fim": "2035-12-22"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2991.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de curso prático, 100% online e gravado, voltado à utilização de Inteligência Artificial aplicada a licitações e contratos administrativos , com foco na Lei nº 14.133/2021 . O treinamento abrange desde os fu", "ini": "2026-03-18", "fim": "2027-03-18"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5542300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em saneamento básico, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e resíduos sólidos, bem como elaboração de estudos técnicos, pareceres,", "ini": "2026-03-17", "fim": "2034-03-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consultoria especializada em licitações para elaboração de procedimentos padronizados, adequação de minutas de artefatos pertinentes aos processos de contratação e capacitação continuada da equipe para atendimento ao disposto na Lei n.º", "ini": "2025-10-17", "fim": "2026-10-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 61785.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação tem como objetivo promover o fortalecimento técnico permanente dos servidores do CBMRO vinculados às atividades de planejamento e engenharia, diante da crescente complexidade das contratações de obras públicas, das exigências impostas pela Lei nº 14.133/2021, da necessidade de maior pr", "ini": "2026-03-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santo Antônio do Pinhal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12999.96, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA A AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTEMPLANDO A GERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFE", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-22"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São Martinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19500.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada para elaboração, regulamentação e parametrização de procedimentos licitatórios, dispensas de licitação e contratos administrativos, de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021, bem co", "ini": "2024-03-13", "fim": "2025-03-11"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação e certificação para os gestores, funcionários e conselheiros, com o tema “Capacitação em Planejamento – Elaboração de DFD, ETP e Termo de Referência\".", "ini": "2026-03-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3999.9, "ano": "2024", "objeto": "Aquisição de 05 (cinco) licenças do software SEOBRA - Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obra – SEOBRA + PLUGIN REVIT, com a base de dados de insumos e serviços de diversas tabelas de preços oficiais, incluindo serviços de suporte técnico e treinamento, conforme detalhamento e especifi", "ini": "2024-04-29", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DE SAO PAULO", "esfera": "Estadual", "uf": "SP", "municipio": "Piracicaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11670.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de inscrições para o curso presencial de: CURSO DE ELABORAÇÃO DE ETP E TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA, ofertado pela Con Treinamentos, a ser realizado na Capital, São Paulo, em ABR/26", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Martinho Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10080.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARES DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS, A SER UTILIZADO PELASEQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁR", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESP", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49140.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previde", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32388.0, "ano": "2025", "objeto": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA NO AMBITO DAS DEMANDAS DO FNDE, ABRANGENDO A ELABORACAO DE DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA, O PREENCHIMENTO E TREINAMENTO DE MONITORAMENTO NO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MO", "ini": "2025-11-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CASSILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Cassilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7993.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação da 3F LTDA (ORÇAFASCIO), CNPJ nº 23.484.444/0001-45 para o fornecimento de licença de uso, implantação, parametrização, atualização, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de orçamento de engenharia e gestão técnica de obras pú", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Loanda", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 1189899.92, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto deste a Contratação de fornecedor dos equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, neste caso a Companhia Paranaense de Ene", "ini": "2026-02-26", "fim": "2027-02-26"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4590.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE INSCRIÇÃO DO [nome removido] NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EM JOÃO PESSOA/PB, DE 15 A 17-04-2026. INEXIGIBILIDADE 79/2026. PRO", "ini": "2026-02-25", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30240.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de licenças de uso dos softwares AltoQi Eberick Premium (voltado à elaboração de projetos estruturais) e AltoQi Builder Premium (voltado ao desenvolvimento de projetos de instalações prediais), para uso da equipe técnica da Gerência de Infraestrutura da SEAS, durante o período de 12 mese", "ini": "2026-02-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São João do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29980.0, "ano": "2026", "objeto": "Ref.: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licença de uso (assinatura) da plataforma \"Banco de Preços - Versão Plus\", incluindo acesso ao sistema e às bases de dados para pesquisa e composição de preços, funcionalidades de apoio à pesquisa de preços, especificação de itens, elaboração d", "ini": "2026-02-25", "fim": "2027-02-24"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4347.0, "ano": "2025", "objeto": "Para o curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do Termo de Referência – TR com Aplicação da Inteligência Artificial", "ini": "2025-10-29", "fim": "2025-11-29"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Pedro Afonso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4750.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao planejamento das contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva municipalista, abrangendo conteúdos relacionados à governança das contratações, elaboração", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-04-20"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Bom Jesus de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA ? APLICACAO DA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEICOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO NA ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS PRELI", "ini": "2026-02-11", "fim": "2026-08-11"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1686000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQ", "ini": "2026-02-13", "fim": "2036-02-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de gerenciamento de programas e laudos técnicos relacionados à Saúde e Segurança Ocupacional, conforme especificações e condições contidas neste Termo de Referência.", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Francisco Beltrão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 34000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, implementação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do Software SuperCota. Trata-se de uma solução tecnológica integrada que utiliza inteligência artificial para a automação integral da fase interna dos processos li", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Esperança", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1400.0, "ano": "2026", "objeto": "A Sec. Mun. de Saúde solicita a abertura de processo licitatório para a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a prestação de (Treinamento de CIPA, de acordo com a NR-05). A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos justificam-se pela necessidade de capacitação de", "ini": "2026-02-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 69660.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ALTOQI BUIDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS (MEP) INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DA ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE", "ini": "2026-02-10", "fim": "2031-02-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 864006.19, "ano": "2026", "objeto": "É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REPAROS DE MAQUINÁRIOS DELAVANDERIA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, CALIBRAÇÃO,TESTES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA, TREINAMENTO DE OPERADORES E AP", "ini": "2026-02-05", "fim": "2031-02-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Taquaral de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À APLICAÇÃO PRÁTICA, INTERPRETAÇÃO NORMATIVA E ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DA LEI Nº 14.133/2021, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E ESTRATÉGICA: • ELABORAÇÃO", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS), COM CERTIFICAÇÃO DO SELO \"LIXO ZERO\", BEM COMO AÇÕES COMPLEMENTARES, COMO TREINAMENTO DE SERVIDORES E COLABORADORES DO TRE-MT, ASSESSORIA TÉCNICA SOB", "ini": "2026-02-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1080000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação da metodologia BIM (Building Information Modelling), compreendendo diagnóstico, elaboração do Plano de Implantação BIM, capacitação e treinamentos, suporte técnico, mentoria e revisão de", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-20"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35900.0, "ano": "2025", "objeto": "Treinamento na área de administração pública Curso de planejamento das contratações: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial.", "ini": "2025-12-05", "fim": "2026-12-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SORRISO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15960.0, "ano": "2024", "objeto": "Inscrições no “Curso Completo e Avançado da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21: Foco Prático na Elaboração de Instrumentos de Planejamentos: Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços para Contratações Públicas, pa", "ini": "2024-10-23", "fim": "2025-10-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 3851223.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E GARANTIA DE 36 (TRINTA", "ini": "2025-10-30", "fim": "2035-10-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Indaiatuba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 80000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação e treinamento da brigada de incêndio, elaboração e implementação de planos de emergência e abandono de área, simulações práticas, palestras e treinamentos periódicos, visando garantir a segurança ocupacional em conformidade c", "ini": "2026-01-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 790105.2, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em gerenciamento, orientação e assessoramento para ações e intervenções, bem como serviços técnicos especializados de apoio na elaboração e adequação de peças técnicas, acompanhamento e apoio na fiscalização da ex", "ini": "2024-11-19", "fim": "2025-11-18"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Divinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4644.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2026-01-09", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Gonçalo do Amarante", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 190800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de Avaliação de Desempenho e acompanhamento mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho, bem como elaboração e acompanhamento do plano de treina", "ini": "2024-09-30", "fim": "2025-09-30"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4302816.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE", "ini": "2025-11-05", "fim": "2027-11-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Dias d'Ávila", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "ontratação de empresa especializada na realização de auditorias independentes e elaboração de relatórios, gestão económica e de desempenho operacional, com foco na otimização de recursos e na eficiência da aplicação dos fundos públicos, incluindo a análise de conformidade legal e regulamentar de ope", "ini": "2025-12-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10503.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 3 VAGAS EM CURSO PRESENCIAL, ABERTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] LOTADOS NESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COM TEMÁTICA “OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFE", "ini": "2025-10-22", "fim": "2025-12-22"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CURVELO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Curvelo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de ministração de curso e treinamento: Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas (Lei 14.133/2", "ini": "2025-11-24", "fim": "2025-12-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2397.0, "ano": "2025", "objeto": "339039.48 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE UMA SERVIDORA DA DICON NO CURSO - ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26/11/2025 A 28/11/2025. TUDO CONF. TERMO DE REFERÊNCIA. SE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES ENVIAR DECLARAÇÃO. ENVIAR NF", "ini": "2025-11-18", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Pinhalzinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9300.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, atualização, emissão e manutenção dos programas legais obrigatórios relacionados à saúde e segurança dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/S", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Castro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24960.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO, PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMOS DE REFERÊNCI", "ini": "2025-12-04", "fim": "2027-01-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 340.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Treinamento Elaborador de Jornada - SAS - Demanda IASES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Refer", "ini": "2025-12-03", "fim": "2025-12-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 31888.8, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de \"Curso de Planejamento das contratações: elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência com auxilio da inteligência artificial\", na modalidade Presencial, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 03/12/25 a 05/12/25", "ini": "2025-11-28", "fim": "2026-11-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Dois Vizinhos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 8693.95, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social, Plano Decenal de Assistência Social, Plano Municipal da Pessoa com Deficiência e Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com as diretrizes nacionais e estaduais vigentes, m", "ini": "2025-12-04", "fim": "2026-12-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 10219613.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COM", "ini": "2025-11-28", "fim": "2035-11-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 10286613.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COM", "ini": "2025-11-28", "fim": "2035-11-28"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itaú de Minas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 42895.2, "ano": "2025", "objeto": "Treinador de Karatê para ministrar treinamentos aos atletas e acompanhá-los em eventos esportivos e festivos, no âmbito do Setor de Esportes, bem como contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de Aeroboxe e atividades esportivas (exercícios físicos, treinos em diversas modalidades", "ini": "2025-10-22", "fim": "2026-10-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Santa Cruz do Capibaribe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 55000.0, "ano": "2024", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a realização dos serviços de instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, compreendendo: 1)Elaboração do projeto executivo e sua aprovação junto à concessionária local de energia elétrica; 2)Fornecimento, montagem, comissionamento e ativa", "ini": "2024-09-18", "fim": "2025-03-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4690.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de uma inscrição para a servidora, [nome removido] no curso aberto “Planejamento das Contratações: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial”, promovido pela Co", "ini": "2025-11-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PALOTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palotina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5994.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES [nome removido] DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, COM FOCO NA APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ABRANGENDO", "ini": "2025-11-18", "fim": "2026-01-18"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13960.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD),ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E O TER", "ini": "2025-11-11", "fim": "2026-11-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4490.0, "ano": "2025", "objeto": "É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO - COMPLETO E TOTALMENTE PRÁTICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2025-11-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 376.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Treinamento Relatorista de Jornada - SAS - Demanda IASES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições esta", "ini": "2025-11-12", "fim": "2025-11-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2025", "objeto": "EMPENHO REF. A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CUIRSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERENCIA (TR) A OCORRER EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17 A 19/09/2025 PARA O SERVIDOR [nome removido] NA", "ini": "2025-09-04", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 252000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Consultoria e Assessoria na elaboração de planejamento estratégico 2026-2030 para atender o Instituto de Previdências dos Servidores [nome removido] do Estado de Rondônia - IPERON, de modo a atender o item 3.2.2 do Manual do Pró-gestão (Versão 3.6), conforme condições, quantidades e exigênc", "ini": "2025-11-10", "fim": "2026-11-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 376.0, "ano": "2025", "objeto": "- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Treinamento Elaborador de Jornada - SAS - Demanda IASES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições est", "ini": "2025-11-10", "fim": "2025-11-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 376.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Treinamento Aprovador de Jornadas SAS - Demanda IASES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabel", "ini": "2025-11-10", "fim": "2025-11-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Palminópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria providenciaria, com atuação voltada aos regimes próprios de previdência social (RPPS), para elaboração de estudo técnico e jurídico sobre os impactos e adequações decorrentes das emendas constitucionais nº 103/2019 e 136/2025. Atendend", "ini": "2025-11-05", "fim": "2025-12-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 123610356.0, "ano": "2025", "objeto": "SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA", "ini": "2025-11-10", "fim": "2035-11-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 376.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Treinamento Cadastrador - SAS - Demanda IASES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas n", "ini": "2025-11-07", "fim": "2025-11-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "AGUA DE IVOTI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ivoti", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2025", "objeto": "1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços técnicos de Análise de Sistemas, por profissional com comprovada qualificação na área. 1.2. A presente contratação compreende: 1.2.1. Avaliação dos sistemas de software atualmente utilizados pela Autarquia Água de Ivoti, co", "ini": "2025-10-31", "fim": "2026-10-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10100.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MAPA DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DO IFCE CAMPUS ARACATI.", "ini": "2025-09-29", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5180.0, "ano": "2025", "objeto": "Participacao de servidores da Auditoria Interna do MPU na capacitacao denominada Curso Online: Compreendendo a Elaboracao da Gestao da Folha de Pagamento e Remuneracao no Servico Publico, ocorrera nos dias provaveis de 3 a 5 de novembro de 2025, Carga horaria: 15 (quinze) horas/aula. TERMO DE REFERE", "ini": "2025-10-27", "fim": "2026-02-26"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2025", "objeto": "Aquisição de 1 Inscrição no curso de capacitação e treinamento Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas– na prática, de 05 a 07 de novembro de 20", "ini": "2025-10-27", "fim": "2025-11-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Buritis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6870.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação, pela Câmara Municipal de Buritis, da Empresa EDUCAGOV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, localizada na Rua Pio XII, 1061, piso Sup. Sl 02, Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO – CEP 76.801-498 – portadora do CNPJ: 55.809.716/0001-26, para inscrições de 03 (três) servidores da Câmar", "ini": "2025-10-16", "fim": "2025-10-16"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS", "esfera": "Estadual", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10900.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de treinamento, desenvolvimento e educação para elaboração, organização e execução de trilha de aprendizagem incompany, na modalidade presencial, sobre produção e edição de vídeos pelo celular, para o quantitativo de 25 (vinte e ci", "ini": "2025-10-23", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17450.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP, MR, TR), a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 248 (0063582546).", "ini": "2025-10-09", "fim": "2025-11-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9980.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de 02 (duas) vagas para capacitação/treinamento no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Totalmente Prático”, para atender às demandas da CCONT – Coordenadoria de Contabilidade/SEJUS-MT, conforme condições e exigências estabelecidas", "ini": "2025-10-10", "fim": "2026-04-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 73920.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação In Company, na modalidade presencial, com o tema: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Projetos Básicos, com carga horária de 16 horas, a ser realizado em 2 dias, com 8 horas por dia,", "ini": "2025-10-17", "fim": "2025-11-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO DE REDAÇÃO COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2025-10-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13125.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT exige constante capacitação de seus servidor", "ini": "2025-09-15", "fim": "2025-10-15"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 341064.94, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), abrangendo todas as etapas do projeto, desde a elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalaç", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-02-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 341397.35, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), abrangendo todas as etapas do projeto, desde a elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalaç", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-02-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 354226.3, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), abrangendo todas as etapas do projeto, desde a elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalaç", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-02-05"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15560.0, "ano": "2025", "objeto": "INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NA \"OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO EFICIENTE NO SETOR PÚBLICO\"", "ini": "2025-10-29", "fim": "2025-10-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65476.8, "ano": "2025", "objeto": "Constitui o objeto do presente Termo de Referência o pagamento de inscrições para participação do “Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial e Curso de Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)”, os quais serão rea", "ini": "2025-10-01", "fim": "2025-10-22"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS", "esfera": "Estadual", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7960.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA., CNPJ: 06.012.731/0001-33, referente as inscrições das servidoras [nome removido] no curso \"Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de preços, Matriz de Riscos, Te", "ini": "2024-12-10", "fim": "2024-12-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9380.0, "ano": "2025", "objeto": "CURSO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", "ini": "2025-09-18", "fim": "2025-09-26"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santa Cruz das Palmeiras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para o desenvolvimento, implementação e monitoramento de um Código de Conduta com foco em Responsabilidade Social, contemplando a elaboração do documento, a realização de treinamentos para servidor", "ini": "2025-08-26", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carvalhópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23499.99, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA, COMPREENDENDO: LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO; NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA UNIDADE; ELABORAÇÃO DE MANUAL DE OPERAÇÃO; IM", "ini": "2025-09-08", "fim": "2026-09-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE CASTILHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Castilho", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 9947.0, "ano": "2025", "objeto": "Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant.01 Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público, com prova escrita e prática e formação de cadastro de reserva para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Agente Comunitário de Saúde R", "ini": "2025-09-15", "fim": "2026-03-14"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2304.0, "ano": "2024", "objeto": "[LICITANET] - O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, por demanda, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa d", "ini": "2024-09-18", "fim": "2025-09-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11670.0, "ano": "2025", "objeto": "COFCP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL: NOVO SINAPI AVANÇADO 2025: ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTARIAS DE OBRAS PÚBLICAS COM O SINAPI, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊ", "ini": "2025-08-12", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4690.0, "ano": "2025", "objeto": "Empenho ref. curso presencial \"Planejamento das Contratações: Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial\", em São Paulo-SP, no período de 24 a 26.09.2025, por meio de inexigibilidade de licitação, conf. Ordem de Serviço 004/2025/PGJ.P", "ini": "2025-09-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21120.0, "ano": "2025", "objeto": "Valor empenhado para pagamento de renovação do Contrato nº 17/2023, Processo SEI nº 24.0.000010475-9, relativo ao 2º Termo Aditivo ao contrato, referente aos serviços técnicos especializados de Consultoria em Engenharia Civil, pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, 22/08/2025 a 21/08/2026", "ini": "2025-08-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUA CLARA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Água Clara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE E TREINAMENTO CONTINUADO PAR", "ini": "2025-08-20", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49162.5, "ano": "2025", "objeto": "A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de contratações públicas, elaboração de documentos técnicos, assessoramento jurídico e controle interno. O d", "ini": "2025-08-11", "fim": "2025-09-11"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Ferreiros", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambient", "ini": "2025-02-21", "fim": "2026-02-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2170.0, "ano": "2025", "objeto": "Trata-se de Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 01 vaga para o curso \"Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial - De Acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 Atualizado com a IN SEGES/ME nº58/2022 e 65/2", "ini": "2025-08-14", "fim": "2026-01-15"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42240.0, "ano": "2025", "objeto": "DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda., valor empenhado para pagamento referente aos serviços técnicos especializados de Consultoria em Engenharia Civil, pessoa jurídica, para realização das seguintes atividades: Fiscalização e acompanhamento dos serviços de obras e reforma; Elaboração de Pla", "ini": "2025-02-13", "fim": "2025-08-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tupanciretã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 47760.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de assessoria e consultoria na elaboracao de planilhas de custos revisao de termos de referencia e analise de aditivos das contratacoes de servicos terceirizados do Municipio de Tupancireta RS.", "ini": "2025-08-07", "fim": "2026-08-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESP", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em treinamento do e-Social e apoio a gestão de recursos humanos, com foco no suporte técnico à estruturação de rotinas, adequação ao sistema e-Social, elaboração de estudos técnicos e planilhas de precificação, bem como suporte à fiscalização de contratos de pres", "ini": "2025-06-25", "fim": "2025-12-25"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ROMA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nova Roma", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de cessão de uso de software, para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste Município, bem como serviços de implantação e treinamento, conforme especificações do Termo de Referência.", "ini": "2025-07-23", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração de estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta de edital e de contrato, anteprojeto e/ou projeto básico, para a execução da implantação da sinalização viária em Campo Grande/MS.", "ini": "2024-07-18", "fim": "2025-02-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 53215.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente contrato trata-se da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE TREINAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NOS CURSOS: ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2025; PLANEJAMENTO E FASE PREPARATÓRIA NA LEI 14.133/21 NOS DIAS 13", "ini": "2025-05-06", "fim": "2025-08-06"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO", "esfera": "Estadual", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4398894.94, "ano": "2025", "objeto": "Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, contemplando realização de capacitação e treinamento, elaboração de projetos e relatórios e disponibilização de mão de obra, para implementação e adequação dos serviç", "ini": "2025-07-07", "fim": "2025-09-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Não-Me-Toque", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14300.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada, com equipe técnica habilitada, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha de Custos, Roteiro de Execução e demais documentos técnicos necessários à formalização de Proc", "ini": "2025-07-18", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Divinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10080.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG", "ini": "2025-07-16", "fim": "2026-07-16"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Divinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15516.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG", "ini": "2025-07-16", "fim": "2026-07-16"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Geraldo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, segurança e medicina do trabalho para atendimento das demandas da Câmara Municipal de São Geraldo/MG, com a elaboração, implementação, atualização e gestão dos programas e documentos exigidos pela legislação trabalhista, pr", "ini": "2025-07-17", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3690.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO SOBRE REDAÇÃO OFICIAL COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (NOTAS TÉCNICAS E PARECERES TÉCNICOS) - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2025-07-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50900.0, "ano": "2025", "objeto": "CAPACITAÇÃO CHATGPT E SIMILARES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA", "ini": "2025-07-15", "fim": "2025-10-15"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9946.5, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para servidores efetivos da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2025-08-13", "fim": "2025-08-15"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4690.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO EM RECIFE/PE, DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2025. SERVIDORES DOS CAMPI ARAPIRACA E MARECHAL AUTORIZAÇÃO CONFORME À ORDEM", "ini": "2025-05-26", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4690.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO EM RECIFE/PE, DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2025 - SERVIDORES DOS CAMPI ARAPIRACA E MARECHAL- AUTORIZAÇÃO CONFORME DESPA", "ini": "2025-05-26", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 599.4, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO E TREINAMENTO INSCRICAO NO CURSO COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133 2021 NOS DIAS 15 DE JULHO DE 2025 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 16 DE JULHO DE 2025 DAS 09H AS 12H. D", "ini": "2025-07-14", "fim": "2025-07-14"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4690.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de treinamento de pessoal no curso presencial, “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial)” que será realizado em São Paulo-SP.", "ini": "2025-07-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Araci", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada em auditoria e assessoria administrativa na gestão pública, com foco na eficiência da aplicação dos recursos públicos; orientação e acompanhamento da execução dos contratos administrativos, orientação e acompanhamento nas", "ini": "2025-05-08", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Japaraíba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 87999.96, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços para assessoria e consultoria em Administração Pública direcionados aos serviços de controle interno, planejamento da gestão municipal (implantação de normativos: rotinas, fluxogramas, treinamentos, elaboração de editais, minutas de contrato, convênios, prestação de contas). E", "ini": "2025-04-28", "fim": "2026-04-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "IVAIPORA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ivaiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2100.0, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA REF. AO PAGTO DA INSCRIÇÃO DA [nome removido] DE CONTRATAÇÃO, SRA. FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI NO CURSO DENOMINADO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IA, UTILIZA", "ini": "2025-06-24", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DE RORAIMA", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8910.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecer a capacitação no Curso sobre Planejamento das Contratações - Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial. Na modalidade presencial. De acordo com as", "ini": "2025-06-17", "fim": "2026-06-17"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE IVINHEMA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ivinhema", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 707126.76, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto de INEXIGIBILIDADE a Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, L", "ini": "2025-06-12", "fim": "2026-06-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de profissional especializado para a realização de perícia técnica nos 02 (dois) elevadores do edifício-sede do TJMMG, com inspeção detalhada, testes operacionais e emissão de laudo técnico conclusivo e elaboração de plano anual de manutenção, conforme condições e especificações estabele", "ini": "2025-06-13", "fim": "2026-06-12"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ICARAIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Icaraíma", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 1037000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (on-grid), em doze imóveis pertencentes ao Município de Icaraíma, em telhados e estrutura de estacionamentos, tipo Carport, com conjunto de placas dimensionadas pelo executor com potênc", "ini": "2025-06-05", "fim": "2026-06-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviço educacional a ser prestado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. para ministrar a capacitação “Elaboração dos artefatos de planejamento: documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar (ETP), mapa de risco, termo de referência e projeto básico e", "ini": "2025-06-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ninheira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ e STF e aos tribunais de controle: TCEMG, emissão de parecer", "ini": "2025-05-02", "fim": "2026-05-02"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48950.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente contrato trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E DE TREINAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ: NO CURSO \"COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN N° 05/2017\", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 2", "ini": "2025-05-26", "fim": "2025-08-26"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14070.0, "ano": "2025", "objeto": "inscrição de 3 (três) servidores no curso “Planejamento das Contratações: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial”, promovido pela instituição CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, na modalidade presencial, que será realizado de 2", "ini": "2025-06-25", "fim": "2025-06-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada, visando a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico e de proteção contra descargas atmosféricas nas edificações da Secretaria do Planejamento e Gestão ¿ SEPLAG (Edifícios Sede e Anexo, C", "ini": "2024-07-23", "fim": "2025-08-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1780.0, "ano": "2024", "objeto": "Inscrição de 1 servidor no Curso Online: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021 atualizado com a IN Seges/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de acordo com o Decreto nº 11.462/202", "ini": "2024-07-29", "fim": "2024-08-01"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2590.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO SOBRE REDAÇÃO OFICIAL COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2025-05-26", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2463087.41, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação", "ini": "2025-05-16", "fim": "2027-05-16"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação da Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.338.049/0001-04 para ministrar o curso “Aplicação da IA no Planejamento da Contratação e na Gestão e Fiscalização, na modalidade presencial nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2025, em", "ini": "2025-05-19", "fim": "2025-08-19"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2025", "objeto": "Curso de Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos, conforme as especificações constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência", "ini": "2025-04-14", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Boa Vista do Cadeado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 890.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA A SERVIDORA [nome removido] PARTICIPAR DO CURSO MODALIDADE ONLINE ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E TERMO DE REFERENCIA TR COM INICIO NO DIA 23 04 2025 DAS 08 30 AS 12", "ini": "2025-04-10", "fim": "2025-04-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para a revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), assim como também para elaboração de minutas de normas contratuais e de diversos documentos padronizados relacionados às contratações públicas e, ainda, de capacitaç", "ini": "2025-04-30", "fim": "2025-10-27"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2025", "objeto": "CURSO COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR ELABORACAO DE EDITAIS E PLANEJAMENTO DE CONTRATACAO DE ACORDO COM A LEI 14.133 2021 LOCAL SEDE DO INLEGIS SITO NA RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. DIAS 22 04 25 CREDENCIAMENTO 11 00 E DAS 14 00 AS 17 00 2", "ini": "2025-05-13", "fim": "2025-05-13"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL", "esfera": "Estadual", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25000.0, "ano": "2025", "objeto": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional - Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação da equipe na elaboração de planilha de custos e na formação de preços em contratos de serviços contínuos, com dez inscrições, nos moldes do termo de referência.", "ini": "2025-04-24", "fim": "2026-04-23"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Luís do Curu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de Avaliação de Desempenho e acompanhamento mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho, bem como elab", "ini": "2025-04-29", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Bom Jardim de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNÍCIPIO,EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS.", "ini": "2025-02-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Água Comprida", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19340.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços técnico especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realizar curso no Município para qualificação do pessoal através de oficina prática de planejamento das licitações e contratações na Lei 14.133/21 – elaboração de Estudo Técnico Preliminar (", "ini": "2025-03-31", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MACHADOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Machados", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 43470.0, "ano": "2025", "objeto": "Consiste contratação de empresa, para fornecimento de 05 (cinco) vagas para participação no curso presencial “Captação de Recursos Federais”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2025 e, 05 (cinco) vagas para participação no curso presencial “Elaboração e Análise de Projeto”, a ser realizado", "ini": "2025-04-09", "fim": "2025-07-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS", "esfera": "Estadual", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7380.0, "ano": "2025", "objeto": "Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação do curso \"ChatGPT e Similares na Elaboração dos Documentos Fases de Planejamento (Na Prática) Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas\", a ser real", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS", "esfera": "Federal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10770.0, "ano": "2024", "objeto": "C/C: PROAD - EMPENHO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR).", "ini": "2024-10-08", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPOA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itapoá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84038.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença de acesso para 14 (quatorze) usuários, para auxiliar na elaboração, desenvolvimento, publicação e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, conforme condições e exigênc", "ini": "2025-04-08", "fim": "2026-04-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 880000.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PAECIP DE BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ, SITUADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 4365 – MANGUINHOS – RIO DE JANEIRO – RJ, PARA ATENDIMENTO DA NORM", "ini": "2025-04-07", "fim": "2027-04-07"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Guaíra", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 4149970.46, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a Reestruturação, atualização e vetorização da base cartográfica urbana, estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário, com a execução, de forma integrada, dos serviços de Atualização do Cadastral urbana e rural, elaboração da Planta Genéri", "ini": "2025-04-04", "fim": "2030-04-04"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE APODI", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Apodi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria especializada em contabilidade pública, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, elaboração de pareceres técnicos, com experiência no referido tipo de serviço, mediante necessidades administrativas e operacionais, conforme", "ini": "2025-01-09", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO - ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MAPA DE RISCO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 24 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2025, NA MODALIDADE ON-LINE E 100% AO VIVO, CONFORME O SEI-1034/2025.", "ini": "2025-03-24", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRACICABA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Piracicaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35700.0, "ano": "2025", "objeto": "Aquisição de cursos para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Piracicaba, mais especificamente sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) em duas temáticas: Governança e Planejamento (princípios do planejamento, importância e objetivos do PCA) e Oficina prática de elabo", "ini": "2025-02-26", "fim": "2025-03-26"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São Bonifácio", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 11500.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PUBLICIDADE, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PARA ADMISSÃO EM CARÁTER EFETIVO VIA CONCURSO PUBLICO E PARA PROCESSO SELETIVO PARA VARIOS CARGOS E PARA ATUAR EM DIVERS", "ini": "2024-05-08", "fim": "2024-07-08"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Formosa do Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 840.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscricao no curso de Licitacoes e Contratacoes de Obras e Servicos de Engenharia com oficina pratica para elaboracao de estudo tecnico preliminar e termo de referencia", "ini": "2025-02-21", "fim": "2025-02-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Formosa do Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2520.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscricao no curso de Licitacoes e Contratacoes de Obras e Servicos de Engenharia com oficina pratica para elaboracao de estudo tecnico preliminar e termo de referencia", "ini": "2025-02-21", "fim": "2025-02-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Formosa do Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 840.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscricao no curso de Licitacoes e Contratacoes de Obras e Servicos de Engenharia com oficina pratica para elaboracao de estudo tecnico preliminar e termo de referencia", "ini": "2025-02-21", "fim": "2025-02-21"}, {"q": "treinamento elaboração termo de referência", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pontão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração do termo de referência, mapas, roteiros, planilha de custos e edital de licitação do transporte escolar terceirizado, no município de Pontão/RS.", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-03-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão do Jacuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câ", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quiterianópolis", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 102240.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUE, ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE VEÍCULOS WEB, SIS", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 158400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO E PUBLICAÇÕES AVULSAS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2014 DO TCM/BA E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLAN", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-08-13"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de Serviço especializado em consultoria e implementação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n° 12.527/2011).", "ini": "2025-07-18", "fim": "2026-07-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Garanhuns", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica institucional, na area de transparencia publica ativa e passiva, com licenciamento de software para manutencao, revisao, gerenciamento e controle de site institucional (Portal da Transparencia), para viabilizar o cumprimento da", "ini": "2025-03-12", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Varzedo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de apoio administrativo para assessoria técnica referente a Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso a Informação (Lei nº12.527/2011), Lei da Transparência (LC131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) em atendimendo as demandas do Município de Varz", "ini": "2026-04-23", "fim": "2026-04-23"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE JITAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jitaúna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LA", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Paranavaí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa e de consultoria especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de portal institucional, personalizado conforme a lei de transparência, Lei de Acesso a Informação e índices de transparência, migração de dados e hospedagem, e-mail e FTP (em português Protocolo de Tran", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANCA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORACAO DE POLITICAS INSTITUCIONAIS E I", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição de 1 (um) servidor para o curso \"1025/2503 - GESTAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS E FUNCIONAMENTO DO PODER: DA LEGISLACAO AS PRATICAS DE ARQUIVAMENTO Destaque na importancia do cumprimento das normas e legislacoes (Lei de Acesso a Informacao, LGPD etc.) e na aplicacao de metodos de organizacao", "ini": "2025-03-25", "fim": "2025-03-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE URUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Uruará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51640.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2026-06-02", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-02"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE AMONTADA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Amontada", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 62040.0, "ano": "2026", "objeto": "Licença de uso de Sistema Informatizado de Licitação. | Licença de uso de Sistema Informatizado de Almoxarifado. | Licença de uso de Sistema Informatizado de Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à informação 12.527/2011 e 131/2009. | Licença de uso de Sistema Informatizado de Frota", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ALEGRETE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alegrete", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa para assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Implantacao de tecnologia Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barão de Cocais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19458.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria objetivando a implementação assistida e qualificada da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo a plena execução dos recursos e a formação dos agentes envolvidos, incluindo a execução de trein", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20502.0, "ano": "2026", "objeto": "A disponibilização de acessos à plataforma ZENITE FACIL IA, comercializada pela CONTRATADA.", "ini": "2026-06-26", "fim": "2027-06-26"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO COM SUPORTE REMOTO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. | LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, COM SUPORTE REMOTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. | LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEM", "ini": "2026-06-17", "fim": "2027-06-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Pregão - 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Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Munic", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Ulianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-01-19", "fim": "2027-01-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA BOA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Vila Boa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a implantação, desenvolvimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de site institucional e do Portal da Transparência do Fundo de Previdência Municipal, assegurando conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabi", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BERURI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Beruri", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29640.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXI", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Portão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14900.0, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição de solução para desenvolvimento e implantação de site institucional oficial, necessária para garantir a transparência da gestão pública, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a divulgação de informações institucionais, atos administrativo", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-03-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CANINDE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Canindé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9120.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA/SOFTWARE DE (CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 75, I E II), BANCO DE PREÇOS, ACESSO REMOTO, CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E DOMÍNIO E GERENCIAMENTO DO S", "ini": "2024-01-31", "fim": "2025-01-30"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Brasilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DA TRANSPARÊNCIA CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E AINDA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE", "ini": "2026-03-04", "fim": "2027-03-03"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Gonçalo do Amarante", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 208000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)", "ini": "2026-02-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 360000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)", "ini": "2026-02-11", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tailândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19400.0, "ano": "2026", "objeto": "Assinatura para acesso à plataforma digital Zênite Fácil que disponibiliza doutrina e comentários sobre assuntos ligados à Nova Lei de Licitações e suas modalidades, informações, modelos e manuais referentes à contratação pública, artigos e acesso ilimitado à ferramenta de Inteligência Artificial (Z", "ini": "2026-03-01", "fim": "2027-02-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNCIPAL DE CARAVELAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Caravelas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo a orientação técnica, análise, organização, acompanhamento e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal, bem como suporte", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE UBIRATA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ubiratã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21600.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2024-03-07", "fim": "2025-03-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Prestação de serviços de Assessoria consultoria técnica, com apoio administrativo, voltado à gestão e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal bem como ao suporte técnico para implantação e operação do serviço de informação ao Cidadão – (SIC), e dá Ouvidoria, em conf", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itamaraju", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMP", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tremembé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em ger", "ini": "2026-02-12", "fim": "2026-12-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ISABEL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santa Isabel", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 61380.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de licença, software de gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Prontuário eletrônico, Integração entre os equipamentos socioassistenciais, Padronização do registro das informações, Gestão em tempo real", "ini": "2025-01-29", "fim": "2026-01-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21800.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e con", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35253.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E CONSULTA POR ESCRITO, ALÉM DE ACESSO A ACERVO PRÓPRIO QUE CONTEMPLA INFORMAÇÕES, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS CORRELATOS, SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLCC),", "ini": "2025-02-20", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa de Pedras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, propo", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 498400.0, "ano": "2026", "objeto": "0 objeto do presente instrumento e 1.1. a contratação de empresa para a realização de consultoria técnica especializada sobre gestão e governança, capacitação dos funcionários e disponibilização de plataforma digital, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua compatibilidade com a Lei", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-26"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23898.96, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ITABELA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, imp", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27248.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fornecer assinatura anual da plataforma Zênite Fácil, monousuário com até 5 (cinco) acessos simultâneos, com 12 (doze) orientações por escrito no período de 12 (doze) meses, e recurso de inteligência artificial para consultas de temas e questões es", "ini": "2025-03-20", "fim": "2027-03-19"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacareacanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) CONFO", "ini": "2026-01-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Novo Repartimento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23640.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUACAO DOS PORTAIS E SITES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI A LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO A LEI DE ACESSO A INFORMACAO (LEI N. 12.527/2011), A LEI DAS OU", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 63588.14, "ano": "2025", "objeto": "O Presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de software de acesso remoto AnyDesk para continuidade da prestação dos serviços de suporte aos usuários de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.", "ini": "2025-12-23", "fim": "2028-12-22"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Pacajá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38213.64, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; escolha de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Juruti", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20424.48, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Boituva", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao emergencial de empresa para prestacao de servicos tecnicos de informatica na area legislativa contemplando licenca de uso de sistema de gestao de tramites internos e disponibilizacao de dados na internet para cumprimento da lei de acesso a informacao incluindo a instalacao conversao de d", "ini": "2025-12-10", "fim": "2026-06-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente contrato tem como objeto serviços de consultoria em informática, manutenção, suporte, evolução e utilização dos sistemas: A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em desenvolvimento de software pela empresa Spiderware Informática, com a finalidade de e", "ini": "2025-08-25", "fim": "2026-08-24"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22371.12, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO:DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Cambará", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ACESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR ABRANGENDO; DIAGNOSTICO INICIAL E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS UTILIZADAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] DE TRANSPARÊNCIA COMPL", "ini": "2025-12-14", "fim": "2026-12-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27356.0, "ano": "2025", "objeto": "067 2025NECT SEI 0003649-21.2025.6.17.8600 EJE ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL COM 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS BS-TR-SERVIÇOS SEM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 2950297 EJE OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PR", "ini": "2025-07-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Formiga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19140.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2025-10-01", "fim": "2026-10-01"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviço de investigação e recuperação de ativos patrimoniais, através de alta tecnologia em que seja possível mapear perfil do devedor, cruzar informações de diversas bases de dados, descobrir ativos, passivos, com solicitação de certidões em mais de 33 mil", "ini": "2025-09-20", "fim": "2026-09-19"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAJARA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ubajara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46800.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBA", "ini": "2025-10-22", "fim": "2026-10-22"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "São João de Pirabas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15839.64, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, seleção de servidores responsáveis em cada s", "ini": "2025-04-17", "fim": "2026-04-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Caxambu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8010.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ALÉM DE SERVIÇOS DE E-MAIL GOOGLE; DE PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE OUVIDORA E ACESSO A INFORMAÇÃO; DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPRAS DIRETAS, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/2021; DE ESPAÇO EM NUVEM PARA ARMAZENAME", "ini": "2025-04-01", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Paragominas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15089.97, "ano": "2025", "objeto": "Empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado", "ini": "2025-08-29", "fim": "2026-03-29"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pedro Leopoldo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo a realização de diagnósticos e levantamento de problemas atuais de transparência pública, capacitação de servidores, assessoria para a revisão e a publicação de materia", "ini": "2025-10-07", "fim": "2026-10-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTENEGRO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Montenegro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação dos serviços de licenciamento de uso da solução Zênite Fácil, com acesso à assistente de pesquisa baseada em inteligência artificial denominada ZIÁ, voltada ao apoio técnico e normativo na condução de processos de contratação pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2", "ini": "2025-09-30", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barão de Cocais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16500.0, "ano": "2025", "objeto": "1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação da plataforma digital “Zênite Fácil” e a interação de inteligência artificial (ZIÁ) ofertada pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, visando suporte às atividades relacionadas à contratação pública, proporcionando recursos essenciais para", "ini": "2025-09-29", "fim": "2026-09-29"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Óbidos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18856.8, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2025-01-22", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SOMAR", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49380.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO SIMULTÂNEOS DO SISTEMA ZÊNITE FÁCIL E DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13431/2025, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, I DA LEI FEDERAL N.º 14.133/202", "ini": "2025-09-19", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26244.0, "ano": "2025", "objeto": "2025NECT_CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE 03 (TRÊS) ACESSOS DA SOLUÇÃO ZÊNITE FÁCIL E DA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, POR MEIO DE 06 (SEIS) CONSULTAS. TERMO REF. ASPRES/PRES, DOC. 566414. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/21. AUTORIZADA NO DOC. 580249 PELA PRESID", "ini": "2025-09-24", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BARCARENA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Barcarena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56108.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NO AMBITO DA TRANSPARENCIA PUBLICA PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLANTACAO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSARIA PARA PUBLICACAO VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMACAO E A LEI DA TRANSPARENCIA.", "ini": "2025-09-17", "fim": "2026-09-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Tianguá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 58800.0, "ano": "2025", "objeto": "ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527", "ini": "2025-04-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Veranópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2334.38, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão e Serviços de Tecnologia e Segurança da Informação. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, respeitada a vigência máxima decenal. A solução proposta é a contrat", "ini": "2025-09-16", "fim": "2026-09-16"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Óbidos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL OFICIAL, CONFORME EXIGIDO POR LEI, NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, E OUTROS), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕ", "ini": "2025-01-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTAMIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Altamira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45195.84, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsá", "ini": "2025-01-13", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAPANEMA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Capanema", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19140.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2025-07-01", "fim": "2026-07-01"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE IMPERATRIZ", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Imperatriz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 258000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria pública, de natureza singular, com o objetivo de atender à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e LOM nº 1.622/2016), à Lei da Transparência (LC nº 131/2009), Lei do D", "ini": "2025-06-17", "fim": "2026-06-17"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte m", "ini": "2025-09-04", "fim": "2026-09-04"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Nova Lima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18339.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de assinatura da Plataforma da “ZENITE FACIL” de modo que os servidores tenham acesso livre ao acervo sobre contratacao publica, o qual contempla informacoes sobre a nova Lei de Licitacoes no 14.133/2021 e regulamentacoes, bem como o acervo existente sobre as Leis nos 8.666/1993 e 10.520", "ini": "2025-09-04", "fim": "2026-09-04"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHINHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Congonhinhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2025-03-19", "fim": "2026-03-19"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TAUBATE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Taubaté", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 60672.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e consultoria de Super App (android/ios) em formato SaaS, para acesso de munícipes a informações e serviços públicos (assistência social, cultura e turismo, educação, esporte e lazer, ouvidoria, SIC, fiscalização, PROCON,", "ini": "2025-08-20", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Juazeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18900.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Públi", "ini": "2025-07-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Pacatuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)", "ini": "2025-08-12", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Caucaia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 122400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria em transparência pública ativa e passiva abrangendo a atualização do site na seção do Portal da Transparência bem como a execução das atividades necessárias para a correta alimentação do portal, incluindo a publicação de Folha de pagamento, Licitaç", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29640.0, "ano": "2025", "objeto": "prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-09"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Paragominas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2025-07-25", "fim": "2026-07-25"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PRAINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Prainha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24377.64, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Frei Paulo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à necessidade de manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle das informações de forma tempestiva do portal da transparência da Câmara Municipal de Frei Paulo, com o intuito de atender a Lei de Acesso à I", "ini": "2025-04-01", "fim": "2026-04-01"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Guaíra", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 175000.0, "ano": "2025", "objeto": "1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática contemplando licença de uso por tempo determinado de sistema de processos legislativos, compilação da legislação municipal e Votação Eletrónica Câmara para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, incluind", "ini": "2025-07-04", "fim": "2026-07-03"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREV", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 210000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em transparência municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo, cuja execução compreende: a) Elaborar 01 (um) parecer técnico mensal, de caráter preventivo, informan", "ini": "2025-07-03", "fim": "2026-07-03"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7740.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Edgar Luis Mendes Machado Fernando Augusto Ribeiro Matos Anarolino Coelho Miranda Neto Rafaela da Silva Guevara e Chiara Carriconde Cassuriaga no curso inscrito sob n 0025 1006 ROTINAS PRATICAS DE GABINETE ORGANIZACAO PRODUTIVIDADE E EFICIENCIA NO DIA A DI", "ini": "2025-06-06", "fim": "2025-06-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itamarandiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19140.0, "ano": "2025", "objeto": "ContrataCao atraves de inexigibilidade de empresa especializada para prestar serviCo de assessoria e consultoria publica, visando a completa adequaCao da instituiCao as exigencias da Lei Federal n 12.5272011 Lei de Acesso a InformaCao, da Lei Complementar n 1312009 Lei da Transparencia e da Lei Comp", "ini": "2025-06-05", "fim": "2026-06-04"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13853.0, "ano": "2022", "objeto": "A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DENOMINADO \"ZÊNITE FÁCIL\", COM ATÉ 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS, VIA INTERNET. DO FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I, §1° DA LEI N. 14.133/2021.", "ini": "2022-05-23", "fim": "2027-05-23"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE MOCAJUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mocajuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26251.08, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitaçã", "ini": "2025-02-28", "fim": "2026-02-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Abaetetuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25640.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2025-01-27", "fim": "2026-01-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 58800.0, "ano": "2025", "objeto": "objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em transparência pública municipal, compreendendo a análise, orientação, auditoria preventiva, treinamento de servidores, e suporte à gestão do Portal da Transparên", "ini": "2025-05-21", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 41950.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de assinatura dos serviços de 40 (quarenta) orientações por escrito em licitações e contratos e 05 (cinco) acessos ao Zênite Fácil, em atendimento às unidades organizacionais, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.", "ini": "2025-05-08", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conceição do Mato Dentro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32140.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE", "ini": "2025-04-28", "fim": "2026-04-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTES ALTOS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Montes Altos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115596.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, com o objetivo de atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei de Licitações e Contratos (14.133/2", "ini": "2025-01-24", "fim": "2026-01-24"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Buritirana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115596.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, com o objetivo de atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei de Licitações e Contratos (14.133/2", "ini": "2025-01-24", "fim": "2026-01-24"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacareacanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13045.2, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) CONFO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1290.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscricao do [nome removido] Porto Larrosa no curso sob n 2025 1305 ELABORACAO E PUBLICACAO DE LEIS TECNICAS DE REDACAO DE LEIS E COMPETENCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA TEORIA A PRATICA Competencia Legislativa Municipal Tecnicas Avancadas de Redacao de Leis Processo Legislativo Passo a Passo da A", "ini": "2025-05-08", "fim": "2025-05-08"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cruz das Almas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software para viabilizar o cumprimento da Democracia Participativa e garantia de acesso à informação e a transparência pública, incluindo a Gestão e disponibilização da imprensa oficial e a homepage institucio", "ini": "2025-02-06", "fim": "2026-02-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TRAIRI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Trairi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de consultoria em tecnologia da informação, junto a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ás informações públicas, para atender a", "ini": "2025-02-28", "fim": "2026-01-24"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TACIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Taciba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24765.24, "ano": "2025", "objeto": "contratação da empresa CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal LTDA para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, C", "ini": "2025-04-01", "fim": "2026-04-01"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SAO SEPE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Sepé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: 1", "ini": "2025-01-13", "fim": "2026-01-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Jerônimo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20400.0, "ano": "2025", "objeto": "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria Contábil, de gestão e jurídica, através de consultoria abrangendo os seguintes temas: 2.1.1. Servidor Público; 2.1.2. Estruturas Organizacio", "ini": "2025-03-27", "fim": "2026-03-26"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ABAETETUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Abaetetuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45640.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR INCLUINDO: DIAGNÓSTICO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAISEM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SELEÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, [nome removido]", "ini": "2025-01-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Dispensa", "valor": 53900.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso", "ini": "2025-02-21", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Ipixuna do Pará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21540.96, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-23", "fim": "2026-01-23"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada em Locação de Softwares de Gerenciamento, Manutenção, Alimentação de dados, Controle, Consultoria e Assessoria de Site, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (LEI 12.527/2011), Termo de Ajustamento de Gestão e Atricon ? Radar Nacional de Transparência.", "ini": "2025-03-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "João Monlevade", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 601339.68, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de consultoria e assessoria na revisão e modernização administrativa da Câmara Municipal, abrangendo a revisão do Plano de Cargos e Salários e Implementação de um Plano de Carreira, atualização da Estrutura Organizacional, adequação à", "ini": "2025-03-28", "fim": "2027-03-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12499.98, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CUJO OBJETO E A ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A SERVICO TECNICO ZENITE FACIL, ATRAVES DE 3 (TRES) ACESSOS SIMULTANEOS, PARA A ASSESSORIA JURIDICA, SECAO DE LICITACOES E COMPRAS E DIRETORIA REGIONAL, COM BASE NO ART. 74, INCISO III DA LEI 14.", "ini": "2025-03-24", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE RUROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Rurópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27456.36, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E", "ini": "2025-01-07", "fim": "2026-01-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Campo Formoso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento do portal da transparência da Câmara Municipal de Campo Formoso - Bahia, com as informações / dados / arquivos existentes, cumprindo o que é exigido pela Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dem", "ini": "2025-01-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE MUANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Muaná", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45256.32, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Curralinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20427.72, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E", "ini": "2025-01-09", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11548.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de assinatura para acesso à plataforma digital que disponibiliza doutrina e comentários sobre assuntos ligados à Nova Lei de Licitações e suas modalidades, informações, modelos e manuais referentes à contratação pública e artigos de revista.", "ini": "2025-03-01", "fim": "2026-02-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Taiobeiras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32140.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CANDIDO SALES CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cândido Sales", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestacao de servicos de assessoria no portal da transparencia deste Legislativo, visando otimizar as informacoes sobre a aplicacao do recurso publico e permitindo aos cidadaos tal acesso, bem como, expandir a transparencia dos atos e fatos ocorridos, em atendimento as normativas especificas voltada", "ini": "2025-01-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ", "esfera": "Não se aplica", "uf": "BA", "municipio": "Maracás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62700.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, em gestão pública e gestão fiscal de natureza especializada, compreendendo a prestação de contas mensais e anuais, elaboração dos relatórios exigidos pela legislação vigente, respo", "ini": "2025-02-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13760.0, "ano": "2025", "objeto": "Assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos à plataforma digital “Zênite Fácil – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2025, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74,", "ini": "2025-02-11", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Ipixuna do Pará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51390.72, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009)", "ini": "2025-01-03", "fim": "2026-01-03"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE COROATA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Coroatá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-01-20"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Altamira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22226.76, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores esco", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23640.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO ATENDER O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS,", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Monte Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-10"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Medicilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10056.96, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR; CAPACITA", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Pentecoste", "modalidade": "Dispensa", "valor": 33000.0, "ano": "2025", "objeto": "LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50000.0, "ano": "2024", "objeto": "1.1. Contratação de Consultoria Especializada em Tecnologia da Informação – Gestão de Nuvem e Banco de Dados, com os seguintes itens: a) Consultoria especializada para implantação e configuração do ambiente para hospedagem da aplicação Implanta.net e do banco de dados SQL Server, com acompanhamento", "ini": "2024-12-05", "fim": "2025-06-05"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ITATINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itatinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática na área legislativa contemplando licença de uso de sistema de gestão de processo e banco de leis disponibilização de dados na internet para cumprimento da lei de acesso a informação, incluindo-se a instalação, conv", "ini": "2024-05-06", "fim": "2024-05-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Monte Santo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de atendimento ao cidadão, gestão de transparência pública e acesso à informação, gestão do Diário Oficial Eletrônico, SIC, página de serviço de atendimento ao cidadão, publicação em diário oficial.", "ini": "2025-01-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 21000.0, "ano": "2024", "objeto": "prestação de serviços profissionais de desenvolvimento e hospedagem de website, de consultoria e assessoria à manutenção do site institucional com registro de domínio (pa.gov.br), bem como adequar os serviços relativos à transparência pública, atendendo à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/20", "ini": "2024-12-02", "fim": "2025-12-01"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Morro do Chapéu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 94200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI).", "ini": "2025-01-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Volta Redonda", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35640.0, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhido", "ini": "2025-01-07", "fim": "2026-01-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São José do Vale do Rio Preto", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13500.0, "ano": "2024", "objeto": "assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública para manutenção, alimentação, revisão, hospedagem, atualização, gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal, em atendimento a lei de acesso à informação, a lei de transparência, aos Órgãos de controle ex", "ini": "2024-04-19", "fim": "2025-04-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13760.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de acessos à plataforma Zênite Fácil para uso pela Procuradoria Geral do Município de Maceió, que contempla informações sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações, bem como o acervo existente sobre as Leis nº.8.666/1993 e 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e o RDC", "ini": "2024-11-29", "fim": "2025-11-28"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de fornecimento de ferramenta tecnológica denominada Gerador de Documentos Licitatórios (GDL), para 50 usuários em acessos simultâneos, baseada na Lei Federal 14.133/2021 e na Lei do Estado da Bahia no 14.634/2023.", "ini": "2024-11-07", "fim": "2025-11-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Santa Rita", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51599.88, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO PNTP-ATRICON, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS DEMÁIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA", "ini": "2024-10-14", "fim": "2025-10-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Alcinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA “NUCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.580.442/0001-69, VISA A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, PARA AU", "ini": "2024-09-18", "fim": "2025-09-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONDE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conde", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37500.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Conde à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à In", "ini": "2024-08-14", "fim": "2025-01-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Garça", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16792.0, "ano": "2024", "objeto": "Considerando a adoção compulsória da Lei nº 14.133/21 a partir deste ano de 2024, que trouxe inovações relevantes na seara das licitações e contratos administrativos, verifica-se ainda pouca consolidação de entendimentos sobre a matéria no âmbito dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Judiciais ace", "ini": "2024-08-07", "fim": "2025-08-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6348.0, "ano": "2024", "objeto": "Serviço de assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública para manutenção, alimentação, revisão, hospedagem, atualização, gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, vinculada ao Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ em atend", "ini": "2024-04-01", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tailândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2024-07-29", "fim": "2025-07-29"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PARACURU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Paracuru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública para manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle de site governamental em atendimento à lei de acesso à informação e à lei de transparência, em atendimento aos órgão", "ini": "2024-07-10", "fim": "2025-02-05"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barão de Cocais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17060.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação da plataforma digital “Zênite Fácil” ofertada pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, visando suporte às atividades relacionadas à contratação pública, proporcionando recursos essenciais para a gestão eficaz e transparente dos processos licitatórios", "ini": "2024-07-22", "fim": "2025-07-22"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35640.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2024-06-26", "fim": "2025-06-26"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Nova Russas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31500.0, "ano": "2024", "objeto": "Serviços de assessoria e consultoria na manutenção do site institucional da Câmara Municipal de Nova Russas/CE., com a catalogação, organização e inserção de dados (informações) e monitoramento da regular emissão da certidão de transparência junto ao TCE-CE, conforme preconiza a Lei Complementar nº", "ini": "2024-05-13", "fim": "2025-02-07"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Altamira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17680.7, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitaç", "ini": "2024-03-05", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45600.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação.(T.I.), conforme termo de referência e seus anexos", "ini": "2024-05-27", "fim": "2025-05-27"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE RONDON DO PARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Rondon do Pará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30130.56, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E PUBLICA", "ini": "2024-05-24", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Entre Rios", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 24000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA NA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO QUE LHE É APLICÁVEL E SEM PREJUÍZO AO PREVISTO NA LEI DE ACESSO", "ini": "2024-04-12", "fim": "2025-04-12"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ITATINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itatinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática na área legislativa contemplando licença de uso de sistema de gestão de processo e banco de leis disponibilização de dados na internet para cumprimento da lei de acesso a informação, incluindo-se a instalação, conv", "ini": "2024-04-24", "fim": "2025-04-23"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Elesbão Veloso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15000.0, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica Institucional na área de Transparência Pública para manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle de site governamental em atendimento à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Transparência, em atendimento aos órgãos de Controle E", "ini": "2024-02-19", "fim": "2025-02-19"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTA GROSSA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ponta Grossa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contração da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para acesso ao sistema ZENITE FÁCIL, com conteúdo completo, orientações, doutrinas, tribunais de contas, anotações, de acordo com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações.", "ini": "2024-04-15", "fim": "2025-04-15"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Óbidos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONTENCIOSO CONFORME EXIGIDO POR LEI NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PO", "ini": "2024-01-16", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Entre Rios", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 77000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso à informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para", "ini": "2024-04-08", "fim": "2025-04-08"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Óbidos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2024-01-12", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE POSSE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Posse", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO, EM HARMONIA COM O TERMO DE REFERENCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, PARA A ANÁLISE DE CUMPRIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS VIA COLARE/TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNI", "ini": "2024-02-07", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FAZENDO-SE SE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES QUANTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, GERENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA", "ini": "2024-03-08", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Vitória do Xingu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20061.84, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2024-02-06", "fim": "2025-02-06"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Campo Formoso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento do portal da transparência da Câmara Municipal de Campo Formoso - Bahia, com as informações / dados / arquivos existentes, cumprindo o que é exigido pela Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dem", "ini": "2024-01-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE TUCURUI", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucuruí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34017.48, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2024-02-16", "fim": "2025-02-16"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23853.36, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), Lei da Transparência (LC nº 131/2009) e a Lei da Responsabilidade Fiscal", "ini": "2024-02-15", "fim": "2026-02-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL IARAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iaras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA CONTEMPLANDO LICENCA DE USO DE SISTEMA DE GESTAO DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRONICO COM DISPONIBILIZACAO DE DADOS NA INTERNET PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO, INCLUINDO-SE A INSTALACAO, CONVERSAO D", "ini": "2024-02-14", "fim": "2026-02-14"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São José do Campestre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2604.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Locação de Software de Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Câmara que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade", "ini": "2024-02-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CANINDE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Canindé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9120.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA/SOFTWARE DE (CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 75, I E II), BANCO DE PREÇOS, ACESSO REMOTO, CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E DOMÍNIO E GERENCIAMENTO DO S", "ini": "2024-01-31", "fim": "2025-01-30"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33896.88, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2024-01-30", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itajubá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 108000.0, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática, contemplando licença de uso de sistema de gestão do processo legislativo eletrônico e compilação da legislação municipal, com disponibilização de dados na internet para c", "ini": "2024-01-18", "fim": "2025-01-18"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32400.0, "ano": "2023", "objeto": "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento de software integrado e hospedagem de portais/páginas na internet, e Diário Oficial próprio provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de bancos de dados, objetivando o cum", "ini": "2023-12-15", "fim": "2024-12-15"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Morro do Chapéu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI).", "ini": "2024-01-10", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16548.0, "ano": "2023", "objeto": "2023NECT - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE 03 (TRÊS) ACESSOS DA SOLUÇÃO ZÊNITE FÁCIL E DA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, POR MEIO DE 06 (SEIS) CONSULTAS. TERMO REF. Nº 1/2023-ASPRES/PRES, DOC. 96059. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, III, C, DA LEI Nº 14.133/21. AUTORIZADA NO DOC. 10", "ini": "2023-11-21", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Limeira", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 835200.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA CONTEMPLANDO LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE TRÂMITES INTERNOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NA INTERNET PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, INCLUINDO-SE A INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAM", "ini": "2023-09-04", "fim": "2026-09-03"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Rurópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26244.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2023-01-10", "fim": "2024-01-10"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30070.0, "ano": "2023", "objeto": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de uma assinatura anual dos conteúdos da Coleção vLex Brasil Books andJornals da Biblioteca Digital vLex Informação Jurídica, da empresa V3 Services Informação e Consultoria LTDA., com acesso para 20 (vinte) usuários simultâneos, pelo período de", "ini": "2023-01-12", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "consultoria lei de acesso à informação", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Rurópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21857.0, "ano": "2022", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2022-02-07", "fim": "2022-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Conchas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva em Direito Administrativo, com ênfase na Lei nº 14.133/2021, cumulada com assessoramento técnico especializado e atuação em processos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, a serem prestados de f", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-08-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Lago da Pedra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS, FOTOGRAFIA, COBERTURA DE EVENTOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Lago da Pedra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21200.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Marques de Souza", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 369400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO COM RESERVAS E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES), DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E APLICATIVOS PARA AMBIENTE MÓBILE, PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SECRETARIAS/SETORES DA MU", "ini": "2026-09-01", "fim": "2027-08-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Capitão Andrade", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, compreendendo o acompanhamento e fiscalização da obra, análise de projetos e planilhas orçamentárias, emissão de pareceres técnicos, elaboração e consolidação de planilhas da Câm", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-02-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEUS PROMPTS DE FACILITAÇÃO, O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS REGULAMENTAÇÕES", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE CAPITAO-RS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capitão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7608.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da União dos Vereadores do Brasil, mediante filiação institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão/RS, visando à disponibilização de serviços de representação institucional, assessoramento técnico, capacitação, participação em eventos, acesso a cursos, palestras, seminários,", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE CAPITAO-RS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capitão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4800.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari, mediante filiação institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão/RS, visando à disponibilização de serviços de representação institucional, assessoramento técnico, capacitação, participação em eventos, acesso a cursos, palestra", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, CONSIDERANDO OS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO", "ini": "2026-07-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Mariópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao da empresa ORGANON Consultoria Assessoria Controladoria Planejamento Treinamento e Capacitacao Municipal Ltda. para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridico legislativa destinados a revisao e adequacao da Lei Organica do Municipio e do Regimento", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-11-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "AUGUSTO DE LIMA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Augusto de Lima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de 01 uma palestra técnica presencial, com carga horária de 04 quatro horas, sobre o tema “A Comunicação da Câmara Municipal através das Leis Or", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-11-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Francisco Sá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 99676.985, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ", "ini": "2024-08-29", "fim": "2025-08-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE URUCANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Urucânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Urucânia - MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-05-29", "fim": "2026-08-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Iranduba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2027-08-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CACHOEIRINHA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Cachoeirinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45120.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica na área pública, com atendimento remoto ou na Sede da Câmara Municipal de Cachoeirinha, com ênfase nas áreas Administrativa, contábil, financeira, orçamentária e licitações.", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Boa Esperança", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo Municipal", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Paranaíba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade de advocacia especializada para a prestação continuada de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada, consultoria ao Departamento de Recursos Humanos, gerenciamento e parametrização das obrigações previdenciárias e fiscais digitais nos sistemas e-So", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA E SUPORTE AO PORTAL DA TRANSPARENCIA", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PETROLINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Petrolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa ASCONPREV – ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL, PREVIDENCIÁRIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA-ME, para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria, Assessoria Administrativa e Gerencial nas áreas Contábil, Financeira, Previdenciária e Gestão de Pessoas da Câmara Munic", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Buriti de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos projetos técnicos necessários à reforma da Câmara Municipal de Buriti de Goiás/GO", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ponta Porã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria educacional, pedagógica, administrativa e operacional para implantação e estruturação da Escola do Legislativo, com diagnóstico institucional, planejamento, elaboração de instrumentos institucionais, pedagógicos e acadêmic", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Professor Jamil", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13022.5, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE PROFESSOR JAMIL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026 CONF. PROCESSO EM ANEXO.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tambaú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26280.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brumado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 68068.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 26/2025 e promover o reajuste financeiro do valor contratado, mantendo-se inalterada a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com enfoque na Contabilidade Aplicada ao Setor Públic", "ini": "2026-08-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brumado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56523.5, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2025 e promover o reajuste financeiro do valor contratado, mantendo-se inalterada a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica e administrativa à Câmara Municipal de B", "ini": "2026-08-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE UBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de programa de capacitação relacionado a atividade legislativa, emendas impositivas, oratória, leis orçamentárias e improbidade administrativa, por meio de cursos presenciais “in company”, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos agentes públicos da Câmara Municipal de Ub", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-12-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ARACAGI CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Araçagi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Araçagi; desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de e", "ini": "2026-03-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ARACAGI CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Araçagi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos para Câmara Municipal de Araçagi-PB", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Barão de Grajaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública para a Câmara Municipal, incluindo serviços de tecnologia da informação, compreendendo a manutenção adaptativa, evolutiva e preventiva, bem com", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Valença do Piauí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contabil para atender as necessidades da Camara Municipal de Valenca do Piaui/PI", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Valença do Piauí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVUCOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA DO PIAUI", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 108000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE ENGENHARIA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TECNICO E ESPECIALIZADO NAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITACAO N. 14/2025 E CONTRATO N. 21/2025.", "ini": "2025-02-17", "fim": "2026-02-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE RS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9960.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de hospedagem do site institucional, fornecimento de caixa de e-mail oficial e manutenção técnica contínua do portal da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS.", "ini": "2025-08-07", "fim": "2026-08-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão do Jacuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câ", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carvalhópolis", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 724320.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE (1) CONTABILIDADE, TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA), (2) PATRIMÔNIO PÚBLICO, (3) PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENT", "ini": "2026-05-13", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61875.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, incluindo suporte técnico-operacional, análise de conformidade, execução e controle de atividades relac", "ini": "2026-01-17", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Porto Murtinho", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 132000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELEC", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MARIA HELENA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Maria Helena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "na prestação de serviços de capacitação técnica continuada e consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, destinada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Maria Helena – PR, com foco na correta, segura e eficiente aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no a", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Bela Vista de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 43843.8, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONSULTORIA TÉCNICA NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS, CONFORME CONTRATO EM ANEXO.", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-06-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MARTINS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Martins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICA", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Hidrolândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI Nº 131-2009, LEI Nº 12.5272011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE-CE, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MARTINS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Martins", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ESFERAS RECURSAIS, COM MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DE JUSTIÇA, ATENDENDO DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS/RN", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13200.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE NA ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA/BA", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TUPA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tupã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento e defesa dos processos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, incluindo assessoria preventiva e corretiva em matérias afetas", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-08-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Adamantina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "CONT EMPRESA P/PREST.DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO E PRESTAR AS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL CONCERNENTES Á SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNIC", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DIRETRIZES DE INTRODUÇAO E IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI N 13.709/2018 NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "JIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jiquiriçá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 28000.0, "ano": "2024", "objeto": "contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria no processo legislativo, voltado para o plenário e suporte nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BA", "ini": "2025-07-01", "fim": "2026-01-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA DO MODULO ORCAMENTO, COMPRAS, CONTABIL, FINANCEIRO E ENVIO DO ARQUIVO CONTABIL AO TCM", "ini": "2025-02-14", "fim": "2026-02-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PALMAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a an", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 39000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para orientação e elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2027, junto à Câmara Municipal de Ipu-CE.", "ini": "2026-02-13", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAU", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Macau", "modalidade": "Dispensa", "valor": 188258.64, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AS LICITAÇÕES PUBLICAS, E CO", "ini": "2024-08-15", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBATE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ibaté", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, voltados à modernização, revisão, atualização e aperfeiçoamento da Lei Orgânica do Município de Ibaté, do Regimento Interno e da elaboração do Código de Ética", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria legislativa especializada em integridade institucional e governança digital, com foco em garantir suporte técnico permanente à Câmara Municipal, mediante orientação especializada sobre boas práticas administrativas. Pretende-se, com isso, proporciona", "ini": "2025-07-11", "fim": "2026-07-11"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRO GRANDE DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Cerro Grande do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM para a realização do curso presencial \"Compreendendo o processo das emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica no município\" ministrado pela Dra. Rita de Cássia Oliveira.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Vale de São Domingos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Assessoria para realização do LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Borja", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33600.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e contábil, com o objetivo de oferecer suporte técnico qualificado aos gestores e servidores municipais nas áreas relacionadas à gestão pública.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da prestação de serviços técnico-profissionais de assessoramento para elaboração do Plano de Ações de Integridade da Câmara Municipal de Ipu-CE, incluindo diagnóstico inicial, definição de objetivos e dos eixos de atuação visando cumprimento de práticas de integridade das ações e valores", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13200.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na alimentação e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ibipitanga/BA.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25600.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, AUXILIANDO NA NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS E ANUAIS E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, QUANDO FOR O CASO, VISANDO ATENDER AS NECISSIDADES DA", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-01-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO INTERNO DE NATUREZA JURÍDICA, EM QUESTÕES COMPLEXAS, QUE DEMANDA AMPLA DISCURS", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Bento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de São Bento/MA", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Nanuque", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - PARECERES, ASSESSORAMENTO TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ACESSO A BANCO DE DADOS, ACESSO À REVISTA DE ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTAS TÉCNICAS E EXPLICATIVAS, PARECERES ELABORADOS POR EQUIPE ESPECIALIZADA E ATUALIZADA COM A MELHOR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jóia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de p", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Viçosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Solicitacao de abertura de processo de inexigibilidade para contratacao de sociedade de advogados para prestacao de servicos advocaticios e consultoria tecnica especializada, no ambito do Direito Publico Municipal, visando a revisao, atualizacao e adequacao juridico- institucional da Lei Organica do", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-02-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 71000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa na análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, compreendendo: I – a análise técnica do Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Poder Executivo Municipal; II – a verificação de sua compat", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria técnica legislativa e parlamentar, especialmente quanto à aplicação de métodos, procedimentos e rotinas relacionados ao processo legislativo, visando orientar, acompanhar e aperfeiço", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA DOS VALOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fortaleza dos Valos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, a serem prestados por fornecedor com notória especialização, com atuação no planejamento, na organização dos processos e no acompanhamento das contratações públicas da Câmara Municipa", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-22"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IBIRUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ibirubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contratações públicas, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.A Câmara Municipal de Ibirubá realiza um volume significativo de processos de contratação para atender às suas demandas", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-08"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IBIRUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ibirubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONSULTORIA E ASSES. TECNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINIISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS COMPRAS PUBLIC", "ini": "2025-08-11", "fim": "2026-02-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE RS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, contemplando orientação, auxílio e suporte técnico nas áreas legislativa, orçamentária, financeira, contábil e de gestão, bem como assistência às comissões legislativas para análi", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Espumoso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria institucional continuada.", "ini": "2026-05-18", "fim": "2027-05-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Espumoso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de assessoria técnica e especializada em gestão administrativa, acompanhamento e manutenção de ativos imobilizados, recursos humanos e demais atividades afins", "ini": "2024-02-27", "fim": "2024-12-26"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Botelhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósit", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 59990.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE BARBALHA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Barbalha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALH", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Presidente Figueiredo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 125000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços técnicos de assessoria e orientação para elaboração de minuta de regulamento acerca da política de boas práticas administrativas e de planejamento estratégico e elaboração do Manual de Boas Práticas Administrativas e de Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ipu-CE.", "ini": "2025-10-29", "fim": "2025-12-28"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Frederico Westphalen", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Frederico Westphalen.", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA LOCACAO DE SISTEMA DE GESTAO PATRIMONIAL, COM SERVICOS DE IMPLANTACAO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO", "ini": "2026-07-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Juramento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ATUARIAL DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG NO PROCESSO DE ANÁLISE, DISCUSSÃO, EMENDAMENTO E DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ladário", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APOIO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ITABUNA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabuna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico con", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PARAU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Paraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nos assuntos pertinentes aos órgãos de controle externo, especialmente nas demandas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público; assessoramento jurídico aos vereadores para o pleno exercício das f", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lagoa Dourada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTABIL", "ini": "2023-08-27", "fim": "2024-07-27"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Fazenda Rio Grande", "modalidade": "Concorrência - Presencial", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de engenharia civil para acompanhamento e fiscalização dos serviços de execução de obra de reforma do prédio antigo da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e recepção no prédio novo, bem como o acompanhamento dos serviços de segu", "ini": "2026-01-29", "fim": "2027-01-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "NOVA XAVANTINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Xavantina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2385.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento voltado ao aprimoramento das competências dos agentes públicos do Legislativo Municipal, abrangendo palestras, deba", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-07-27"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Camocim", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 100200.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (RH), COMPREENDENDO SUPORTE NAS ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ORIENTAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, P", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Santa Cruz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, compreendendo as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de conta", "ini": "2026-01-16", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa de Pedras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7150.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de profissional de engenharia com registro em classe para elaboracao de, fiscalizacao, orientacao tecnica, assessoria, servicos tecnicos, vistoria, avaliacao, parecer tecnico, medicao e outras atribuicoes pertinentes aos servicos de reformas e ampliacao da Camara Municipal de Lagoa de Pe", "ini": "2026-07-31", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aquiraz", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos junto a Câmara Municipal de Aquiraz/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.", "ini": "2026-03-26", "fim": "2027-03-26"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TECNICAMENTE APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL AO SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ABRANGENDO ATIVIDADES VOLTADAS À ADMINISTRAÇÃO E MAN", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar consultoria e assessoria técnica junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que mantêm relações institucionais com a Câmara Municipal de Ipu/CE, com foco no atendimento às exigências legais da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Re", "ini": "2025-11-17", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CABROBO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cabrobó", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gerenciamento de folha de pagamento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cabrobó/PE.", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CABROBO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cabrobó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 105000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e fiscal, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cabrobó/PE.", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-LEGISLATIVA DE MAIOR COMPLEXIDADE A CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUB/GO,ABRANGENDO O ASSESSORAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO EM TODAS AS SUAS FASES,A ANALISE JURIDICA DE CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDAD", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conceição do Rio Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluí", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SALITRE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Salitre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64750.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-12-28"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itaitinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamen", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-11-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "DOIS CORREGOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Dois Córregos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, execução e operacionalização de concurso público, visando ao provimento de empregos públicos e formação de cadastro reserva no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos, compreende", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Santana do Matos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 96000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento ao setor de controle interno da câmara municipal de Santana do Matos/RN, com foco na organização, acompanhamento, análise e orientação quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e eficiên", "ini": "2025-08-01", "fim": "2027-08-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MORENO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Moreno", "modalidade": "Dispensa", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico especializado, com fornecimento de ferramenta de gestão para auxiliar à Gestão Pública, envolvendo os serviços de assessoramento, orientação, acompanhamento, com possibilidade de fornecimento das ferramentas, incluindo conve", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORACAO, ANALISE, REVISAO E APERFEICOAMENTO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE R", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Carnaubal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santa Rosa de Viterbo", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 77760.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica pública e administrativa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP.", "ini": "2026-08-01", "fim": "2027-08-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Carnaubal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA GUARITA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Guarita", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturaç", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Carnaubal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Uruguaiana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestacao de servicos de assessoria tecnica juridica especializada nao presencial para revisao e atualizacao da Lei Organica Municipal e o Regimento Interno", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE UBAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ubaí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61300.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG..", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Ibatiba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria mensal continua em eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, compreendendo acompanhamento mensal, conferencia pre e pos-fechamento da folha de pagamento, suporte tec", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-23"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Maria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1350.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao do curso Emendas ao Projeto de LOA ADPF 854 do STF emendas impositivas para OSCs Lei Complementar 210 2023 plano de trabalho impedimentos tecnicos regulamento das emendas na LDO na modalidade presencial a ser ministrado pelo IGAM Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos.", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA AREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, EXCLUSIVAMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB, DIRF E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL PARA INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SIAI-DP (TCE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO", "ini": "2025-02-04", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56400.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", "ini": "2026-04-03", "fim": "2027-04-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 102000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E/OU ADVOCATÍCIOS PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS DE PEÇAS E/OU EDITAIS, INCLUSO O DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ESFERA A", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Imperatriz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em transparência pública.", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "EWBANCK DA CAMARA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ewbank da Câmara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LEGISLATIVA.", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SALTO DO LONTRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Salto do Lontra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Deco", "ini": "2026-07-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Piraúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 127800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular e notória especialização, para prestação de consultoria e assessoria jurídica estratégica à Câmara Municipal de Piraúba/MG", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEDAS DO IGUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Quedas do Iguaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 49899.0, "ano": "2026", "objeto": "Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para prestar serviço mensal de assessoria na condução mensal dos trabalhos do projeto da \"Câmara Mirim\", ficando englobada a realização de atos preparatórios de eleição nos colégios/escolas, divulgação, gerenci", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Sebastião Laranjeiras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 69309.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei", "ini": "2026-07-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Salgueiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e det", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Cachoeira dos Índios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB", "ini": "2026-04-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Canela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28400.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica legislativa, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canela/RS e do Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar, conforme anexos a", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Cristais", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 54241.92, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Iracema", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.", "ini": "2025-04-08", "fim": "2026-01-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Olindina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para a implememação de programa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal no 13.709/2018 - LGPD). de modo a atender as necessidades regulatórias, administrati vas e operacionais", "ini": "2026-06-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Porteirinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE", "ini": "2026-07-24", "fim": "2027-07-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Correntina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratante os serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas em Direito Público Municipal, de natureza predominantemente preventiva, destinados ao assessoramento da Câmara de Vereadores de Correntina/BA, conforme Projeto Básico e demais artefatos que deram origem à contrataç", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santo Antônio do Amparo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Assessoria e Consultoria Especializada para suporte in-loco na área de informática, suporte técnico mensal de planejamento, instalação e manutenção de servidores, sistemas operacionais, aplicativos e softwares, manutenção corretiva em ha", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-administrativos de consultoria e assessoramento para elaboração de normas, com as devidas minutas, de regulamentação ainda não elaborada da Lei nº 14.133/2021, junto à Câmara Municipal de Ipu-CE.", "ini": "2025-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iracemápolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico para a disponibilização de estudos técnicos, boletins informativos e desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Iracemápolis, nas condições e especificações constantes no presente contrato, na solicitação de or", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Itapecuru Mirim", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "Elaboração de pareceres técnicos sobre matérias legislativas, incluindo projetos de lei, emendas e resoluções. Revisão redacional de documentos e proposições legislativas, assegurando clareza, objetividade e conformidade com normas jurídicas. Suporte técnico à Mesa Diretora e às Comissões Legislativ", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnicos profissionais de consultoria jundica em direito publico, na emissao de pareceres junídicos especializados, especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem,", "ini": "2026-04-07", "fim": "2027-07-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "BOA ESPERANCA DO IGUACU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Boa Esperança do Iguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação destinados à adequação da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR às exigências da Nota Técnica nº 38/2025 - CGF/TCE-PR e da Instrução Normativa nº 197/2025 (PROLEGIS), compreen", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GOIOXIM CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Goioxim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO EXERCIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDA", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Cornélio Procópio", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria, assessoria, acompanhamento operacional, suporte técnico especializado e capacitação, destinados ao apoio às atividades administrativas, legislativas e de transparência pública da Câmara Municipal de", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE BARREIRA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Barreira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49200.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA - LC N 131-2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI N12.527-2011 E RESOLUÇÃO N 09-2018 DA ATRICON, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Queimadas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR EM ATENDIMENTO AOS VEREADORES E MEMBROS PARLAMENTARES DAS COMISSÕES PROVISORIAS ESPECIAIS DA CAMARA DE QUEIMADAS, BEM COMO NA DEFESA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS E INSTANCIAS ADMINISTRA", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE MARACAJU", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Maracaju", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 264000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, COM A ATUAÇÃO VOLTADA AO ASSESSORAMENTO CONTÍNUO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TUPANCIRETA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tupanciretã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19338.36, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública.", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Santa Cruz da Baixa Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - A presente demanda consiste na necessidade de contratação de pessoa jurídica constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), detentora de notória especialização e comprovada experiência na prestação de serviços técnicos", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-11-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANCA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORACAO DE POLITICAS INSTITUCIONAIS E I", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Tomar do Geru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 110400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade de advocacia especializada na prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de Consultoria e Assessoria Jurídica Técnico-Legislativa, com o fim de atender às demandas da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-16"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ITAUNA DO SUL CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Itaúna do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6500.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itaúna do Sul/PR, conforme condições, quantidades e exig", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iracemápolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico para a disponibilização de estudos técnicos, boletins informativos e desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Iracemápolis, nas condições e especificações constantes no presente contrato, na solicitação de or", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ/ CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ-CE", "ini": "2026-04-07", "fim": "2027-04-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ/ CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE À LEI FEDERAL 14.133/2021", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Itaporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 215640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA FOCADA EM RECURSOS HUMANOS E NA ÁREA CONTÁBIL/FISCAL, APOIO TÉCNICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (REVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS E SUPORTE TÉCNICO NOS SISTEMAS E-SOCIAL E E-SFINGE) E EM SISTEM", "ini": "2026-07-10", "fim": "2027-07-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Meruoca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "General Câmara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20040.0, "ano": "2026", "objeto": "Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Veread", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15920.0, "ano": "2022", "objeto": "Prestação de serviço de profissional de engenharia com registro em classe para assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, elaboração de projeto básico e executivo, supervisão, fiscalização, orientação técnica, e outras atribuições pertinentes ao cargo, em conformid", "ini": "2022-08-18", "fim": "2023-08-18"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11016.9, "ano": "2022", "objeto": "Profissional de engenharia com registro em classe para assessoria, serviços técnicos, elaboração de projeto básico e executivo de adequação e acessibilidade da calçada pública (área aproximada de 231 m²), vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, supervisão, fiscalização, orientação técnica, e", "ini": "2022-09-29", "fim": "2023-09-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Lindolfo Collor", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32820.41, "ano": "2023", "objeto": "Assessoria técnica em informática e manutenção corretiva e preventiva especificamente aos sistemas e hardwares instalados", "ini": "2023-01-06", "fim": "2035-01-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Campos Borges", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 77154.72, "ano": "2023", "objeto": "ASSINTURA DE INFORMATIVOS TÉCNICO", "ini": "2023-01-24", "fim": "2027-01-23"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Serafina Corrêa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 117384.24, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria voltada a gestão pública, matérias legislativas e demais assuntos de interesse desta Casa.", "ini": "2023-04-10", "fim": "2027-04-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa ou profissional habilitado com registro em classe (engenharia ou arquitetura) para assessoria, serviços técnicos, elaboração de projeto básico e executivo, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, supervisão, fiscalização, orientação técnica, e outras atribuições pertine", "ini": "2023-04-12", "fim": "2024-04-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BROCHIER", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Brochier", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5500.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em gestão patrimonial, para realização de processo de reavaliação geral dos ativos imobilizados da Entidade, de acordo com as normas técnicas vigentes, especialmente o MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada", "ini": "2023-08-17", "fim": "2023-10-16"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Francisco de Paula", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66387.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de gestão e jurídica para atender às demandas da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula.", "ini": "2023-12-01", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Marcelino Ramos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26219.32, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Público.", "ini": "2024-01-19", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CORONEL BICACO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Coronel Bicaco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15657.11, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de informativos técnicos, incluindo como ferramenta assessoria os serviços de consultoria contábil, jurídica e patrimonial.", "ini": "2024-02-26", "fim": "2026-02-26"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SAO LEOPOLDO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Leopoldo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62178.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviço de suporte técnico e manutenção de Garantia Legal e Tecnológica, modalidade Assessoria Operacional, para Sistema de Contabilidade Pública, conforme especificações do processo de inexigibilidade nº 05/2024.", "ini": "2024-03-20", "fim": "2027-03-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA RS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Vespasiano Corrêa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado, as", "ini": "2024-04-01", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ajuricaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48948.84, "ano": "2024", "objeto": "ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS IGAM DE ATUALIZAÇÕES MENSAIS AOS MUNICÍPIOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO E CONTABILIDADE PÚBLICA.", "ini": "2024-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Flores da Cunha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56827.2, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria online visando a formalização de processos de compras e auxílio na elaboração do estudo técnico preliminar de acordo com a nova lei de licitações, 14.133/202", "ini": "2024-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Vacaria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 63887.16, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de informativos técnicos com a disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente à assinatura realizada.", "ini": "2024-04-01", "fim": "2027-03-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Cruz do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27483.84, "ano": "2024", "objeto": "Fornecimento de informativos técnicos com a disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente pela empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM", "ini": "2024-04-16", "fim": "2028-04-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25987.8, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de fornecimento de informativos técnicos, incluindo como ferramenta, a assessoria aos serviços de consultoria contábil, jurídica e patrimonial, em conformidade com as especificações do contrato 001/2024 e demais condições previstas no processo de contatação.", "ini": "2024-04-11", "fim": "2027-04-11"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Passo Fundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2024", "objeto": "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.", "ini": "2024-05-02", "fim": "2024-08-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TORRES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Torres", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de profissional com notória especialização, para realizar assessoramento técnico em Processo Administrativo Especial – PAE.", "ini": "2024-05-22", "fim": "2024-08-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santo Antônio da Patrulha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 53083.56, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento contábil, gestão e jurídico, com a disponibilização de informativos.", "ini": "2024-05-17", "fim": "2027-05-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "JAGUARI CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jaguari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21096.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INFORMATIVOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO MENSAL PARA O LEGISLATIVO DE JAGUARI.", "ini": "2024-06-14", "fim": "2025-06-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TORRES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Torres", "modalidade": "Dispensa", "valor": 28700.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados, por pessoa física ou jurídica para elaboração de projeto básico e executivo de revitalização da fachada da Câmara Municipal de Torres, com acompanhamento e fiscalização de execução.", "ini": "2024-06-25", "fim": "2025-04-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capão do Leão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 67691.64, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de informativos técnicos com a disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente à assinatura realizada.", "ini": "2024-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas a área correspondente.", "ini": "2024-11-01", "fim": "2025-10-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estância Velha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada que elabore, implemente e preste assessoria ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) , o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (", "ini": "2025-01-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Empesa especializada para o fornecimento de Informativos Técnicos e disponibilização de consultas relacionadas a área correspondente.", "ini": "2024-11-01", "fim": "2025-10-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2400.0, "ano": "2024", "objeto": "EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, PERÍODICO; MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS, RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAL, GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS (XML) RELATIVOS AO E-SOCIAL, ENVIO DIRETO PARA O SITE/SISTEMA DO E-SOCIAL, ELABORAÇÃO DO PCMSO, LTCAT, PRG, LIP – LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP, OS- ORDE", "ini": "2024-12-16", "fim": "2026-12-16"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São José das Missões", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 85873.92, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica na área administrativa, especificamente na emissão de pareceres, consultas, acompanhamento de expedientes e procedimentos como licitações, contratos, administração de pessoal, orientações, acompanhamento e controle dos dispositivo", "ini": "2024-12-26", "fim": "2026-12-26"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Aceguá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56376.96, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração.", "ini": "2025-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Almirante Tamandaré do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18259.64, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica.", "ini": "2025-02-03", "fim": "2027-02-03"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CANDELARIA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Candelária", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20747.52, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de informativos técnicos, disponibilização de consultas, inclusive a elaboração de pareceres de diversas áreas relacionadas à legislação, planejamento, patrimônio, governança, meio ambiente e afins.", "ini": "2024-10-10", "fim": "2026-10-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IMBE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Imbé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 85800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de assessoria técnica de áudio e operacional, incluindo equalização e masterização de todo o equipamento e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e descentralizadas.", "ini": "2025-02-26", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE BENTO GONCALVES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Bento Gonçalves", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29414.04, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Contábil.", "ini": "2025-02-15", "fim": "2027-02-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1799.99, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa ou Profissional Habilitado com registro em classe (engenharia ou arquitetura) para assessoria, averiguação técnica e atualização dos valores de acordo com data-referência da SINAP, referente à planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, encargos sociais, composição do", "ini": "2025-03-10", "fim": "2025-03-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Vila Maria", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3990.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para elaboração dos laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) para a Câmara Municipal de Vereadores.", "ini": "2025-03-24", "fim": "2026-03-23"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sede Nova", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48806.4, "ano": "2025", "objeto": "Contratação empresa especializada para prestação de serviços técnico remoto no conjunto contábil, patrimônio, compras e contratos, portal da transparência e recursos humanos na Câmara Municipal de Sede Nova", "ini": "2025-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA FUNDA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Barra Funda", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35040.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica contábil pública para o Poder Legislativo de Barra Funda - RS", "ini": "2025-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Venâncio Aires", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45118.08, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas de di", "ini": "2025-04-02", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 58800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica contábil pública para o Poder Legislativo de Ronda Alta - RS.", "ini": "2025-04-01", "fim": "2027-04-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tucunduva", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25280.01, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas.", "ini": "2025-05-01", "fim": "2027-05-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IJUI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ijuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2025", "objeto": "Treinamento na modalidade in company, presencial, para todos servidores e vereadores da Casa, referente à “Emenda impositiva e impedimentos de ordem técnica”.", "ini": "2025-04-25", "fim": "2025-06-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Três Passos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso in company no município de Três Passos-RS, com o tema: “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas e do Impedimento de Ordem Técnica no Município”.", "ini": "2025-04-24", "fim": "2025-05-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Rosário do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120085.29, "ano": "2025", "objeto": "Contrata empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica", "ini": "2025-01-22", "fim": "2029-01-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LINHA NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Linha Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39722.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza Predominantemente Intelectual e de Notório Saber na forma de Assessoria/Consultoria Técnica na área Jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Linha Nova/RS.", "ini": "2025-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Luiz Gonzaga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO LUIZ GONZAGA.", "ini": "2025-06-04", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Restinga Sêca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26244.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente.", "ini": "2025-05-12", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos sem identificação de mão de obra exclusiva", "ini": "2025-05-21", "fim": "2025-07-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Rio Pardo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22422.96, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas relacionadas às referidas áreas.", "ini": "2025-05-20", "fim": "2027-05-20"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Passo Fundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, caracterizado pela peculiaridade intelectual, consistente na realização de curso presencial, com duração de 9h30 (nove horas e trinta minutos), para capacitação e aperfeiçoamento dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Munici", "ini": "2025-06-25", "fim": "2025-07-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Martinho da Serra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19826.54, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica tendo como objetivo a modernização dos quadros de pessoal do Poder Legislativo Municipal, com a: revisão/criação/reclassificação de cargos do Plano de Cargos de Provimento Efetivo; revisão/criação/atualização do Quadro de Cargos em Comissão e", "ini": "2025-07-01", "fim": "2026-07-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Restinga Sêca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 43800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio administrativo, especificamente na área de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, incluindo a avaliação sobre a implantação e regulamentação local da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SAO LEOPOLDO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Leopoldo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60500.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico-jurídico para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo/RS, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo/RS, com vistas à modernização dos documentos e sua consolidação.", "ini": "2025-08-18", "fim": "2025-11-16"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estrela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56700.0, "ano": "2025", "objeto": "Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para o Plenário da Câmara Municipal de Estrela/RS, mesas para os 13 vereadores e para as 3 assessorias ( imprensa, jurídico e parlamentar), púlpito, mesa para a imprensa e móvel de recepção para o hall de entrada, conforme especificações técnicas conti", "ini": "2025-09-09", "fim": "2025-09-19"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BROCHIER", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Brochier", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32400.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviços de Assessoria Técnica Contábil, na área de contabilidade pública.", "ini": "2025-10-13", "fim": "2026-10-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Passo Fundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2025", "objeto": "Realização de curso presencial, com duração de 11h para capacitação de servidores e vereadores \"Compreendendo o processo das emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica do município\";", "ini": "2025-10-02", "fim": "2025-11-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Palmares do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23820.12, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Contábil, de gestão e jurídica. Com atendimento via consultas por escrito, telefone, internet e presencial. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração.", "ini": "2025-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBIRETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ubiretama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos jurídicos para assessoria e consultoria na revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores", "ini": "2025-11-11", "fim": "2025-12-26"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "TRIUNFO- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Triunfo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 520.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição Curso \"Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia\", Modalidade Online, junto ao IGAM nos dias 17 a 19 de Novembro de 2025.", "ini": "2025-11-14", "fim": "2025-11-24"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estrela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 110400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Licitações, Contratos Administrativos, Direito Legislativo e Direito Municipal, a serem executados no âmbito da Câmara Municipal de Estr", "ini": "2025-11-18", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estância Velha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4356.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada que elabore, implemente e preste assessoria ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (P", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Lindolfo Collor", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10440.0, "ano": "2025", "objeto": "Assessoria técnica em informática e manutenção corretiva e preventiva especificamente aos sistemas e hardwares instalados", "ini": "2026-01-01", "fim": "2036-01-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "AGUDO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Agudo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, contábil de gestão através de consultas por escrito, telefone, internet e pessoalmente.", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Victor Graeff", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22800.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 68400.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros.", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DOS TRES CANTOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Lagoa dos Três Cantos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS (elaboração e manutenção do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos e confecção do LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais de trabalho e env", "ini": "2026-01-23", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE SALTO DO JACUI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Salto do Jacuí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11772.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para Manutenção Adaptativa, Corretiva, Evolutiva e Preventiva no Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí e nos Hotsites existentes e que venham a ser criados; Atendimento Presencial; Remoto; Via Telefone e Redes Sociais; Hospedagem Inclusa.", "ini": "2026-02-01", "fim": "2027-01-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sarandi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede do IGAM, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas.", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17333.28, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria técnica em Marketing e mídias sociais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta nas seguintes matérias: Criação de identidade visual, conteúdo para redes sociais, manutenção de redes sociais (facebook instagram), criação de mídi", "ini": "2026-02-05", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO PALMA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santo Antônio do Palma", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CANOAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Canoas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORA (PROT EPROCLEG: 37555/2026;", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-02-18"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Passo Fundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9500.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, caracterizado pela peculiaridade intelectual, consistente na realização de curso presencial, conforme proposta recebida e anexa aos autos para capacitação e aperfeiçoamento dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de", "ini": "2026-02-23", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Venâncio Aires", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 24100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa Visione Consultoria e Assessoria Empresarial e Pública Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.078.040/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área contábil do Poder Legislativo.", "ini": "2026-04-09", "fim": "2027-04-08"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Francisco de Paula", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica legislativa para apoio na revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Sã", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-06-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Palmares do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29988.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de solução integrada composta por plataforma de Inteligência Artificial (IA) e serviços técnicos especializados de assessoria para auxílio na elaboração de documentos da fase interna dos processos de compra (DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços)", "ini": "2026-05-01", "fim": "2027-05-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Passo Fundo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria audiovisual, contemplando os serviços técnicos especializados de análise e diagnóstico, elaboração de projetos de áudio e vídeo, edição de imagens e som, transmissão via streaming e armazenamento de conteúdo na nuvem, com a especificação técnica, v", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estrela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público na CM de Estrela.", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-05-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA FUNDA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Barra Funda", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial em Gestão Pública, junto ao setor de compras e licitações para a Câmara Municipal de Vereadores da Barra Funda/RS, abrangendo o auxílio na condução e execução de processo", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-06-28"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sarandi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9678.0, "ano": "2026", "objeto": "Elaboração de projeto técnico visando à reforma do plenário do prédio da Câmara de Vereadores, contemplando levantamento das condições existentes e desenvolvimento de projeto arquitetônico e complementares, conforme necessidade.", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Herveiras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1800.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos de elaboração, implantação, manutenção e atualização dos documentos, laudos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal de Vereadores de Herveiras/RS, bem como para a gestão e transmissão dos eventos correlatos junto ao eSocial, contemplando", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-15"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sede Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22800.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado", "ini": "2026-07-10", "fim": "2027-07-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ/ CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ-CE", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ/ CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ-CE", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Carnaubal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO JUNTO AOS SERVIDORES, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SETOR DE OUVIDORIA COM FOCO NAS AÇÕES E DEMANDAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Carnaubal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E PARLAMENTAR NO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA E CONTROLE NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Morro do Pilar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 61600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade de advogados especializada em Direito Público para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídicas à Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG. Essa contratação visa atender de forma contínua e integral às demandas administrati", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santa Quitéria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-12-28"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Bom Jardim de Minas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49999.98, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.", "ini": "2026-07-09", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "São José do Belmonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E CONTABILIDADE GERAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO", "ini": "2025-02-01", "fim": "2026-02-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAPO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Guapó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, MODERNIZAÇÃO NORMATIVA E CONSULTORIA INSTITUCIONAL VOLTADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-05-21"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Gonçalo do Amarante", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 192000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, bem como assessoria operacional e apoio estratégico administrativo, com atuação junto aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal d", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-19"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPAJE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itapajé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.", "ini": "2025-11-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2027", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jeremoabo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Santa Luzia D'Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52800.0, "ano": "2023", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA", "ini": "2023-08-09", "fim": "2024-08-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Saúde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços na consultoria e assessoria técnica especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, atualização", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de treinamento, assessoramento e suporte operacional ao Setor de Recursos Humanos da Camara Municipal de Alegre, com atuacao diretamente vinculada a correta utilizacao, a", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Bento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria em Controle Interno para a Câmara Municipal de São Bento/MA.", "ini": "2025-07-04", "fim": "2026-07-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Bento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 276000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de São Bento/MA.", "ini": "2025-07-04", "fim": "2026-07-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE MUCAMBO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Mucambo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22490.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO DIAGN", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GUARANTA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Guarantã do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 123480.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviços técnicos especializados, de assessoria e consultoria jurídica, sendo serviços advocatícios do tipo serviços jurídicos especializados de advocacia no âmbito interno e judicial perante a todas as esferas civil, criminal e tributária, considerando ainda: Tribunal de Justiça do Estado de Mato G", "ini": "2026-07-07", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "IPIRA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipirá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica continuada visando a implantação, adequação, parametrização e integração do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, bem com", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São Bento do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 174000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria técnica-legislativa para apoio na revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), do Regimento lnterno da Câmara, criação do Código de Ética, Reforma Administrativa e Escola do Legislativo, visando o fortalecimento institucional e a moderniza", "ini": "2025-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itaitinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-09-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE PAULO AFONSO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Paulo Afonso", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2709600.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540.2020, SIAFIC E SISTEMAS ESTRUTURANTES, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTE", "ini": "2025-06-03", "fim": "2026-06-19"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 219800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Helena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4470.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A OFERTA DE 03 (TRÊS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO EVENTO FORMAÇÃO PARA VEREADORES, AUXILIAR E CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES E AUXILIAR LEGISLATIVO: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA, A SER REALIZADO DE 30 DE JUNHO", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-07-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GRANITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 52800.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE ASSESSORAMENTO OPERACIONALIZACAO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIVERSAS AREAS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA E CONCLUSAO DE DEMANDAS PROTOCOLADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GRANITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICO ORIENTATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E TRAMITES E FLUXOS DE DOCUMENTOS DO SETOR DE TESOURARIA JUNTO A CÂMARA", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GRANITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 71500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA E LEGISLATIVA COM ENFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMRA MUNICIPALDE GRANITO", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GRANITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 98000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS TECNICOS ESPECIALIZADOS D E CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS AREAS CONTABIL E FINANCEIRA, PARA A CAMARA MUNICI PAL DE GRANITO", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Goianinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil e suporte à gestão de recursos humanos, compreendendo o processamento da folha de pagamento, o cumprimento das obrigações acessórias aplicáveis à administração de pessoal e o atendimento das demandas técnicas correlatas, destinad", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "LORENA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Lorena", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 116586.34, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de compilação eletrônica da legislação municipal, com migração, revisão, atualização, gestão e disponibilização do acervo legislativo, por meio de software para consulta na web e em aplicativos para dispositivos móveis (app),", "ini": "2026-06-24", "fim": "2027-06-23"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Indaiatuba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 34591.66, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS RELATIVOS À PINTURA EXTERNA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E À REORGANIZAÇÃO DO LEIAUTE E REVITALIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO À LICITAÇÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DA FUTU", "ini": "2026-07-07", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PALOTINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palotina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 58800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À REVISÃO, MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPANEMA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ipanema", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa, para atuar junto ao Setor de Licitações e Contratos, incluindo, Fase de Planejamento e Preparatória dos Processos de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Procedimentos Auxiliares", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Novo Oriente", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 119988.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITACÃO PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS NLLC, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ABRANGENDO A FASE DE SELEÇÃO E FASE DE CONTRATAÇÃO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE BIRIGUI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Birigui", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 80400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DAS 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES CONSUMIDORAS DE MÉDIA TENSÃO, GRUPO A, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) E P", "ini": "2026-07-07", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Capitão Enéas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 98500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA PARA CÂMARA DE CAPITÃO ENÉAS MG..", "ini": "2026-05-13", "fim": "2027-05-13"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ibiporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11950.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação técnica para vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ibiporã (PR).", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente contrato 6 a contratagao de empresa para prestagao de services tecnicos de consultoria e assessoria especializada na &rea de planejamento orQamentario e financeiro para servidores, assim como para a Comissao de Finangas e Orgamento para atender as necessidades da Camara Municipa", "ini": "2025-05-09", "fim": "2026-05-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 159500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, na erriissão de pareceres jurídicos especializados, especificamente nos procedimentos e certames liCitatórios, como também, realizar a defesas contábeis, administrativa", "ini": "2025-04-01", "fim": "2026-03-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conceição do Mato Dentro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 139200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa ALV Consultoria Social Estratégica, para prestação de serviços de consultoria técnica e assessoramento institucional em gestão pública, voltados ao apoio técnico, acompanhamento e organização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades da Divisão de Emendas e", "ini": "2026-07-03", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 299000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui o objeto do presente a Contrata^ao de empresa para prestagao de services tecnicos especializados na area publica municipal, para services de assessoria contabil na classifica^ao e escritura^ao da contabilidade mensal, elaborapao e transmissao do balango anual, de acordo as normas e princip", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-10"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL E ASSESSORIA TECNICA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO APOIO NA GESTAO DE PESSOAL, FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REMESSAS BANCARIAS E FLUXO DE EMPENHO.", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Dispensa", "valor": 91800.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, DE FORMA CONTINUADA, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO E NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.", "ini": "2025-01-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE IGUATU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Iguatu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Gonçalo do Rio Abaixo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade e financas publicas de natureza predominantemente intelectual destinados ao suporte tecnico das atividades contabeis orcamentarias financeiras e patrimoniais da Camara", "ini": "2026-06-29", "fim": "2027-06-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "BODOCO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bodocó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de consultoria, assessoria jurídica especializada e apoio técnico, voltados a auxiliar os gestores e fiscais no acompanhamento e monitoramento da execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Bodocó/PE, atuando em caráter estritamente subsidiário e observada a", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-01-04"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "DIAMANTINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Diamantina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 104832.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA OU FÍSICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, COM SUPORTE ADMINISTRATIVO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, E TÉCNICO, NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE NOVA", "ini": "2026-02-25", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "ARARA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Arara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Arara/PB, conforme discriminação dos serviços descritos no Termo de Referência", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRIACU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 65040.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "POMPEIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Pompéia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5200.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação do serviços técnicos especializados de gestão arquivística, composto de: a. Orientação para elaboração de normativas para a gestão arquivística, especialmente no tocante ao tratamento e organização do acervo documental arquivístico, guarda, coleta e transporte de documentos e de serviços d", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-12-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "PATO BRANCO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Pato Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16990.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao direta para a prestacao de servicos tecnicos especializados consistentes na realizacao de curso in company sobre Fiscalizacao Parlamentar Assessoria Legislativa Lei Organica e Regimento Interno no Exercicio do Mandato para atender as necessidades da Camara Municipal de Pato Branco a ser", "ini": "2026-06-30", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 720000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aplicada ao setor público, compreendendo suporte técnico contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e fiscal à Câmara Municipal de Salvador, mediante atuação preventiva,", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Rio Negrinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos de forma remota, especializada na prestação de serviços de suporte técnico e capacitação nos sistemas de informática de gestão pública, parametrizações, configurações, integrações entre módulos de contabilidade com os módulos de recursos human", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUME", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Sumé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no âmbito do e Social, com foco nos eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para atender às demandas da Câmara Municipal de Sumé - PB", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUME", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Sumé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46748.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Sumé - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de p", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucuruí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 41040.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de assessoria tecnica especializada em transparencia publica, portal de conteudo/website e portal de transparencia,conforme Lei n.12.527 de 2011 - LAI (Lei de acesso a informacao).", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Comodoro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5520.0, "ano": "2026", "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL, LAUDO TÉCNICO DE COND", "ini": "2026-06-29", "fim": "2027-06-29"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64002.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Campos Belos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 91087.02, "ano": "2026", "objeto": "Contrato para Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria técnica câmara municipal", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Campos Belos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contrato para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa para licitação, compras, contratos, e apoio administrativo junto aos departamentos de recursos humanos e controle interno.", "ini": "2026-03-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Chorozinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13437.6, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE C", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 570000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão patrimonial de bens móveis e imóveis, com vistas ao aprimoramento normativo, procedimental e operacional da gestão patrimonial no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, especialmente no âmbito da Secretaria do Planejamento e", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Ubá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 97560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de licenciamento ou locação de solução integrada de software de gestão pública, integralmente acessível via web, abrangendo contabilidade pública, tesouraria, patrimônio, compras, licitações e contratos, almoxarifado, folha de pagament", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RAPOSOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Raposos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 578270.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, governança e planejamento estratégico.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Pirenópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29870.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Capacitação dos Servidores [nome removido] por meio do curso \"Reforma Tributária e a Preparação dos Municípios para o Novo Sistema Tributário\"", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-09-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lima Duarte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 36600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de licenças para uso de software de gestão pública, conforme especificações no edital e termo de referência, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.", "ini": "2026-08-27", "fim": "2027-08-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LAMIM", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lamim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ e STF e aos tribunais de controle: TCEMG e TCU; capacitação", "ini": "2025-01-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Igarapé do Meio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 179400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, VISANDO AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ibiúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 52500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA À GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO ESPECIALIZADO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJEÇÕES, ANÁLISES E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM CONFORMI", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ANASTACIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Anastácio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, com foco no planejamento das contratações, licitações, compras públicas e contratos administrativos, compreendendo a orientação técnica preventiva e consultiva aos a", "ini": "2026-08-20", "fim": "2027-08-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Gonçalo do Amarante", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de solução tecnológica para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário, incluindo a criação de painéis interativos com relatórios dinâmicos e indicadores de chave de desempenho (Key Performance Indicator-KPIs), acessível através de via web com atualização em tempo real do cont", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-08-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Bariri", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 68400.0, "ano": "2022", "objeto": "Prestação de serviços técnicos, visando a realização de serviços de consultoria, planejamento e capacitação técnica dos servidores lotados na Diretoria de Finanças.", "ini": "2022-09-14", "fim": "2023-09-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARAMIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Guaramirim", "modalidade": "Credenciamento", "valor": 2533.75, "ano": "2026", "objeto": "Credenciamento de empresas ou profissionais especializados na realização de avaliações técnicas de imóveis urbanos e rurais, com emissão de laudos de valor de mercado, para subsidiar processos de desapropriação, alienação, locação, aquisição, regularização e demais atos relacionados à gestão do patr", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Vitorino Freire", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo suporte técnico ao planejamento, à instrução processual, à condução de procedimentos, à gestão e fiscalização contratual, à pad", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Braço do Trombudo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em diagnóstico organizacional e modernização administrativa, compreendendo o diagnóstico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mapeamento de processos, planejamento estratégico e elaboração de plano de ação", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-11-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Serra da Saudade", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração, planejamento e execução do Trabalho Técnico Social (TTS) junto às famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FNHIS Sub 50", "ini": "2026-05-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Braço do Trombudo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DA LDO E DA LOA, O AP", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Jardinópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 52800.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais técnicos de gestão pública destinados ao apoio técnico, planejamento, acompanhamento e gestão de propostas, diagnósticos e ações no âmbito dos sistemas de gestão de convênios e emendas parlamentares dos gov", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação presencial, na modalidade in company, destinado a até 100 servidores, na modalidade in company, denominado Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública, a realizar-se nas datas: 1º Bloc", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BOCAINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Bocaina", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "BERIZAL CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Berizal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, com responsabilidade pela contabilidade da Câmara Municipal de Berizal, elaboração e envio da prestação de contas anual ao TCEMG, encaminhamento de relatórios mensais do SICOM, disponibilização dos módulos de balancetes mensais e folha de", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MATRINCHA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Matrinchã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA NA CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, E SUPORTE TÉCNICO-LEGAL NO ÂMBITO DO SISTEMA TRANSFERGOV.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ARVOREDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Arvoredo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO", "ini": "2026-08-19", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2390.0, "ano": "2025", "objeto": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DO CURSO 2ª JORNADA DE ESTUDOS CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE JUINA, ESTADO DE MATO GR", "ini": "2025-08-22", "fim": "2025-09-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Crato", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos, visando ao suporte técnico às rotinas de administração de pessoal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, compreendendo orientação, acompanhamen", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Capim Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria administrativa na área da saúde pública, exigindo profissionais com experiência comprovada na gestão pública municipal, especialmente quanto às normativas, procedimentos e instrumentos de planejamento, execução e controle de política", "ini": "2026-05-27", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Novo Cruzeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, INCLUINDO REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, ANÁLISE DE PROCESSOS E MELHORIAS EM GESTÃO, VISANDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL", "ini": "2025-02-28", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1990.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: ‘‘GESTÃO DE PESSOA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DA NORMA À PRÁTICA’’, DESTINADA A GESTORES E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARI", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-09-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4151.54, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DO CURSO: “GESTÃO PATRIMONIAL 4.0: CONTROLE ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, ATENDENDO A", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-07-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Peixe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE – TO, COMPREENDENDO O SUPORTE À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESTRATÉG", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MERIDIANO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Meridiano", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16840.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLIC", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pinheiro Machado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8150.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos", "ini": "2026-08-10", "fim": "2027-08-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rubiataba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO 187/2026, PROCESSO 5491/2026, INEXIGIBILIDADE 024/2026, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA INDIVIDUAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026. FMAS", "ini": "2026-07-10", "fim": "2026-08-04"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa municipal para apoio à Secretaria Municipal de Administração de Santana do Paraíso/MG, visando ao aprimoramento dos processos de gestão pública, ao fortalecimento do planejamento governamental e à adequação da", "ini": "2026-09-01", "fim": "2027-08-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João Batista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 559200.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO PARA A GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- MA.", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 8905989.31, "ano": "2026", "objeto": "Consultoria para Execução de Apoio Especializado na Gestão Técnica do Planejamento, Planos de Ação, Controles e Monitoramentos de Manutenção e Conservação das Infraestruturas Viárias sob Administração da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Juazeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 109740.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especiali", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Campo Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, INTEGRADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE ANÁLISE DA SITUAÇÃO FISCAL, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, CAPACITAÇÃO", "ini": "2026-05-25", "fim": "2027-05-24"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fortaleza dos Valos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21480.0, "ano": "2023", "objeto": "Serviços de assessoria e consultoria de comunicação, no desenvolvimento e gestão de projetos para a Prefeitura de Fortaleza dos Valos/RS, compreendendo:- Desenvolvimento de um projeto de uma série de seminários comunitários para uma construção coletiva de um planejamento para os próximos 40 anos do", "ini": "2023-06-14", "fim": "2024-06-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA DOS VALOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fortaleza dos Valos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, a serem prestados por fornecedor com notória especialização, com atuação no planejamento, na organização dos processos e no acompanhamento das contratações públicas da Câmara Municipa", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Pirenópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Solicitação - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrum", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Espumoso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 83100.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública para a realização de consultoria técnica, capacitação, treinamento, mentoria e orientação, objetivando a reestruturação dos procedimentos de controle dos bens patrimoniais permanentes do Município, contempl", "ini": "2025-10-16", "fim": "2026-10-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Japaraíba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21588.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CHALE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Chalé", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 74400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, com disponibilização de sistema informatizado em plataforma web, destinado ao apoio técnico, operacional e estratégico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do M", "ini": "2026-07-31", "fim": "2027-07-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 540000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA, visando à estruturação, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, gestão de riscos, auditoria, conformidade administrativa e acompanha", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Fernandes Pinheiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de serviços de pesquisa quantitativa de opinião pública, para levantamento de informações visando o aprimoramento do planejamento e a solução de problemas na gestão Municipal, junto aos munícipes nos bairros e comunidades rurais de Fernandes Pinheiro.", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-09-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1777034.1701, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A SER EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SE", "ini": "2024-08-26", "fim": "2026-10-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São João do Jaguaribe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICO", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São João do Jaguaribe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICO", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CACULE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Caculé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 75000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, destinados ao planejamento, à estruturação, à organização, ao acompanhamento, ao monitoramento e à qualificação do Sistema Municipal de Saúde de Caculé/B", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Sombrio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 98940.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) mese", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santo Antônio de Posse", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 1350000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientação preventiva de iniciativa da empresa em casos relevantes e de interesse dessa Administração, e orientação consultiva, quando solicitada pelos técnicos da Administração, envolvendo as áreas de Plane", "ini": "2026-08-03", "fim": "2031-08-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Frederico Westphalen", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99600.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de empresa para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria técnica especializada nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública, auditoria, perícia e prestação de contas compreendendo compras, licitações, pessoal, receitas e despesa, tributação e orçamento, LRF, sistema de", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAGRES", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Sagres", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 87600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, de natureza predominantemente intelectual, para prestação de serviços de orientação estratégica, preventiva e consultiva, voltada ao apoio integrado da Administração Municipal de Sagres/S", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-24"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Cruz da Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2022", "objeto": "ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA INCLUINDO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA.", "ini": "2022-01-14", "fim": "2022-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ARACOIABA PREFEITURA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracoiaba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 52800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉ", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Sanharó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica para o planejamento, organização, monitoramento e fortalecimento estratégico da Gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), visando à otimização dos indicadores de desempenho (Previne Brasil/f", "ini": "2026-06-17", "fim": "2027-06-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Leandro Ferreira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Mun", "ini": "2026-03-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2709414.04, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gestão previdenciária, com aquisição do código fonte, incluindo instalação com consultores in loco, treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referê", "ini": "2024-08-01", "fim": "2027-08-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LEOPOLDINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Leopoldina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 79668.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em comunicação governamental e institucional, visando prestar assessoramento estratégico à Prefeitura Municipal de Leopoldina na formulação, planejamento, orienta", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FORQUILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Forquilha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO AS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pinheiro Machado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitora", "ini": "2026-07-28", "fim": "2027-07-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "NOVA OLINDA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Nova Olinda do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA Á GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM ROTINAS (*REGULARES, DIÁRIAS, IN LOCO) DE PLANEJAMENTO, COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.", "ini": "2025-04-25", "fim": "2026-04-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Regente Feijó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública,", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Águas Lindas de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA, COM FOCO NO MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTAO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO A ELABORACAO RELATORIOS MENSAIS CONTENDO ANALISE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, INDICADORES EDUCACIONAIS E RECOMENDACOES TE", "ini": "2026-05-18", "fim": "2027-05-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MERCES", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Mercês", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 70200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para cessão de direito de uso/licenciamento de solução integrada de software de gestão pública municipal, em ambiente 100% web, com hospedagem em nuvem, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, tributárias, contábeis, financeiras, patrimoniais, de pessoal, co", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ARAXA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Araxá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 222000.0, "ano": "2025", "objeto": "[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA E SINGULAR EM ASPECTOS CONTÁBEIS, ECONÔMICOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.", "ini": "2025-07-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Cambuquira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "Inexigibilidade. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em governança e gestão educacional, integrada às políticas públicas, visando ao planejamento, ao monitoramento, à qualificação de p", "ini": "2026-05-18", "fim": "2027-05-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE UMUARAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Umuarama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na realização de curso de capacitação em formato híbrido destinados aos servidores do Município de Umuarama, com enfoque prático na aplicação da Lei 14.13", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Paranavaí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa e de consultoria especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de portal institucional, personalizado conforme a lei de transparência, Lei de Acesso a Informação e índices de transparência, migração de dados e hospedagem, e-mail e FTP (em português Protocolo de Tran", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BOQUIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Boquim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9900.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientaç", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CATALAO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Catalão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 155400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE SAUDE E PLANEJAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO/GO.", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CATUJI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Catuji", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica em licitações públicas, abrangendo todas as fases do processo licitatório, desde o planejamento até a gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril", "ini": "2026-04-14", "fim": "2027-04-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA MUTUM", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Mutum", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA GESTÃO FISCAL, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, NA CONFORMIDADE CONTÁBIL E NO SUPORTE TÉCNICO A", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BATAYPORA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Batayporã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO FINANCEIRO, PLANEJAMENTO EM SAÚDE, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES CONTINUADAS NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMAMU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Camamu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação de Camamu/BA, visando ao acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à execução das políticas públicas educacionais, ao fortalecimento da gestão educacional, ao pla", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ARSEPI- AGENCIA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITABUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabuna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA E ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, GESTÃO CONTRATUAL E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA DIRETORIA JU", "ini": "2026-07-10", "fim": "2027-07-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Bárbara do Sul", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 39690.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO", "ini": "2025-07-03", "fim": "2026-07-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Entre Rios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NO ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ROTINAS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS COM VISTAS A MELHOR EXECUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTRO", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para a inscrição de 10 (dez) servidores no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, a ser realizado no período de 09 a 12 de maio de 2026, a ser realizado na modalidade presencial, promovido por instituição de notória espe", "ini": "2026-06-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LOBATO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Lobato", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO, COM FOCO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 212400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária, gestão fiscal, financeira e patrimonial, planejamento governamental, controle interno, recursos", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SARANDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sarandi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa ZK Consultoria e Planejamento de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 40.031.743/0001-43, para prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, planejamento e capacitação na área de gestão cultural pública, abrangendo o apoio técnico na elaboração e acompanhament", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Juazeirinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO EM ASSESSORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS, COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPI", "ini": "2025-05-12", "fim": "2026-05-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CANDIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Candiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente do contrato a contratação de consultoria técnica especializada para o planejamento e coordenação/gestão das ações de: captação de recursos extraorçamentários; gestão administrativa e financeira dos contratos de repasses, termos de cooperação técnica e convênios pactuados", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Gramado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico de Meio Físico e Biótico, com fornecimento de Laudo Técnico Ambiental conclusivo de caracterização de Ár", "ini": "2026-07-14", "fim": "2026-11-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Brasilândia", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 132000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTAS PÚBLICAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS 09 (NOV", "ini": "2026-06-26", "fim": "2027-06-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Maripá de Minas", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 59880.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso de software de gestão pública nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria, patrimônio, compras, almoxarifado, frotas, folha de pagamento, E-social e EFD-REINF.", "ini": "2024-07-17", "fim": "2025-07-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ametista do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2023", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados e de notório saber, nas áreas de contabilidade pública, assessoria e consultoria aos agentes políticos e públicos, planejamento, gestão pública, auditoria, perícia e prestação de contas.", "ini": "2023-04-18", "fim": "2024-04-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6964.6, "ano": "2024", "objeto": "capacitação de 02 (dois ) agentes públicos lotados na Subsecretaria da Administração Central de Licitações no curso de GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.", "ini": "2024-03-08", "fim": "2024-03-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15556.16, "ano": "2024", "objeto": "Fornecimento de licença de uso de sistema especializado com prestação de serviços de suporte, consultoria e treinamento online, para gerenciamento de recrutamento e seleção automatizado, para divulgação e gestão de vagas nos processos seletivos, visando a sua automatização na Administração Pública n", "ini": "2024-12-16", "fim": "2026-12-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Doutor Ricardo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240696.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, COM CARGA HORÁ", "ini": "2025-01-01", "fim": "2027-01-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO VENDELINO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Vendelino", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública ao Município, envolvendo áreas de diversas secretarias, tais como fazenda, educação e saúde, além de realizar a assessoria em planejamento ao Gabinete do Prefeito, no Município de São Vendelino.", "ini": "2025-02-01", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Dona Francisca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada para modernização da gestão pública do Município de Dona Francisca - RS. A consultoria deverá oferecer soluções para um planejamento municipal eficiente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com estratégias efi", "ini": "2025-04-01", "fim": "2025-05-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEPE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Sepé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5400.0, "ano": "2025", "objeto": "Apresentação final do Plano a nova gestão, bem como apresentar o Plano Diretor atualizado em uma Audiência Pública", "ini": "2025-07-03", "fim": "2025-08-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2030000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de consultoria especializada de instituição sem fins lucrativos, voltada a assessoria técnica, capacitação, mentoria, instrutoria e facilitação em gestão pública, com vistas a apoiar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do", "ini": "2025-09-02", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2030000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de consultoria especializada de instituição sem fins lucrativos, voltada a assessoria técnica, capacitação, mentoria, instrutoria e facilitação em gestão pública, com vistas a apoiar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do", "ini": "2025-09-02", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25450.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TREINAMENTO, CAPAVITAÇÃO, AVALIAÇÃO INTERNA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO INSTITUCIONAL E CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMA GERAL.", "ini": "2026-05-28", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Barbosa Ferraz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 102960.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E ASSESSOR", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Francisco Dantas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultaria em governança, planejamento e gestão das contratações públicas, destinados ao assessoramento da Administração Municipal na estruturação, organização, padronização, monitoramento e aperfeiçoamento dos procedimentos relacionad", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARARI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jaguarari", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 330000.0, "ano": "2026", "objeto": "Este Contrato tem como objeto Locação de softwares de informática customizáveis de Gestão Pública, Sistema Web de Contabilidade Pública, com os Módulos: Licitações, Contratos, Convênios, para administração da Prefeitura do município de Jaguarari-Ba, conforme especificações e quantitativos estabeleci", "ini": "2026-07-03", "fim": "2027-07-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE COSTA RICA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Costa Rica", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa L. B. SCHUCK LTDA. ME, especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para execução de atividades de assessoria e consultoria em contabilidade pública e planejamento governamental, abrangendo orientação técnica especial", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RODEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Rodeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 110280.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA 100% WEB.", "ini": "2026-07-09", "fim": "2027-07-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, incluindo planejamento, implementação de políticas de saúde, assessoria técnica, voltada ao aprimoramento da gestão de indicadores e manejo clínico na APS e a execução das ações e programas.", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "BNDES", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 74118.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de plataforma de suporte ao processo de contratação pública de teste de solução inovadora (CPSI) para o projeto de Qualificação e segmentação de leads de MEI e microempresas do Canal MPME. nas condições discriminadas no Projeto Básico e na proposta apresentada pela CONTRATADA.", "ini": "2025-07-14", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 5188414.11, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de computação em nuvem, compreendendo o planejamento, implantação, gestão, monitoramento e suporte de recursos computacionais em ambiente de nuvem pública, sob o modelo de C", "ini": "2025-11-06", "fim": "2026-11-05"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PAULO AFONSO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Paulo Afonso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 234096.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-04"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RIALMA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rialma", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e planejamento estratégico, criação e execução de ações voltadas à comunicação pública, gestão e desenvolvimento de estratégias de comunicação institucional, posicionamento digital e fortalecimento da presença in", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PALHOCA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Palhoça", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de consultoria técnica especializada para a estruturação, modelagem e assessoria técnica do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à construção, manutenção e gestão da infraestrutura e serviços não pedagógicos de 03 (três) Unidades de Ensino Fundamental do Município de Palhoça", "ini": "2026-07-07", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 21200000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO", "ini": "2024-10-29", "fim": "2029-10-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITI", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Buriti", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento estratégico da rede municipal de ensino, voltada à elaboração de diagnósticos educacionais, análise e monitoramento de indicadores da educação básica, definição de metas, prioridades e ações estratég", "ini": "2026-07-09", "fim": "2027-07-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MUCAMBO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Mucambo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22490.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO DIAGN", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aquiraz", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 89400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA APOIO CONTINUADO À MATURAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE À EXECUÇÃO DA ESTRUTURA, DOS NORMATIVOS INTERNOS, DOS FLUXOS, DOS PROCEDIMENTOS E DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO VINCULADOS À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕE", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 219800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FORQUILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Forquilha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 142992.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE XINGUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Xinguara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SAÚDE, CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DO SUS, INCLUINDO OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS INST", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MANACAPURU", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Manacapuru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos-profissionais administrativos, de assessoria e consultoria em administração pública, planejamento estratégico e gestão administrativa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC", "ini": "2025-06-09", "fim": "2026-06-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CIPOTANEA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Cipotânea", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 91320.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/MG.", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Rio Grande da Serra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 450000.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO ADM 530/2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL), FINANÇAS (CONTABILIDADE E TESOURARIA) E ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS HUMANOS, COM", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARUTAPERA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carutapera", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria em gestão pública de saúde, incluindo planejamento estratégico, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, acompanhamento de indicadores, assessoria em programas minister", "ini": "2026-07-03", "fim": "2027-07-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Monte Belo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, IN", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itaú de Minas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em políticas públicas culturais, com atuação contínua no apoio à gestão cultural do Município de Itaú de Minas/MG.Os serviços compreendem, de forma integrada:• Diagnóstico e planejament", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Pinheiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica nas áreas de gestão de políticas públicas, administração e planejamento, com atuação integrada junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA, com a finalidade de aprimorar os instrumentos de gestão públic", "ini": "2025-01-29", "fim": "2026-01-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Pinheiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica nas áreas de gestão de políticas públicas, administração e planejamento, com atuação integrada junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA, com a finalidade de aprimorar os instrumentos de gestão pública,", "ini": "2025-01-29", "fim": "2026-01-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Pinheiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica nas áreas de gestão de políticas públicas, administração e planejamento, com atuação integrada junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro/MA", "ini": "2025-01-29", "fim": "2026-01-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RJ", "municipio": "Itaperuna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 81600.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em gestão de saúde para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de planejamento, monitoramento, alimentação dos sistemas relacionados a emendas parlamentares, captação de recurs", "ini": "2024-06-18", "fim": "2025-06-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Simão Pereira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRECIONADOS AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, PLANEJAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO", "ini": "2026-06-18", "fim": "2027-06-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Olho d'Água do Borges", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de Contabilidade Pública, com assessoria financeira, de planejamento e patrimonial, buscando atender aos princípios básicos da Administração Pública, objetivando adequar a gestão pública à exe", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Morro Cabeça no Tempo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8510.62, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 982882/2025.", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jijoca de Jericoacoara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO À ARTICULAÇÃO INT", "ini": "2026-06-12", "fim": "2027-06-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Santa Luzia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e Gestão do SUAS, no município de Santa Luzia", "ini": "2026-06-19", "fim": "2027-06-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À GARANTIA DOS DIREITO", "ini": "2026-06-26", "fim": "2027-06-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Mariana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 242400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e orientação técnica continuada em contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo o assessoramento à equipe de planejamento, apoio na elaboração e gestão", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Ubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 59400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados em assessoria e consultoria contabil publica, voltados a qualificacao, organizacao, reordenamento, acompanhamento e avaliacao das praticas contabeis do Consorcio Intermunicipal de Saude de Uba e Regiao - SIMSAUDE", "ini": "2026-06-23", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PB", "municipio": "Sumé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49500.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA", "ini": "2025-02-06", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE.", "ini": "2025-12-17", "fim": "2026-12-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9492.0, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na ci", "ini": "2026-05-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Ribeirópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO SETOR PESSOAL, PRAZOS DE DCTF WEB, RAIS, DIRF E FOLHA DE PAGAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE CAUC, ALÉM INSTRUÇÕES ACERCA DE INOVAÇ", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRIACU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Caririaçu/CE, com foco na orientação técnica, atualização da legislação aplicável, acompanhamento das rotinas administrativas e finance", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRIACU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Caririaçu/CE, com foco na orientação técnica, atualização da legislação aplicável, acompanhamento das rotinas administrativas e finance", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRIACU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Caririaçu/CE, com foco na orientação técnica, atualização da legislação aplicável, acompanhamento das rotinas administrativas e finance", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRIACU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Caririaçu/CE, com foco na orientação técnica, atualização da legislação aplicável, acompanhamento das rotinas administrativas e finance", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AMAMBAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Amambai", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19750.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO QUALIFICADO, COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, DESTINADO AO PROVIMENTO/DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRET", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-09-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Igarapé Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, abrangendo o planejamento, acompanhamento, orientaçâo e suporte aos procedimentos de contratação pública, incluindo o compliance institucional, transparên", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19536.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATO Nº 107/2024-SEPOG TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURIDICA DE LICITACOES E CONTRATOS, QUE CONTEMPLE NAO SO AS MODALIDADES POR ESCRITO, COMO TAMBEM ACESSO ONLINE, INCLUINDO REPOSITORIOS JURISP", "ini": "2024-10-15", "fim": "2025-10-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SERITINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Seritinga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 50100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Frotas, Portal de Transparência e EFD-REINF", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LIBERDADE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Liberdade", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 55800.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública, conforme especificações constantes no termo de referencia, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal do Município de Liberdade-M", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Barra dos Coqueiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE APOIO ESTRATÉGICO, OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL DURANTE TODAS AS FASES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO", "ini": "2026-02-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Tangará da Serra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4200.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: \"GESTÃO PATRIMONIAL: CONTROLE ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS\", DESTINADO AOS SERVIDORES [nome removido] CONFORME P", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-07-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Campos Gerais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49545.48, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e auditoria preventiva contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidad", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Divina Pastora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1275.0, "ano": "2026", "objeto": "Referente a taxa de uma (01) incrição para o Secretário Municipal de Controle Interno e Gestão, o qual participará do curso de capacitação em planejamento das contratações públicas, promovida pela Síntese Assessoria e Consultoria, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de maios do corrente ano, em Salvador/B", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-06-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Itaporanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO D", "ini": "2025-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do treinamento Gestão do Tempo e Produtividade, a ser realizado na modalidade presencial, pelo palestrante Pedro Fernandes, em São Paulo - SP, no âmbito da Escola de Governo e Gestão Pública do CREA-SP.", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SETE LAGOAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Sete Lagoas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 170082.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WIDOUGLAS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.556.555/0001-40, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMEN", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Lago do Junco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 112000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos advocatícios nas áreas de controle externo, auditoria, fiscalização tributária e gestão de passivos municipais, incluindo acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Conta", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXELO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixelô", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contrataç", "ini": "2026-05-20", "fim": "2027-05-20"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO", "esfera": "Não se aplica", "uf": "SP", "municipio": "Andradina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 95600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em consultoria de governança institucional, planejamento estratégico e estruturação gerencial do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MARMELEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Marmeleiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 80000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa especializada CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 51.318.373/0001-46, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à estruturação e reorganização das secretarias da Administração Direta do Município de Mar", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capão da Canoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indir", "ini": "2026-06-10", "fim": "2026-07-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RESSAQUINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ressaquinha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de Consultoria Contábil, de Planejamento e Gestão Financeira em atendimento as Secretarias municipais de Administração, de Saúde e de Educação e Cultura, nas áreas de contabilidade, finanças públicas, Recursos Humanos, Patrimônio, Planejamento, Controladoria, Prestações de Co", "ini": "2025-03-25", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Brejinho de Nazaré", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E AUXILIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DE COMPRAS PUBLICAS, ESPECIALMENTE NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES , COM", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE HONORIO SERPA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Honório Serpa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação d", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO CENTRO SUL CISRU", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Barbacena", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 120300.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestadora de serviços de tecnologia da informação, envolvendo licenciamento de uso de softwares de gestão pública em ambiente web e sob o modelo de computação em nuvem (cloud), em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Sa", "ini": "2026-03-01", "fim": "2031-02-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ubaporanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de notória especialização de natureza predominantemente intelectual para serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública, consistentes na orientação governamental, preventiva e consultiva para administração municipal, visando o planejamento, orientação, acompa", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Antônio Martins", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública, visando apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins/RN nas áreas de captação de recursos, monitoramento dos sistemas do SUS, planejamento, financiamento e qual", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Alcinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, a elaboração, consolidação e interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administra", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaparica", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno e gestão pública.", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Santa Luzia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclu", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Boa Vista do Incra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E APOIO À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, COM FOCO NO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, MELHORIA DA EFICIÊNCIA INSTITU", "ini": "2026-05-25", "fim": "2027-05-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Bela Vista do Toldo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49995.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PARA CONSULTORIA GERAL EM CONTABILIDADE, COMPRAS, FOLHARH, E-SFINGE, LRF, PUBLICAÇÕES, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Jacarezinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao do Prof. Dr. Andre Luiz B uml Tesser para realizacao de curso de capacitacao em formato hibrido destinado aos servidores do Municipio de Jacarezinho PR envolvidos nas fases de planejamento instrucao conducao fiscalizacao e gestao das contratacoes publicas com enfoque pratico na aplicacao", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-01-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Gonçalo do Amarante", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no acompanhamento das atividades administrativas e, especificamente, nas questões financeiras do Legislativo Municipal, compreendendo procedimentos de Tesouraria, planejamento financeiro e respectivo fluxo de pagamento, bem com", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE COTRIGUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Cotriguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2390.0, "ano": "2025", "objeto": "\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL REFERENTE A 2ª JORNADA DE ESTUDOS DA ATAME MT - CURSO DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA\"", "ini": "2025-08-06", "fim": "2026-02-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Miguel Calmon", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 125000.0, "ano": "2026", "objeto": "CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO À GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SISTEMA CUSTOMIZÁVEL, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Ji-Paraná", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115704.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGEMEC), COMPREENDENDO LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA/SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES EDUCACIONAIS VINCULADOS", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Monte Aprazível", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5880.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissional de nível médio para o cargo de Educador Social, visando atuação nos Serviços, Programas e Projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Municíp", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria na área de Saúde, com ênfase em gestão pública, voltada ao planejamento, gestão, avaliação e monitoramento das ações e serviços em saúde do Município de Inhambupe-BA", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BRAGA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Braga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 55071.24, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de contabilidade pública, planejamento, gestão pública, auditoria, per", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativa e judicial, de interesse desta Administração Pública.", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 42589072.91, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNI", "ini": "2026-06-01", "fim": "2031-09-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão das Neves", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, visando apoiar a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Riachão das Neves/BA no planejamento, acompanhamento e execução das atividades administrativas, organizacionais e gerenciai", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-11-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SAO JOSE DO RIO CLARO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "São José do Rio Claro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO LEGAL, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT.", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.1, "ano": "2026", "objeto": "Serviços da plataforma Portal de Compras Públicas (PCP) para realização eletrônica de licitações, abrangendo todas as modalidades da Lei Federal n° 14.133/2021 em formato eletrônico, incluindo contratações diretas e procedimentos auxiliares, e desenvolvimento de sistema para a gestão das contrataçõe", "ini": "2026-05-25", "fim": "2031-05-25"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Estêvão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRORROGAR O CONTRATO 104/2025CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊN", "ini": "2026-04-16", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Morro Cabeça no Tempo", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 764765.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 – CEF – MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ibiá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público municipal, compreendendo assessoramento técnico às rotinas de planejamento, execução, acompanhamento e controle da gestão orçamentária,", "ini": "2026-05-31", "fim": "2027-05-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUACAO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INS", "ini": "2025-03-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUACAO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INS", "ini": "2025-03-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUACAO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INS", "ini": "2025-03-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUACAO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INS", "ini": "2025-03-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUACAO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INS", "ini": "2025-03-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CIMBASP", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Varginha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, em ambiente web, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva dos módulos de: Contabilidade Pública; Compras, Licitações e", "ini": "2026-05-26", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PIEN", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Piên", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 44/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP -PROAMUSEP, visando a contratação da empresa para prestação de serviços especializados de", "ini": "2026-05-26", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXADA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixadá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GES", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-05-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pedro Leopoldo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 244800.0, "ano": "2026", "objeto": "Registro de preços, por meio de contratação direta através da inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III c/c §3º e Art. 82, § 6ª, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de serviços de assessoria, auditoria e consultoria técnica especializada, por unidade de medida d", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Sapé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXADA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixadá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GES", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-01-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São José dos Basílios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação Direta de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade, referente a prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, incluindo treinamento e capacitação de Servidores [nome removido] com vistas à preparação, qualificação e desenvolvimento contínuo dos servidores da Prefeitura M", "ini": "2025-10-02", "fim": "2026-10-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Carlos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a serem prestados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com atuação voltada ao aprimoramento dos processos administrativos, operacionais e estraté", "ini": "2026-05-20", "fim": "2027-05-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXADA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixadá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GES", "ini": "2026-05-18", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Meruoca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 154000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS, D", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CAIXA DE ASSISTENCIA PREVIDENCIA E PENSOES DOS SERV PUB DO MUN DE VARRE SAI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Varre-Sai", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14591.28, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE INVESTIMENTOS COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO ANALISE ORIENTACAO E SUPORTE NA GESTAO DE APLICACOES FINANCEIRAS ACOMPANHAMENTO DE MERCADOS E RECOMENDACOES DE MELHORES PRATICAS PARA OTIMIZACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM", "ini": "2025-03-22", "fim": "2026-03-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXADA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixadá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GES", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-01-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE COSMOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cosmópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 162000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Planejamento Estratégico, Gestão Fiscal e Contabilidade Pública. Suporte técnico-jurídico na elaboração, revisão e monitoramento das peças orçamentárias obrigatórias. Assessoria e", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Porto Mauá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE DADOS; PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO ANUA", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MARACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Maracás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 138900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em planejamento e gestão educacional, com foco no apoio técnico-pedagógico, visando o fortalecimento da gestão educacional, acompanhamento das políticas públicas e a melhoria dos indic", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38400.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria de Gestão Administrativa, com o planejamento, acompanhamento de atividades e elaboração de relatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba.", "ini": "2024-01-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32200.0, "ano": "2026", "objeto": "Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa espec", "ini": "2026-05-15", "fim": "2026-05-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITUBERA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ituberá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA", "ini": "2026-04-14", "fim": "2027-04-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Águas Vermelhas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em gestão de financiamento da educação, compreendendo planejamento, acompanhamento, monitoramento e controle da execução orçamentária, com foco no Plano de Ações Articuladas PAR, bem como na gestão de programas, projetos e convênios educacionais vincul", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPITOLIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Capitólio", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26666.66, "ano": "2026", "objeto": "O Município de Capitólio/MG consolidou-se como um destino indutor do turismo no Estado de Minas Gerais, apresentando um crescimento exponencial de visibilidade nacional e inserção internacional. O turismo não é apenas uma atividade econômica local, mas o principal vetor de desenvolvimento social e c", "ini": "2026-02-13", "fim": "2026-12-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Lagoa Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e consultoria técnica continuada em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ao CISALP, visando ao aprimoramento da capacidade técnico-gerencial do Consórc", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Monte Aprazível", "modalidade": "Concorrência - Presencial", "valor": 904500.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica multidisciplinar especializados de gestão pública, em especial nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria, educação, saúde, licitação e terceiro setor com emissão de pareceres e orientação no cu", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Mongaguá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, para atendimento das áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Me", "ini": "2026-05-13", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE LAMIM", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lamim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública voltada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com foco no fortalecimento institucional, organização administrativa, planejamento estratégico e melhoria da eficiência", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Novo Horizonte do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 252000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM PROJETOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, SUBMISSÃO E MONITORAMENTO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO, JUNTO ÀS PLATAFORMAS GOVERNAMENT", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE FRAIBURGO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Fraiburgo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de solução integrada de suporte técnico especializado e disponibilização de plataforma digital com utilização de inteligência artificial aplicada à gestão pública, a ser fornecida pela empresa IGAM, mediante assinatura institucional, com acesso ilimitado de usuários, destinada ao atendim", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipirá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 384000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em planejamento, orçamento e gestão para o exercício financeiro.", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Baía da Traição", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados, de forma mensal para consultoria/assessoria da Política de Assistência Social (Gestão - Serviços - Programas Socioassistenciais) e Controle Social no SUAS", "ini": "2026-04-02", "fim": "2027-04-02"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SOLONOPOLE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Solonópole", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, MONTAGEM E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL-PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 334800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública de saúde, visando o planejamento estratégico, organização e monitoramento da produção dos sistemas de informação do SUS (SIA/SIH) nos níveis da atenção primária e média complexidade, apoio à regulação, audi", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ALEGRIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alegria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a Secretaria Municipal de Planejamento, visando fortalecer a capacidade institucional, garantindo uma gestão pública mais eficaz, inovadora e orientada para resultados.", "ini": "2025-02-12", "fim": "2026-02-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PILAO ARCADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Pilão Arcado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE PROCESSOS E PESSOAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DESEM", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ARVOREZINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arvorezinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria no desenvolvimento planejamento elaboracao gestao e acompanhamento de projetos e politicas publicas na area de esporte e lazer do Municipio de Arvorezinha RS.", "ini": "2026-03-27", "fim": "2027-03-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DO BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 98000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilida", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DO BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilida", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DO BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilida", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DO BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 182000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilida", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CARMO DO CAJURU-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carmo do Cajuru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de consultoria técnica e jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para reestruturação do macroprocesso de contratações públicas da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru/MG, incluindo planejamento, padronização documental, segregação de funções, implantação/adequaç", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jaguaquara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão trabalhista e fiscal de recursos humanos no setor público municipal, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Bahia.", "ini": "2026-04-17", "fim": "2027-04-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Eusébio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, VALIDAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO À GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, INCLUINDO, DE F", "ini": "2026-04-23", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Águas Vermelhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de gestão financeira e gestão administrativa, destinados ao assessoramento do Chefe do Poder Executivo Municipal, com atuação no âmbito do Município, compreendendo consultoria, orientação técnica, acompanhamento e apoio na execução das ativid", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-03-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ametista do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com educação permanente na Gestão da Assistência Social, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, incluindo apoio ao planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas conforme o SUAS, bem como acompanhamento dos sistemas (SIGPBF,", "ini": "2026-04-16", "fim": "2026-10-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Novo Horizonte do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial in company com carga horária de 24 horas, voltado ao Planejamento e à Execução das Contratações Públicas, com ênfase na fase preparatória e na gestão contratual, destinado aos servidores municipais da Prefeitur", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-09-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 472000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI).", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN", "esfera": "Estadual", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1830000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de consultoria técnica especializada em gestão estratégica e governança de projetos públicos, destinada ao diagnóstico, estruturação e implementação de modelo integrado de gestão e governança dos projetos estratégicos do Governo do Estado do Piauí, sob coordenação da Secretaria do Planej", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cansanção", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria na área de Gestão Educacional, com o intuito de monitorar os indicadores financeiros e estatísticos e obter maior efetividade dos gastos, Planejamento e Orientação ao desenvolvimento de programas, projetos e açõ", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "RUBIATABA DE GOIAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rubiataba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CO", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SERTAOZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Sertãozinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 123500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria nas áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial e em planejamento, orçamento e gestão municipal para a Prefeitura Municipal de Sertãozinho- PB, Fundo Municipal de Saúde, Fund", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SONORA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Sonora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 432000.0, "ano": "2026", "objeto": "2.1. Justificativa da necessidade dos serviços:2.1.2. A contratação tem por objeto a prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas orçamentária, contabilidade, financeira, patrimonial, orientação a vereadores em projetos de Leis e Resposta a Termos de intimação do TCE/MS para aten", "ini": "2026-04-27", "fim": "2028-04-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Macaíba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 286754.88, "ano": "2026", "objeto": "Serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria técnica Contábil ao Poder Executivo Municipal de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em orçamento, finanças e contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão finance", "ini": "2026-04-17", "fim": "2027-04-16"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Araci", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, mo", "ini": "2026-03-19", "fim": "2027-03-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Meleiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de consultoria técnica especializada em gestão da saúde, com foco na melhoria dos indicadores da APS, qualificação do registro das informações no e-SUS APS, fortalecimento do planejamento em saúde e apoio na implementação de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvida", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-03"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CORTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cortês", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em gestão pública e compras governamentais, com assessoria administrativa e técnica, visando apoiar o planejamento, execução e acompanhamento dos processos administrativos e de aquisição de bens e serviços no âmbit", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Barreiras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E APOIAR TECNICAMENTE A ESTRUTURAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCO", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-24"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACUAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Araçuaí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29178.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na implantacao, acompanhamento e gestao do ICMS Esportivo, visando apoiar o Municipio no planejamento, organizacao e execucao das politicas publicas de es", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ubaíra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria estratégica e gerencial, voltados ao fortalecimento e aprimoramento da gestão contábil, fiscal, orçamentária e financeira do MUNICÍPIO DE UBAÍRA. O escopo dos trabalhos visa a promover a melhoria contínua dos processos interno", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAMARI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itamari", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO DE SAUDE COM PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMA DE SAUDE PUBLICA FAZENDO IMPLATAÇÃO E DANDO TREINAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.", "ini": "2026-04-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Belmonte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 57960.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCI", "ini": "2026-04-28", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em capacitação on line: Habilitação nas Contratações Públicas, com base na Lei 14.133/21.", "ini": "2026-03-23", "fim": "2027-03-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Barra dos Coqueiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE APOIO ESTRATÉGICO, OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL DURANTE TODAS AS FASES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-03-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPOEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Capoeiras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, Governança Pública e Planejamento Institucional, destinados ao assessoramento consultivo estratégico da Administração Direta Municipa", "ini": "2026-04-08", "fim": "2027-04-08"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MILAGRES", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Milagres", "modalidade": "Dispensa", "valor": 648900.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, A", "ini": "2026-01-23", "fim": "2027-01-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CALDAS NOVAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Caldas Novas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVO PARA A AREA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, CONTRATOS E CONVENIOS E GESTAO PUBLICAS", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Iramaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistê", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Iramaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Campo Mourão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para atualização do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do município de Campo Mourão/PR, originalmente elaborado em 2024, por meio do levantamento, sistematização e análise de dados qualitativos e quantitativos dos diferentes territórios muni", "ini": "2026-04-19", "fim": "2027-07-18"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Canindé de São Francisco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Educacional para monitoramento e desenvolvimento da educação básica, através de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando, prioritariamente, ao aprimoramento da qualidade e à expansão da educação básica pública m", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Caibi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e consultoria em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance para a S", "ini": "2026-04-23", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MONCAO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Monção", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 324000.0, "ano": "2022", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL, COM EXPERTISE TÉCNICA PROFISSIONAL E ATUAÇÃO EM QUESTÕES COMPLEXAS, BEM COMO UTILIZANDO FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO", "ini": "2026-04-19", "fim": "2027-04-19"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPIRANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Itupiranga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 490000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALVISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA.", "ini": "2025-06-18", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cachoeirinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114140.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Públic", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CARUTAPERA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carutapera", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria na gestão da plataforma transferegov, compreendendo o cadastramento de propostas, acompanhamento de instrumentos, execução, atendimento de diligências e prestação de contas de transfe", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 106800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA APLICADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVO", "ini": "2026-04-16", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "IBIRITE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ibirité", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuaçã", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE BERIZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Berizal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 108000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO DE FINANCIMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ORÇAMENTOS DE EDUCAÇÃO-PAR PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE BERIZAL-MG", "ini": "2025-02-12", "fim": "2026-02-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Miguel Calmon", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 97500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃOES, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL", "ini": "2025-03-21", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIMGEP", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Abaeté", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração, revisão, adequação ou complementação de estudos técnicos preliminares, planejamentos, projetos básicos e/ou projetos executi", "ini": "2025-09-23", "fim": "2025-11-22"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 621950.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADAS EM PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-14"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Estrela do Indaiá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCI", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE ORIZANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Orizânia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime contínuo, com remuneração mensal, visando apoiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Saúde no planejamento, execu", "ini": "2026-04-13", "fim": "2027-04-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE OLEO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Óleo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8790.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DE CONCURSO PUBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO/SP, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS ATE A HOMOLOGACAO FINAL", "ini": "2026-04-13", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Várzea Grande", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 980839.6, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipa", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Conceição do Canindé", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2.4, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços de Elaboração de Projetos Sociais e Projetos de Engenharia para atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé – PI", "ini": "2025-11-05", "fim": "2026-11-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 270000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de capacitação presencial de servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-10-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Quijingue", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 170400.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EFICIENTIZAÇÃO DO CONSUMO, PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DO CONS", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE COLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Colina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM FOCO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA APOIO A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINA SP.", "ini": "2026-04-07", "fim": "2027-04-07"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MS", "municipio": "Ivinhema", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao Setor Público, bem como o acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pelas áreas orçamentárias, financeira", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Mutuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanha", "ini": "2026-04-09", "fim": "2027-04-09"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conceição do Mato Dentro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3929128.21, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA PÚBLICA E NA ALAVANCAGEM DA PERFORMANCE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO RIGOROSO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA", "ini": "2026-03-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Araripina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 162400.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NAS", "ini": "2025-08-22", "fim": "2026-08-21"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 76440.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DAS SEC", "ini": "2026-03-12", "fim": "2027-03-12"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 416000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do programa estratégico de desenvolvimento municipal – Projeto Centenário – Ipiaú 2033, visando oferecer suporte técnico à Prefeitura Municipal de Ipiaú, co", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-10-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE APARECIDA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Aparecida", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Cruz Cabrália", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de planejamento e gestão de compras, incluindo cotação de preços, controle e padronização de processos administrativos, levantamento e estimativas de demandas, para atender as", "ini": "2026-03-06", "fim": "2027-03-06"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Taboleiro Grande", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para Prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área da saúde, com o objetivo de planejar, organizar, acompanhar e avaliar as ações e serviços de saúde, abrangendo o apoio técnico a gestão, planejamento estratégico, monitoramento de indicadores", "ini": "2026-02-27", "fim": "2027-02-27"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João Batista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 270000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, BEM COMO RECURSOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E INSS, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA do Município de São João Batista - MA", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Timbó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 68400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores [nome removido] - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas área", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Divisa Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ABRANGENDO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FONTES DE FINANCIAMENTO; PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO; ASSESSORIA TÉCNICA AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR; MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conceição dos Ouros", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA, COM FOCO NA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, PROJET", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-03-31"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMACHO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Camacho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E E", "ini": "2026-03-26", "fim": "2027-03-26"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 166992.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada em consultoria e tratamentos de água para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de reuso da purga da água das torres de arrefecimento da Central de Agua Gelada da Cidade Administrativa de Minas Gerais", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santo Antônio do Amparo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 105600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAL.", "ini": "2026-03-23", "fim": "2027-03-23"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Meruoca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA", "ini": "2026-03-17", "fim": "2027-03-17"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Geraldo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, abrangendo atividades de planejamento, gestão fiscal, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, prestação de contas, execu", "ini": "2025-08-01", "fim": "2026-08-01"}, {"q": "consultoria gestão pública planejamento", "orgao": "MUNICIPIO DE MOCAJUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mocajuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM EXPERTISE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA PÚBLICAS EDUCACIONAIS, ORGANIZAÇÃO NORMATIVA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO D", "ini": "2026-03-06", "fim": "2027-03-05"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSA NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Balsa Nova", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 142000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO TÉCNICA INTEGRADA DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE (EAS) CENTRO MÉDICO BOM JESUS, NO MUN", "ini": "2026-08-31", "fim": "2028-02-29"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Campina Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de assessoria técnica especializada na área de pesquisa, estudos, elaboração de relatórios, emissão de diagnósticos e implementação de ações, modelos e sugestões de processos operacionais e administrativos junto à Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e demais órgãos pú", "ini": "2026-08-28", "fim": "2027-08-28"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SOLONOPOLE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Solonópole", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 360000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES [nome removido] A REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DAS RUBRICAS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁR", "ini": "2026-08-19", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Uberlândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2000000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em pesquisa aplicada, estudos técnicos, assessoramento técnico e desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estud", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-23"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Pão de Açúcar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": ". O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao estudo, análise, diagnóstico e revisão dos recolhimentos efetuados pelo Município a título do Programa de For", "ini": "2026-08-25", "fim": "2027-08-25"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTE SERRADA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Ponte Serrada", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à assessoria, orientação metodológica e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Ponte Serrada/SC – PME 2027–2037, em atendimento à necessidade de pl", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-24"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura para o diagnóstico situacional, levantamento cadastral/arquitetônico, estudo de viabilidade técnica e logística de intervenção, elaboração de projeto básico, projeto executivo e projetos complementares — com a devi", "ini": "2026-08-20", "fim": "2028-08-19"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29990.0, "ano": "2026", "objeto": "CT 045/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNÓSTICO CONTÁBIL-FISCAL, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CORREÇÃO DE AÇÕES", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-09-21"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE IARAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iaras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO DIAGNOSTICO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE IARAS/SP, ESTRUTURADO COM BASE EM METODOLOGIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO PLANEJAMENTO DE FUTURAS INTERVENC", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-11-01"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MOEMA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Moema", "modalidade": "Dispensa", "valor": 600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP COM VISTAS A MODERNIZACAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL INCLUINDO DIAGNOSTICO DA SITUACAO ATUAL LEVANTAMENT", "ini": "2026-04-20", "fim": "2026-04-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SARANDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sarandi", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas", "ini": "2026-08-17", "fim": "2027-08-17"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUA BOA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Água Boa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, LEVANTAMENTOS, MODELAGENS, DIAGNÓSTICOS, PROJETOS PRELIMINARES E ESTRUTURAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL NECESSÁRIOS À ANÁLISE DE VIABILIDADE DE EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM", "ini": "2026-08-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Janaúba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnic", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-12"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Caldas Novas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 100499.36, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE MAPA DE RUIDO E ESTUDO TÉCNICO EQUIVALENTE PARA DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS A FIM DE IDENTIFICAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E POLUIÇÃO SONORA NESTA CIDADE SEGUINDO A R", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-08-10"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRAJUI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Pirajuí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 78500.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de Estudo Funcional de Mobilidade e Qualificação Viária Urbana no Município de Pirajuí/SP, abrangendo levantamento e diagnóstico, estudo de tráfego e diagnóstico viário, análise técnica e", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1137265.92, "ano": "2024", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da avaliação diagnóstica da educação básica no Estado do Amapá, compreendendo o planejamento, elaboração e aplicação de instrumentos de avaliação, coleta, processamento e análise de dados, e a elaboração de r", "ini": "2024-11-19", "fim": "2025-11-18"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São João do Jaguaribe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICO", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São João do Jaguaribe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICO", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE COLIDER", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Colíder", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA E VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE), VISANDO À", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-06-30"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ABREU E LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Abreu e Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 82857.36, "ano": "2026", "objeto": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA, A IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVO", "ini": "2026-07-24", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 491250.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sist", "ini": "2026-07-31", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Camocim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Jerônimo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4600.0, "ano": "2026", "objeto": "2.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnicos destinado à elaboração de levantamento técnico in loco, laudo diagnóstico, parecer técnico conclusivo projeto básico e conjunto de documentos técnicos com memorial, especificações, layout, quantitativos e estimativa referenci", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE TOUROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Touros", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57983.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visand", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Conceição da Barra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8500.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Estância Velha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 97587.49, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOI", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-10-25"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 377000.0, "ano": "2026", "objeto": "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO (ESE) NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE / PE, CONSTANDO DE DIAGNÓSTICO DE FAUNA, PLANO DE AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA", "ini": "2026-07-24", "fim": "2027-07-23"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 82284.11, "ano": "2026", "objeto": "O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em sistemas de climatização, visando à realização de diagnóstico completo do sistema VRF atualmente instalado no prédio do Fórum Trabalhista de Macapá/AP, incluindo avaliação té", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Dispensa", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, N", "ini": "2026-07-27", "fim": "2028-07-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 427900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará S", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIRATAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibirataia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental visando a realizacao de diagnostico ambiental elaboracao de estudos e relatorios tecnicos apoio aos processos de licenciamento ambiental monitoramento e mitigacao de impacto", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "São Felipe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente Contrato é a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária, auditoria fiscal, levantamento cadastral, constituição, lançamento, cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários de titularidade do Município de", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ALEXANDRIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Alexandria", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E À DEFINIÇÃO DE MODELOS DE AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE ENERGIA PARA", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEPE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Sepé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44000.0, "ano": "2026", "objeto": "Elaboração de projeto técnico de engenharia de iluminação pública do Município de São Sepé/RS, compreendendo levantamento de campo, diagnóstico luminotécnico, estudos e simulações para troca de luminárias convencionais por luminárias em tecnologia LED, elaboração de toda a documentação técnica exigi", "ini": "2026-07-14", "fim": "2026-12-11"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS EM NÍVEL MASTERPLAN DE ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COMPREENDENDO ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES ESPACIAIS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS VOLTADAS AO PLANEJAME", "ini": "2026-03-27", "fim": "2026-09-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Estêvão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 379399.8, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL , CONSITENTES NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS, MODELAGEM TÉCNICO-INSTITUCIONAL, ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇOES, ELABO", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO TERRITORIAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COMPREENDENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO I", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Angra dos Reis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 795696.06, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Estudos de Engenharia de Diagnóstico e Propostas de Medidas de Controle de Cheias do rio Mambucaba e Projetos Básicos da Recalibragem da Calha e da Bacia de Retenção, em Mambucaba, Angra dos Reis/", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-05-06"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBORIU", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Camboriú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 462540.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Lages", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2000000.0, "ano": "2026", "objeto": "Dispensa de licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão destinada á implantação do Parque Industrial de Lages, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado, projeto referencial, modelagem econômico-financeira, modelagem jur", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Lages", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1500000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão dos serviços de apoio à visitação, conservação, manutenção e gestão do Parque Salto Caveiras, no Município de Lages/SC, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Engenho Velho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de pesquisa administrativa, compreendendo o levantamento, coleta, compilação, organização, sistematização e análise de dados e informações relacionadas à gestão pública municipal, com a finalidade de subsidiar o Município de En", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Vila Propício", "modalidade": "Credenciamento", "valor": 53973.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MUSICOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA MÚSICA E DE SEUS ELEMENTOS (RITMO, MELODIA E HARMONIA) COMO FERRAMENTA TERAPÊUTICA PARA PROMOÇÃO", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Jacarezinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especialista em Direito de Transito Transportes e Mobilidade Urbana WELLINGTON SANTOS POSSETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59.997.586 0001 53 para realizacao do Projeto de Lei adequando a Resolucao Federal do CONTRAN 996 2023 para elaboracao de estudo tecnico diagno", "ini": "2026-06-22", "fim": "2027-02-22"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA HARTZ", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Hartz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, diagnósticos, análises de viabilidade e modelagem técnica, econômica e operacional destinados à avaliação de possível concessão dos conjuntos toponímicos do Município de Nova Hartz, incl", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-10-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIO", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7981000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fundamento no art. 74, III, “a”, “b” e “c” c/c art. 74, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos relativos à elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, modelagens econômico-financeiras, avalia", "ini": "2026-06-19", "fim": "2029-06-19"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Araraquara", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, MODELAGEM DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS JURÍDICOS - PE 006/2026", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-11-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35850.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico voltado à identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01)", "ini": "2026-06-11", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA TRENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Nova Trento", "modalidade": "Dispensa", "valor": 112000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE, COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DAD", "ini": "2026-06-05", "fim": "2027-06-05"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13950.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Palminópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de diagnóstico situacional e à elaboração dos procedimentos necessários para a renovação da regularização do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-01-03"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES- FAPS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jaguarão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84058.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa com contratacao de empresa para consultoria juridica para efetuar estudo referente a Reforma Previdenciaria e atualizacao da legislacao municipal que regula o RPPS com diagnostico inicial indicacao tecnica de alternativas e elaboracao dos documentos necessarios considerando a legislacao vige", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE TACAIMBO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Tacaimbó", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29352.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental, destinados ao desenvolvimento de estudos técnicos e à elaboração do Projeto/Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), compreendendo diagnóstico ambiental, levantamentos", "ini": "2026-02-25", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Pereira Barreto", "modalidade": "Dispensa", "valor": 129700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de estudos, diagnósticos e projetos de engenharia voltados ao planejamento e modernização do sistema de iluminação pública municipal, incluindo análise luminotécnica, eficiência energética, avaliação de", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE MORRINHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Morrinhos", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 2111389.66, "ano": "2026", "objeto": "URBANISMO EM PRAÇAS E PARQUES | PROJETO DE IMPERMEABILIZAÇÃO | TESTE EM MALHA DE ATERRAMENTO COM UTILIZAÇÃO DE TERRÔMETRO, COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO COM RESULTADOS ENCONTRADOS E RECOMENDAÇÕES E ART. | TESTE DE ABSORÇÃO | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE NECESSIDADES | ANIMAÇÃO ELETRÔNICA ( VIDEO) COM D", "ini": "2026-03-26", "fim": "2027-03-26"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Lages", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2680382.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais compreendendo: Diagnóstico Socioambiental (DSA) da área urbana consolidada do Município, em conformidade com os requisitos da Lei Federal nº 14.285/2021, juntamente com a elaboração de Estudos Técnicos de Drenagem Urbana (ETD", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCORDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Concórdia", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 364360.72, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de recapeamento da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e das taxiways (TWY) do Aeroporto Municipal Olavo Cecco Rigon, localizado no Município de Concórdia/SC, incluindo todos os levantamentos, estudos,", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-01-10"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Guaíra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 41500.0, "ano": "2026", "objeto": "ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASO serviço em questão abrange os seguintes processos: 1. Diagnóstico documental:1.1. identificar o tempo histórico institucional da contratante;1.2. mensuração do tamanho e diversidade dos acervos;1.3. identificação de legislação, normas e manuais já existentes;1.4. levantament", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-10-31"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE MORRO AGUDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Morro Agudo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E OPERACIONAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-11-07"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Leopoldo", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 398980.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE GUABIRUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Guabiruba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 254650.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/S", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PENHA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Penha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 170000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serviços funerários e cemiteriais do Município de Penha/", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Boa Nova", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27897.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Assessoria Técnica especializada para levantamento de estudo e elaboração do plano municipal de turismo do município de Boa Nova, com diagnóstico turístico do município, estabelecimento de objetivos, diretrizes e ações estratégicas, proposta de estruturação do setor turístico local, q", "ini": "2026-04-17", "fim": "2026-08-17"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Mafra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 95000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa qualificada na prestação de serviços técnicos, com profissional de notória especialização, para realização de estudo técnico atuarial de viabilidade de segregação de massas, compreendendo diagnóstico, elaboração e assessoramento no processo de aprovação junto à SPREV, como est", "ini": "2024-12-20", "fim": "2025-12-19"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE HONORIO SERPA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Honório Serpa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais multidisciplinares, para elaboração de estudos, diagnósticos, relatórios e documentos técnicos necessários à estruturação e consolidação do Plano de trabalho de levantamento de fauna aprovado junto ao Instituto Agua", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-14"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Almirante Tamandaré", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 677000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, laudos de passivo ambiental, entre outros, necessários para a obtenção da Licença de Operação de Regularização (LOR) de cemitérios públicos municipais já implantados, em conformidade com as exigências do Institut", "ini": "2026-03-27", "fim": "2027-03-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itaiópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 349999.8, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa ou instituição especializada para a elaboração de estudo técnico integrado de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, destinado à análise e proposição de modelo de reestruturação do Hospital Municipal Santo Antônio (HMSA), compreendendo diagnóstico situacional, a", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Timbó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 68400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores [nome removido] - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas área", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 489438.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto deste processo é a contratação da empresa selecionada na Ata de Registro de Preços nº 0001/2025/650100-01, para a elaboração de diagnóstico técnico e social no município de Campos, na localidade de Novo Jockey II", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE UBERLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Uberlândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1610000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino, pesquisa ou entidade detentora de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração de estudos, diagnósticos, modelagens e documen", "ini": "2026-03-25", "fim": "2027-01-25"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARITUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Taquarituba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50000.04, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-23"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIXADA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quixadá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 50000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTRUTURAÇÃO, DIMENSIONAMENTO E MODELAGEM DOS SERVIÇOS DE COLETA E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO OPERACIONAL, ESTUDOS TÉCNICOS PR", "ini": "2026-03-17", "fim": "2027-03-17"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Emilianópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICO ECONOMICA PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS NECESSARIOS A FUTURA LICITACAO PARA A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE GERACAO DE ENERGIA SO", "ini": "2026-03-12", "fim": "2027-03-12"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM VISTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E MODELAGEM FINANCEIRA PARA ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), COM FOCO NA AVALIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS, QUE CONTEMPLE A PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL PA", "ini": "2025-09-15", "fim": "2026-09-14"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 92449.4, "ano": "2026", "objeto": "O objeto deste processo é a contratação da empresa selecionada na Ata de Registro de Preços nº 0001/2025/650100-01, para a elaboração de diagnóstico técnico e social no município de Cardoso Moreira/RJ.", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 32629.2, "ano": "2026", "objeto": "O objeto deste processo é a contratação da empresa selecionada na Ata de Registro de Preços nº 0001/2025/650100-01, para a elaboração de diagnóstico técnico e social no município de Campos dos Goytacazes/RJ", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SARANDI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Sarandi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1193900.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério d", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-11-13"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10976600.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, PROPOSIÇÃO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DO REGIME", "ini": "2025-11-14", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiandira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10659.81, "ano": "2026", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ÁREA PARA SUBSIDIAR PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO LOCAL E A PREVISÕES/POSSIBILIDADES DE USO DA ÁREA EM QUESTÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊN", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-05-11"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "SECRETARIA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO", "esfera": "Estadual", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 700040.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria para elaboração de estudo técnico, o qual deverá conter um conjunto de orientações de conteúdo técnico, sobretudo econômico, com a definição de diretrizes e ações para a formulação de uma estratégia para a formação e a consolidação de um ecossistema de economia d", "ini": "2025-08-25", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE JUMIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Jumirim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico de Diagnóstico e Concepção de Melhorias Operacionais e Estruturais na Estação de Tratamento de Esgoto ETE Ipiranga", "ini": "2026-02-18", "fim": "2026-05-18"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CARANDAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carandaí", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 76465.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Carandaí, contemplando estudos técnicos, diagnóstico da situação atual, levantamentos de campo, proposição de cenários, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da mobil", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São José dos Ausentes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, CONC", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CURVELO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Curvelo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7198998.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, a", "ini": "2026-01-20", "fim": "2029-01-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Itaipulândia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 28700.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de diagnóstico ambiental, estudos técnicos e a execução de serviços de engenharia ambiental necessários à regularização e adequações para área municipal de descarte irregular de resíduos inertes, em conformidade com as normas técnicas e a legisl", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-04-06"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE MANHUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Manhuaçu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 78936.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento das estradas vicinais do Município de ManhuaçuMG, com a finalidade derealizar a aferição das rotas e quilometragens do transporte escolar da rede municipal deensino, incluindo o levantamento, mapeamento digital,", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE AMARGOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amargosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25092.4, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA REDE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA, COM DIAGNÓSTICO ANALÍTICO DE INSPEÇÃO.", "ini": "2025-06-11", "fim": "2026-06-11"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itapecerica da Serra", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2588975.23, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico físico e fundiário, elaboração de plano de urbanização, levantamento planialtimétrico cadastral, estudo técnico ambiental, selagem e cadastro socioeconômico das famílias, projetos de", "ini": "2025-10-21", "fim": "2028-10-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4800.25, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, A PARTIR DO DIAGNÓSTICO REALIZADO, BUSCANDO INDICAR A MELHOR ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA PBH, BEM CO", "ini": "2025-12-12", "fim": "2025-12-12"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13350.0, "ano": "2025", "objeto": "Despesa conforme termo de referencia. Despesa com contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga j", "ini": "2025-09-19", "fim": "2025-12-30"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CASCAVEL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Cascavel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2482717.65, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de segurança de barragens, compreendendo a realização de pesquisas, estudos diagnósticos, ensaios laboratoriais e elaboração de relatórios técnicos referentes às Barragens do Lago Municipal e do Parque Tarquínio.", "ini": "2025-12-08", "fim": "2027-08-08"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25812.5, "ano": "2025", "objeto": "O presente objeto é a Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Limpeza Urbana do Município de Uruaçu/GO, contemplando estudos, levantamentos, diagnósticos, especificações técnicas, projeções de demanda, métodos e tecnologias aplicáveis, bem como todos os elementos", "ini": "2025-11-12", "fim": "2026-02-12"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "São Raimundo Nonato", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO,", "ini": "2025-11-14", "fim": "2026-11-14"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São Lourenço do Oeste", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 5730.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO, COM GEORREFERENCIAMENTO DE NASCENTE, CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA, ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE MANEJO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COMPLETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOUREN", "ini": "2025-11-24", "fim": "2026-11-24"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Garibaldi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16900.0, "ano": "2025", "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES MICROECONÔMICAS (REFERENTES ÀS EMPRESAS) E MACROECONÔMICAS (REFERENTES AO MUNICÍPIO DE GARIBALDI), VISANDO VIABILIZAR A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA 2", "ini": "2025-11-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Campo Mourão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS ENERGÉTICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLCAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO/PR.", "ini": "2025-11-14", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Limoeiro do Norte", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 3850000.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviços de desenvolvimento institucional especializados para a realização de estudo e diagnóstico técnico sobre a estrutura remuneratória dos servidores municipais, com o objetivo de revisar a composição dos encargos incidentes, identificar inconsistências nos registros e procedimentos utilizados,", "ini": "2025-11-24", "fim": "2026-11-24"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 320000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada, composta por profissionais com vasta experiência em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT), com o objetivo de realizar um Estudo Técnico Especializado de Diagnóstico Institucional na Pol", "ini": "2025-11-20", "fim": "2026-11-20"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Belo Jardim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 164434.61, "ano": "2025", "objeto": "Elaboração de estudos e projetos técnicos especializados, com vistas a atender à demanda da Autarquia Educacional do Belo Jardim – PE pela adequação, requalificação e ampliação de seus espaços físicos acadêmicos, compreendendo a realização de diagnóstico e planejamento estratégico inicial, o levanta", "ini": "2025-05-27", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "elaboração de estudo técnico diagnóstico", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPITAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Capitão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de assessoria e consultoria tributária, voltados à otimização das receitas municipais, especialmente no que se refere ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao Programa de Integração Tributária (PIT), compreendendo: Diagnóstico e acompanhamento da arrecadação municipal,", "ini": "2025-11-24", "fim": "2026-11-23"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5440.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação e Treinamentos para o Desenvolvimento dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espíri", "ini": "2026-08-31", "fim": "2026-12-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1692.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação e Treinamentos para o Desenvolvimento dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espíri", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-09-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RS", "municipio": "Trindade do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5750.0, "ano": "2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) BOLSAS/MOCHILAS PERSONALIZADAS COM A IDENTIDADE VISUAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO COMUNORS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO E AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, EVENTOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PE", "ini": "2026-06-19", "fim": "2027-06-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1755.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-28", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3947.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REF. INSCRIÇÃO NO CURSO CLAUDE NA GESTÃO PÚBLICA, PROGRAMADO PARA 03 E 04.09.2026, NA MODALIDADE ON-LINE, COM CARGA DE 16H/A, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. TERMO DE DEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PU", "ini": "2026-08-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6980.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação - inscrição no evento “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 20 horas, nos dias 26 a 28 de agosto de 2026.", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4590.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Foz do Iguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2890.0, "ano": "2026", "objeto": "Empenho referente a inscrição do servidor [nome removido] no curso: \" Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial para Todos os Entes\", a realizar-se nos dias 21 a 25/09/2026, na cidade de Brasília-DF, conforme Processo Admin", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MARIANA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Mariana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APER", "ini": "2026-02-23", "fim": "2030-02-22"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3720.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de 1 (um) servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na capacitação denominada Formação AI Automation Engineer 4.0,", "ini": "2026-08-26", "fim": "2028-12-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 894.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de duas servidoras da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde SSI-Saúde/MPF na capacitação denominada Congresso Nutrição Brasil - 2026, 100% presencial, com toda estrutura necessária à realização do evento fornecida pela contratada, prevista para ocorrer de 27 a 29 de agosto de 2026,", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-11-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13770.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER TAXA DE INSCRIÇÃO DOS [nome removido] LOTADOS NA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SER REALIZADO E", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PLANALTINA DO PARANA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Planaltina do Paraná", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11160.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 4 (quatro) vereador(es)/servidor(es) com a empresa GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA - CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, que promoverá curso com o(s) tema(s): \"TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS\", que se realizará entre os dia", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ", "esfera": "Estadual", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38556.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Contrato tem como objeto os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e", "ini": "2026-08-26", "fim": "2031-08-26"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 37455.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa especializada para capacitação de 17 (dezessete) servidores deste IDEP no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos com Inteligência Artificial na Prática, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 de âmbito presencial na cidade de Porto Velho/RO, com o objetivo de a p", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa especializada para capacitação de 03 (três) servidores deste IDEP no 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, que ocorrerá nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com o objetivo de promov", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5180.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no curso “Trilhas de Auditoria e Fiscalização na Folha de Pagamento no Serviço Público”, na modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 15 (quinze) horas, a ser realizado", "ini": "2026-08-28", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Federal", "uf": "ES", "municipio": "Vila Velha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO DESTINADO A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE [nome removido] EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO. SEMANA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP-DF – 2026.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3150.0, "ano": "2026", "objeto": "NE. CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR PUBLICO DA PR/GO. CURSO DE Conformidade de Registro de Gestao - Teoria e Pratica. MODALIDADE A DISTANCIA. PERIODO: 17/08/2026 A 21/08/2026. CARGA HORARIA 25 HORAS. E-PGEA: 1.18.000.001483/2026-17.", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-10-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Jaraguá do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12250.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a realização do curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a servidores do Município de Jaraguá do Sul", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-06-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEUS PROMPTS DE FACILITAÇÃO, O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS REGULAMENTAÇÕES", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Pirenópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29870.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Capacitação dos Servidores [nome removido] por meio do curso \"Reforma Tributária e a Preparação dos Municípios para o Novo Sistema Tributário\"", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-09-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6597.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, RELATIVO À CAPACITAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NA 13º CONTRATO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE IRATI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Irati", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 197400.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação para servidores dos Departamentos de Compras e Licitações e Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para contratações semi- integrada e integrada.", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a participação de 05 (cinco) servidores públicos municipais no evento “6º Simpósio de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, no Município de", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-10-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15560.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO À DISTÂNCIA DENOMINADO, \"SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\", TENDO COMO PARTICIPANTE OS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação 2 (duas) vagas para participação dos servidores [nome removido] no treinamento \"4º Seminário de Manutenção Predial: Licitação, Gestão Contratual, uso do BIM e a IA\", a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, em Brasília/DF.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25900.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada Curso Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2028-12-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11800.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de membros/servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI, na capacitação denominada Italiano Empresarial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-25", "fim": "2027-08-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20790.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de 6 (seis) servidores da SPPEA/AATI/CGDI na capacitação denominada Formação Engenheiro de Dados 4.0, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-25", "fim": "2028-12-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MARMELEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Marmeleiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24430.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.684.924/0001-95, para prestação de serviços especializados de capacitação presencial, consistente na inscrição de 07 (sete) servidores públicos municipais no \"6º Simpósio de Licitações e Contratos Adminis", "ini": "2026-08-25", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER DESPESAS FIM DE REALIZAR A INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO CURSO 6º CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS E GESTORES PÚBLICOS A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 17 A 21 AGOSTO DE 2026, MODALIDADE PRESENCIAL NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço de capacitação e treinamento, consistente no pagamento de inscrições para participação de 22 (vinte dois) servidores da Prefeitura Municipal de São Luís, dentre eles membros da Comissão Municipal Permanente de Concurso Público, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar -", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL", "esfera": "Estadual", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27820.0, "ano": "2026", "objeto": "CUSTEIO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO DAEX E DA SOE/MPMS PARTICIPAREM DO CURSO \"CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES\", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026, EM CAMPO GRANDE/MS.", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE LAMIM", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lamim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, e na Terceira instância referente aos tribunais STJ e STF e aos tribunais de controle: TCEMG e TCU; capacitação", "ini": "2025-01-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de servidores da área de Supervisão de Perícia em Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SUPEA/SPPEA na capacitação denominada \"Treinamento em inferência estatística e avaliação de benfeitorias na avaliação de imóveis rurais\".", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-01-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Divina Pastora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 55267.2, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à organização, implantação, supervisão técnica e operacionalização do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Juazeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, de natureza teórico-prática, destinada aos servidores e agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA que atuam direta ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos administrat", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-02-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO REAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Rio Real", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para inscrição e participação de 01 (um) servidor público municipal no 45º Workshop para Agentes Públicos e Políticos, visando à atualização, capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos, abrangendo temas relacionados a compliance, gestão orçamen", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DAS COMUNICACOES", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "ONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA INFOCORH DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.825.501/0002-63, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÕES NO CURSO \"4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOV", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Gurupi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3250.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES [nome removido] - GURUPI PREV NA CONFERENCIA NACIONAL DE COMPREV E CTC, PROMOVIDA PELA ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS (ANEPREM), EM PARCERIA COM O INSS", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE VIDEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Videira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1180.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO VOLTADA ÀS ROTINAS DA TESOURARIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPOS NOVOS/SC, PARA AS SERVIDORAS [nome removido]", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-10-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Duque de Caxias", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19791.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA COM CONTRATACAO DE CAPACITACAO NA AREA DE COMPRAS E CONTRATOS, 13º CONTRATOS WEEK, PARA SERVIDORES DO CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. SOLICITANTE: MOACIR DE SOUZA ROMEIRO (DA - CDUC)", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO PARA PARTICIPACAO DE 2 (DOIS) SERVIDORES, DA COORDENACAO-GERAL DE CIENCIAS DE DADOS DA ENAP, NO EVENTO DE CAPACITACAO: FORUM RNP.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-11-22"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vila Velha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10500.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 02 (dois) servidores na capacitação 6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas (AUDINC).", "ini": "2026-09-23", "fim": "2026-09-23"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ANASTACIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Anastácio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, com foco no planejamento das contratações, licitações, compras públicas e contratos administrativos, compreendendo a orientação técnica preventiva e consultiva aos a", "ini": "2026-08-20", "fim": "2027-08-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Viamão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1395.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitacao para IPREV atraves da participacao da 1 Jornada Juridica em RPPS", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5500.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-08-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP", "esfera": "Estadual", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA 02 (DUAS) SERVIDORAS NO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2027-02-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Bariri", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 68400.0, "ano": "2022", "objeto": "Prestação de serviços técnicos, visando a realização de serviços de consultoria, planejamento e capacitação técnica dos servidores lotados na Diretoria de Finanças.", "ini": "2022-09-14", "fim": "2023-09-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5500.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada hi", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", "esfera": "Estadual", "uf": "RN", "municipio": "Natal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "Custeio de inscrição para participação da servidora [nome removido] no \"Congresso Brasileiro de Contadores Públicos\", que será promovido pela ContaGov Ltda no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-08-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1692.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação e Treinamentos para o Desenvolvimento dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espíri", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-09-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10166.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de 02 (dois) servidores lotados na SEGOV/DCF no 2º Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 14 a 17/09", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5194.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento das inscrições dos servidores [nome removido] lotados na Subsecretaria de Controle de Custos de Compras e Contratos - SCON, para participação no curso \"Soluções de Inteligência Artificial e Automações de Planilhas na Administração Pública\", pro", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-26"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cruzeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional sobre a Aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos Processos de Contratação Pública regidos pela Lei nºº 14.133/2021, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro.", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-07-15"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39600.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação dos servidores municipais por meio da participação do curso presencial de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Pública (DFD, ETP, MR, e TR), que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, promovido com", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-09-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6400.0, "ano": "2026", "objeto": "COFCP - ATENDER DESPESAS PARA A CAPACITACAO DE SERVIDORES DO FNDE NO CURSO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA (AFO) - GESTAO FISCAL, ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, QUE SE REALIZARA EM SALVADOR/BA.", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Uberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2890.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 292/2026 . AF 228/2026. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR [nome removido] NO CURSO/EVENTO SINAPI AVANÇADO 2026: ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS COM O USO DO SINAPI. CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO 1900/2026/", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ARCOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3080.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga hor", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-06-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Luziânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18800.0, "ano": "2026", "objeto": "REF: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO/TREINAMENTO DE SERVIDORES [nome removido] DE EMPENHO: 119463. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: 040/2026. (CONTA: 08772-0).", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-08-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PRESIDENCIA DA REPUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "CAPACITACAO DE SERVIDORES - [nome removido] E DE CONTRATACOES PUBLICAS DA ABOP.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHABELA - ILHABELA PREV.", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ilhabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para ministrar curso presencial em atendimento às demandas do Instituto de Previdência dos Servidores [nome removido]", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-11-23"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MONTES CLAROS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Montes Claros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2290.0, "ano": "2026", "objeto": "Gestao patrimonial e almoxarifado no Setor Publico a ser realizado de 25 a 28 de agosto de 2026 na modalidade online por servidor da Camara Municipal de Montes Claros.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42272.72, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER DESPESA COM CAPACITAÇÃO EXTERNA DE 08 (OITO) SERVIDORES LOTADOS NESTA SR/PF/CE QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA PARTICIPAREM DO 13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL EM ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4375.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVICOS DE CAPACITACAO EXTERNA PARA SERVIDORES NO ACESSO A PLATAFORMA PSICOMETRIA ONLINE ACADEMY. CARGA HORARIA: ACESSO LIBERADO POR 12 MESES.", "ini": "2026-07-31", "fim": "2027-07-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVICO DE CAPACITACAO DE 2 (DUAS) SERVIDORAS NO EVENTO DE CAPACITACAO: SEMINARIO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AS CONTRATACOES PUBLICAS, CONFORME CONDICOES NO TERMO DE REFERENCIA 213/2026 (SEI 1020877).", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Goianinha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para implantação, gestão, capacitação e elaboração de projetos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Goianinha/RN, compreendendo capacitações presenciais, assessoramento remoto e presencial a vereadores e servidores, e desenv", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3128.35, "ano": "2026", "objeto": "Contratação direta da empresa HDI BRASIL MIDIABOOKS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.440.478/0001-07, para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica no curso \"HDI SCM – Support Center Manager\" com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 26 a 28 de agosto de 2026.", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Baependi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da pessoa jurídica WR Gestão Pública – Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores [nome removido] para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, nos dias 25 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF, com o tem", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 124929.66, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de cursos voltados para capacitação na area gestão estratégica e inovação para servidores do CBMMT.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2027-08-23"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora [nome removido] O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantame", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANA", "esfera": "Estadual", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 9034383.24, "ano": "2025", "objeto": "Seleção de pessoa jurídica capacitada para a execução de serviços técnicos especializado de interesse público nas áreas de Metrologia e Qualidade, com o intuito de realizar o estudo estratégico, a execução, o apoio, o aprimoramento e a ampliação das atividades materiais e acessórias delegadas pelo I", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "Treinamento de servidor intitulado ENGENHARIA DE AVALIACOES IMOBILIARIAS - MODULO 1", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tremembé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3078.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso/ capacitação técnica, por meio da inscrição de 2 (dois) servidores no curso \"Sistema de Registro de Preços e Credenciamento\", a ser ministrado pela Universidade de Direito Público LTDA (UNIDIP), no dia 23 de março de 2026, em São Paulo/SP", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-04-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO - MG", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Dom Viçoso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4170.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereador e servidores.", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MAFRA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Mafra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7470.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os servidores [nome removido] no curso presencial de capacitação “LEGIS IA – A maior imersão prática em Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo Municipal”,", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Campo Bom", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 344046.2, "ano": "2025", "objeto": "A contratação de uma solução integrada de gestão pública em ambiente web, compreendendo a licença de uso, a implantação, a migração de dados, a capacitação de usuários, as manutenções preventivas/corretivas, as atualizações legais, a hospedagem em infraestrutura de alta disponibilidade e o suporte t", "ini": "2025-08-25", "fim": "2027-08-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "TRATA-SE DE CURSO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA 2 SERVIDORES DA GAFIN PROGEPE E 2 SERVIDORES DA DORC PROPLAN NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 JUNTO À ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. PC DORC UFPE 857.2026", "ini": "2026-07-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16038.0, "ano": "2026", "objeto": "SEI 001.009348/2026-08, GDDF, PC 62/26 Inexigibilidade 43/26 SC 98/26. Capacitação em EaD de 07 (sete) servidores no curso \"Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas\", CH 16 hs. 24 a 27/08/2026.", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17340.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE [nome removido] DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO CURSO “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUINDO", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-02-21"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3195.2, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso \"Par", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE UBIRATA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ubiratã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8932.5, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-03-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ourolândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3599.82, "ano": "2025", "objeto": "é a capacitação de 02 servidores, no \"curso sobre contratações públicas\", sendo 24 boras presenciais, que serão realizadas em 07 (sete) eixos temáticos, com atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia", "ini": "2025-08-11", "fim": "2025-09-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NEPOMUCENO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Nepomuceno", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de capacitação técnica de servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio e gestores públicos sobre a lei 14.133/21.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Monte Alto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial denominado \"Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle\", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-09-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Estadual", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4994.0, "ano": "2026", "objeto": "Participac?o de 02 (duas) servidoras no Workshop Pratico: Soluc?es de IA + Automac?es de Planilhas na Administrac?o Publica", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-09-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 42504.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. 3.1. MÓDULOS A SEREM LICITADOS: 3.1.1. Folha de Pagamento e Recursos Hu", "ini": "2024-01-04", "fim": "2026-01-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "esfera": "Estadual", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11860.8, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de capacitação em atendimento ao público humanizado, inclusivo e acessível, destinada aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Para", "ini": "2026-08-17", "fim": "2027-02-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ANDRADAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Andradas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2280000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS MUNICIPAL, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO POR LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS LEGADOS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES", "ini": "2026-08-20", "fim": "2027-11-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19350.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com re", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6947.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Públ", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BARREIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Barreira", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 587000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do M", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Terra Rica", "modalidade": "Dispensa", "valor": 41085.23, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição, de forma fracionada, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, de gêneros alimentícios, produtos de padaria, carnes de primeira qualidade, água mineral natural (com e sem gás), gás liquefeito de petróleo (GLP), materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higien", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DEZ SERVIDORES DA DIVISAO DE CONTABILIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO CURSO CONFORMIDADE CONTÁBIL COM ANÁLISE DE BALANCETE, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 17 A 21/08/2026, EM BRASILIA/DF.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152960.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação presencial, na modalidade in company, destinado a até 100 servidores, na modalidade in company, denominado Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública, a realizar-se nas datas: 1º Bloc", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11880.0, "ano": "2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO \"IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES LOTADOS NA ASSPLIC E 02 (DOIS) NA COFIC, NA MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 27.08.2026. DESCO", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-08-27"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "a contratação direta da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA – GRUPO SOFTSELL, para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de 01 (uma) matrícula na \"Trilha de Capacitação Oracle 19c\", com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas, divididos em 03 (três) módulos independentes de 40 (", "ini": "2026-08-24", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7330.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA COM PARTICIPAÇÃO DA [nome removido] NO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO CONTRATOS WEEK SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14/08/2026, FOZ DO IGUAÇU/PR, PELO INSTITUTO NEGÓCIO", "ini": "2026-07-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 990.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao e aperfeicoamento de pessoal mediante a inscricao de servidores publicos municipais no curso Gestao Patrimonial Estrategica no Setor Publico na modalidade online ao vivo e interativa a ser realizado por meio da plataforma", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 480000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, INTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES, [nome removido] NOS MÓDULOS ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES,", "ini": "2024-08-15", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14670.0, "ano": "2026", "objeto": "Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que será focado em \"Boa práticas e geração de valor público nos Conselhos Profissionais\" para os servidores do Conselho.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5424.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE 02 SERVIDORES NO CURSO \" Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público (Prático)\".", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5140.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrições para dois (02) servidores participarem do Curso Pratico de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Publico Atualizado pela EC n°103/2019 (on-line", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE JOACABA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Joaçaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9500.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicávei", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Francisco Beltrão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5830.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 20 SERVIDORES DA UTFPR NO 13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS., QUE OCORRERÁ EM FOZ DO IGUAÇU, DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 82/2026.", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santo Antônio do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE “LICITAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, DESTINADO AOS SERVIDORES [nome removido] NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, À AT", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE INOCENCIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Inocência", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema \"O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referênci", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-11-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12870.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Acompanhamento dos Índices e Limites Orçamentários em Conformidade com a Legislação Vigente – Turma 4/2026”, na modalidade presencial, a ser", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-08-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 13º CONTRATOS WEEK - PROCESSO Nº 23036.003218/2026-51 - SEI Nº (2036963- 2038863).", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Francisco Beltrão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29150.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 20 SERVIDORES DA UTFPR NO 13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS., QUE OCORRERÁ EM FOZ DO IGUAÇU, DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 82/2026.", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Francisco Beltrão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 81620.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 20 SERVIDORES DA UTFPR NO 13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS., QUE OCORRERÁ EM FOZ DO IGUAÇU, DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 82/2026.", "ini": "2026-07-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE HORIZONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2370.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS 2026, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FORTALEZA/CE, CAPACITAÇÃO PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-10-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "COLEGIO PEDRO II", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8100.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES, NO CURSO ONLINE: COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA F", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "Campinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16450.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 7 (sete) servidores no curso \"Averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública - Portaria mtp 1.467/2022, que foi alterada pelas novas portarias mps n°s 1.180/2024 e 1.499/2024, in inss 128/2022\", no período de 17 até 20 de agosto de 2026.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 891.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO ON LINE GESTAO PATRIMONIAL ESTRATEGICA NO SETOR PUBLICO DESTINADO A CAPACITACAO DA SERVIDORA [nome removido] NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Matões do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento, de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de Workshop e encontros presenciais em Governança, Compliance e Gestão das Contratações Públicas, incl", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE OCAUCU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ocauçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INTELECTUAL, ESTRATÉGICA E ORIENTATIVA, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS, APOIO", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONTRATOS WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR. A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA OB", "ini": "2026-05-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Jaboatão dos Guararapes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 207000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de curso in company intitulado “Curso Intensivo de Direito Eleitoral e Prática Parlamentar — Conformidade Legal e Proteção do Patrimônio Público em Ano Eleitoral”, d", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PACATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Pacatuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Pacatuba/CE, com vistas ao fortalecimento da regularidade previdenciária, da Governança Institucional e da capacidade administrativa do Instituto, abrangend", "ini": "2026-08-17", "fim": "2027-08-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Uberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 399.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 290/2026 AF: 227/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 290/2026 .INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O(A) SERVIDOR(A) CRISTIANO DORÇA FERREIRA, SIAPE N 1958385, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO ÁREA E LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. O(", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ARVOREDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Arvoredo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO", "ini": "2026-08-19", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão do Jacuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câ", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Foz do Iguaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17727.0, "ano": "2026", "objeto": "ACAO DE CAPACITACAO EXTERNA PARA 3 SERVIDORES, LOTADOS NA DPF/FIG/PR, DENOMINADA 13° CONTRATOS WEEK, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUACU/PR, NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4995.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (uma) servidora do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), lotada na Assessoria Técnica do Gabinete do Diretor-Geral, para participar do curso “Completo de Licitações e Contratos", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-11-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER DESPESA COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA 13ª EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, SOB COORDENAÇÃO DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICO, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN", "esfera": "Federal", "uf": "RN", "municipio": "Natal", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 47754.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de 27 (vinte e sete) servidores, mediante a realização de cursos no software autodesk revit e em planejamento e orçamento de obras, destinados aos setores de engenharia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-08-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52776.0, "ano": "2026", "objeto": "ATENDER ACAO DE CAPACITACAO, PARTICIPACAO DE [nome removido] NO 13º CONTRATOS WEEK, SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. INEXIGIBLIDADE DE LICITACAO Nº 103/2026, PROCESSO SEI Nº 08335.003929/2026-68", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2790.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPACAO DE 01 SERVIDORA NO CURSO ''CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO NO SIAFI''.", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANDES RIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Grandes Rios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 91200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de capacitação na área de aquisições e contratações públicas, com foco na adequação do município às exigências da Lei nº 14.133/2021, da IN nº 172/2022 e do formulário B do TCE/PR, abrangendo diagnóstico, normatização, p", "ini": "2026-08-18", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE CAETE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Caeté", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5260.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de servico tecnico especializado de capacitacao e aperfeicoamento profissional destinado aos servidores publicos municipais que atuam nos equipamentos da Protecao Social Basica CRAS e Protecao Social Especial CREAS com foco na qualificacao do atendimento socioassistencial atualizacao nor", "ini": "2026-04-29", "fim": "2026-04-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Uberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5780.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 288/2026 AF: 226/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 288/2026. INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES [nome removido] NO CURSO PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DESPACHO 480", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ARCOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR [nome removido]", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 433600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE IN COMPANY,DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS VINCULADAS, COM RECURSOS DO FUNSEP, ANO REPASSE: 2020 - ÁREA TEMÁTICA: VPSP, AÇÃO/META ESPECÍFICA 9 ¿ ITEM", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-02-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA", "esfera": "Federal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12870.0, "ano": "2026", "objeto": "VISA ATENDER DEMANDA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO - SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-05-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA", "esfera": "Federal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10580.0, "ano": "2026", "objeto": "VISA ATENDER DEMANDAS COM CURSO COMPLETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021, FASES E PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA), MAPA E MATRIZ DE RISCOS, PESQUISA DE PREÇOS, PORTAL NACIONAL DE CO", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA", "esfera": "Federal", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7780.0, "ano": "2026", "objeto": "VISA ATENDER DEMANDAS COM INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO CURSO PRESENCIAL: COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS.", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4290.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA CUSTEAR TAXA DE INSCRIÇÃO DA [nome removido] LOTADA NA PROINTER , PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO: GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JULHO/2026 EM FORTALEZA/CE", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária, em formato presencial, no município de Rio Branco/AC, personalizado para a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - SEFAZ/AC, com carga horária total de 12 (doze)", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12167.8, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica d", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-11-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20160.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 09 (nove) servidores da Diretoria Administrativa e do Setor de Licitações / Contratos e Compras, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no curso \"Gestão de Riscos e Governança Pública: Fundamentos, Ferramentas e Modelos de Gestão, com Abordagem Prática da Análise, Ide", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-08-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10764.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de 02 servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos que ocorrerá nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, no Hotel Mabu Thermas Resort, Foz do Iguaçu/PR", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-10-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Baependi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da pessoa jurídica WR Gestão Pública – Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores [nome removido] para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, nos dias 11 a 14 de agosto de 2026 em Brasília/DF.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1990.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: ‘‘GESTÃO DE PESSOA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DA NORMA À PRÁTICA’’, DESTINADA A GESTORES E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARI", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-09-15"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6061.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação direta da empresa ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, para compra de 02 (duas) vagas no treinamento \"Gestão de Containers com Docker\", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a realizar-se no período de 17/08/2026 a 13/09/2026 e 02 (duas) vagas no", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-10-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NORDESTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nordestina", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 139641.36, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de licença de uso (ou locação/saas), de sistema integrado de gestão pública (erp) em plataforma 100% web, contemplando os módulos de contabilidade pública, módulo orçamentário, módulo convênios, módulo licitações, módulo contratos, m", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA(FESP/RR)", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 224972.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., para prestação de serviços de capacitação, consistentes na disponibilização de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oi", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-08-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA DOS DEPUTADOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18800.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32985.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] /PF/RO NA CAPACITAÇÃO AÇÃO DESENVOLVIMENTO 13º EDIÇÃO DO CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", "ini": "2026-07-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 45000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registr", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Glória D'Oeste", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios gerenciais e implantação/adequação de solu", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-06-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MARIA HELENA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Maria Helena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "na prestação de serviços de capacitação técnica continuada e consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, destinada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Maria Helena – PR, com foco na correta, segura e eficiente aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no a", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7780.0, "ano": "2024", "objeto": "CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS AOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9980.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia no curso \"eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6500.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO 13º CONTRATOS WEEK.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6500.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DO [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO 13º CONTRATOS WEEK.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19500.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DOS [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO 13º CONTRATOS WEEK.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Capivari", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1197.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de inscrição em curso de capacitação sobre Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, destinado à servidora [nome removido]", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-09-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A INSCRICAO DO [nome removido] NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PUBLICOS, EM FOZ DO IGUACU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A INSCRICAO DA [nome removido] RIO LARGO ROSA MARIA SANTOS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PUBLICOS, EM FOZ DO IGUACU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11960.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE AS INSCRICOES DOS [nome removido] NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PUBLICOS, EM FOZ DO IGUACU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE À INSCRIÇÃO DA [nome removido] NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PUBLICOS, EM FOZ DO IGUACU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11960.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES DOS [nome removido] NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A INSCRICAO DA [nome removido] NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PUBLICOS, EM FOZ DO IGUACU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11960.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES DOS [nome removido] SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DJALMA BARBOSA DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DE 14 A 17-09-2026. INEXIGIBILIDADE 114/2026. PROCESSO 23041.021980/2026-41.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Janaúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação e treinamento para parlamentares e servidores municipais da Câmara municipal de JanaúbaMG Rui", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-08-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Janaúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARLAMENTARES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBAMG", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29250.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 09 (nove) Servidores públicos, lotados nesta Fundação Nacional de Saúde, no Curso e-Social E EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, Com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de In", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA SANTA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lagoa Santa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3195.2, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES [nome removido] PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-10-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL", "esfera": "Estadual", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13230.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES ONLINE, ACRESCIDAS DE 1 (UMA) CORTESIA, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO 2º SEMINÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE E", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-12-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNIC", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Janaúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação e treinamento para parlamentares e servidores municipais da Câmara municipal de JanaúbaMG global", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-08-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MERIDIANO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Meridiano", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16840.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLIC", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES BARRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Três Barras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19994.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL POR MEIO DO PROGRAMA \"CAPACITASERV\", DESTINADA AOS SERVIDORES [nome removido] COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DE APOIO, DINÂMICAS PRÁTICAS, ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL, REGISTRO FOTOGRÁFICO E EMIS", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13960.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição e participação de 4 (quatro) servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em curso aberto, de capacitação, na modalidade presencial, com o tema \"Gestão de Riscos e Governança Pública: Fundamentos, Ferramentas e Modelos de Gestão, com Abordagem Prática da Análise, Identificação,", "ini": "2026-08-15", "fim": "2026-12-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5382.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e s", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES BARRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Três Barras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9997.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL POR MEIO DO PROGRAMA \"CAPACITASERV\", DESTINADA AOS SERVIDORES [nome removido] COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DE APOIO, DINÂMICAS PRÁTICAS, ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL, REGISTRO FOTOGRÁFICO E EMIS", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-12-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1800.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA COM INSCRICAO DA [nome removido] NO CURSO DE CAPACITACAO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICACAO DO SISTEMA DE JUSTICA CONBRASCOM 2026.REALIZADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERIODO DE 29/07/2026 A 31/07/2026. PROCESSO 20.02.1300.0000340/2026-38 INEXIGIBILID", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São José dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2790.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Aspectos Jurídicos das Concessões e das Parceiras Público Privadas (PPP)”, a ser ministrado pelo instrutor Wellington Kublisckas, na modalidade online, para 01 (um) servi", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Arraial do Cabo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 101047.5, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 54 (cinquenta e quatro) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, evento presencial de capacitação técnica especializada.", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Barra dos Coqueiros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6630.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DES[nome removido] À PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] /SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-11-03"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Guarujá do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no qu", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE CLAUDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Cláudia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLI TREINAMENTOS LTDA. – CAPACITAR BRASIL PARA INSCRIÇÃO DE 3 SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIAS 16 E 17/07/2026, EM CUIABÁ/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS", "ini": "2026-07-15", "fim": "2026-10-15"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3990.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação de servidores através de participação no curso: O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, que acontecerá nos dias 15 à 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu PR, promovido pela C", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 570.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao cafe que sera servido aos servidores publicos e demais integrantes da rede municipal participantes da capacitacao alusiva ao Agosto Lilas ministrada pela Delegada de Policia Deise Salton Brancher com foco na conscien", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santana de Parnaíba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38299.76, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores públicos que atuam nos departamentos de pessoal, benefícios, medicina e segurança do trabalho e admissional.", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-10-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pouso Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14630.0, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Co", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PALMAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a an", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3769.2, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA INTELECTUAL CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO GERAL EM NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO - NBASP, NO ÂMBITO DA ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS - EPCP, COM VISTAS À CAPACITAÇ", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE CUIABA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 73600.0, "ano": "2026", "objeto": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 DE JUNHO A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NUM TOTAL DE 40 (QUARENTA) SERVIDORES [nome removido] CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-06-01"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BARBALHA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Barbalha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1580.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM O TEMA “GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL VILA GALÉ - PRAIA DO FUTURO, LOCALIZADO NA AV. DI", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-09-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 298.78, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de membros/servidores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais na capacitação denominada G01A - Introdução à Proteção e Privacidade de Dados.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-12-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Alto Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8070.0, "ano": "2026", "objeto": "AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO e CAPACITACAO EM SAUDE PUBLICA GOVERNANCA E FISCALIZACAO MUNICIPAL a ser realizado na cidade de Foz", "ini": "2026-05-19", "fim": "2026-05-22"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12500.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade na capacitação denominada 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-11-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Lucas do Rio Verde", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, capacitação e treinamento destinados ao aperfeiçoamento dos fluxos e processos internos da Autarquia, bem como ao desenvolvimento e qualificação dos servidores, abrangendo temas relacionados à gestão", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3590.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento da inscrição do servidor [nome removido] no curso: Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5760.0, "ano": "2026", "objeto": "CURSO ''SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SERVIDORES [nome removido] - APURAÇÃO DISCIPLINAR BASEADA NA LEI Nº 8.112/90, NA DOUTRINA E EM JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES\". / TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5780.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento da inscrição de servidores da CPO no curso: Orçamento de Obras Públicas com IA e reforma tributária.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPERUCU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Itaperuçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10240.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação por meio de curso presencial sobre a Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública Municipal destinado a 04 (quatro) servidores do Município de Itaperuçu, conforme programação constante neste contrato", "ini": "2026-07-10", "fim": "2026-10-09"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10200.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO \"4° SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\"​", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE LORENA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Lorena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2137.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação presencial intitulado \"Preenchimento e Atualização do Novo SIOPS - Informações Orçamentárias da Saúde para Conferência no Módulo Externo\", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, em 22 de julho de 2026, para a partici", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11070.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BOQUIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Boquim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1996.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para a inscrição e participação presencial dos servidores municipais, para participação no curso “Governança Pública Integrada na prática: Conectando Administração, Planejamento, Orçamento, Jurídico e Controle”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026,", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Lourenço do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 124029.1, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de consultoria juridica voltada a estruturacao institucional de projetos de concessoes publicas e parcerias publico privadas PPPs compreendendo diagnostico normativo elaboracao de marco regulatorio", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA", "esfera": "Estadual", "uf": "AP", "municipio": "Macapá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3100.0, "ano": "2026", "objeto": "despesa com a inscrição dos servidores deste MP_AP, MARCEU SOUZA Matricula 20637 FARIAS e PHILIPE HUAN RAMOS LIMA Matricula 50297 para participaremdo curso de capacitação técnica na modalidade online \"Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa\", promovido", "ini": "2026-08-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São Pedro da Aldeia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com util", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10580.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a L", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-11-09"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRANTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Bandeirantes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4380.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE [nome removido] DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CURSO PRESENCIAL “RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA DE 11 (ONZ", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-10-09"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ITAJAI CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itajaí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5980.0, "ano": "2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS – CBCP 2026 PARA O SERVIDOR [nome removido] NOS DIAS 14 A 17 DE SETEMBRO DE 2026 COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, NO HOTEL MABU THERMAS GRAND RESORT, AVENIDA DAS CATARATAS, Nº 3175, BAIRRO VILA YOLANDA,", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-08-15"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE APUCARANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Apucarana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66579.99, "ano": "2026", "objeto": "Contratação do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP, para capacitação presencial de servidores do município e autarquias, nas seguintes áreas: Inteligência Artificial, Compliance e Clima Organizacional", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-10-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Santos Dumont", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4990.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO. - CURSO PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SALVADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15788.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-09-17"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAO", "esfera": "Não se aplica", "uf": "BA", "municipio": "Guanambi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso \"Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021\", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-11-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE JAPONVAR", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Japonvar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e pla", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itamarandiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5220.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das c", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-08-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11250.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DA COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DIREITOS SOCIAIS/MGI NO CURSO ''COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA''", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-10-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "São Raimundo Nonato", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, de natureza continuada, compreendendo a manutenção evolutiva e corretiva, o suporte técnico e a operação de publicação de conteúdo do Portal da Transparência e d", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE TRINDADE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Trindade", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 93060.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DE [nome removido] EM CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROMOVIDO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2690.0, "ano": "2026", "objeto": "ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DO [nome removido] (MAT21494) NO TREINAMENTO GESTAO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO NO SETOR PUBLICO - INSTRUMENTOS PARA A GERENCIA, PATRIMONIO E DESFAZIMENTO DE BENS, EMPREGO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-09-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7330.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO DO [nome removido] NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO 7º CONGRESSO DE COMPRAS PÚBLICAS.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10051.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORAS NO CURSO: CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITACOES PUBLICAS: LEI 14.133/2021, ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE RECIFE/PE, COM CARGA HORARIA DE 28 HORAS-AULA.", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-09-08"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 720000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O APOIO E A EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM NÍVEL DE DOUTORADO (PROFISSIONAL), COM O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS À POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚ", "ini": "2026-03-30", "fim": "2031-03-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ARARUAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Araruama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de instituicao especializada para realizacao de capacitacao de servidores publicos municipais mediante inscricaon de 02 participantes no curso Transferegov Captacao de recursos execucao e prestacao de contas e convenios federais.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ronda Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14900.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para Capacitação Técnica, exclusivamente aos Servidores e demais Agentes Públicos do Município de Ronda Alta/RS, na Sede do Município, sobre a Gestão Estratégica em Licitações: Desburocratização e Eficiência para os processos conforme a Nova Lei n° 14.133/21.", "ini": "2025-02-04", "fim": "2025-04-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS", "esfera": "Estadual", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 201484.8, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 8 (oito) matrículas no curso MBA Gestão Avançada em Contratações Públicas, promovido pelo INSTITUTO ITER S. A., na modalidade híbrida, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas e duração de 12 (doze) meses, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores d", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5090.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores públicos.", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1413.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em treinamento e capacitação de servidores públicos.", "ini": "2025-10-06", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1332.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em treinamento e capacitação de servidores públicos.", "ini": "2025-09-09", "fim": "2026-02-08"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3404.2, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em treinamento e capacitação de servidores públicos.", "ini": "2025-08-18", "fim": "2026-02-18"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 771.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado de treinamento e capacitação de servidores públicos", "ini": "2025-07-17", "fim": "2025-12-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TAIOBEIRAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Taiobeiras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4350.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE CURSOS E TREINAMENTOS, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTE POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS.", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-08-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1332.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado de treinamento e capacitação de servidores públicos.", "ini": "2025-04-15", "fim": "2025-10-14"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento presencial especializado em softwares BIM Autodesk, com certificação oficial Autodesk, contemplando os módulos Autodesk Revit Básico, Autodesk Revit Intermediário, Autodesk Revit", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Morro do Chapéu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENARIUM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (INSTITUTO PLENARIUM), PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA NO 1º FÓRUM LEGISLATIVO DA CHAPADA DIAMANTINA E TERRITÓRIO DE IRECÊ, A SER REALIZADO NOS DIA", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-09-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8580.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (uma) Assessora da Gerência de Convênios de Obras Rodoviárias e 01 (uma) Procuradora Autárquica, com atuação", "ini": "2026-08-07", "fim": "2026-11-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BARUERI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Barueri", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2790.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO “EXCEL AVANÇADO APLICADO AO SETOR PÚBLICO” PARA 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-08-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA CULTURA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3980.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA DO MINC NO CURSO PRESENCIAL PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROMOVIDO PELA", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA CULTURA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22360.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO DE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) NO CURSO “2º ENCONTRO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO” (28H, BRASÍLIA/DF, 9 A 12/06/2026). ORDENAÇÃO 29", "ini": "2026-05-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "LAGARTO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE [nome removido] PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 395418.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para capacitação de desenvolvimento de alta performance para servidores.", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE [nome removido] NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.", "ini": "2026-03-30", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88300.0, "ano": "2026", "objeto": "EMISSAO DE EMPENHO PARA CONTRATACAO DE CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, DESTINADO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFPB, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DESTA INSTITUICAO, NA CIDADE DE JOAO P", "ini": "2026-07-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35500.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de membros/servidores da Secretaria de Engenharia e Arquitetura na capacitação denominada Curso Inteligência Artificial aplicada a Orçamento de Obras e Licitações”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-09-23"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 629.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-04", "fim": "2026-08-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2590.0, "ano": "2026", "objeto": "PARTICIPACAO DO [nome removido] LOTADO NA SECRETARIA DE AUDITORIA DESTE REGIONAL, NO CURSO TRILHAS DE AUDITORIA E FISCALIZACAO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO SERVICO PUBLICO, ASER REALIZADO NA MODALIDADE ON-LINE, AO VIVO, NO PERIODO DE 31/08 A 02/09/2026, A PROGRAMACAO OCORRERA NOS SE", "ini": "2026-08-31", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA", "esfera": "Federal", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11380.0, "ano": "2026", "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE IMERSÃO PRESENCIAL (CONGRESSO), VOLTADA ÀS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (EFD-REINF, DCTFWEB E E-SOCIAL), INCLUINDO AT", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5380.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso \"Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA\", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026 ), of", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-11-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28020.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de capacitação no 7º Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a realizar-se no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Senhor do Bonfim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70875.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de curso de atualização em Gestão Pública Municipal, abrangendo os temas de Contratos Administrativos, Gestão Patrimonial, Governança Pública e Responsabilidade Fiscal, destinado à capacitação de servidores do Município de Senhor do Bonfim/BA.", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PARA MINISTERIO PUBLICO", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17990.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de profissional especializado para realizar “CAPACITAÇÃO TECNICA EM SQL, PL/SQL E ORACLE APEX PARA SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA VOTANET” aos servidores da área de tecnologia da informação, na modalidade on-line.", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-02-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 34735.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar o \"Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão\", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 d", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18360.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITACAO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO 4º SEMINARIO NACIONAL DE GOVERNANCA EM GESTAO DE PESSOAS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-11-03"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO CURSO “MASTERCLASS ESG NO SETOR PÚBLICO: CAMINHOS PRÁTICOS PARA SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA SÓLIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NO PERÍOD", "ini": "2026-04-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA DEFESA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2600.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO “75° CURSO COMPLETO E PRÁTICO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - INCLUI A LEI Nº 15.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 – ATUALIZADO COM A NOVA REF", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Guaraciaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica tributária municipal, visando ao suporte técnico-jurídico da Fazenda Pública do Município de Guaraciaba/MG, à capacitação dos servidores fazendários, à orientação em matéria tributária, ao aperfeiçoamento dos pro", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE TIMON", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Timon", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1865.3, "ano": "2026", "objeto": "contratacao da empresa Comunidade O Contador Publico, para prestacao de servicos de capacitacao por meio do curso Comunidade O Contador Publico , destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Financas, Planejamento e Gestao Orcamentaria do Municipio de Timon/MA", "ini": "2026-07-03", "fim": "2027-07-03"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ARCOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR [nome removido]", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DAS COMUNICACOES", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15650.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DO INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA PÚBLICA - INEXP, CNPJ Nº 16.371.299/0001-20, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] MINISTÉRIO NO CURSO \"CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO\", QUE", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-08-21"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Ladário", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APOIO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE LUCELIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Lucélia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37200.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviços de assessoria, apoio técnico, para servidores do departamento de tributos do município, destinados na organização de procedimentos, coleta de documentos, análise da situação documental atual, destinados ao reestabelecimento do Convênio ITR do município junto a Receita Federal do Brasil, tre", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7980.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO/TREINAMENTO. PR/GO. APURACAO DE INFRACOES E APLICACAO DE SANCOES: TEORIA, LEGISLACAO, JURISPRUDENCIA E PRATICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO NA ATIVIDADE DE DOSIMETRIA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NA CIDADE D", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-10-09"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora [nome removido] da despesa A presente contratac", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-07-30"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado n", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO", "esfera": "Estadual", "uf": "ES", "municipio": "Vila Velha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, desti", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-10-05"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 539.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carg", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-07-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Sertãozinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7230.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-10-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São João Nepomuceno", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADA EM MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA: \"SÍNDROME DE DOWN E PROTAGONISMO: SUPERANDO BARREIRAS E TRANSFORMANDO OLHARES\". PALESTRA DESTINADA À CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE MEDIANEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Medianeira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16140.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO de serviços educacionais voltados à capacitação presencial de servidores por meio do curso \"Imersão Planilhas de Custos: Do Orçamento Estimativo à Gestão Contratual\", ministrado pelo IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 32.651.451/0001-85.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-01-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERV DE PALOTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palotina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1035.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONGREGAR AS INSTITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PROMOVER O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO DE CARÁTER TÊCNICO ADMINISTRATIVO E CONSULTIVO, NO ESTUDO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS, ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ELABORAR, COORDENAR, EXECUTAR E APOIAR PROJET", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16360.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 04 (QUATRO) SERVIDORES DO NUCONT/RJ.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "esfera": "Estadual", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 130000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das com", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-12-03"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8220.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CURSO \"CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA DUAL) IBS/CBS”, PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 117000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO INSS, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO “13º CONTRATOS WEEK” – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (EVENTO PRESENCIAL), A SER PROMOVIDO PELA EMP", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo prof", "ini": "2026-07-31", "fim": "2026-08-06"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA", "esfera": "Estadual", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9960.0, "ano": "2026", "objeto": "Curso “Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública”. Carga Horária: 20h. Modalidade: online, para 4 (quatro) servidores do DRH.", "ini": "2026-07-27", "fim": "2027-07-27"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de membros/servidores do Ministério Público Federal na capacitação denominada Palestra \"A liderança constrói talentos\".", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-11-25"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente Ordem de Serviço, Contratação de serviços, através de empresa especializada para capacitação de 03 (três) servidores no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública, visando à capacitação técnica e ao aprimoramento das práticas de gestão pública.", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16146.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 03 (três) servidores no Evento \"Congresso Brasileiro de Contadores Públicos\", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, junto à CONTABGOV - CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-01-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE LORENA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Lorena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5091.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Congresso de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho, na cidade de São Paulo/SP. A participação no event", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 980.0, "ano": "2026", "objeto": "SEI 001.008709/2026-91, GDDF, PC 58/26 - Inex. 40/26, SC 80/26. Capacitação externa de um servidor no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade de Gasto no Setor Público. Em Belo Horizonte nos dias 03/08/26 a 05/08/26.", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Viamão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3500.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitacao para IPREV curso de preparacao para certificacao em RPPS.", "ini": "2026-07-28", "fim": "2027-07-27"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO DAS COMUNICACOES", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36650.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA NÚMERO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 53115.015019/2026-77 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA 10.498.974/0002-81 , INSCRITA SOB O CNPJ: , PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-12-10"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6325.0, "ano": "2026", "objeto": "Trata-se da participação de servidores da Secretaria de Administração na capacitação denominada Imersão Zênite em Contratação Direta.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-11-07"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Luzia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3980.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.", "ini": "2025-12-04", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6794.0, "ano": "2026", "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO ABAIXO, DESTINADOS A SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-01-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19098.0, "ano": "2026", "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PERSONALIZADO EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA E MEDIA TRAINING, A SEREM MINISTRADOS PELA JORNALISTA LUZIMAR COLLARES, DESTINADOS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBL", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-01-29"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "Campinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2570.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de servidor no curso \"Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública\", a ser promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, no período de 27 até 31 de julho de 2026.", "ini": "2026-07-29", "fim": "2027-01-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4167.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVICO DE CAPACITACAO EXTERNA DE SERVIDORES NO EVENTO: ESG SUMMIT 2026 - ESG NA PRATICA: AUTOMACAO, FINANCAS E IMPACTO REAL. REALIZACAO:5 A 7 DE AGOSTO DE 2026.", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-10-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9399.3, "ano": "2026", "objeto": "SERVICO DE CAPACITACAO EXTERNA DE SERVIDORES NO CURSO: CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS. REALIZACAO: 28 E 29 DE JULHO DE 2026.", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-10-21"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13770.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] NO CURSO INTITULADO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTD", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BREJOES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brejões", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES [nome removido] POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-04-28"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "NOVA VICOSA-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nova Viçosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6994.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais, através da inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa/BA, no projeto de imersão “ESPECIALISTA REFERÊNCIA” na área de Licitações e Contratos Administrativos, destinado à atualização quanto aos procedimento", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MUNICIPIO DE BOQUIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Boquim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4797.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - contratação de inscrição presencial para participação de servidora do quadro efetivo do Município de Boquim no evento 'Pregoeiros Summit 2026', capacitação especializada em licitações e contratos administrativos, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Florianópol", "ini": "2026-02-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "ARCOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR [nome removido]", "ini": "2026-07-21", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14070.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores [nome removido] promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contra", "ini": "2026-07-16", "fim": "2026-07-16"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços para capacitação de servidores do MPBA no curso de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de natureza continuada, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, com duração de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "capacitação servidores públicos", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11970.0, "ano": "2026", "objeto": "REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE [nome removido] DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amélia Rodrigues", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESTRATÉGICA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA...", "ini": "2026-07-31", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ARACAGI CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Araçagi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Araçagi; desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de e", "ini": "2026-03-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Barão de Grajaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública para a Câmara Municipal, incluindo serviços de tecnologia da informação, compreendendo a manutenção adaptativa, evolutiva e preventiva, bem com", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 480000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, INTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES, [nome removido] NOS MÓDULOS ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES,", "ini": "2024-08-15", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Campos Novos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INICIAL, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS, TREINAMENTO DE SERVIDORES, [nome removido]", "ini": "2026-08-20", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão do Jacuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câ", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "BA", "municipio": "Santo Antônio de Jesus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26400.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço na área de desenvolvimento de software, que abrange consultoria, criação e manutenção de Software - Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Portal Transparência, para A Policlínica Regional De Saúde Administrada Pelo Consórcio lnt", "ini": "2024-03-05", "fim": "2025-03-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Rio Pardo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1690.0, "ano": "2026", "objeto": "inscrição de 1 vereador no curso \"comunicação pública e transparência: oratória aplicada à explicação de atos, audiências públicas, prestação de contas, projetos e condução de falas oficiais\"", "ini": "2026-08-10", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JARAGUARI", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Jaraguari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDODIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, TREINAMENTO,ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-08-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4100.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO: “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” E “CURSO DE CAPACITAÇÃO - E. SOCIAL E AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Glória D'Oeste", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios gerenciais e implantação/adequação de solu", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-06-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Quiterianópolis", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 102240.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUE, ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE VEÍCULOS WEB, SIS", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conceição do Jacuípe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3250.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico do Sistema de Transparência Pública, em ambiente web, em conformidade com a Lei Complementar nº131/2009 e o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), para atender às ne", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Peixe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE – TO, COMPREENDENDO O SUPORTE À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESTRATÉG", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "PALMAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a an", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Garanhuns", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica institucional, na area de transparencia publica ativa e passiva, com licenciamento de software para manutencao, revisao, gerenciamento e controle de site institucional (Portal da Transparencia), para viabilizar o cumprimento da", "ini": "2025-03-12", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público envolvendo o apoio técnico especializado aos setores da Administração Municipal visando a organização, a conformidade legal, a transparência e a melhoria da gestão contábil pública. A necessidade", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Pinhal Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3380.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência: Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais”.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Paulo do Potengi", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 72417.36, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em solução informatizada integrada para gestão pública municipal, contemplando os módulos de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, bem como portal da transparê", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-01-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE AVARE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Avaré", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 75140.0, "ano": "2026", "objeto": "OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2715.0, "ano": "2026", "objeto": "contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao a", "ini": "2026-07-21", "fim": "2026-07-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PALHOCA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Palhoça", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de plataforma eletrônica destinada à realização e gestão de procedimentos licitatórios em meio digital, contemplando operacionalização das modalidades previstas na legislação vigente, gerenciamento de usuários, divulgação dos certames, processamento de lances eletrônicos, suporte técnico", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Varzedo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de apoio administrativo para assessoria técnica referente a Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso a Informação (Lei nº12.527/2011), Lei da Transparência (LC131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) em atendimendo as demandas do Município de Varz", "ini": "2026-04-23", "fim": "2026-04-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA GUARITA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Guarita", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturaç", "ini": "2026-08-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Antônio de Jesus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 74640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Transparência Pública para o Município de Santo Antônio de Jesus/BA, incluindo suporte, monitoramento, treinamento e adequação tecnológica, para atendimento à legislação vigente e aos órgãos de co", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JITAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jitaúna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LA", "ini": "2026-07-17", "fim": "2027-07-17"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FORQUILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Forquilha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO AS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Damianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60708.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS GOIÁS.", "ini": "2026-02-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Imperatriz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em transparência pública.", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Valença do Piauí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em Tecnologia de Informação, para cessão de direito de uso (locação) de software com sistema de gestão pública: Sistema de Contabilidade, Sistema de folha de pagamento e Link de alimentação do portal da transparência, para atender a Câmara Municipal de Valença do", "ini": "2026-03-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MERCES", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Mercês", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 70200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para cessão de direito de uso/licenciamento de solução integrada de software de gestão pública municipal, em ambiente 100% web, com hospedagem em nuvem, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, tributárias, contábeis, financeiras, patrimoniais, de pessoal, co", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Maurilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para a prestação de serviços de publicação de licitações e atos normativos do município, seguindo assim o Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia (GO", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Maurilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para a prestação de serviços de publicação de licitações e atos normativos do município, seguindo assim o Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Maurilândia (GO)", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Maurilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de publicação de licitações e atos normativos do município, seguindo assim o Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde.", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MAURILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Maurilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de publicação de licitações e atos normativos do município, seguindo assim o Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração.", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Paranavaí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa e de consultoria especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de portal institucional, personalizado conforme a lei de transparência, Lei de Acesso a Informação e índices de transparência, migração de dados e hospedagem, e-mail e FTP (em português Protocolo de Tran", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BOQUIM", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Boquim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9900.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientaç", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CARAUBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Caraúbas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 526460.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Santo Antônio dos Lopes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São José do Rio Pardo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturação, diagramação, publicação e disponibilização do Diário Oficial Eletrônico do Município, incluindo disponibilização de plataforma para envio, gerenciamento, consulta e armazenamento das publicações oficiais, em atendimento", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Cornélio Procópio", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria, assessoria, acompanhamento operacional, suporte técnico especializado e capacitação, destinados ao apoio às atividades administrativas, legislativas e de transparência pública da Câmara Municipal de", "ini": "2026-07-15", "fim": "2027-07-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição de 1 (uma) servidora no curso \"1025/1903 – FOTOGRAFIA INSTITUCIONAL: TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS PARA COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Fundamentos de Fotografia Institucional, Composição e Enquadramento; Equipamentos; Iluminação para Eventos e Retratos; Uso de Smartphones; Cobertura Fotográfica de", "ini": "2025-03-19", "fim": "2025-03-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1390.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição de 1 (um) servidor para o curso \"1025/2503 - GESTAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS E FUNCIONAMENTO DO PODER: DA LEGISLACAO AS PRATICAS DE ARQUIVAMENTO Destaque na importancia do cumprimento das normas e legislacoes (Lei de Acesso a Informacao, LGPD etc.) e na aplicacao de metodos de organizacao", "ini": "2025-03-25", "fim": "2025-03-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Sede Nova", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48806.4, "ano": "2025", "objeto": "Contratação empresa especializada para prestação de serviços técnico remoto no conjunto contábil, patrimônio, compras e contratos, portal da transparência e recursos humanos na Câmara Municipal de Sede Nova", "ini": "2025-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1290.0, "ano": "2025", "objeto": "“0025/2005 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Pagamento de 13º e Terço de Férias a Agentes Políticos; Revisão Geral Anual; Diárias; Prestação de Contas ao Tribunal de Contas; LDO; Comunicação Pública Estratégica e Ética;", "ini": "2025-05-20", "fim": "2025-05-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IJUI - PREVIJUI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ijuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em consultoria financeira e previdenciária para o INSTITUTO, englobando assessoria em investimentos, cálculos atuariais, compensação previdenciária, governança, conformidade regulatória e auditoria, de forma a contribuir para o at", "ini": "2025-10-01", "fim": "2026-10-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1290.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição de 1 (um) Vereador para participar do Curso \"FUNÇÃO PARLAMENTAR NA PRÁTICA: PAPEL DO VEREADOR E DA ASSESSORIA — Produção legislativa eficiente, emendas parl., requerimentos e indicações, comissões e relatorias, controle e transparência (LAI), licitações e contratos (Lei 14.133), atendiment", "ini": "2025-12-16", "fim": "2025-12-19"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 1 (uma) servidora no Curso “2026/2701 – COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS”, Data de início: 27/01/2026 - Data de Conclusão: 30/01/2026.", "ini": "2026-01-27", "fim": "2026-01-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jóia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compat", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jóia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compat", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jóia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compat", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4170.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislati", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1590.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 1 (um) vereador no curso \"1026/2705 – REDES SOCIAIS: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VÍDEOS CURTOS E PADRÕES INSTITUCIONAIS PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO Comunicação institucional e limites legais; (GPT, Gemini e similares); padronização", "ini": "2026-05-27", "fim": "2026-05-29"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jóia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1590.0, "ano": "2026", "objeto": "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL e ORIENTAÇÕES PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA/REDES SOCIAIS: COMO PREPARAR EXECUTIVO E CÂMARA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUTURO Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e", "ini": "2026-06-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE URUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Uruará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51640.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2026-06-02", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3320.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO MODULO AVANCADO COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DATA 14 07 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 15 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 1", "ini": "2026-07-13", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, impantação e manutenção de software que atendam as necessidades deste município, tendo como sistemas: web de recursos humanos e folha de pagamento, web de patrimônio público, web de almoxarifado, sitema de portal d", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Juquiá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 19800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistemas de gestão pública com os módulos de Compras, Licitações e Contratos e Portal da Transparência, contemplando os serviços de migração, conversão de dados, implantação dos sistemas, capacitação dos servidores, customização, manutenção", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Vitória da Conquista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 476400.0, "ano": "2026", "objeto": "Referente à elaboração de Contrato de n 018232026, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, visando objetividade, celeridade e confiabilidade das informações, além de fornecer instrumentos que garantam segurança ao gestor na tomada de decisões, em es", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO REAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Rio Real", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema integrado de folha de pagamento, sistema integrado E-Social e sistema integrado portal da transparência, incluindo manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e atualizações legais, destinados ao atendimento", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ALEGRETE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alegrete", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa para assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Implantacao de tecnologia Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Apicum-Açu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços especializados de consultoria voltados para a transparência pública da Câmara Municipal de Apicum-Açu,", "ini": "2026-06-02", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa prestadora de serviços para garantir a transparência na gestão pública e oferecer assessoria ao setor de Recursos Humanos e ao sistema e- Social. A empresa será responsável por implementar processos de divulgação de informações acessíveis ao cidadão e por fornecer treinamento", "ini": "2025-06-03", "fim": "2026-06-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE REDENCAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Redenção", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 46975.44, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE MELHORA DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DE RESULTADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).", "ini": "2026-04-28", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de ato", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUME", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Sumé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 28800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, conforme termo de referência", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64002.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59300.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES ESTRATEGICAS, ORIENTACAO TECNICA, PLANEJAMENTO COMUNICACIONAL E APOIO AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE COMUNICACAO INTERNA E E", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Chorozinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARENCIAS DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, VII, DA LEI Nº 14.133/2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAM", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-09-14"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Igarapé Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, abrangendo o planejamento, acompanhamento, orientaçâo e suporte aos procedimentos de contratação pública, incluindo o compliance institucional, transparên", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iguape", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação se faz necessária, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, tanto em quantidade quanto em qualificação técnica, da mão de obra necessária para desenvolver o serviço, que é extremamente necessário para que a Prefeitura Municipal de Iguape alcance o objetivo de obedecer às ex", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SERITINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Seritinga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 50100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Frotas, Portal de Transparência e EFD-REINF", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Barra do Garças", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CICLO DO PORTAL NACIONAL DE T", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "IBIASSUCE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibiassucê", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na alimentação e atualização do Portal da Transparência, com o objetivo de otimizar, padronizar e assegurar a publicidade das informações relativas à aplicação dos recursos públicos, garantido transpar", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Presidente Olegário", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 124920.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos", "ini": "2026-06-17", "fim": "2029-06-17"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Poço Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS [nome removido] LOURINALDO LISBOA DE ARAÚJO, NO 40º WORKSHOP – PARA AGENTES PÚB", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-06-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MARUIM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Maruim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE)", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PARELHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Parelhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 202872.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, como também cessão de direito de uso do sistema de Portal da Transparência .", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CORINTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Corinto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MU", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Felipe Guerra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situaci", "ini": "2026-06-02", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL", "esfera": "Federal", "uf": "AL", "municipio": "Maceió", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15960.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTAO DO PATRIMONIO PUBLICO CURSOCOMPLETO COM ESTRATÉGIAS E PRATICAS EFICAZES PARA GERIR, OTIMIZAR E DESFAZER BENS PUBLICOS COM TRANSPARENCIA . INEX.: 88/2026.PROCESSO 23041.012851/2026-61", "ini": "2026-04-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Santa Luzia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclu", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Miguel Calmon", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 125000.0, "ano": "2026", "objeto": "CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO À GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SISTEMA CUSTOMIZÁVEL, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL", "ini": "2026-05-12", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Ceará-Mirim", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 123592.92, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a disponibilização, manutenção, atualização técnica, suporte técnico e realização de alterações legais, corretivas e evolutivas, abrangendo os módulos d", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Ji-Paraná", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115704.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGEMEC), COMPREENDENDO LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA/SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES EDUCACIONAIS VINCULADOS", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IBICOARA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibicoara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa do ramo para a locação de Sistema Web de Transparência Pública, em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, destinado ao Instituto de Previdência dos Servidores [nome removido] contemplando a disponibilização, implantação, parametrização, hospedagem, manutenção, supor", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ITAPEMA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itapema", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32140.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, [nome removido] PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA.", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora do Socorro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos e de assessoria técnica especializada, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Nossa Senhora do Socorro, com foco no planejamento, estruturação, execuç", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-11-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 246000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 98400.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 201600.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 94200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 96000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 125999.88, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 76800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública, incluindo controle interno, licitações e contratos, administração financeira, controle externo, terceiro setor, gestão documental, apoio a microempreendedores e transparência pública dos atos administrativos junto à Câmara Municipa", "ini": "2025-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIANDIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiandira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10850.0, "ano": "2026", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI DAS OUVIDORIAS Nº 13.460/2017 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/200", "ini": "2026-05-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA GERENCIAMENTO DO PORTAL DA RANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, [nome removido] AO CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES RELACIONADAS À TRANSPARÊ", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Bandeira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e", "ini": "2026-05-25", "fim": "2027-05-25"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22380.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO", "ini": "2025-01-30", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CONDE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e técnica em Governança Pública, com vistas a apoiar a Administração Municipal na estruturação, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento de instrumentos e práticas de governança, ges", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CIMBASP", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Varginha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, em ambiente web, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva dos módulos de: Contabilidade Pública; Compras, Licitações e", "ini": "2026-05-26", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE HIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Hidrolândia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 110760.0, "ano": "2026", "objeto": "CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE PORTAL DO CONTRIBUINTE | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇ", "ini": "2026-05-16", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE HIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Hidrolândia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 41760.0, "ano": "2026", "objeto": "CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE PORTAL DO CONTRIBUINTE | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇ", "ini": "2026-05-16", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE HIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Hidrolândia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 42960.0, "ano": "2026", "objeto": "CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE PORTAL DO CONTRIBUINTE | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇ", "ini": "2026-05-16", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE HIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Hidrolândia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 35760.0, "ano": "2026", "objeto": "CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE PORTAL DO CONTRIBUINTE | CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇ", "ini": "2026-05-16", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "PIRACANJUBA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Piracanjuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO O MONITORAMENTO, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JOAO CAMARA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "João Câmara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para assessoria especializada para prestação de serviços de assessoramento na transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte (TCE/RN) por meio do suporte, a", "ini": "2026-05-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE GASPAR", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Gaspar", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99140.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública (Pacote Premium), incluindo diagnóstico, fornecimento de solução tecnológica, capacitação de servidores, acompanhamento contínuo e emissão de relatórios.", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa para prestar serviços de Locação dos Sistemas WEB de Recursos Humanos e Folha de pagamento, Patrimônio WEB, Sistema de Transparência Pública MUnicipal, Sistema de Almoxarifado WEB e Sistema de Portal do Servidor.", "ini": "2023-01-06", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à adequação, aprimoramento e manutenção dos mecanismos de transparência pública da Câmara Municipal de Itá, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (T", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE OUROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ourolândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abastecimento e monitoramento do Portal da Transparência Pública da Prefeitura de Ourolândia-Bahia em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e do Programa Nacional de Transparência Pública - PN", "ini": "2026-02-11", "fim": "2027-01-11"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE UCHOA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Uchoa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao setor de tributos da Prefeitura Municipal, visando aprimorar a gestão tributária, regularizar a situação fiscal, estruturar o setor e garantir o cumprimento das obrigações legais, promovendo eficiênc", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINACU ESTADO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Campinaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NAS CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS E ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.1.1. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS P", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissio", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Flórida Paulista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública nas áreas de Recursos Humanos, Controle Interno, Transparência dos Atos Municipais, terceiro setor, ouvidoria, LGPD e Proteção de Dados, meio ambiente, almoxarifado, patrimônio e frota.", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34160.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ORIENT", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Guaxupé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1500.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Guaxupé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17640.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAGI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itagi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24600.0, "ano": "2026", "objeto": "Serviços contínuos técnicos profissionais de consultoria em gestão pública, com vistas ao atendimento das exigências da Lei de Acesso àInformação (Lei Federal nº 12.527/2011), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compree", "ini": "2026-05-13", "fim": "2027-05-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alegrete", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19140.0, "ano": "2026", "objeto": "Servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria publica relacionados a transparencia publica", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CARMO DO CAJURU-CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carmo do Cajuru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 31140.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Transparência Pública, incluindo diagnóstico, implantação de soluções tecnológicas, capacitação de servidores, revisão e publicação de informações oficiais e emissão de relatórios de conformidade, para atendimento à Lei 12.", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Caraguatatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32140.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Águas Vermelhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de gestão financeira e gestão administrativa, destinados ao assessoramento do Chefe do Poder Executivo Municipal, com atuação no âmbito do Município, compreendendo consultoria, orientação técnica, acompanhamento e apoio na execução das ativid", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-03-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mamanguape", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Mamanguape", "ini": "2026-03-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMETA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Cametá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 49200.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, [nome removido] A MANUNTEÇÃO DE PORTAL DA TRANSPAR", "ini": "2026-04-17", "fim": "2027-04-17"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SONORA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Sonora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 432000.0, "ano": "2026", "objeto": "2.1. Justificativa da necessidade dos serviços:2.1.2. A contratação tem por objeto a prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas orçamentária, contabilidade, financeira, patrimonial, orientação a vereadores em projetos de Leis e Resposta a Termos de intimação do TCE/MS para aten", "ini": "2026-04-27", "fim": "2028-04-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Vitória de Santo Antão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "Consultoria em controle interno, auxiliando a implementação do sistema de controle interno no cumprimento das normas e regulamentos internos e externos, visando o controle dos atos administrativos referentes ao repasse da receita previdenciária, bem como a execução das despesas do RPPS, acompanhamen", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 105138.88, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de matérias legais no Diário Oficial da União (DOU), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "ini": "2026-04-23", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2780.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos agentes Fernando Augusto Ribeiro Matos e Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 0505 Atualizacao Urgente para Executivo e Legislativo LAI LGPD Transparencia e Vedacoes Eleitorais com Temas Sensiveis de Beneficios e Remuneracao Vale alimentacao no Legislativo e riscos licenca de 12", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JITAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jitaúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA (TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, RH, FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E HOSPEDAGEM DO DATA CENTER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J", "ini": "2026-04-13", "fim": "2027-04-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO ATENDER O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS,", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 160800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipa", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "UBIRATA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ubiratã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para diagnóstico, manutenção, alimentação, revisão e gerenciamento do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ubiratã.", "ini": "2026-04-22", "fim": "2031-04-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TERRA ALTA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Terra Alta", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15084.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR; CAPACITA", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORIANO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Floriano", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 41640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-04-20", "fim": "2027-04-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nova Crixás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICIT", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-10-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipueiras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46800.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ubatã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16169.94, "ano": "2025", "objeto": "Empresa especializada para prestar assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e pu", "ini": "2025-04-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENEDITO/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "São Benedito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PL", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-01-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Machadinho D'Oeste", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 600000.03, "ano": "2024", "objeto": "[LICITANET] - Contração de serviços e Fornecimento Integrando de Gerenciamento Administrativa Locação de Software, Orçamentária, e Controle, informatizado de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, arrecadação, Protocolo, Portal de Transparência e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Fundações e Au", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Japaratuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56400.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO", "ini": "2025-04-07", "fim": "2026-04-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Frei Miguelinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 58800.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para apoio técnico e operacional à secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, ao departamento de gestão de contratos e ao controle interno, compreendendo a alimentação, acompan", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ANGULO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ângulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14950.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços referentes à 5 (cinco) inscrições de [nome removido] (a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso \"TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E RASTREABILIDADE DE RECURSOS: GOVERNANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA\" realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 24, 25, 26", "ini": "2026-03-26", "fim": "2026-03-26"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BENEVIDES", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Benevides", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativo", "ini": "2026-01-21", "fim": "2029-01-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BENEVIDES", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Benevides", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, oper", "ini": "2026-01-21", "fim": "2029-01-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BENEVIDES", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Benevides", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 540000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitand", "ini": "2026-01-21", "fim": "2029-01-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BENEVIDES", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Benevides", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 432000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando", "ini": "2026-01-21", "fim": "2029-01-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Vertente do Lério", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização do acompanhamento, alimentação e envio periódico das informações relativas aos procedimentos licitatórios, e às obras públicas, por meio do Sistema Remessa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), b", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Sebastião", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 115838.4, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SR[nome removido] ), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, C", "ini": "2026-04-11", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Barão de Grajaú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62040.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços especializados para o desenvolvimento, implementação e manutenção do portal da transparência, incluindo a elaboração e publicação do DOM, a gestão e arquivamento de processos administrativos, com integração aos sistemas necessários e armazenamento seguro em nuvem, além de supor", "ini": "2025-03-27", "fim": "2026-03-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Afogados da Ingazeira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento na atualização e alimentação de informações do site institucional da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE.", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos [nome removido] no curso 1026 1404 ORCAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO Fundamentos Constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias da elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais com PPA LD", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-04-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2780.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos [nome removido] no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES [nome removido] normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica r", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-04-08"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itapiúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 55000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO Nº 10.947", "ini": "2025-07-23", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE APARECIDA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Aparecida", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38160.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ORIENT", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Paragominas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26970.48, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Munic", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Alto Paraíso de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 103200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Controle Interno, Gestão Pública e Compliance, destinados ao apoio técnico, preventivo e orientativo às atividades administr", "ini": "2026-01-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAREMA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itarema", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tarumã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17540.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em transparência pública, governança de dados e adequação ao PNCP e PNTP, com foco no atendimento integral das exigências legais e melhoria dos índices de transparência institucional.", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 15900.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos agentes Chiara Carriconde Cassuriaga Rafaela da Silva Guevara Sayd Goz Ferreira Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Anarolino Coelho Miranda Neto Joleson Tialli Botelho Lisboa Jose Claudio Avila da Silva Nayane Lima Rodrigues e Jose Renato dos Santos Medici no curso 3026 0704", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-04-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Paragominas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28980.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRU", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE DOM ELISEU", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Dom Eliseu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31199.94, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E INSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011, À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, E À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 COM O OBJETIVO DE ATENDER", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Alto Paraíso de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23760.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO", "ini": "2026-02-25", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Paracuru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 52200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em transparência pública, destinada ao monitoramento e avaliação do portal institucional da Câmara Municipal de Paracuru, contemplando diagnóstico de conformidade, acompanhamento técnico contínuo, geração de alertas de incon", "ini": "2026-03-27", "fim": "2027-03-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JANDAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Jandaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em transparência pública, monitoramento PNTP/Atricon e capacitação de servidores da Câmara Municipal de Jandaia/GO.", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "São Domingos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23100.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO N° 75/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS GO. CLÁUSULA PRIMEIR", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60120.0, "ano": "2026", "objeto": "CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Iguatu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 187184.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a veiculação de publicações legais, abrangendo avisos, editais, extratos, comunicados oficiais e demais matérias de caráter institucional, em veículos de comunicação com circulação e alcance adequados, visando atender às necessidades de publicidade e transpa", "ini": "2026-03-23", "fim": "2028-03-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE REDENCAO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Redenção", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20900.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DECRETO N° 10.947/2022, BEM C", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-29"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Jaíba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50040.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM TRANSPARENCIA PUBLICA", "ini": "2026-03-05", "fim": "2027-03-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 39000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, POSTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ONLINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPRAS E NO", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 35400.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, POSTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ONLINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPRAS E NO", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 45000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, POSTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ONLINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPRAS E NO", "ini": "2026-03-12", "fim": "2027-03-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 49800.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, POSTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ONLINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPRAS E NO", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Ulianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-01-19", "fim": "2027-01-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Limoeiro do Norte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFOR", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-01-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Paracuru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, SISTEMA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E PUBLICAÇÃO EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AO USUÁR", "ini": "2025-03-21", "fim": "2026-03-21"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Riachão do Dantas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTIR A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E AMPLIAR CONTROLE SOCIAL.", "ini": "2026-02-27", "fim": "2027-02-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BANABUIU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Banabuiú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, licitação, folha de pagamento, almoxarifado WEB, veículos SIM, patrimônio e portal da transparência, para atender as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ", "ini": "2025-02-11", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Nova Alvorada do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 252000.0, "ano": "2026", "objeto": "3. DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOSA consultoria compreenderá a execução das seguintes atividades técnicas especializadas:a) Estudos e Desenvolvimento Institucional• Realização de estudos técnicos, levantamentos e pesquisas voltadas à melhoria dos procedimentos contábeis, financeiros e patrimoniais;", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-29"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MARANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Maranguape", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 252000.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE PATRIMONIAL | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMPRAS | SISTEMA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÃO | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ALMOXARIF", "ini": "2025-03-12", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BERURI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Beruri", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29640.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXI", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5070.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DIAS 24 03 2026 DAS 14 00 AS 17 00 25 03 2026 09 00 AS 09 00 E DAS 14 00 AS 17 00 26 03", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JUSSARA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Jussara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23136.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO que se emite para custear despesas com serviços de assessoria e consultoria técnica em transparência pública.", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-01-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Vitória do Xingu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29640.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Transparência Pública, incluindo fornecimento, implantação, manutenção e suporte de tecnologias utilizadas, com hospedagem de site governamental com capacidade de 100GB, com ênfase na Transparência Pública da", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 181200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL, JUNTO A", "ini": "2025-05-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Várzea", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Magalhães de Almeida", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22240.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] PARA REVISÃO E", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Goiana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de de Software de Folha de Pagamento com envio de Sagres, obrigações acessórias e consultoria, Software de Contabilidade Pública e Software de Compras, Estoque e Gestão Contratual, devidamente integrados, inclusive", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TEREZINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Terezinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 185000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E NO SUPORTE TÉCNICO", "ini": "2026-03-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SERV.PUBL.DE ITAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itaúna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em investimentos financeiros para o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores [nome removido] – IMP, visando ao auxílio na gestão da carteira de investimentos, observância à Política de In", "ini": "2025-03-21", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Portão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14900.0, "ano": "2026", "objeto": "Aquisição de solução para desenvolvimento e implantação de site institucional oficial, necessária para garantir a transparência da gestão pública, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a divulgação de informações institucionais, atos administrativo", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-03-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ubaporanga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 47999.64, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviço de assessoria de comunicação e imprensa com suporte nas atividades de comunicação institucional, média training, monitoramento e desenvolvimento no plano de comunicação, spots institucionais, alimentação de site oficial, migração de dados para o Portal da Transparência. Atuar", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA MUTUM", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Mutum", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)", "ini": "2026-03-10", "fim": "2027-03-10"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CANINDE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Canindé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9120.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA/SOFTWARE DE (CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 75, I E II), BANCO DE PREÇOS, ACESSO REMOTO, CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E DOMÍNIO E GERENCIAMENTO DO S", "ini": "2024-01-31", "fim": "2025-01-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Buritis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em transparência pública, governança institucional e adequação normativa do Portal da Transparência e do sítio eletrônico doRegime Próprio de Previdência Social – RPPS do", "ini": "2026-03-04", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Brasilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DA TRANSPARÊNCIA CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E AINDA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE", "ini": "2026-03-04", "fim": "2027-03-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CIDADE OCIDENTAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cidade Ocidental", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EM FATURAMENTO EM SAUDE PUBLICA E CONSULTORIA TECNICA, VISANDO AVALIAR, IDENTIFICAR E CORRIGIR INCONFORMIDADES NOS PROCESSOS DE ARRECADACAO, BEM COMO FORNECER SUPORTE CONSULTIVO A ADMINISTRACAO PARA O APRIMORAM", "ini": "2025-12-18", "fim": "2026-12-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Itaituba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA.", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CARAMBEI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Carambeí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada o fornecimento do Portal CR2 Sistema para publicação das informações exigidas pelas leis de transparência pública.", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-03-19"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tailândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Porto Esperidião", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO AO CICLO DO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA - PNTP.", "ini": "2025-10-20", "fim": "2026-10-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E MENTORIA EM COMPLIANCE, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP/ATRICON) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE", "ini": "2026-03-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TERRA SANTA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Terra Santa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29640.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em transparência pública, compreendendo suporte, manutenção e atualização do Portal da Transparência e canais correlatos (site institucional, e-SIC e Ouvidoria), com hospedagem e infraestrutura, ges", "ini": "2026-02-27", "fim": "2027-03-26"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Tomar do Geru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 46800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual voltados à adequação normativa, manutenção técnica especializada e suporte metodológico do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE, incluindo a implementação do", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 268000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compr", "ini": "2026-02-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Schroeder", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37200.0, "ano": "2026", "objeto": "Empresa especializada em prestação de serviços em consultoria em sistemas de Administração Pública e Orçamentária, em sistemas de RH- e-Social, Compras, Licitações, Folha de Pagamento, Contábil, Patrimônio, Portal de Transparência, acompanhamento e envio de obrigações acessórias para as Esferas Fede", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SAO BENTO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "São Bento", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30800.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM CO", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNCIPAL DE CARAVELAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Caravelas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo a orientação técnica, análise, organização, acompanhamento e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal, bem como suporte", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE UBIRATA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ubiratã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21600.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇ", "ini": "2024-03-07", "fim": "2025-03-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE POMPEU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pompéu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22500.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de serviços especializados de consultoria em programação de sistemas mostra-se imprescindível para garantir a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do portfólio de soluções desenvolvidas internamente pela Prefeitura Municipal de Pompéu. Atualmente, a Administração conta com dive", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CAIBI", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Caibi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "O Município de Caibi/SC, visando aprimorar a gestão e a captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais, necessita da contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de convênios e captação de recursos.A administração municipal depende fortemente de convên", "ini": "2025-06-16", "fim": "2026-06-16"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Euclides da Cunha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de consultoria e assessoria para prestação de serviço técnico especializado em Transparência Pública.", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Araci", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 292800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim com", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 52800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SOCIAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SOCIAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 45600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SOCIAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 43200.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SOCIAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CRIXAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Crixás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES D", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Senador Elói de Souza", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em políticas públicas, com foco no fortalecimento da Controladoria Geral do Município, abrangendo orientação técnica, apoio ao planejamento, organização, monitoramento e aprimoramento de instrumentos e procedimen", "ini": "2026-02-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Santa Izabel do Pará", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 540000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para a celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação técnica, bem como assessoria em contratações públicas, e análise de receitas municipais, visando a", "ini": "2025-02-12", "fim": "2026-02-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Salto", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 379999.15, "ano": "2026", "objeto": "Organização, planejamento, execução e acompanhamento de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos de nível de escolaridade de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior da Prefeitura da Estância Turística de Salto/SP, conforme necessidade das secretarias municipais, asseguran", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-09-07"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itamaraju", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMP", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAIPABA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Paramoti", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública compreendendo Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Licitação, Sistema do Portal da Transparência, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Controle Patrimonial e Sistema de Veículos junto a", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-02-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CONFRESA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Confresa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA", "ini": "2026-02-03", "fim": "2027-02-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVELANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvelândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializado na capacitação de servidores públicos municipais na aplicação correta das normas de transparência, com foco nas regras gerais, transitórias e atuais, e nas boas práticas reconhecidas pelos órgãos fiscalizadores, atendendo a demanda de", "ini": "2026-02-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tremembé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em ger", "ini": "2026-02-12", "fim": "2026-12-12"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Monsenhor Tabosa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza continuada, voltados ao fortalecimento, manutenção, monitoramento e aprimoramento da Transparência Ativa da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, Ceará", "ini": "2026-02-11", "fim": "2027-02-11"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Altamira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio à transparência pública institucional da Câmara Municipal de Altamira/PA.", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Jardinópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18120.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e assessoramento instrumental continuado, compreendendo a orientação preventiva e corretiva nos sistemas de escrituração digital e obrigações acessórias (e-Social, EFD-Reinf, DCTF-Web, FGTS Digital), bem como o supor", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ponte Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição em curso de capacitação \"Comunicação Pública e Transparência\", do vereador/presidente Wellington Neim, dias 27/01/2026 a 30/01/2026, em Porto Alegre-RS", "ini": "2026-01-27", "fim": "2026-01-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JOAO DIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "João Dias", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFÚCIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECI", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5070.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos agentes Fernando Augusto Ribeiro Matos Edgar Luis Mendes Machado e Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1002 COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUCAO DE FALAS OFICIAIS o qual sera promovido", "ini": "2026-02-09", "fim": "2026-02-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Taquaritinga do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 119000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, com o uso de instrumentos e procedimentos necessários para o atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Púb", "ini": "2025-01-09", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Deputado Irapuan Pinheiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços contínuos de consultoria técnica em transparência pública, voltados ao diagnóstico, planejamento estratégico, acompanhamento técnico e implementação de ações destinadas ao aprimoramento do portal institucional da Câmara Municipal, conforme os critérios da Matriz de Transparênci", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5070.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VAGA NO CURSO COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DATA 10 02 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 11 02 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 1", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-02-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CUSTODIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Custódia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 175000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, incluindo gerenciamento e acompanhamento do software de contabilidade e orçamento público exportação de dados para o portal da transparênci", "ini": "2025-02-04", "fim": "2026-02-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORIANO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Floriano", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 696000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria em contabilidade pública durante o exercício de 2025 para auxiliar o Município no cumprimento do dever legal de prestação de contas, tem por fundamento a inegável necessidade do gestor público adotar as medidas necessárias para a presta", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lagoa de Pedras", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, propo", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Morro do Chapéu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada em Licenciamento no uso de Sistema de Transparência e Imprensa Oficial, para publicação dos atos normativos, administrativos e institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Morro do Chapéu – Morr", "ini": "2026-02-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itapiúna", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 252048.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA WEB, SISTEMA DE", "ini": "2025-03-06", "fim": "2026-03-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Itapiúna", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 59952.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA WEB, SISTEMA DE", "ini": "2025-03-06", "fim": "2026-03-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao das agentes Nayane Lima Rodrigues e Emilly Lima Pereira no curso 2026 0302 MIDIAS SOCIAIS MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICACAO DIGITAL PARA O PODER PUBLICO Estrategias Eficientes Engajamento Cidadao Transparencia e Eficiencia Comunicativa Comunicacao Estrategica Engajamento do Publico e Re", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "GURUPI CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Gurupi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO.", "ini": "2026-01-02", "fim": "2027-01-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João dos Patos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 102914.64, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração", "ini": "2025-12-17", "fim": "2026-12-17"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "São Miguel do Guamá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública em transparência pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23898.96, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacita", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ITABELA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, imp", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Senador Canedo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66048.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO – GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Lafaiete Coutinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e consultoria técnica, consistentes na imersão estratégica em transparência pública, com foco na estruturação, padronização de rotinas e elevação da performance instituci", "ini": "2026-01-28", "fim": "2026-02-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teofilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 91000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços contábil especializada em consultoria e assessoria ao Poder Legislativo Municipal, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública e gerenciamento do SIGA, aplicada ao Poder Legislativo", "ini": "2026-01-09", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE TIMON - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Timon", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA", "ini": "2025-02-05", "fim": "2026-02-04"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Campos Sales", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2025", "objeto": "FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "JITAUNA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jitaúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMAS DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.", "ini": "2025-06-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacareacanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) CONFO", "ini": "2026-01-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5960.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao dos agentes Anarolino Coelho Miranda Neto Joleson Tialli Botelho Lisboa Jose Claudio Avila da Silva e Jose Renato dos Santos Medici no curso 2026 2701 Comunicacao Publica e Transparencia Oratoria Aplicada a Explicacao de Atos Audiencias Publicas Prestacao de Contas Projetos e Conducao de F", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-01-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER OS MECANISMOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CONFORMIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Além Paraíba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 227868.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública, 100% web, banco de dados com armazenamento em nuvem, com os seguintes módulos: contabilidade aplicada ao setor público, patrimônio, compras, licitações e contratos, almoxari", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Paragominas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO AS FASES INTERNA, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, MODELAGEM JURÍDICA, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PLANEJAMENTO E EDITAIS (DOC", "ini": "2026-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Buritis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública.", "ini": "2026-01-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Aurelino Leal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade Pública Eletrônica, Portal da Transparência pa", "ini": "2025-01-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cruz das Almas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 55000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS, E-SOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR, [nome removido] E TRANSPARENCIA PÚBLICA.", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4040.0, "ano": "2025", "objeto": "EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR [nome removido] 2353370, PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: CURSO COMPLETO COM ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS EFICAZES PARA GERIR, OTIMIZAR E DESFAZER BENS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA, PERIODO 03 A 05/12/20", "ini": "2025-11-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15004.0, "ano": "2025", "objeto": "sistema de gestão pública municipal integrada (SIAFIC), a ser utilizado no controle da gestão orçamentária, financeira, administrativa, diretrizes orçamentárias, tesouraria e na transparência pública, com implantação, conforme condições mínimas exigidas estabelecidas neste termo de referência, confo", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE IRITUIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Irituia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25980.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA", "ini": "2025-01-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Pedro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 30012.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, TRIBUTAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROTOCOLO GERAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO", "ini": "2025-11-10", "fim": "2026-11-09"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Iraquara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9600.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa de Prestação de serviços de assessoramento e consultoria em gestão de tecnologia da informação e suporte técnico remoto e presencial, (transparência pública e Acesso a Informação), desenvolvimento e implantação de projetos e de soluções informatizadas com Tecnologias da Inform", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "PORANGATU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Novo Repartimento", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23640.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Afogados da Ingazeira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviço de consultoria e acompanhamento de atualização do site institucional (www.afogadosdaingazeira.pe.leg.br) e portal da transparência, cumprindo as exigências das leis e resoluções, objetivando dispor ao público os atos da Câmara Municipal de Afogados d", "ini": "2024-02-28", "fim": "2025-02-28"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Minduri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20280.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Compras e Licitação, Almoxarifado, Frotas, Portal da Transparência, Folha de Pagamen", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Barra do Turvo", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados no fornecimento de Softwares de Sistemas Integrados, sob Forma de Locação, destinados a Gestão Pública sendo: [nome removido] – SIAFIC; Portal da Transparê", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora das Dores", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 900.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto da contratação é Contratação de empresa para prestação de serviços de inscrição para 01 (um) vereador desta Casa Legislativa, no 29º WORKSHOP PARA AGENTE PÚBLICOS E POLÍTICOS, que terá como temas: “Transparência, responsabilidade e participação: uma Análise sobre a Relação entre o Legislati", "ini": "2025-04-24", "fim": "2026-04-24"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiandira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUACAO DOS PORTAIS E SITES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI A LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO A LEI DE ACESSO A INFORMACAO (LEI N. 12.527/2011), A LEI DAS OU", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE AURORA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aurora", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ACERCA DO CONTROLE EXTERNO DO PODER LEGISLATIVO E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.", "ini": "2025-06-18", "fim": "2025-06-18"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CANARANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Canarana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços especializados para prestar apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Prefeitura Municipal de Canarana, com o intuito de otimizar os proce", "ini": "2025-03-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa com notória especialização na prestação de serviços de consultoria jurídico e legislativo especializado para implementação de projeto de aprimoramento da transparência publica e acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa - GO.", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE AMARGOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amargosa", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 220000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO TOTALMENTE WEB E RESPONSIVO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO A SEGUINTES SOLUÇÕES CONJUNTAS INTEGRADAS: SISTEMAS INTEGRADOS SIAFIC CONCERNENTE AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO MUNICIPAL, PLANO PL", "ini": "2025-05-23", "fim": "2026-05-23"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "IPASVAL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15600.0, "ano": "2024", "objeto": "IMPLEMENTACAO DE SITE PARA O RPPS (REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO) ABRANGENDO TRANSPARENCIA E MODERNIZACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DISPONIBILIZANDO INFORMACOES DE FORMA CLARA E OBJETIVA DA PRESTACAO DE CONTAS (RECEITAS E DESPESAS), INVESTIMENTOS, BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, TRANS", "ini": "2024-01-05", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "IPASVAL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALPARAISO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Valparaíso de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3191.0, "ano": "2025", "objeto": "REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PUBLICACOES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPASVAL NO QUE TANGE A TRANSPARENCIA DE SEUS PROCESSOS.", "ini": "2025-11-24", "fim": "2025-11-24"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Pacajá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38213.64, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; escolha de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Paracambi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4040.0, "ano": "2025", "objeto": "NOTA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR DO IFRJ - CAMPUS PARACAMBI (CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: CURSO COMPLETO COM ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS EFICAZES PARA GERIR, OTIMIZAR E DESFAZER BENS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA ). SOLICITADO NO DESPACHO Nº 39799/", "ini": "2025-12-01", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itapetinga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, com processamento diário, incluindo a realização de visitas técnicas ao SAAE, com o objetivo de garantir a conformidade legal, a otimização de processos financeiros e contábeis, e a melhoria na gestão e", "ini": "2025-01-21", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Juruti", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20424.48, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES [nome removido] EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mamanguape", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa do ramo pertinente para prestar serviços de consultoria e assessoria em transparência pública ativa e passiva, junto a Câmara Municipal de Mamanguape - PB", "ini": "2025-03-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ITABELA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 259200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos de consultoria, de caráter intelectual e complementar às atividades realizadas pela administração Pública Municipal. Os serviços incluem o monitoramento e orientação de processos administrativos, bem como a gestão das obrigações e acessórias", "ini": "2025-11-27", "fim": "2026-11-27"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riacho de Santana", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 215000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LI", "ini": "2025-12-03", "fim": "2026-12-03"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "ANGULO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Ângulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2490.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços referentes à 01 (uma) inscrição de [nome removido] da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso \"O PODER DAS COMISSÕES E A FORÇA DA TRANSPARÊNCIA: ESTRATÉGIAS LEGISLATIVAS PARA VEREADORES E SERVIDORES\" que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 07, 08, 09 e 10 d", "ini": "2025-10-02", "fim": "2025-10-02"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO (PERMANENTE E ALMOXARIFADO), INCLUINDO MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, QUE ATENDA ÀS DETERMINAÇÕES AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, O Q", "ini": "2025-12-02", "fim": "2026-11-30"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE CASCAVEL - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cascavel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em auditoria interna e gestão pública, com o objetivo de assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a transparência das contratações e dos processos internos da Câmara Municipal de", "ini": "2025-11-12", "fim": "2026-01-11"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "COLIDER CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Colíder", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO AO CICLO DO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA - PNTP.", "ini": "2025-12-01", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "MUNICIPIO DE ORLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Orlândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 324000.0, "ano": "2025", "objeto": "IL 37/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DIRECIONADOS À GESTÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSULTIVA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO (PPA/LDO/LOA), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPR", "ini": "2025-12-01", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "consultoria transparência pública", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nova Crixás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO/LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MÓDULOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO,", "ini": "2025-11-03", "fim": "2026-11-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Quatro Irmãos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento, implantação, migração de dados e cessão definitiva de direitos patrimoniais/código-fonte de Portal Institucional e Portal da Transparência para a Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS.", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREV E ASSIST SOC DOS SERV P DO M DE TABAT", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Tabatinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16900.0, "ano": "2026", "objeto": "CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA E-SIC E OUVIDORIA DIGITAL,COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, MIGRAÇÃO DE CONTEÚDO, INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38233.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em Portal da Transparência – Módulo de Transparência e Controle Patrimonial (SISPAT) para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2027-08-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 42504.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. 3.1. MÓDULOS A SEREM LICITADOS: 3.1.1. Folha de Pagamento e Recursos Hu", "ini": "2024-01-04", "fim": "2026-01-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 480000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, INTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES, [nome removido] NOS MÓDULOS ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES,", "ini": "2024-08-15", "fim": "2027-08-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPUA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibirapuã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para locação de sistema informatizado para apoio à governança do Controle Interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal de Transparência para esta Câmara Municipal de Ibirapuã.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "RIO BONITO DO IGUACU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Rio Bonito do Iguaçu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, configuração, parametrização, migração de dados, personalização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados destinados à gestão legislativa e transparência institucional da Câmara Munic", "ini": "2026-08-20", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão do Jacuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câ", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "LONTRA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lontra", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17110.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CRIACAO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTACAO, HOSPEDAGEM, MANUTENCAO, SUPORTE TECNICO E ALIMENTACAO DE CONTEUDO DO WEBSITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE LONTRAMG, VISANDO A MODERNIZACAO DA COMUNICACAO I", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE NORDESTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nordestina", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 139641.36, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de licença de uso (ou locação/saas), de sistema integrado de gestão pública (erp) em plataforma 100% web, contemplando os módulos de contabilidade pública, módulo orçamentário, módulo convênios, módulo licitações, módulo contratos, m", "ini": "2026-07-13", "fim": "2027-07-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Maranguape", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2230670.0, "ano": "2026", "objeto": "SOLUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, POR MEIO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, COM ALERTAS, ASSISTENTES E AUTOMAÇÕES INTEGRADA AO E-SUS PEC, PARA APOIO AO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS, COM EXIBIÇÃO DE ALERTAS EM TELA DURANTE O USO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PRÉ-PREENCHIMENTO DE FICHAS/ENCAMINHA", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Maranguape", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4928410.0, "ano": "2026", "objeto": "SOLUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, POR MEIO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, COM ALERTAS, ASSISTENTES E AUTOMAÇÕES INTEGRADA AO E-SUS PEC, PARA APOIO AO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS, COM EXIBIÇÃO DE ALERTAS EM TELA DURANTE O USO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PRÉ-PREENCHIMENTO DE FICHAS/ENCAMINHA", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "São Raimundo Nonato", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, de natureza continuada, compreendendo a manutenção evolutiva e corretiva, o suporte técnico e a operação de publicação de conteúdo do Portal da Transparência e d", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23700.01, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente contratação, por meio de Dispensa de Licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, em regime de licenciamento de uso (modelo SaaS – Software as a Service), compreendendo o fornecimento, a implantação, a configuração, a hospedagem", "ini": "2026-07-24", "fim": "2027-07-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PICOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Picos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA, CONTAS, COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PESSOAL, CONTRACHEQUE ONLINE, GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,", "ini": "2026-03-10", "fim": "2027-03-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Dispensa", "valor": 563040.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZA", "ini": "2026-05-02", "fim": "2027-05-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Lauro de Freitas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Licença para uso de sistema informatizado de apoio à governança do controle interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal de transparência do município.", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PETROLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Petrolina", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 67400.0, "ano": "2026", "objeto": "FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, em ambiente web, com provimento de data center (hospedagem/infraestrutura), bem como a prestação de serviços de implantação/instalação, migração (se necessária), manutenção, atualizações, treinamento e suporte técnico, contem", "ini": "2026-08-04", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Pedra Branca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de infor", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE JURIPIRANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Juripiranga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 126000.0, "ano": "2026", "objeto": "A prisente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de Software de Sistema de Contabilidade Pública, Poke! da Transparência Fiscal, Sistema de Gestão Tributária, Portal do contribuinte Nfe - Nota Fiscal Eletrônica, Sistema de Fol", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CARAUBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Caraúbas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 526460.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI", "esfera": "Federal", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 251636.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o módulo de contabilidade pública e orçamento, módulo de controle por centro de Custos, módulo de controle de compras e contratos, módulo de controle patrimonial, módulo de Gestão de m", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Irati", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13466.88, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção, atualização e gerenciamento de portal institucional e portal da transparência do CONDER, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 12.527/2011, Lei Geral de Proteção de Dados", "ini": "2026-07-20", "fim": "2027-07-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Erechim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14270.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, desenvolvimento, manutenção e hospedagem de website e portal da transparência pública da FHSTE, bem como, suporte, manutenção e hospedagem de site desenvolvido.", "ini": "2024-02-16", "fim": "2025-02-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Júlio de Castilhos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14123.2, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviços de sistema de processo legislativo eletrônico, portal, ouvidoria/e-sic, protocolo, diário oficial e transparência, com implantação e importação de dados do sistema anteriormente usado.", "ini": "2024-03-01", "fim": "2027-02-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tucunduva", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14452.68, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de locação e manutenção de Sistema de Gestão Informatizado e Integrado nas áreas de Processo Legislativos e afins, em plataforma WEB, modalidade software como serviço (SaaS), com atualizações legais corretivas, evolutivas e implantação,", "ini": "2025-06-13", "fim": "2027-06-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Caseiros", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema eletrônico de processo legislativo em ambiente web, incluindo licença de software, implantação, migração de dados, modelagem BPMN, treinamento, suporte técnico contínuo e módulos integrados (processo legislativo, sessão plenária, prot", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Juquiá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 19800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistemas de gestão pública com os módulos de Compras, Licitações e Contratos e Portal da Transparência, contemplando os serviços de migração, conversão de dados, implantação dos sistemas, capacitação dos servidores, customização, manutenção", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "RR", "municipio": "Boa Vista", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 177000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparênc", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARATINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Guaratinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 65284.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA APOIO A GOVERNANCA E AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, CONTEMPLANDO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE PAINEL DE MONITORAMENTO CONTINUO E AUTOMATIZADO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ENTE, COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS AO", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Carpina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30360.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, CONTEMPLANDO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), DISPONÍVEL EM AMBIENTE WEB, ENGLOBANDO DESENVOLVIMENTO, IMPL", "ini": "2026-06-11", "fim": "2027-06-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Catalão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO AUTOMATIZADA DE DADOS, MEDIANTE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SERVIDOR DE API, VISANDO À SINCRONIZAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MEGASOFT E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA", "ini": "2026-06-16", "fim": "2027-06-16"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Siqueira Campos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, hospedagem e suporte técnico de Site Institucional, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência, de acordo com as especificações do Termo de Referência.", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "LAGARTO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, INCLUINDO OS MÓDULOS DE RECURSOS HUMANOS, PORTAL DO SERVIDOR, [nome removido] DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE", "ini": "2025-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A   REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 01 (uma) inscrição no Curso \"Governo Aberto (com uso do Portal de Transparência)\", no período de 06 a 08 de maio de 2026.", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-05-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de ato", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 67699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço em nuvem de sistema de software de gestão de recursos humanos no modelo Software como Serviço (SaaS), contemplando os macroprocessos de administração de pessoal (folha de pagamento, encargos sociais e benefícios); eSocial (analisador de", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conceição do Jacuípe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, implantação, suporte técnico, manutenção e operação de sistema informatizado para apoio à governança do Controle Interno, mediante painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal da Transparência da Câmara Munici", "ini": "2026-06-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ruy Barbosa", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 166200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de transparência pública, compreendendo o licenciamento de software para implantação, manutenção e suporte de portal da transparência integrada, ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), disponibilização para e-mai", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Bento do Trairí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-06-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Araputanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação, desenvolvimento, implantação, gerenciamento, manutenção, hospedagem e suporte técnico do website institucional, incluindo a implementação de sistemas integrados como portal institucional, portal de transmissões e sessõe", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE VILA PROPICIO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Vila Propício", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, EM PLATAFORMA ÚNICA E AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CONDE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conde", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 375000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada etn desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento com desenvolvimento de artefatos, processos de licitação e contratos, compras municipai", "ini": "2025-04-29", "fim": "2026-04-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Felipe Guerra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62640.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situaci", "ini": "2026-06-02", "fim": "2027-06-02"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO JOSE DO EGITO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "São José do Egito", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços de Implantação, manutenção, customização, hospedagem e suporte de Site Institucional, Portal da Transparência, E-LEGIS, Ouvidoria, E-Sic, Carta de Serviços e E-Mails institucionais da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE Cumprindo as exigências das leis e resoluções relac", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CIMBASP", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Varginha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, em ambiente web, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva dos módulos de: Contabilidade Pública; Compras, Licitações e", "ini": "2026-05-26", "fim": "2027-05-26"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brumado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7680.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sistema informatizado para apoio à governança e às atividades do controle interno da Câmara Municipal de Brumado/BA, contemplando a implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal da transparência do ente, com funcionalidades voltadas ao acompanhame", "ini": "2026-05-20", "fim": "2027-05-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Olho d'Água das Cunhãs", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reprodução de software em qualquer suporte técnico, migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso (locação) de software de folha de pagamento/app, Sistema de Protocolo/APP, Sistema de Controle Interno/App, P", "ini": "2025-02-20", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Viçosa", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 173565.0, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada em sistemas integrados de gestão pública web, para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta", "ini": "2024-05-24", "fim": "2025-05-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Capinzal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 32100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e licenciamento de software para gestão integral das emendas impositivas municipais, abrangendo os módulos de Poder Legislativo, Poder Executivo e Portal da Transparência, além dos serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técni", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANDIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Mirandiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 406000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO", "esfera": "Federal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115632.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço continuado em modelo SaaS (Software as a Service), compreendendo cessão de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva legal (atualizações por mudanças normativas), backups, e sustentação operacional da solução integrada IMPLANTA, para atendimen", "ini": "2026-03-01", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA", "esfera": "Federal", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 75000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para a locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Regional de Administração de Pará- CRA-PA, pelo período de 12 meses, para uso ilimitado de usuários, que efetuem os seguintes controles que, daqui para frente, chamaremos de mód", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-06-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA SOURE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nova Soure", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Sistema Informatizado para apoio à governança, contemplando a implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal da transparência do ente, com funcionalidades voltadas ao acompanhamento, análise e geração de relatórios sobre o cumprimento das normas de", "ini": "2026-05-13", "fim": "2027-05-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "JOAQUIM TAVORA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Joaquim Távora", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REESTRUTURAÇÃO INTEGRAL DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS LEGADO, ATUALIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E INSERÇÃO DE RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁR", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RJ", "municipio": "Rio de Janeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, que compreendam módulos de: Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Protocolo; Atendimento ao Cidadão; Planejamento para Gestão", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Limoeiro do Norte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO, DE FORMA A ASSEGURAR AS TAREFAS A SEREM EXECUTADAS PELOS SETORES DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS (WEB), SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A I", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teofilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9600.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado em ambiente web (Software como Serviço – SaaS) para apoio à governança e às atividades do controle interno, mediante implantação, operação e disponibilização de painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal da Transparência d", "ini": "2026-05-06", "fim": "2027-05-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação em curso “Governo Aberto (com o uso do Portal Transparência)’’, realizado nos dias 06/05/2026 à 08/05/2026 em Brasília.", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-07-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Mogi das Cruzes", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para implantação de licença de uso mensal, suporte e manutenção de portal da transparência integrando sistemas e plataformas utilizadas pelo SEMAE", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUCIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Lúcia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 459700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Licenciamento de Software, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Cont", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sistema informatizado para apoio à governança do Controle Interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal da Transparência do ente, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba.", "ini": "2026-04-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACATI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, co", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACATI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, co", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACATI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 31200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, co", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACATI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, co", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACATI", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Aracati", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 4800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, co", "ini": "2026-04-27", "fim": "2027-04-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Monsenhor Tabosa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 53400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO GERENCIAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA CONFORME A LEI Nº 12.527/2011) E SOLUÇÃO D", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 160800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipa", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARCELANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Marcelândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 63000.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA EMPENHADA COM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMULACAO IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO WEBSITE OFICIAL DO MUNICIPIO COM ADEQUACAO AO PNTP ATRICON E TCE/MT INCLUINDO SUPORTE TECNICO OUVIDORIA CARTA DE SERVICOS AO USUARI INTEGRACAO COM PORTAL DA TRANSPARENCIA", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Belém do São Francisco", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "Implantação, manutenção, suporte técnico, desenvolvimento e hospedagem do Portal da Transparência e do sistema de apoio aos processos legislativos 'CONECTA CÂMARA' (via web), visando atender às demandas da Câmara Municipal de Belém do São Francisco/PE.", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Santo Antônio do Descoberto", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA CMS (CONTENT MANAGEMENT SYSTEM) DE GESTÃO DE SITE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PAINEL PRÓ-GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL.", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PREVIGARAPAVA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Igarapava", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de empresa especializada para implantação, personalização, manutenção e suporte técnico de portal institucional e de transparência para o PREVIGARAPAVA.", "ini": "2025-11-18", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itapevi", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 130760.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS, POSSUINDO CUSTOMIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIA, PORTAL DA TRANSPARÊNC", "ini": "2026-02-01", "fim": "2027-02-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO GOMES", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Pedro Gomes", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, implantação, customização, migração de dados, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, hospedagem segura, gestão técnica, suporte especializado, treinament", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS", "esfera": "Federal", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22160.0, "ano": "2024", "objeto": "Aquisição dos módulos Compras & Contratos.NET (controle e gestão dos contratos adequados a Lei nº 14.133/2021), GestãoTCU.NET (relatório de gestão nos moldes da IN TCU nº 84/2020) e PortalTransparência.NET (disponibilização e consulta dos pagamentos de diárias, passagens e jetons conforme Acórdão TC", "ini": "2026-04-03", "fim": "2027-04-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARCELANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Marcelândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 63000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa para reformulação implantação manutenção do website oficial, com adequação PNTP,ATRICON E TCE/MT, INCLUINDO OUVIDORIA E LGPD selo de diamante para o portal de transparência para atender a demanda da secretaria de Administração e Finanças do municio de Marcelandia MT.", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Barreirinhas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de licença de uso de software de gerenciamento de dados, controle, portal da transparência e serviços técnicos de sistemas web e prestação de serviços técnicos de captação de dados e inserção de conteúdo nas ferramentas web para atender", "ini": "2025-02-24", "fim": "2026-02-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2941.04, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇAO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, HOSPEDAGEM E SUPORTE TECNICO DO WEBSITE, PORTAL TRANSPARENCIA E E-MAIL INSTITUCIONAL DO PREVISO.", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MAGALHAES BARATA CAMARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Magalhães Barata", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO CONTÍNUA DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA", "ini": "2026-01-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA BOA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Vila Boa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a implantação, desenvolvimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de site institucional e do Portal da Transparência do Fundo de Previdência Municipal, assegurando conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabi", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "TANGARA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Tangará", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Federal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 217630.44, "ano": "2026", "objeto": "Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; - Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos.; - PORTAL TRANSPARENCIA.NET - PORTAL TRANSPARENCIA; - Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; - Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; - Sistema de Controle de Passagens e Diárias - SIS", "ini": "2026-03-08", "fim": "2027-03-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA/PR", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Rolândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34288.96, "ano": "2026", "objeto": "Item 01 - Licença de Uso de Software, em regime de locação, por tempo determinado, para Controle de todo o processo legislativo, incluindo protocolo, tramitação legislativa e administrativa, com a possibilidade de uso de assinatura de documentos eletrônicos por certificado digital, Portal (Site) na", "ini": "2026-04-18", "fim": "2027-04-17"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Goiana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de de Software de Folha de Pagamento com envio de Sagres, obrigações acessórias e consultoria, Software de Contabilidade Pública e Software de Compras, Estoque e Gestão Contratual, devidamente integrados, inclusive", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2596.16, "ano": "2025", "objeto": "EMPENHO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇAO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, HOSPEDAGEM E SUPORTE TECNICO DO WEBSITE, PORTAL TRANSPARENCIA E E-MAIL INSTITUCIONAL DO PREVISO.", "ini": "2025-08-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 462.79, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇAO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, HOSPEDAGEM E SUPORTE TECNICO DO WEBSITE, PORTAL TRANSPARENCIA E E-MAIL INSTITUCIONAL DO PREVISO, CONF", "ini": "2026-01-05", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Boca do Acre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27600.0, "ano": "2025", "objeto": "Cessão de uso de uma ferramenta de portal de transparência e portal de acesso à informação pública (ativa e passiva), atendendo a lei de acesso à informação, ouvidoria, bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada, extração de dados dos sistemas legados da prefeitura,", "ini": "2025-10-22", "fim": "2026-10-22"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Americana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 592572.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Vir", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Americana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 288000.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Vir", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CAREIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Careiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29900.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Implantação e Manutenção de Sistema de Portal da Transparência e Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Careiro/AM.", "ini": "2026-03-03", "fim": "2027-03-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Lafaiete Coutinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sistema informatizado para apoio à governança do Controle Interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal de Transparência do ente", "ini": "2026-03-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "São Patrício", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática, efetuado por ferramenta informatizada, utilizada em ambiente “web”, incluindo implantação, conversão, treinamento e s", "ini": "2026-01-12", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESC", "esfera": "Não se aplica", "uf": "SC", "municipio": "Araranguá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30904.0, "ano": "2026", "objeto": "Ref.: Contratação de empresa especializada para o provimento, em ambiente web (nuvem) com hospedagem em datacenter, implantação/configuração, treinamento, licenciamento e suporte técnico remoto do sistema de gestão pública, incluindo os módulos: Contabilidade (Planejamento e Orçamento; Gestão Contáb", "ini": "2026-02-26", "fim": "2026-06-26"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MATO GROSSO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mato Grosso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO (SCPI), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", "ini": "2026-01-28", "fim": "2027-01-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Schroeder", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37200.0, "ano": "2026", "objeto": "Empresa especializada em prestação de serviços em consultoria em sistemas de Administração Pública e Orçamentária, em sistemas de RH- e-Social, Compras, Licitações, Folha de Pagamento, Contábil, Patrimônio, Portal de Transparência, acompanhamento e envio de obrigações acessórias para as Esferas Fede", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNCIPAL DE CARAVELAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Caravelas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo a orientação técnica, análise, organização, acompanhamento e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal, bem como suporte", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Anamã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2025", "objeto": "Licença de uso de uma ferramenta de portal de transparência e portal de acesso a informação pública (ativa e passiva), atendendo a lei de acesso a informação, ouvidoria, bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada,...", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "BETANIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Betânia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui o objeto deste instrumento a implantação, manutenção, suporte técnico, desenvolvimento e hospedagem do Portal da Transparência e do Site Institucional, com o objetivo de atender às demandas da Câmara Municipal de Betânia/PE.", "ini": "2025-02-28", "fim": "2026-02-28"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Prestação de serviços de Assessoria consultoria técnica, com apoio administrativo, voltado à gestão e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal bem como ao suporte técnico para implantação e operação do serviço de informação ao Cidadão – (SIC), e dá Ouvidoria, em conf", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itamaraju", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60500.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMP", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Viçosa", "modalidade": "Dispensa", "valor": 95719.08, "ano": "2026", "objeto": "Abertura de processo licitatorio para Contratacao de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistemas Informatizados Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitacoes, Almoxarifado, Controle de Bens", "ini": "2026-02-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SORRISO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 294677.04, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA – PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRA", "ini": "2026-01-31", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Coronel Ezequiel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-01-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Deputado Irapuan Pinheiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 50400.0, "ano": "2026", "objeto": "Licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), com prestação de serviços contínuos de suporte técnico, compreendendo solução integrada em Tecnologia da Informação (TI), baseada em sistema web, destinada ao Portal da Transparência, bem como à implantação, gerenciamento e dispon", "ini": "2026-02-03", "fim": "2027-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE FLEXEIRAS", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Flexeiras", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31080.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", "ini": "2026-02-03", "fim": "2027-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12996.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços para licenciamento temporário de uso de sistema de gestão do portal da transparência – TRANSPARÊNCIA.NET - e serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de", "ini": "2025-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE VIANA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Viana", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 198000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação integrada de serviços tecnológicos à Câmara Municipal de Viana-MA, abrangendo locação de site institucional, portal da transparência, guarda e gerenciamento eletrônico de documentos, estrutura de dados para o Diário Oficial do Legislativo", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-29"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1551822.72, "ano": "2026", "objeto": "Complemento à nota de empenho nº 379, emitida no dia 05/08/2025 (01/08/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referente à vigência 01/01/2026 a 31/07/2026, para atender ao pagamento referente à aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Federal", "ini": "2026-01-29", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ITABELA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, imp", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE JATOBA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Jatobá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reprodução de software, Implantação, migração, treinamento e licença e cessão de direito de uso (locação) de software de Folha de Pagamento/App e Portal da Transparência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jatobá", "ini": "2025-03-11", "fim": "2026-03-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Paulínia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 159000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de locação de software para gestão previdenciária, implantação, migração, conversão, treinamento, manutenção e suporte de softwares integrados nas áreas de Folha de Pagamento; Concessão e Simulação de B", "ini": "2025-12-18", "fim": "2030-12-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CARIRE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cariré", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 99000.0, "ano": "2026", "objeto": "LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INTEGRADO E COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS DE IMPLA", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacareacanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17640.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) CONFO", "ini": "2026-01-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Senador Elói de Souza", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva de Portal Institucional, já integrado ao Portal da Transparência, e-SIC e Ouvidoria, para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN.", "ini": "2026-01-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Aurelino Leal", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade Pública Eletrônica, Portal da Transparência pa", "ini": "2025-01-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "São José do Belmonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços de Implantação, manutenção, customização, assessoramento, hospedagem e suporte de Site Institucional, Portal da Transparência integrado ao Remessa e Sistema contábil, Ouvidoria, E-Sic, Carta de Serviços, automação de notificações do Fundo de Previdência de São José do Belmont", "ini": "2026-01-16", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "São José do Belmonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Serviços de Implantação, manutenção, customização, assessoramento, hospedagem e suporte de Site Institucional, Portal da Transparência integrado ao Remessa e Sistema contábil, Ouvidoria, E-Sic, Carta de Serviços, Robô de notificações e E-Mails institucionais da Prefeitura Municipal de", "ini": "2026-01-16", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Sítio Novo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da Atricon, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Nova Olinda", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com locação/licença de uso de Programas de Informática Softwares de Gestão Pública, incluindo módulos de gestão administrativa como: Contabilidade Pública em geral incluindo Planejamento LOA; PPA; LDO; Arrecadação; Gestão de compras; P", "ini": "2026-01-12", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA OLINDA", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Nova Olinda", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59000.04, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com locação/licença de uso de Programas de Informática Softwares de Gestão Pública, incluindo módulos de gestão administrativa como: Contabilidade Pública em geral incluindo Planejamento LOA; PPA; LDO; Arrecadação; Gestão de compras; P", "ini": "2026-01-12", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São João dos Patos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54500.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - contratação de empresa para Migração e Implantação Portal da Transparência – Locação Plataforma Transparência, Locação Diário Eletrônico, Execução e Alimentação Portal da Transparência, Ouvidoria, e-SIC. Manutenção Mensal de software de Folha de Pagamento/APP. Portal da Transparência –", "ini": "2025-12-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 99100.0, "ano": "2026", "objeto": "Módulo de Atendimento ao Cidadão. | Serviços Acessórios Essenciais, compreendendo implantação, migração de dados, capacitação de usuários e suporte técnico especializado. | Módulo de Gestão de E-mail Institucional. | Sistema web e aplicativo móvel voltados ao suporte institucional da Procuradoria da", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Minduri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20280.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Compras e Licitação, Almoxarifado, Frotas, Portal da Transparência, Folha de Pagamen", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada (portal da transparência) compreendendo implantação, operação, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, incluindo módulo SIC, integração com o PNCP e atendimento contínuo e integral aos cri", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Barra do Turvo", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados no fornecimento de Softwares de Sistemas Integrados, sob Forma de Locação, destinados a Gestão Pública sendo: [nome removido] – SIAFIC; Portal da Transparê", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MANHUMIRIM CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Manhumirim", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, implantação/migração, treinamento, suporte técnico, atualização tecnológica para a Câmara Municipal de Manhumirim/MG, nas áreas: Contabilidade Pública Eletrô", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Papanduva", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 33000.0, "ano": "2025", "objeto": "Locação de Sistema Eletrônico e Digital Integrado, em plataforma web com banco de dados hospedado em nuvem, com contendo: Gestão de Processo legislativo e administrativo para acompanhamento e controle das atividades da Câmara Municipal com maior compatibilização visual das interfaces; Portal eletrôn", "ini": "2025-12-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "RESERVA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Reserva", "modalidade": "Dispensa", "valor": 39999.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de servicos comuns de fornecimento, implantacao, migracao, hospedagem, suporte tecnico, manutencao continua e disponibilizacao de solucao integrada em plataforma web, contemplando portal institucional, transparencia publica, ouvidoria/e-SIC, processo legislativo eletronico, protocolo dig", "ini": "2025-11-24", "fim": "2026-11-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Ipiranga do Norte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5540.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, OUVIDORIA, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE", "ini": "2025-12-12", "fim": "2026-12-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS", "esfera": "Federal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 148656.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços contínuos de hospedagem em Datacenter ou ambiente de “Cloud Computing”, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos: SISCONT.NET - Módulo de Contabilidade e Orçamento; SISPAT.NET - Módu", "ini": "2025-12-14", "fim": "2026-12-14"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPITOLIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Capitólio", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 10180.0, "ano": "2025", "objeto": "A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Capitólio – MG em dispor de uma solução tecnológica moderna, segura e eficiente para a gestão de seu portal institucional e da comunicação corporativa interna, por meio da implantação de um conjunto integrado de", "ini": "2025-12-09", "fim": "2026-12-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riacho de Santana", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 215000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LI", "ini": "2025-12-03", "fim": "2026-12-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1356754.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR CONTENDO UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CENTRO DE CUSTOS, SUPRIMENTOS DE FUNDOS, VIAGENS (PASSAGENS E DIÁRIAS) E TRANSPARÊNCIA, VOLTADA PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE AUTARQUI", "ini": "2025-12-02", "fim": "2029-12-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Iramaia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5880.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços para Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade através do Diário Oficial, transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 14.133/21, 9.755/98 e 12.527/11, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01 e serv", "ini": "2025-11-05", "fim": "2026-11-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CUMARU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cumaru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal d", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6300.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Curso “Governo Aberto”, com foco na transparência, dados abertos, governança e conformidade legal aplicados aos Conselhos, incluindo a utilização do Módulo Portal de Transparência.", "ini": "2025-10-21", "fim": "2026-01-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FEIRA NOVA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Feira Nova", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de implantação, manutenção, customização, assessoramento, hospedagem e suporte de site institucional desta entidade registrado, com os serviços inclusos de ouvidoria, carta de serviços, e-mails institucionais e desenvolvimento do portal da transparência e acesso à informação", "ini": "2025-02-04", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE FEIJO", "esfera": "Municipal", "uf": "AC", "municipio": "Feijó", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PÚBLICA. DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, [nome removido]", "ini": "2025-11-11", "fim": "2026-11-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22050.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso \"Governo Aberto: Uma Nova Abordagem de Transparência Pública e Dados Abertos para Conselhos de Fiscalização Pr", "ini": "2025-06-19", "fim": "2025-09-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CARPINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Carpina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços de implantação, manutenção, customização, assessoramento, hospedagem e suporte de site institucional desta entidade registrado em www.carpina.leg.pe.br, com serviços inclusos de ouvidoria, e-SIC, carta de serviços, e-mails institucionais e desenvolvimento do portal da transpa", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO DESIDERIO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "São Desidério", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 82100.0, "ano": "2025", "objeto": "2.1. Contratação de empresa especializada para criação, desenvolvimento, implantação e manutenção do novo site institucional da Câmara Municipal de São Desidério, com layout moderno, responsivo e acessível, integrado ao CMS e ao Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente (LAI,", "ini": "2025-11-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "RN", "municipio": "Natal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28646920.0, "ano": "2025", "objeto": "prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte do software GRP WEB no modelo Saas (Software as a Service), solução tecnológica integrada a ser utilizada pelas unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte responsáveis pela gestão orçamentária, financeira e contábil, assim", "ini": "2025-11-03", "fim": "2030-11-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL - TAXA ADMINISTRATIVA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Rio Novo do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14700.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratacao de empresa especializada no fornecimento dos servicos de site corporativo que contemple portal da transparencia incluindo implantacao, licenca de uso, suporte, treinamento, hospedagem de Solucao Web Integrada (website) e webmail corporativo, o", "ini": "2024-09-23", "fim": "2026-09-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CAVALCANTE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cavalcante", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 102000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços continuados de locação (cessão de direito de uso), suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento de servidores e atualização tecnológica de softwares web integrados de", "ini": "2025-10-21", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Portalegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a cessão de direito de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública municipal, contemplando os módulos de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Contabilidade Pública, Licitações e Contratos, Administração Tributária e Arrecadação, P", "ini": "2025-10-17", "fim": "2026-04-17"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Bom Jesus de Goiás", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 83700.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE APONTAMENTO, IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO EM SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, CONFIGURACAO DE SERVIDOR DE VOZ SOBRE IP (SIP), INCLUINDO CONFIGURACAO DAS LINHAS E RAMAIS NO SERVIDOR, E APARELHOS", "ini": "2025-04-14", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CATAS ALTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Catas Altas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 28000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos por meio de solucao de Software como Servico SaaS para gerenciamento integrado do site institucional www.catasaltas.mg.gov.br Portal da Transparencia e estrutura de e mails institucionais vinculados ao dominio oficial catasaltas.mg.gov.", "ini": "2025-10-07", "fim": "2026-10-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Bento do Trairí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2025-10-09", "fim": "2026-10-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRADOS INDIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Palmeira dos Índios", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18720.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e suporte técnico, incluindo administração, configuração, edição do site institucional e inserção de arquivos no portal da transparência da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios/AL.", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANTE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Mirante", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 128000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Solução de Tecnologia da Informação de Cessão de Uso de Softwares para Gestão Pública (Contabilidade Pública, Transparência (SIAFIC), RH, Folha de Pagamento, Portal do Servidor, [nome removido] ) e Serviços de Migração, Conversão De Banco De Dados, Implanta", "ini": "2025-05-29", "fim": "2026-05-29"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CORTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cortês", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal d", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Limoeiro de Anadia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contração de empresa especializada na prestação de serviço de implantação e suporte técnico do Site Institucional, Portal da Transparência e E-SIC (serviço de informação ao cidadão)", "ini": "2023-03-20", "fim": "2024-03-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de criação, desenvolvimento, implantação, configuração, migração de banco de dados, manutenção corretiva, preventiva, hospedagem e suporte técnico do website, Portal Transparência e e-mail institucional do Fundo Municipal de Previdência S", "ini": "2025-08-12", "fim": "2026-08-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Caeté", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15470.0, "ano": "2025", "objeto": "a contratacao de empresa especializada para implantacao customizacao migracao de conteudo ativacao hospedagem gerenciada manutencao tecnica continuada suporte e disponibilizacao de contas de e mail corporativas visando o desenvolvimento disponibilizacao e plena operacionalizacao do portal institucio", "ini": "2025-09-10", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ANASTACIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Anastácio", "modalidade": "Pregão - 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Eletrônico", "valor": 300000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços a fim de fazer implantação, migração e conversão de dados, treinamento, locação de software, suporte e manutenção de Sistemas Informatizados em Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Contabilidade Pública, Almoxarifado, Pa", "ini": "2025-08-04", "fim": "2026-08-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES PONTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Três Pontas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 217017.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e sistemas estruturantes, em ambiente web com provimento de datacenter, para um número ilimitado de usuários, incluindo serviços de implantação, co", "ini": "2025-08-11", "fim": "2027-12-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1323000.0, "ano": "2025", "objeto": "Empenho para pagamento referente à aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Federal de Farmácia e seus 27 Conselhos Regionais, pelo período de 12 meses, para uso ilimitado de usuários, que efetuem os seguintes controles que, daqui para frente, ch", "ini": "2025-02-05", "fim": "2025-07-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 945000.0, "ano": "2024", "objeto": "Empenho para pagamento referente à aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Federal de Farmácia e seus 27 Conselhos Regionais, pelo período de 12 meses, para uso ilimitado de usuários, que efetuem os seguintes controles que, daqui para frente, ch", "ini": "2024-08-06", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Morada Nova", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 34800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA),COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO,", "ini": "2025-05-12", "fim": "2026-05-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SORRISO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sorriso", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 798605.54, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE PORTAL ONLINE MUNICIPAL(WEBSITE) COM PLATAFORMA DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇOS DO", "ini": "2024-03-04", "fim": "2026-03-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1061413.03, "ano": "2025", "objeto": "Empenho para pagamento referente à aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Federal de Farmácia e seus 27 Conselhos Regionais, pelo período de 12 meses, para uso ilimitado de usuários, que efetuem os seguintes controles que, daqui para frente, ch", "ini": "2025-08-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 208840.0, "ano": "2025", "objeto": "Licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Frota, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu | Licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Patrimônio, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu. | Licenç", "ini": "2025-07-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Três Pontas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 227636.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e sistemas estruturantes, em ambiente web com provimento de datacenter, para um número ilimitado de usuários, incluindo serviços de implantação, co", "ini": "2025-08-11", "fim": "2027-12-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE TOMAZINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Tomazina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 121450.4, "ano": "2025", "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), o PCASP (Plano de Contas Padrão), SIM-AM, SIM-AP/ SIAP, orientações", "ini": "2025-05-08", "fim": "2025-08-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES PONTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Três Pontas", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1586410.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e sistemas estruturantes, em ambiente web com provimento de datacenter, para um número ilimitado de usuários, incluindo serviços de implantação, co", "ini": "2025-08-04", "fim": "2027-12-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Brejinho de Nazaré", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 108000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 8 MÓDU", "ini": "2025-07-24", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL", "esfera": "Federal", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38490.0, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviços de manutenção contínua do Website do Crea-MS, garantindo a continuidade dos serviços já implantados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 01 Manutenção Website (Corretiva, Adaptativa, Preventiva e Evolutiva), 02 Readequação de páginas já existente, 03 Readequação", "ini": "2024-10-29", "fim": "2025-10-29"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 132160.0, "ano": "2025", "objeto": "Licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Licitação , junto à IPUPREV - Intituto de Previdencia do Ipu. | Licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Contabilidade, junto à IPUPREV - Intituto de Previdencia do Ipu. | Licença de uso (locação) de Sistema Infor", "ini": "2025-05-26", "fim": "2026-05-26"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE JATOBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Jatobá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para Prestação de serviços de reprodução de software em qualquer suporte técnico, migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso (locação) de software de folha de pagamento/app, Sistema de Protocolo/APP, Sistema Tributário (emissão de nota fiscal eletrô", "ini": "2025-01-09", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS", "esfera": "Federal", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12252.96, "ano": "2023", "objeto": "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de sistema informatizado de folha de pagamento integrado ao Ponto Eletrônico e ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social, incluindo a cessão de direito de uso, prest", "ini": "2023-07-18", "fim": "2024-07-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 106800.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, nas áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, T", "ini": "2025-07-04", "fim": "2026-07-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 28200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação e licenciamento de sistema integrado de gestão pública, composto por módulos interconectados para Contabilidade Pública, Licitações, Almoxarifado, Controle Patrimonial, Controle de Veículos e Portal da Transparência, in", "ini": "2025-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Caririaçu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 20520.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação e licenciamento de sistema integrado de gestão pública, composto por módulos interconectados para Contabilidade Pública, Licitações, Almoxarifado, Controle Patrimonial, Controle de Veículos e Portal da Transparência, in", "ini": "2025-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BARREIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Barreira", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 312500.0, "ano": "2025", "objeto": "IMPORTAÇÃO DE DADOS CONTABIL.LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARENCIA MPORTAÇÃO DE DADOS CONTÁBIL, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA BANCO DE DADOS | IMPORTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO IMPORTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES D", "ini": "2025-03-24", "fim": "2026-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Dispensa", "valor": 58800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc), bem como treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção deste", "ini": "2025-06-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Itaituba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 120260.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO PARA CRIAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, ASSINATURA DIGITAL/AVANÇADA, CONTROLE PARA PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE MICROFONES, TERMINAL PARL", "ini": "2025-05-28", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "VITORIA DE SANTO ANTAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Vitória de Santo Antão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de site com layout exclusivo, customização, implantação, migração de e-mails, migração de dados e ativação do portal institucional da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão - PE de acordo com a lei da transparênci", "ini": "2025-05-30", "fim": "2026-05-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 46920.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITA", "ini": "2025-05-02", "fim": "2026-05-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Passagem", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços técnico-especializados destinados à prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal eletrônico (website) da prefeitura municipal Passagem/RN na internet, com", "ini": "2025-05-15", "fim": "2026-05-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Piraquê", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contrato de prestaçao de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica para suporte, implantação e treinamento nos sistemas de informática/software de gestão pública, incluindo os módulos de contabilidade, recursos humanos, compras e portal da transparência, conforme descrito no termo", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57080.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares, que atendam legislações específicas, em especial os departamentos de Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxari", "ini": "2025-04-30", "fim": "2025-12-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 148819.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte e hospedagem em Datacenter ou ambiente de Cloud Computing das soluções integradas 100% a web, para apoio e suporte às operações de Compras, Contratos e Portal da Transparência.", "ini": "2025-04-03", "fim": "2026-04-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CARBONITA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Carbonita", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4670.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação dos serviços de criação, implantação, hospedagem, manutenção e suporte do portal institucional e linkagem do portal da transparência da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA ,e painel de grenciamento de emails em consonância com a lei de acesso a informação 12.527/2011 e lei geral de proteçã", "ini": "2025-02-10", "fim": "2026-02-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Buriti de Goiás", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 102000.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, nas áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, T", "ini": "2025-05-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Iguatu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso e manutenção, com o serviço de implantação, de sistemas informatizados (software), de contabilidade, licitação, almoxarifado, frota, portal da transparência, patrimônio e folha de pagamento, de responsabilidade do Consórcio Regional", "ini": "2025-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacareacanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13045.2, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) CONFO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SIMAO PEREIRA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Simão Pereira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10520.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web do portal oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA– MG com layout exclusivo, compreendendo módulos que integram o PORTAL DO CIDADÃO/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.", "ini": "2024-11-01", "fim": "2025-11-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE MARI", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mari", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 84240.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistema informatizados e integrados, nos departamentos administrativos de contabilidade, folha de pagamento, tesouraria, Portal da transparência, controle de frota e Assistência Social", "ini": "2025-04-17", "fim": "2026-04-17"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Bárbara", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de registro do domínio, criação, implantação, atualização, manutenção e hospedagem do Portal do município de Santa Bárbara e Portal de Transparência (incluindo o licenciamento de software, treinamento de usuários, migração de dados e f", "ini": "2025-04-29", "fim": "2026-04-29"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PAUDALHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Paudalho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23400.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E MANUTENÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), O DECRETO Nº 8.777/2016 (POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL) E DEMAIS NORMATIVAS", "ini": "2025-03-24", "fim": "2026-03-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE UAUA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Uauá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4950.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade através de diário oficial, transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis no 14.133/21, 9.755/98 e 12.527/11, Ic 131/09, mp no 2.200-2/01 e serviços de desenvolvimento, im", "ini": "2025-02-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ROSARIO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Rosário", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de solução tecnológica com implantação, instalação e suporte de Sistema de Plenário Digital, operável em tablets, com integração ao sistema de gestão legislativa e ao Portal da Transparência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Rosário/MA", "ini": "2025-03-26", "fim": "2026-03-26"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 61800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5364.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ com layout exclusivo; migração de contas de e-mails, migração de conteúdo, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; locação de servidor de hospedagem; configur", "ini": "2025-04-08", "fim": "2026-04-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São José do Campestre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviço de Locação de Software, e o Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Câmara que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para Atender a Lei N. 1", "ini": "2025-04-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE REDENCAO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Redenção", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43550.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de licenciamento de uso (locação) de sistemas informatizados integrados, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção e treinamento, abrangendo os módulos de Contabilidade Pública, Licitação, Portal da Transparência, Gestão Patrimonial e Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Red", "ini": "2025-03-21", "fim": "2026-03-21"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Tasso Fragoso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 59640.0, "ano": "2025", "objeto": "prestação dos serviços de fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de soluções tecnológicas integradas para a gestão pública municipal Contábil, Patrimonial, Controle Interno, Pessoal, Portal da Transparência e Portal do Servidor, com Hospedagem e Acesso aos Bancos de Dados em Nuvem p", "ini": "2025-04-11", "fim": "2026-04-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMITOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Palmitos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5400.0, "ano": "2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE VOLTADO PARA A - GESTÃO ESPORTIVA PARA: REALIZAR O CADASTRO DE ATLETAS, DIRIGENTES E ASSOCIADOS, GERENCIA COMPETIÇÕES, GERAÇÃO DE SÚMULAS PADRONIZADAS PARA CADA ESPORTE, PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS EM UM PORTAL ÚNICO E PERSONALIZADO, CARTEIRINHAS E MUITO MAIS. OS", "ini": "2025-04-07", "fim": "2026-04-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CONDE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Conde", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contrato a Contratação Sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Sistema Web de Portal da Transparência Pública em atendimento a Lei LC 131/2009; Sistema Web de Patrimônio Público. Migração e conversão da base de dados, implantação dos sistemas, treinamento de pessoal.", "ini": "2025-02-17", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Buriti", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, locação, manutenção e gerenciamento de site institucional e portal da transparência, para da Câmara Municipal de Buriti-MA", "ini": "2025-03-17", "fim": "2026-03-16"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE COCAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Cocal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada visa a locação de softwares para os sistemas de contabilidade pública (almoxarifado/patrimônio), gestão de pessoal (contracheque online), arrecadação, nota fiscal eletrônica, protocolo e portal da transparência, além do desenvolvimento de layout para website, hos", "ini": "2025-02-05", "fim": "2026-02-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "AC", "municipio": "Sena Madureira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. Contratação de empresa qualificada e especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública, de natureza singular, personalizado, incluindo diagnóstico dos problemas atuais da administração em relaçã", "ini": "2025-03-11", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO PAULO DO POTENGI CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Paulo do Potengi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31200.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviço de locação de software, Gerenciamento e Controle do Layout do Site Oficial da Câmara Municipal, para que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para Atende", "ini": "2025-03-17", "fim": "2026-03-17"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "BODOCO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bodocó", "modalidade": "Dispensa", "valor": 41400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER E IMPLANTAR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS DOIS WEBSITES (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE INSTITUCIONAL), JÁ INCLUÍDOS EM UM PLANO DE HOSPEDAGEM, QUE ABRANGE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS, INSERÇÃO DE FOTOS E ARTES, REDAÇÃO DE TEXTOS, MODIFICAÇÃO DO LAYOU", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Campo Formoso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para o licenciamento de software para gestão e implantação da transparência municipal, incluindo homepage, transparência de contas públicas, ferramenta de comunicação, sistema de imprensa oficial, sistema eletrônico de solicitação de informações e requerimentos, homepage conce", "ini": "2025-01-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE COROMANDEL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Coromandel", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 509436.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO COM CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORREÇÕES, ADEQUAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, GARANT", "ini": "2025-03-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BACURI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Bacuri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI - MA", "ini": "2025-02-25", "fim": "2026-02-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PATO BRANCO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Pato Branco", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 177140.03, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de pessoa juridica especializada para o fornecimento de licenca de uso e locacao de software de Sistema de Gestao de Obras Publicas Prestacao de Contas SIM AM e Portal da Transparencia em ambiente Web visando a migracao e a implantacao de dados treinamento manutencao e atualizacao legal", "ini": "2025-03-12", "fim": "2030-03-12"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANTENA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Mantena", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO E MODULARIZADO PARA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS, LICITAÇÃO COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO DE AT", "ini": "2025-03-06", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Boa Esperança", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31140.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados para locação, implantação, conversão, suporte e manutenção nos sistemas de Gestão Administrativa e Controle de processos, Gestão de fornecedores, módulo eSocial, módulo de controle da frota de veículos, portal de transparência fiscal, módulo de controle", "ini": "2025-03-06", "fim": "2026-03-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "OLIMPIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Olímpia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS DE SISTEMA INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE VISANDO A GESTÃO DO PORTAL WEB DE NOTÍCIAS, INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E LINKS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, ALÉM DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA GARANT", "ini": "2025-02-26", "fim": "2026-02-25"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRECE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Irecê", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestacao de servicos de licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestao publica municipal, sendo ambiente em nuvem data center externo, com os servicos de conversao de dados, implantacao, migracao de dados pre-existentes, treinamento, manutencao, suporte tecnico e acompanha", "ini": "2025-01-03", "fim": "2025-04-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 112000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE GRANITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Granito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 52000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2025-02-03", "fim": "2025-02-03"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ATIBAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Atibaia", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 6278000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS MAIS DIFERENTES FORMAS (PRESENCIAL, TELEFÔNICO, WEB, MOBILE, SITE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA), MELHORIA DOS FLUXOS E DOS PROCESSOS DE", "ini": "2025-01-27", "fim": "2027-01-26"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso a informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para", "ini": "2025-02-13", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Portalegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de elaboração de folha de pagamento, site institucional e portal da transparência, com prestação de serviços técnicos de instalação/implantação, migração de dados, treinamento e suporte técnico.", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 281906.0, "ano": "2024", "objeto": "1.1 Contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, cust", "ini": "2024-09-18", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Dianópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEB SITE WWW.DIANOPOLIS.TO.LEG.BR, COM DIÁRIO OFICIAL E COM SUPORTE MENSAL JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AFIM DE ATENDER OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS DO PODER", "ini": "2025-01-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "NAZARE DA MATA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Nazaré da Mata", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação da Empresa Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual", "ini": "2025-01-08", "fim": "2026-01-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Colinas do Tocantins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de locação de software integrado de gestão pública - WEB, para administração pública municlpal, através de empresa especializada em tecnologia da lnformação, para prestação de serviços de implantação e manutenção de sistemas de informatização nas seguintes áreas: Contábil, PPA, LDO, Orça", "ini": "2025-01-06", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Botelhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços especializados em consultoria técnica jurídica em questões específicas e de maior complexidade em matérias legislativas e administrativas do Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, abrangendo especificamente as seguintes atividades:a) Assessoria jurídica estra", "ini": "2025-01-22", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Colinas do Tocantins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contrataçâo de locação de Software lntegrado de Gestão pública - WEB,para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em Tecnologia da lnformação, para prestaçáo de serviços de implantação e manutenção de sistemas de informatização nas seguintes áreas: Contábii, ppA, LDO, Orçam", "ini": "2025-01-06", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nazaré", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso a informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ITABELA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para Licenciamento de uso de Software de Diário Oficial próprio Eletrônico, acrescido de demais módulos integrados de transparência atendendo as exigências das leis 14.133/21, 9.555/98. 101/00,131/09, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11, sistemas de Gestão de", "ini": "2025-01-07", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO CEARA", "esfera": "Estadual", "uf": "CE", "municipio": "Crato", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44040.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação, suporte e manutenção de software de controle contábil (sistema informatizado de contabilidade), portal de transparência, controle patrimonial, controle de material de consumo (almoxarifado) e controle de veículos, be", "ini": "2024-12-26", "fim": "2025-12-25"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Portalegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2024", "objeto": "Locação, implantação, manutenção e suporte técnico dos softwares de Contabilidade, Licitação/compras, Folha de Pagamento e Portal de Transparência em servidor próprio, 24 horas por dia", "ini": "2024-01-18", "fim": "2025-01-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 94190.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema Gestão e Controle do Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação para o Coren-DF.", "ini": "2024-12-18", "fim": "2029-12-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 362750.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando ampliar a transparência da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, através da implantação de um Portal Web, contemplando os serviços de ativação, sustentação e consultoria técnica e", "ini": "2024-12-09", "fim": "2025-12-09"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO PAULISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Paulista", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 150000.0, "ano": "2024", "objeto": "contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Módulos Estruturantes, Integrados e Gerenciais, Compatíveis ao que determina o SIAFIC.", "ini": "2024-03-08", "fim": "2029-03-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RJ", "municipio": "Campos dos Goytacazes", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 55616.0, "ano": "2024", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA", "ini": "2024-12-06", "fim": "2025-12-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Governador Valadares", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36800.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM OS MÓDULOS WEBSITE PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E APLICATIVO (APP) PARA DISPOSITIVO", "ini": "2024-11-11", "fim": "2029-11-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Aldeias Altas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14480.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços dê implantação, locação e opêracionalização de Sistema de Contabilidade e Sislêma de Portal de transparência para atendêr as necessidades da Gâmara Municipal de Aldêias Altas/MA", "ini": "2024-08-30", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FLORES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Flores", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, E-SIC, CARTA DE SERVIÇOS, E-MAILS INSTITUCIONAIS E SISTEMA DE APOIO LEGISLATIVO (CONECTA CÂMARA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES - PE CUMPRI", "ini": "2024-05-14", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 57386.77, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, para instalação, hospedagem em nuvem/data center, migração, implantação, customização de demandas e melhorias, treinamento aos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, controle interno de processo e", "ini": "2024-10-07", "fim": "2024-10-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE LUNARDELLI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Lunardelli", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 50000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO SITE OFICIAL, DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI", "ini": "2024-10-08", "fim": "2025-10-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São José do Mantimento", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 54999.96, "ano": "2024", "objeto": "O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão, para promover a transparência muni", "ini": "2024-09-24", "fim": "2025-09-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CUMARU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cumaru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal d", "ini": "2024-01-08", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CHALE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Chalé", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 55000.0, "ano": "2024", "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão, para promover a transparência municipal, bem como o gerenciamento e acom", "ini": "2024-09-24", "fim": "2025-09-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ITUIUTABA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ituiutaba", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 239800.0, "ano": "2024", "objeto": "[Publicenter] - CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: APLICATIVO FALE COM O VEREADOR MÓDULO E RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO, SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA A", "ini": "2024-09-04", "fim": "2025-09-04"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Guaxupé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Frotas, Contabilidade, Portal da Transparência", "ini": "2024-09-23", "fim": "2025-09-23"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE - MG", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Sebastião do Rio Verde", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em sistemas integrados de gestão pública web, para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados preexistentes, mi", "ini": "2024-10-01", "fim": "2025-10-01"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Olinda", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29800.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de licença de uso de software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Olinda/PE, conforme condições e exigências estabelecidas, no termo de referência. Compreende a implantação com treinamento, manutenção e suporte para o Port", "ini": "2024-04-03", "fim": "2025-04-02"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 480000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES, [nome removido] PARA O PERÍODO DE 1 (UM) ANO NOS MÓDULOS ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO,", "ini": "2024-08-16", "fim": "2025-08-19"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itápolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Locação, licenciamento de uso e assistência de programas em plataforma web de contabilidade pública, folha de pagamento e portal da transparência, implantação dos sistemas, migração e conversão de dados, serviços de orientação técnica e treinamento, conforme especificações técnicas constantes no Ane", "ini": "2024-04-03", "fim": "2025-04-02"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Bom Jardim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 47780.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de", "ini": "2024-06-01", "fim": "2025-03-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Indaiatuba", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 295000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública para microcomputador, com suporte técnico, manutenção e atualizações, nas áreas: Administração de Pessoal, Almoxarifado, Compras/Licitações, Patrimônio, Protocolo, Contro", "ini": "2024-08-05", "fim": "2025-08-05"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cajamar", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para licenciamento, migração e conversão das bases de dados históricos e atuais, instalação e implantação, treinamento, manutenção de softwares administrativos para a gestão do IPSSC e armazenamento dos dados a serem processados e suporte técnico para eventuais a", "ini": "2024-07-16", "fim": "2025-07-16"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2418000.0, "ano": "2024", "objeto": "1.1. Contratação de empresa para a aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Federal de Farmácia e seus 27 Conselhos regionais, pelo período de 12 meses, para uso ilimitado de usuários, que efetuem os seguintes controles que, daqui para frente, ch", "ini": "2024-08-01", "fim": "2025-07-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BREJO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Brejo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19350.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para a Implantação e Suporte Técnico de Software para Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Informação, Folha de Pagamento, Integração de Patrimônio e Data Center, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Brejo/MA", "ini": "2024-04-04", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CATAS ALTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Catas Altas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5099.92, "ano": "2023", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de criacao implantacao migracao de dados manutencao customizacao ativacao treinamento locacao de uso hospedagem suporte e assistencia tecnica e atualizacao mensal dos websites denominados Portal Institucional e Portal da Transparencia", "ini": "2023-05-25", "fim": "2024-05-25"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "São Miguel do Iguaçu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18184.2, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria em Transparência Pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais do site e portal da transparência em relação à Transparência Pública, Implantação e/ou ajuste de tecnologia necess", "ini": "2024-06-20", "fim": "2025-06-20"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE IGUATU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Iguatu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 127200.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, GESTÃO DE FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZA", "ini": "2024-06-24", "fim": "2025-06-24"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Nazaré da Mata", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal d", "ini": "2024-02-02", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Jaraguá do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43096.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviços técnicos a serem prestados por empresa especializada, visando o suporte técnico ou operacional, sustentação, manutenção corretiva, atualização legal, criação de novas funcionalidades, customização e implantação de alterações e melhorias previamente solicitadas e eventuais tre", "ini": "2024-05-15", "fim": "2025-04-14"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Guanhães", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviços de comunicação digital implantando e integrando o marketing em mídias sociais do consórcio, sendo o monitoramento de Instagram e Facebook, site institucional, cobertura de eventos de cunho administrativo e institucional, também deverá cumprir 4 horas semanais na sede do CISCEN,", "ini": "2024-05-06", "fim": "2025-05-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Paraíso do Tocantins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, migração e suporte técnico mensal em softwares, contendo – sistema de gestão contábil, orçamentaria e financeira; sistema de recursos humanos e folha de pagamento; sistema de receita; sistema de patrimônio; sistema de almo", "ini": "2024-04-19", "fim": "2024-06-18"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pingo-d'Água", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de licenças de usos de softwares de gestão pública nas áreas de planejamento municipal, contabilidade pública e tesouraria, licitação, pregão e contratos, controle de almoxarifado, controle de patrimônio, controle de frotas, folha de pagame", "ini": "2024-05-07", "fim": "2025-05-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Pingo-d'Água", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 0.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de licenças de usos de softwares de gestão pública nas áreas de planejamento municipal, contabilidade pública e tesouraria, licitação, pregão e contratos, controle de almoxarifado, controle de patrimônio, controle de frotas, folha de pagame", "ini": "2024-05-07", "fim": "2025-05-07"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Nova Russas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 53160.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO E ATENDIMENTO AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE", "ini": "2024-03-08", "fim": "2025-03-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DA PARAIBA", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Cortês", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso indi", "ini": "2024-01-08", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Entre Rios", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 77000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso à informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para", "ini": "2024-04-08", "fim": "2025-04-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE COCOS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cocos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 18700.0, "ano": "2024", "objeto": "O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para a informatização da Cámara Municipal de Cocos-BA, na execução de serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva) dos seguintes softwares estruturantes: Sistema Folha de", "ini": "2024-02-15", "fim": "2025-01-15"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SAO MIGUEL", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Barra de São Miguel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 44000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para concessão de uso, licença de software de gestão, consultoria e assessoria, implantação, treinamento e suporte técnico, de portal da transparência, serviços e informação ao cidadão, ouvidoria, folha de pagamento, página web institucional, protocolo e patrimôn", "ini": "2024-02-05", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Pouso Alto", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13310.0, "ano": "2024", "objeto": "Cessão da licença de uso, em caráter temporário e não exclusivo, da versão executável do sistema informatizado (software) 100% Web de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (englobando módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento, Almoxarifado, Patrimônio, Frotas, Pessoal e Recursos Huma", "ini": "2024-02-09", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FAZENDO-SE SE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES QUANTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, GERENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA", "ini": "2024-03-08", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA - PREVEXTREMA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Extrema", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 165000.0, "ano": "2023", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO E MODULARIZADO PARA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA CONTEMPLANDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE NAS ÁREAS DE: FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS, FOLHA DE PAGAMENTO DE", "ini": "2023-12-11", "fim": "2024-12-11"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Antônio de Jesus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 19800.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FAZENDO\u0002SE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES QUANTO A LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, (ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES), GERENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO D", "ini": "2024-02-09", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 76920.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Prestação de serviço de consultoria Contábil para o Fundo Municipal de Educação", "ini": "2024-01-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 115440.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Prestação de serviço de consultoria Contábil Prefeitura Municipal de Placas", "ini": "2024-01-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57120.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Prestação de serviço de consultoria Contábil para o Fundo Municipal de Saúde", "ini": "2024-01-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São José do Campestre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2604.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Locação de Software de Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Câmara que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade", "ini": "2024-02-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Taubaté", "modalidade": "Dispensa", "valor": 55505.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada na área de Informática para fornecimento, para o Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, através de licenciamento de programas de computador (softwares aplicativos), de solução de software integrado, abrangendo os serviços de implantação, convers", "ini": "2024-01-31", "fim": "2025-01-30"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33896.88, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores esco", "ini": "2024-01-30", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9000.0, "ano": "2024", "objeto": "Licenciamento de uso de Software de Diário Oficial próprio Eletrônico, acrescido de demais módulos integrados de transparência atendendo as exigências das leis 14.133/21, 8.666/93, 9.555/98. 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11, sistemas de Gestão de Atendi", "ini": "2024-01-16", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATA", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MG", "municipio": "Leopoldina", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 420000.0, "ano": "2023", "objeto": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em implantação, treinamento e locação de softwares aplicativos nativamente integrados, em ambiente WEB, com migração de dados pré-existentes para as áreas de contabilidade, tesouraria, compras e licitações, almoxarifado, patrimô", "ini": "2023-12-15", "fim": "2034-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE CATAS ALTAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Catas Altas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5099.92, "ano": "2023", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de criacao implantacao migracao de dados manutencao customizacao ativacao treinamento locacao de uso hospedagem suporte e assistencia tecnica e atualizacao mensal dos websites denominados Portal Institucional e Portal da Transparencia", "ini": "2023-09-04", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE MINAS GERAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MG", "municipio": "Belo Horizonte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54390.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, para instalação, hospedagem em nuvem/data center, migração, implantação, customização de demandas e melhorias, treinamento aos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva,", "ini": "2023-10-06", "fim": "2024-10-06"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DE PERNAMBUCO", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Bodocó", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23400.0, "ano": "2023", "objeto": "objeto do presente termo compreende a implantação com treinamento, manutenção e suporte para o Portal Transparência, Ouvidoria, Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), Transparência Covid-19, Portal de Serviços (Carta de Serviços), Obras Públicas e Portal de Transporte Escolar.", "ini": "2023-09-21", "fim": "2024-09-21"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43000.0, "ano": "2023", "objeto": "Serviços de fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Almoxarifado, Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, B I, Portal da Transparência, para atender as necessidades dessa Casa Legislativa", "ini": "2023-08-03", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Bom Jesus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de cessão de uso de uma ferramenta de Portal de Transparência e Portal de Acesso à Informação Pública (ativa e passiva), bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada, extração de dados dos sistemas ligados da P", "ini": "2023-06-21", "fim": "2024-06-21"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "Arari", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas contábil, financeira (compreendendo orçamento público, execução orçamentária, Contabilidade Pública, Tesouraria), e Portal da Transparência, incluindo na lic", "ini": "2023-03-07", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São Vicente Ferrer", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas contábil, financeira (compreendendo orçamento público, execução orçamentária, Contabilidade Pública, Tesouraria), e Portal da Transparência, incluindo na lic", "ini": "2023-03-07", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "implantação portal da transparência", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO", "esfera": "Estadual", "uf": "MA", "municipio": "São João Batista", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11500.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas contábil, financeira (compreendendo orçamento público, execução orçamentária, Contabilidade Pública, Tesouraria), e Portal da Transparência, incluindo na lic", "ini": "2023-03-07", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3456.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO APERFEIÇOAMENTO EM JUS POSTULANDI E ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE NA MODALIDADE PRESENCIAL.", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Conformidade Tecnológica e Segurança Cibernética em Serventias Extrajudiciais: Aplicação dos Provimentos CNJ N. 149/2023 E N. 213/2026, para servidores(as) da Corregedoria-Geral de Justiça que atuam nos Cartórios Extrajudiciais, na modalidade presencia", "ini": "2026-06-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1440.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Rede Socioassistencial e de Saúde como Subsídio ao Diagnóstico da População em Situação de Rua de Palmas/TO, como parte do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Toca", "ini": "2026-06-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6750.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Metodologia Científica / Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as), e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na", "ini": "2026-06-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6750.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Metodologia Científica / Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as), e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam n", "ini": "2026-06-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1440.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1080.0, "ano": "2026", "objeto": "Ccontratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antima", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabi", "ini": "2026-05-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUS", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19500.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de 3 servidores no CURSO DE FORMACAO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO, na modalidade semipresencial, com carga horaria total de 90 horas-aula (modalidade EAD: 40h/a e modalidade presencial: 50h/a), em Brasilia/DF.", "ini": "2026-05-05", "fim": "2026-08-02"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e", "ini": "2026-04-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor especializado para a realização do curso “Inteligência Artificial Generativa Aplicada a Atividades Jurídicas e Administrativas”, com carga horária total de 32 horas, dividido em duas turmas independentes, na modalidade presencial, destinado a servidores públicos municipais q", "ini": "2026-03-31", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE CACADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Caçador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17250.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM DIREÇÃO TÁTICA DEFENSIVA, EVASIVA E REATIVA, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAÇADOR PARA FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM DIREÇÃO TÁTICA DEFENSIVA, EVASIVA E REATIVA, VOLTADO AO A", "ini": "2026-03-31", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "esfera": "Estadual", "uf": "MS", "municipio": "Campo Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2250.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, referente à 1(uma) inscrição de servidora no curso FORMAÇÃO PRESENCIAL DE INSTRUTORES DE CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DA PAZ - APLICAÇÃO MENOS COMPLEXA com carga horária de 40h, na modalidade presencial, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.", "ini": "2025-07-14", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância,", "ini": "2026-03-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeir", "ini": "2026-03-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4320.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Estratégia Processual no CPC: da Petição Inicial aos Recursos do curso Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precendentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade presencial.", "ini": "2026-03-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2880.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 1, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sis", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II – Fundamentos Constitucionais e Normativos e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de", "ini": "2026-03-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Gestão de Riscos e Estruturação do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciá", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Clima e Crise Climática Contemporânea e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Ins", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2304.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 2, para servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sist", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6500.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de 1 (um) servidor no \"Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro\", a ser realizado no período de 03 de março a 05 de abril de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Brasília, junto à A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA.", "ini": "2026-03-12", "fim": "2026-09-11"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29493.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de Instrutor para disciplina Fundamentos da Ciencia de Dados do curso de pos-graduacao stricto sensu Mestrado Profissional em Controle da Administracao Publica - Turma 2. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 13/03 a 16/04/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Servidores do TCU. TC-005.021", "ini": "2026-03-04", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT desempenha papel", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-03-03"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2304.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Competências Docentes e Estratégias de Ensino Baseadas em Metodologias Ativas - Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1440.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - “LEI Nº 14.181/2021 e Sistema de Tratamento do Superendividamento”, do curso Básico Introdutório de Conciliação com Ênfase no Âmbito do Superendividamento, para servidores(as) do PROCON - TO, na modalidade Presencial.", "ini": "2026-02-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Competências Docentes e Estratégias de Ensino baseadas em Metodologias Ativas – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.", "ini": "2026-02-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Segurança Cibernética II, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2026-01-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA", "esfera": "Estadual", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2700.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de curso de formação de agente de contratação e/ou pregoeiro, ministrado presencialmente, com fornecimento de material didático, certificado de participação e instrutor com experiência comprovada na Lei nº 14.133/2021, para 3 servidores.", "ini": "2026-01-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "CAMARA DOS DEPUTADOS", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5500.0, "ano": "2026", "objeto": "Participação de servidora na ação educacional “Curso de Instrutor de Armamento e Tiro – Semi Presencial”, promovido pela Propoint Ltda – Me.", "ini": "2026-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 2 (DUAS) VAGAS EM CURSO PRESENCIAL, ABERTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] LOTADOS NESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COM TEMÁTICA “FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONDOR S/A", "ini": "2025-10-22", "fim": "2025-12-22"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1440.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso de Capacitação para o Projeto Piloto da Ferramenta Gaia - Parte II, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2025-12-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6750.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Tecnologias Aplicadas à Prestação Jurisdicional\", para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Professores(as) e servidores(as) da Universidade Federal", "ini": "2025-11-11", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7500.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado 9º Curso sobre Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Uma Visão Sistêmica da Lei 14.133", "ini": "2025-11-01", "fim": "2025-12-01"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2304.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Aplicação da LGPD nas Decisões Judiciais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.", "ini": "2025-11-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1651.8, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"EQUIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E PERTENCIMENTO\", DESTINADO SERVIDORAS E S", "ini": "2025-10-23", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17450.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP, MR, TR), a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 248 (0063582546).", "ini": "2025-10-09", "fim": "2025-11-09"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26900.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para ministrar o curso \"Formação de Instrutores\", na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.", "ini": "2025-10-10", "fim": "2026-10-10"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13125.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT exige constante capacitação de seus servidor", "ini": "2025-09-15", "fim": "2025-10-15"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso de Segurança Cibernética, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2025-10-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de serviço técnico especializado de instrutoria com a empresa Maria Augusta Business Innovation, CNPJ nº 23.962.225/0001-24, para o aperfeiçoamento profissional de servidores do TCE-PE, no curso “Planejamento, Gestão do Tempo e Priorização”. O", "ini": "2025-10-06", "fim": "2025-10-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "SP", "municipio": "Campinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3890.0, "ano": "2025", "objeto": "Inscrição da servidora [nome removido] no Curso - Desenvolvimento Gerencial e o Plano de Atuação Estratégica em Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser ministrado pela instrutora Joelma Bezerra Feitosa, por intermédio da empresa Esafi - Escola de Administração e Treinam", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO", "esfera": "Estadual", "uf": "SP", "municipio": "São Paulo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1824.6, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES, MONITORES, DESENVOL. DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES [nome removido] E DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CURSOS E TREINAMENTOS. ROBSON DYODI CUBOTOMAE PARA O CURSO ATENDIMENTO PRESENCIAL - IPVA - FAZ3241", "ini": "2025-10-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE ITARUMA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Itarumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6199.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE PEDIASUIT, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO AO SERVIDOR DA PREFEITURA DE ITARUMÃ, AURELIO VIEIRA DIAS, A SER MINISTRADO PELO INSTRUTOR RENA JÚNIOR NO PERÍODO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE", "ini": "2025-10-03", "fim": "2025-11-02"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO\", DESTINADO A SERVIDORAS", "ini": "2025-09-29", "fim": "2025-12-28"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviço técnico especializado de instrutoria com o professor Flávio Germano de Sena Teixeira para ministrar o curso “ Direito e Processo Administrativo Disciplinar: Legislação, Jurisprudência, Interfaces e Tendências Atuais”, no formato pre", "ini": "2025-09-23", "fim": "2025-10-30"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2312.52, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDO", "ini": "2025-09-23", "fim": "2025-12-22"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESTADO DO ACRE", "esfera": "Estadual", "uf": "AC", "municipio": "Rio Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.01, "ano": "2025", "objeto": "O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do instrutor do curso: Alessandro Kozicz Reis, pelo novo instrutor Sérgio Tadeu Neiva Carvalho, bem como a atualização cronograma de execução do contrato Nº 18/2025, firmado entre esta SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN e a empresa PUBL", "ini": "2025-09-22", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39000.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de serviço técnico especializado de instrutoria com a COOPERFRENTE, CNPJ nº 03.583.049/0003-74, para capacitação de servidores do Tribunal de Contas de PE no Curso de Gestão de Riscos em Contratações, no formato presencial, compreendendo a car", "ini": "2025-09-05", "fim": "2025-09-30"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2312.52, "ano": "2025", "objeto": "SERVICO DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MEDIA DURACAO DO CATALOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVES DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO POLITICAS PUBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] NO PERIODO DE 18 A 26/8/2025.", "ini": "2025-08-13", "fim": "2025-11-11"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Tomada de Decisão, Efetividade e os Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primei", "ini": "2025-08-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1440.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Formação do Encarregado e dos Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.", "ini": "2025-08-12", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1152.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Formação do Encarregado e dos Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.", "ini": "2025-08-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e", "ini": "2025-07-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5476.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO PARA A INSTRUTORIA EM CURSO GERENCIAL PARA O CURSO PREMIUM DE LIDERANÇA PÚBLICA QUE SERÁ OFERTADO, PRESENCIALMENTE, PELA ENAP, PARA OS SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO DE 01/09/2025 E 03/09/2025.", "ini": "2025-06-25", "fim": "2025-10-23"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5476.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO PARA A INSTRUTORIA EM CURSO GERENCIAL PARA O CURSO PREMIUM DE LIDERANÇA PÚBLICA QUE SERÁ OFERTADO, PRESENCIALMENTE, PELA ENAP, PARA OS SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO DE 01/09/2025 E 03/09/2025.", "ini": "2025-06-23", "fim": "2025-10-21"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1651.8, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO TIME SCRUM EM AÇÃO: DESVENDANDO OS PAPEIS DO SCRUM, DESTINADO A SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO DE 09/06/2025", "ini": "2025-06-03", "fim": "2025-09-01"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1728.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN): Turmas III (Etapa 3) e IV (Etapa 1), para magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2025-06-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN): Turmas III (Etapas 2 e 3) E IV (Etapa 4), para magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2025-06-04", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5760.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN): Turmas III (Etapas 1 E 4) e IV (Etapas 2 e 3), para magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2025-05-28", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇO DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO LIDERANÇA HUMANIZADA: CONSTRUINDO ESPAÇO DE SEGURANÇA PSICOLÓGICA, DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO", "ini": "2025-05-23", "fim": "2025-08-21"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6750.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Gestão Inovadora e Estratégias no Tratamento de Demandas Repetitivas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.", "ini": "2025-05-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7105.14, "ano": "2024", "objeto": "Curso de reciclagem de instrutor de armamento e tiro, IAT, para 6 servidores do TRT, com 20 horas-aula, modalidade presencial", "ini": "2024-07-18", "fim": "2024-08-16"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5760.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso de Gestão por Competências: fundamentos e práticas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, com gravação das aulas na Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, presencial.", "ini": "2025-05-14", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar, para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins/Acre, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados e Profissionais atuantes no sistem", "ini": "2025-05-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6869.7, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de instrutoria no curso “Metodologia MACBETH de avaliação sociotécnica de multicritérios de ações (medidas, projetos, políticas ou estratégias): métodos, software e aplicações” para capacitação de servidores do TCE/PE, no formato presencial, com carga hor", "ini": "2024-11-18", "fim": "2024-12-18"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5400.0, "ano": "2025", "objeto": "INSTRUTOR SEM VÍNCULO(SERVIDOR DO PGE-RJ) PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUÇÃO À GESTÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS JURÍDICAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 10HORAS-AULA, PARA 15 PARTICIPANTE", "ini": "2025-04-23", "fim": "2025-05-22"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7600.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO INSTRUTOR FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA PARA MINISTRAR O CURSO FERRAMENTAS PARA OTIMIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DURANTE A SEMANA DE EXTENSÃO DE SERVIDORES, NO DIA 08/04/2025, DAS 8H30 ÀS 12H30 E 13H30 AS 17H30, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO AUDIT", "ini": "2025-04-07", "fim": "2025-04-14"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", 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"objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Educação em Direitos Humanos e Vulnerabilidades Latino-Americanas: uma perspectiva de análise a partir da realidade brasileira\", para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segund", "ini": "2025-04-06", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Introdução à Tecnologia Blockchain e Módulo II - Criptoativos e seu Funcionamento, do curso Blockchain e Criptoativos: Aspectos Introdutórios e Práticos, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e público externo (advo", "ini": "2025-03-21", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "SE", "municipio": "Aracaju", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE BRIGADA DE INCÊNDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES LOTADOS NO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL - NIS E REPRESENTANTES DAS UNIDADES DA SEDE DESTE TRIBUNAL, INTEGRANTES DA BRIGADA DE INCÊNDIO, NOS DIAS 19 E 26/3/2", "ini": "2025-03-19", "fim": "2025-03-26"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2304.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar os Módulos III - Aspectos Jurídicos e Regulatórios da Blockchain e Criptoativos; IV - Aplicações Jurídicas da Blockchain e V - Estudos de Casos e Aplicações Práticas do curso Blockchain e Criptoativos: Aspectos Introdutórios e Práticos, para magistrados(as) e", "ini": "2025-02-25", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2304.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso “Perícia Especializada de Documentoscopia Forense\" como parte do curso \"Perícia Genética, Cibernética e de Documentos”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas e nas Câmaras Criminais", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4320.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Perícia Genética, Cibernética e de Documentos\", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas e nas Câmaras Criminais, na modalidade Presencial.", "ini": "2025-02-20", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2880.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso \"Provas Digitais no Processo Penal\", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas e nas Câmaras Criminais, na modalidade Presencial.", "ini": "2025-02-18", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA OFERTA DE TURMA PILOTO DO CURSO \"APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL NOS MUNICÍPIOS E", "ini": "2024-07-10", "fim": "2024-10-08"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4160.0, "ano": "2024", "objeto": "Trata-se da Contratação do Sr. [nome removido] como instrutor da disciplina \"Análise e Discussão do Regime Interno - Estatuto da GMM (Lei Complementar 16/2021). Direitos e Deveres do servidor\", referente ao Curso de Formação da Guarda Municipal de Manaus, na modalidade presencial, des", "ini": "2024-09-04", "fim": "2024-10-22"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6904.2, "ano": "2024", "objeto": "Ministrar parte do \"Curso em Atendimento Pré-Hospitalar Tático - TJBA\" destinado aos Servidores envolvidos na atividade de segurança, com foco nos Policiais Militares que atuam no Gabinete de Segurança institucional (GSI-TJBA), na modalidade de ensino presencial, para até 50 (cinquenta) vagas, divid", "ini": "2024-11-22", "fim": "2024-12-05"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2761.68, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de ministrar parte do \"Curso de Nivelamento em Proteção de Autoridades - TIBA\" destinado aos Servidores que atuam no Gabinete de Segurança Institucional - GSI TIBA, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-", "ini": "2024-11-11", "fim": "2024-11-15"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6057.76, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de ministrar parte do \"Curso de Nivelamento em Proteção de Autoridades - TJBA\" destinado aos Servidores que atuam no Gabinete de Segurança Institucional - GSI TJBA, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-", "ini": "2024-11-11", "fim": "2024-11-15"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3028.88, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de ministrar parte do \"Curso de Nivelamento em Proteção de Autoridades - TJBA\" destinado aos Servidores que atuam no Gabinete de Segurança Institucional - GSI TIBA, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-", "ini": "2024-11-11", "fim": "2024-11-15"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3028.88, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de ministrar parte do \"Curso de Nivelamento em Proteção de Autoridades - TJBA\" destinado aos Servidores que atuam no Gabinete de Segurança Institucional - GSI TJBA, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-", "ini": "2024-11-11", "fim": "2024-11-15"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5523.36, "ano": "2024", "objeto": "Ministrar, através da docente, Sra. Andreia Schervinski, parte do \"Curso Escutatória: Escutar para mudar\", destinado aos Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, divididos em 02 (duas) turmas, nos dias 05 e 06 de novembro de", "ini": "2024-11-05", "fim": "2024-11-29"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6770.56, "ano": "2024", "objeto": "Ministrar, através da docente, Sra. Ana Paula Rocha do Bomfim, parte do “Curso Escutatória: Escutar para mudar”, destinado aos Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário, na modalidade de ensino presencial, para até 20 (vinte) discentes, divididos em 02 (duas) turmas, nos dias 05 e 06 de novemb", "ini": "2024-11-05", "fim": "2024-11-29"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5523.36, "ano": "2024", "objeto": "Prestação do serviço de ministrar parte do \"Curso Primeiros Passos na Comunicação Não-Violenta (CNV)\", destinado aos Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário, na modalidade de ensino presencial, divididos em 02 (duas) turmas, para até 20 (vinte) discentes cada, nos dias 24 e 25 de outubro de", "ini": "2024-10-24", "fim": "2024-11-01"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"PRATICANDO A LGPD\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] E", "ini": "2024-11-04", "fim": "2025-02-02"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2312.52, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES\", DESTINADO 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INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"O FUTURO DO TRABALHO: SOFT SKILLS E BEM-ESTAR\", DESTINADO SERVIDORAS E SER", "ini": "2024-11-01", "fim": "2025-01-30"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA", "esfera": "Estadual", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 27500.0, "ano": "2024", "objeto": "Ministrar, através do Docente, Kleberson Roberto de Souza, o Curso \"Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos (de acordo com a Lei 14.133/2021)\" destinado aos Servidores da Auditoria, bem como, aos interessados das áreas de licitação, gestão contratual, consultoria jurídica e control", "ini": "2024-06-10", "fim": "2024-06-13"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", 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presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5760.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Fundamentos Teóricos da IA-GEN no Judiciário do curso Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) – Aplicações no Poder Judiciário, para magistrados(as), assessores(as) jurídicos, servidores(as) dos gabinetes dos desembargad", "ini": "2024-10-28", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2202.4, "ano": "2024", "objeto": "SERVIÇO DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO FACILITAÇÃO GRÁFICA E REGISTRO VISUAL, DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO DE 21/10 A 4/11/2024.", "ini": "2024-10-21", "fim": "2025-01-19"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5476.0, "ano": "2024", "objeto": "SERVIÇO PARA A INSTRUTORIA EM CURSO GERENCIAL PARA O CURSO PREMIUM DE LIDERANÇA PÚBLICA QUE SERÁ OFERTADO, PRESENCIALMENTE, PELA ENAP, PARA OS SERVIDORES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NO PERÍODO DE 07/10/2024 E 11/10/2024.", "ini": "2024-10-07", "fim": "2025-02-04"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2202.4, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"GESTÃO DE DIVERSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDOR", "ini": "2024-10-09", "fim": "2025-01-07"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO\", DESTINADO SERVIDORAS E", "ini": "2024-10-10", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"USER RESEARCH: AVALIANDO PROJETOS COM USUÁRIOS\", DESTINADO SERVIDORAS E SE", "ini": "2024-10-10", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7200.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais\", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam ou têm a intenção de atuar com atividades jurídicas de análise de admissibilidade de recursos extraordinários e recurs", "ini": "2024-10-10", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5476.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A INSTRUTORIA EMVCURSO GERENCIAL PARA O CURSO PREMIUM DE LIDERANÇA PÚBLICA QUE SERÁ OFERTADO, PRESENCIALMENTE, PELA ENAP, PARA OS SERVIDORES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)", "ini": "2024-10-07", "fim": "2025-02-04"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "SERVIÇO DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO USO DE EVIDÊNCIAS PARA TOMADA DE DECISÕES, DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido] NO PERÍODO DE 7 A 9/10/2024.", "ini": "2024-10-07", "fim": "2025-01-05"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5760.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Noções de Gamificação, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2024-09-30", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2312.52, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDO", "ini": "2024-09-24", "fim": "2024-12-23"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1982.16, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVID", "ini": "2024-09-24", "fim": "2024-12-23"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": 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CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"HABILIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS\", DESTINADO SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2024-07-22", "fim": "2024-10-20"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar a palestra A internação no “Manicômio Judiciário”: Tratamento de saúde ou intensificação do adoecimento? como parte do curso Formação Inicial de Profissionais para a Implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins, para magi", "ini": "2024-07-17", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", 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INSTRUTORIA PRESENCIAL NO MÓDULO TRANSFORMANDO CONVERSAS DIFÍCEIS EM OPORTUNIDADES DE PARA O CURSO GESTÃO ESTRATÉGIA PARA CHEFIAS DE GABINETE , DESTINADO A SERVIDORAS E SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2024-06-20", "fim": "2024-06-24"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Tecnologias Aplicadas à Prestação Jurisdicional\", para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias, professores(as) e servidores(as) da Universidade Federal", "ini": "2024-06-24", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": 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PARA UMA TURMA DO CURSO \"LIDERANÇA HUMANIZADA: CONSTRUINDO ESPAÇO DE SEGURANÇA PSICOLÓGICA\", DESTIN", "ini": "2024-06-02", "fim": "2024-08-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1962.18, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: BASES E APLICAÇÕES NA ERA DO TRABALHO REMOTO\", D", "ini": "2024-06-03", "fim": "2024-09-07"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "esfera": "Federal", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38316.25, "ano": "2024", "objeto": "INSCRIÇÃO DE [nome removido] NOS CURSOS: CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES - A NOVA PREVIDÊNCIA -EC N.º 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF (CURSO 1), E CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIO ESPECIAL E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS, RRC E ABATE TETO CONSTITUCIONAL (CU", "ini": "2024-05-31", "fim": "2024-06-20"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Gestão de Pessoas, Saúde Mental e Valorização para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2024-05-27", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", 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"2024-03-15", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2289.21, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"GOVERNANÇA, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVIDADES,", "ini": "2024-03-15", "fim": "2024-06-16"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1962.18, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE INSTRUTORIA EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DO CATÁLOGO DA ENAP, PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL PARA UMA TURMA DO CURSO \"USER RESEARCH: ENTENDENDO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS\", DESTINADO", "ini": "2024-03-14", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4400.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso FORMAÇÃO DE EXPOSITORES DA OFICINA DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO COM SUPERVISÃO DE ESTÁGIO DO CURSO PARA INSTRUTORAS DE OFICINAS DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO, Polos Guaraí e Palmas/TO, para juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, pr", "ini": "2024-03-12", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "MUNICIPIO DE ARAPIRACA", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Arapiraca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, QUE DISPONIBILIZARÁ O INSTRUTOR RAFAEL JARDIM PARA MINISTRAR, PRESENCIALMENTE, O CURSO \"PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021)\", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO A", "ini": "2024-02-06", "fim": "2024-02-09"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso \"Recuperação Judicial: Novas Teorias e Atualização Legislativa”, para magistrados(as) e servidores(as), na modalidade presencial.", "ini": "2024-02-22", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE BUSCA PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO para magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, modalidade presencial.", "ini": "2023-12-12", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Bioética e Direito à Saúde: Desafios e Técnicas de Solução de Conflitos, como parte do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direito Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercíc", "ini": "2023-11-23", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Ética Profissional e Função Social do Poder Judiciário, como parte do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direito Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e", "ini": "2023-11-17", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Tecnologias aplicadas à Prestação Jurisdicional, como parte do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direito Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segund", "ini": "2023-11-17", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23100.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação do Curso aberto “Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na forma da IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.1333/2021 (NLLC)”, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 23 a 25/10/2023, no Centro de Treinament", "ini": "2023-10-17", "fim": "2023-10-25"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "esfera": "Federal", "uf": "SC", "municipio": "Florianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2600.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação da sociedade empresária CTTE Treinamento Ltda (CNPJ nº 04.852.808/0001-58), para inscrição do servidor [nome removido] no Curso Internacional de Formação de Instrutor TECC e TCCC, agendado para os dias 27 a 29 de Outubro de 2023, no campo de treinamento do CTTE, em Porto A", "ini": "2023-10-06", "fim": "2023-10-29"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 750.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação direta para ministrar o CURSO, DE APROFUNDAMENTO PARA INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ, destinado à servidora inscrita, France Santos da Cruz, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer na cidade de Porto Alegre -RS, período de 27", "ini": "2023-09-27", "fim": "2023-09-29"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "esfera": "Federal", "uf": "BA", "municipio": "Salvador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44900.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação do treinamento in company “Curso Integrado de Tesouro Gerencial do Básico ao Intermediário”, nos dias 21, 22, 23, 24 e 28/08/2023, na modalidade presencial, que será promovido pela empresa ROSAURA HADDAD TREINAMENTOS LTDA, com carga horária de 35 horas, para 25 servidores da COORC e COFI", "ini": "2023-08-21", "fim": "2023-08-28"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", "esfera": "Estadual", "uf": "RN", "municipio": "Natal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4500.0, "ano": "2023", "objeto": "Prestação de serviços educacionais, sob a forma da inscrição da servidora do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN), Srª Cláudia Simone Barros de Melo, no curso “Formação de Instrutores de Círculos de Construção de Paz (CCPS)”, com 40 h/a, na modalidade presencial, a ser realizado", "ini": "2023-09-04", "fim": "2024-01-03"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4500.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de inscrição no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, para servidora do NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.", "ini": "2023-08-31", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Gestão e Fiscalização de Obras e Atos de Serviços de Engenharia, para servidores(as) do poder judiciário tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2023-08-23", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7645.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2023-08-01", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6600.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Escola e Justiça Restaurativa, como parte da Semana de Sensibilização da Justiça Restaurativa nas Escolas, para servidores(as) participantes do Comitê Gestor Estadual da Central de Macro Gestão de Justiça Restaurativa no Tocantins, servidores(as) do P", "ini": "2023-07-27", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17692.92, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso \"Do Conceito à Implementação: Capacitação para Laboratoristas de Inovação\", para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "ini": "2023-07-27", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7500.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Escola e Justiça Restaurativa, como parte da Semana de Sensibilização da Justiça Restaurativa nas Escolas, para servidores(as) participantes do Comitê Gestor Estadual da Central de Macro Gestão de Justiça Restaurativa no Tocantins, servidores(as) do P", "ini": "2023-07-27", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", "esfera": "Estadual", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33800.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda, responsável pelo Curso “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público”, ministrado pelo instrutor José Afonso Pires Ferreira Júnior, com carga horária de 24h/a, para até 30 (trinta) Membros e Servidores do MPMT.", "ini": "2023-07-05", "fim": "2024-01-04"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar o Curso Sistema Penal e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.", "ini": "2023-07-04", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS", "esfera": "Estadual", "uf": "AM", "municipio": "Manaus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38800.0, "ano": "2023", "objeto": "Realização do curso presencial \"Contratações Públicas e Programa de Integridade na Nova Lei de Licitações\", previsto para ocorrer no período de 20 e 21 de março de 2023, considerando o Ofício nº 2-EJUD-AM (0359843), por meio do qual a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas - EJUD, solici", "ini": "2023-03-17", "fim": "2023-05-26"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5280.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Atendimento Integral à mulher, do Curso Capacitação para atuação no Programa Tempo de Despertar – 2023, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Ge", "ini": "2023-05-17", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Diálogo Entre Psicanálise e Direito – Atividades Práticas, para magistrados(as), assessores(as) jurídicos(as) e servidores(as) atuantes no Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça, na modalidade presencial.", "ini": "2023-05-16", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 880.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o módulo Violência, Lei e Justiça – Psicanálise e Criminologia do Curso de Diálogo entre Psicanálise e Direito, para magistrados(as), assessores(as) jurídicos(as) e servidores(as) atuantes no Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares do Tribunal d", "ini": "2023-05-08", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "instrutoria curso presencial servidores", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2023", "objeto": "Contratação de instrutor para para ministrar o Módulo I - Introdução à Psicanálise para o Diálogo com o Direito; Módulo II - Conflitos Familiares, Justiça e o Laço Social; Módulo III - Violência, Lei e Justiça – Psicanálise e Criminologia do Curso de Diálogo entre Psicanálise e Direito, para magistr", "ini": "2023-05-02", "fim": "2023-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1755.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-28", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Jaraguá do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12250.0, "ano": "2026", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a realização do curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a servidores do Município de Jaraguá do Sul", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-06-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RAMADA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Ramada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "Valor referente a inscricao no Curso Online Capacitacao on line para membros das juntas de julgamento das infracoes ambientais do municipio a ser realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participara a servidora [nome removido]", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-08-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE - I.P.R.A.M", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Espigão D'Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000071/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - Contratação de serviços de pagamento de inscrição para possibilitar que servidores e conselheiros do IPRAM e da Prefeitura Municipal participem do Curso de Ca", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO ON LINE ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 27 E 28 08 2026 DAS 13H AS 17H PARA CAPACITACAO DA SERVIDORA [nome removido]", "ini": "2026-08-25", "fim": "2026-08-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Votuporanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser ministrado pelo SENAC, para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "ini": "2026-08-25", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARCOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3080.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga hor", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-06-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora [nome removido] O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantame", "ini": "2026-08-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17340.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE [nome removido] DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO CURSO “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUINDO", "ini": "2026-08-21", "fim": "2027-02-21"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOITUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Boituva", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5040.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e atualizacao profissional mediante a oferta de Curso de Atualizacao para Agentes da Autoridade de Transito destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Transito e Mobilidade Urbana do Municipio de", "ini": "2026-08-03", "fim": "2026-08-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 990.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao e aperfeicoamento de pessoal mediante a inscricao de servidores publicos municipais no curso Gestao Patrimonial Estrategica no Setor Publico na modalidade online ao vivo e interativa a ser realizado por meio da plataforma", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JOACABA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Joaçaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9500.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicávei", "ini": "2026-08-20", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santo Antônio do Paraíso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE “LICITAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, DESTINADO AOS SERVIDORES [nome removido] NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, À AT", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-11-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 891.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO ON LINE GESTAO PATRIMONIAL ESTRATEGICA NO SETOR PUBLICO DESTINADO A CAPACITACAO DA SERVIDORA [nome removido] NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026.", "ini": "2026-08-19", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Aracruz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de inscrição em curso de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de Aracruz, sendo [nome removido] (CPF: [CPF removido]) e Raphael Mourão Gabriel (CPF: [CPF removido]), Cleverson Mattiuzzi Farage (CPF: [CPF removido]), Andre Cesquim Tour", "ini": "2026-05-27", "fim": "2026-06-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE VIAMAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Viamão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1056.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada em curso de capacitacao para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educacao na DPM Educacao.", "ini": "2026-08-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1990.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: ‘‘GESTÃO DE PESSOA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DA NORMA À PRÁTICA’’, DESTINADA A GESTORES E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARI", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-09-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Credenciamento", "valor": 497.15, "ano": "2026", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.objeto atenderá hospedagem nos dias 26/08/2026 a 28/08/2026 em Salvador-Ba para as servidoras da Secretaria M", "ini": "2026-08-17", "fim": "2026-09-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-14", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ESTEIO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Esteio", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para curso de capacitação em pesquisa de preços para servidores - [nome removido] - Solicitação 160898.", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Arraial do Cabo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 101047.5, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de 54 (cinquenta e quatro) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, evento presencial de capacitação técnica especializada.", "ini": "2026-08-26", "fim": "2026-08-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RAMADA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Ramada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Valor referente a inscricao no Curso Presencial Capacitacao para coordenadores de cadastro unico e programa bolsa familia nocoes gerais a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora [nome removido]", "ini": "2026-08-13", "fim": "2026-08-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São Pedro da Aldeia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8100.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com util", "ini": "2026-08-06", "fim": "2026-12-05"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Alto Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1950.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de curso de treinamento/aperfeiçoamento para servidores.", "ini": "2025-05-26", "fim": "2025-06-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fortaleza dos Valos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25200.0, "ano": "2022", "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS DE TERAPIAS INTERATIVAS PARA SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.", "ini": "2022-06-03", "fim": "2022-12-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO PARAISO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Alto Paraíso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC PR PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL MEDIANTE A REALIZACAO DE CURSOS OFICINAS E WORKSHOPS NAS AREAS DE ARTESANATO GASTRONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA", "ini": "2026-08-06", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MARACANAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Maracanaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13650.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E CERTIFICAÇÃO PARA DIRIGENTES, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E AO ATENDIMENTO", "ini": "2026-07-27", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 629.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-08-04", "fim": "2026-08-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teixeira de Freitas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62865.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, mediante inscrição, no Seminário Nacional Presencial: \"Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais\", a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Adm", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-09-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora [nome removido] da despesa A presente contratac", "ini": "2026-07-30", "fim": "2026-07-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado n", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 539.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carg", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-07-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Taboão da Serra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CURSO DE CAPACITACAO-SENAC PARA OS SERVIDORES DA SAS", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BREJOES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Brejões", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES [nome removido] POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-04-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAE", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Macaé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6736.5, "ano": "2026", "objeto": "Estamos contratando a empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, Para Seminário Nacional – De A a Z em Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Macaé/RJ, a ser realiz", "ini": "2026-07-28", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CRAVINHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cravinhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9500.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 acessos individuais ao Curso Prático de IA para Licitações, destinado à capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP, em ambiente virtual, com acesso remoto ao conteúdo, materiais de apoio, suporte ao aluno e demais co", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO BOM", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Campo Bom", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4564.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na m", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 644.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao de 01 UM servidor municipal no curso de capacitacao TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS E TERRITORIOS promovido pela FAMURS a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026 na modalidade presencial com carga horaria de 14 quatorze horas aula conforme programacao oficial divulgada pela entidade.", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 315.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRICAO EM CURSO EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 06 08 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 07 08 2026 09H AS 12H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS [nome removido]", "ini": "2026-07-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES RIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Três Rios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 38500.0, "ano": "2026", "objeto": "Curso de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores municipais que atuam direta ou indiretamente nos processos de planejamento, contratação, fiscalização e gestão contratual, em razão da necessidade de atualização permanente quanto às disposições da Lei nº 14.133/2021", "ini": "2026-07-18", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIO", "ini": "2026-07-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras [nome removido] curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisic", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Petrópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1288.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de curso oferecido pela FAMURS sobre Processo Administrativo Tributario com o objetivo de capacitar as servidoras [nome removido] matricula n 588 6 e Marieli Avila de Freitas matricula n 1738 8.", "ini": "2026-07-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE POJUCA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Pojuca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em capacitação de 10 servidores municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente no CURSO - FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, com início previsto para 27 de julho de 2026.", "ini": "2026-07-22", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-14", "fim": "2026-07-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1227.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 629.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-23", "fim": "2026-07-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 629.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-22", "fim": "2026-07-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA NOVA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Várzea Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2500.0, "ano": "2026", "objeto": "A capacitação de 02 (dois) servidores municipais em curso sobre formalização de inexigibilidade e dispensa de contratação, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026.", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-05-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Salto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 39890.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para oferta de 25 vagas (participantes serão definidos posteriormente) de capacitação na modalidade In Company, destinadas aos servidores da Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Controle Interno e Serviço Autônomo", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 03 (três) servidores públicos para o curso de “Recursos do SUS na Prática”.", "ini": "2026-07-20", "fim": "2026-09-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Carlos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em curso on-line ao vivo sobre Gestão de Afastamentos Previdenciários, com carga horária de 9 horas, voltado ao aperfeiçoamento técnico das rotinas relacionadas", "ini": "2026-07-17", "fim": "2026-07-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ALCANTIL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Alcantil", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de inscrição e participação de servidores municipais no curso presencial: LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICA - 4ª EDIÇÃO”, promovido pela ECOAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA., a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na cidad", "ini": "2026-06-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MAMANGUAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Mamanguape", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20625.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destina", "ini": "2026-06-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Rochedo de Minas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9980.7, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra", "ini": "2026-06-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOTUCATU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Botucatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3585.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 012263/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 43 - Mod. Formatada: 43 - Contratação de inscrições para 03 servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu para o Curso “Formação", "ini": "2026-07-16", "fim": "2026-10-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Itaporanga", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 149100.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE CURSO COM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E MENTORIA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E INTERAÇÃO HARMÔNICA ENTRE LÍDERES E LIDERADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, INC", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Mirador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2800.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO [nome removido] NO “CURSO SOBRE “FROTAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO”, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE JANEIRO DE 2026.", "ini": "2026-01-22", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itagibá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO TEMAS – NEUROCIÊNCIA E EDUCAÇÃO: “COMO O CÉREBRO APRENDE” E NEUROEDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL, para atender aos servidores da secr", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itagibá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO TEMAS – NEUROCIÊNCIA E EDUCAÇÃO: “COMO O CÉREBRO APRENDE” E NEUROEDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL, para atender aos servidores das secret", "ini": "2026-07-14", "fim": "2027-07-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 01 (um) servidor público para a capacitação Gestão do eSocial na Administração Pública Atualizações Recentes do eSocial + Impactos Diretos na Fiscalização.", "ini": "2026-05-27", "fim": "2026-07-26"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAJAI", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itajaí", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 245.0, "ano": "2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE 20 COFFEE BREAK PADRÃO POR PESSAO. ATA 164/2024, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO NO DIA 07/07/2026 - CURSO DE CAPACITAÇÃO \"GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LEI 14.133/2021\" EVENTO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES [nome removido] /SC.", "ini": "2026-07-09", "fim": "2026-08-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-07-07", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ABREU E LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Abreu e Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço para 04 (quatro) inscrições no Curso de Capacitação \"Gestão do eSocial na Administração Pública\", a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE, destinadas aos servidores do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Abre", "ini": "2026-06-29", "fim": "2026-09-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a participação de 03 (três) servidores públicos municipais no curso “Credenciamento na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2026, no Município de Curiti", "ini": "2026-07-02", "fim": "2026-08-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BAGE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Bagé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 890.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de capacitação no curso “Gestão de Riscos: da Teoria à Prática” na modalidade ensino a distância (EAD), formato assíncrono, com carga horária total de 52 (cinquenta e duas) horas, destinado para 01 (um) servidor do Controle Interno do Município. CONTRATO", "ini": "2026-06-23", "fim": "2027-06-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviços de treinamento destinados à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do curso “Comunicação, Liderança e Gestão de Equipes”", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-12-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114868.65, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento do curso de capacitação profissional in company “Inteligência Artificial Aplicada às Rotinas Técnicas, Administrativas e de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho”, na modalidade presencial, com carga horária total de 24 (vinte e", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-06-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rio Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6000.0, "ano": "2026", "objeto": "REFERENTE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES EXTERNOS ( JOSMAR ALMEIDA DE BRITO) PARA ATUAR NOS CURSOS OFERTADOS POR MEIO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE RIO VERDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA SERVIDOR, [nome removido] ÀS NECESSIDADES DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE", "ini": "2026-06-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Rio Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2026", "objeto": "CREDENCIAMENTO DE DOCENTES EXTERNOS PARA ATUAR NOS CURSOS OFERTADOS POR MEIO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE RIO VERDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA SERVIDOR, [nome removido] ÀS NECESSIDADES DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11380.0, "ano": "2026", "objeto": "EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE [nome removido] NO CURSO DE CAPACITACAO RETENCON II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E E-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S. CONTRATACAO DIRETA 0000", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2552.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 315.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora [nome removido] da Secretaria Municipa", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 20", "ini": "2026-03-24", "fim": "2026-03-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES LAGOAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Três Lagoas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16510.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, para ministração de curso de capacitação denominado “Acessibilidade Aplicada – Capacitação conforme a NBR 9050/2020, NBR 16537/2024, Lei Brasileira de Inclusão e demais normas de acessibilidade”, com carga hor", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-12-21"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAE", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Macaé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4300.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias para o Curso Nova Lei de Licitações.", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-07-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE VIAMAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Viamão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITACAO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NA DPM EDUCACAO.", "ini": "2026-06-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE AVARE", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Avaré", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6889.99, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA: Curso de Capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Vigilância Socioassistencial", "ini": "2026-06-16", "fim": "2026-12-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Maringá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4950.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para promoção e realização do Curso Presencial \"Gestão em Dados: Novo Plano Municipal de Educação\", visando o pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi/PR, compreendendo o", "ini": "2026-06-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortaleza", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO Nº 0042/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 32.129.755/0001-87, VISANDO A PARTICIPACAO DE 20 (VINTE) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SENDO 10 (DEZ) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORC", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-11-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "QUIRINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Quirinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2400.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA EM OCORRER DESPESA COM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS DE \"EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS\" E \"NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS\" NOS DIAS 23 E 25", "ini": "2026-06-19", "fim": "2026-07-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SERTAOZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Sertãozinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para capacitação e treinamento de 120 servidores no curso Gestão e Fiscalização de Contratos.", "ini": "2026-06-17", "fim": "2026-06-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOTUCATU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Botucatu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24320.0, "ano": "2026", "objeto": "Curso de Capacitação - \"Mediação de Conflitos\" - Senac Botucatu para 60 Servidores / 80 horas.", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-05-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3190.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1276.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1914.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3828.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Parauapebas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 26796.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para ministrar curso de capacitacao tecnico-pratica em contratacoes publicas, com foco na aplicacao da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos) e na estruturacao dos instrumentos da fase preparatoria, destinado aos servidores", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio do Curso Avancado de ITBI e Avaliacao Imobiliaria Formas de Valoracao de Imoveis Urbanos e Rurais visando a capacitacao de servidores municipais.", "ini": "2026-06-10", "fim": "2026-07-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipirá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de servidores do Município de Ipirá no curso “Procedimentos Auxiliares”, com ênfase em Sistema de Registro de Preços (inclusive adesão à ata de registro de preços) e credenciamento.", "ini": "2026-05-12", "fim": "2026-07-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VENTURA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Boa Ventura", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, DESTINADO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO BOA VENTURA/PB.", "ini": "2026-05-21", "fim": "2027-05-21"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19450.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio do curso CONTRATACAO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA visando a capacitacao de servidores municipais.", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-07-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4180.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio do Curso Pesquisa de Precos com apoio de Inteligencia Artificial visando a capacitacao de servidores municipais.", "ini": "2026-05-15", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2290.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio do curso Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2027 visando a capacitacao de servidores municipais entre os dias 10 e 11 de marco de 2026 na cidade de Curitiba Pr.", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Rondonópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28900.0, "ano": "2026", "objeto": "CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, SENDO CAPACITAÇÃO EM DIRETRIZES DO SISTEMA FINANCEIRO PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DO COSIF E AUDITORIA FISCAL PARA A COBRANÇA DO ISSQN DE BANCOS, VOLTADOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEN", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-10-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARATI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Paraty", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25100.0, "ano": "2026", "objeto": "ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento in company “Gestor Público de Alta Performance: Dominando os Documentos de Planejamento na Nova Lei de Licitações - teoria e prática” aos servidores, equipe de apoio, membros de comissão de licitação e equipe de planejamento, que será realizado nos di", "ini": "2026-06-02", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NEPOMUCENO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Nepomuceno", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de inscrição em curso de capacitação “Sistema de Controle Interno Municipal”, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, no horário de 08:00 às 17:00, promovido pela Associação Mineira de Contadores Públicos – AMCP, destinado à participação de servidores municipais.", "ini": "2026-05-12", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ATIBAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Atibaia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 17210.47, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação técnica voltado a utilização do sistema TopSolid,destinado aos servidores do Departamento de Tecnologia & Inovação do Município de Atibaia, com carga horária e conteúdo programático definidos pela contratada.", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-06-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGUAJE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Itaguajé", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2952.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES [nome removido] À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO OS INSTRUTORES DE OFICINAS E AO GRUPO TEATRAL, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO PRIORITÁRIO ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS", "ini": "2026-06-11", "fim": "2027-06-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PARANAVAI", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Paranavaí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 46000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação empresa especializada para ministrar curso sobre o tema: “Planejamento, Contratação Direta e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/21”, destinado à realização de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Paranavaí. Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026. Carga Hor", "ini": "2026-06-10", "fim": "2026-08-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA VENECIA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Nova Venécia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3790.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, compreendendo a inscrição de 01 servidor no curso presencial intitulado Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudos Técnicos Preliminares ETP,", "ini": "2026-06-15", "fim": "2026-09-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA VENECIA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Nova Venécia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3790.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, compreendendo a inscrição de 01 servidor no curso presencial intitulado Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudos Técnicos Preliminares ETP,", "ini": "2026-06-12", "fim": "2026-09-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10939.5, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DOS [nome removido] NOS CURSOS “MASTERCLASS FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – PLANEJAMENTO, EMENDAS E RESPONSABILIDADE FISCAL”,", "ini": "2026-05-19", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Lauro de Freitas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54600.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na participação de 42 (quarenta e dois) servidores da Administração Pública Municipal no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos - CONGOV Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de j", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-09-01"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Cambé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12450.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços para realização de curso de capacitação para os servidores do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, sobre o tema “A NR-01 Atualizada na Administração Pública - Aplicação das Disposições Obrigatórias”.", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 29.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no di", "ini": "2026-03-10", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 465.0, "ano": "2026", "objeto": "Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no di", "ini": "2026-01-28", "fim": "2026-01-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora da Glória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17160.0, "ano": "2026", "objeto": "Realização de inscrição de servidores no curso “Masterclass Reforma Tributária”, destinado à capacitação e atualização dos agentes públicos sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na gestão pública, a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba – PR, no período de", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PENAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Penápolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8700.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de curso de capacitação para gestão e fiscalização de contratos de obras e engenharia, para atender aos servidores da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Dispensa nº 029/2025 – Processo nº", "ini": "2025-04-15", "fim": "2025-10-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 528.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-06-09", "fim": "2026-06-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-06-09", "fim": "2026-06-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São Pedro da Aldeia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 13520.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante participação de 09 (nove) servidores da Secretaria Municipal de Educação no curso de capacitação “Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento", "ini": "2026-06-08", "fim": "2026-07-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 528.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DO SERVIDORA [nome removido] NO CURSO PRESENCIAL A PESQUISA DE PRECOS PARA AS CONTRATACOES PUBLICAS PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI N 14.133 2021 A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 PROMOV", "ini": "2026-06-08", "fim": "2026-06-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Carlos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2430.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, sob a modalidade de curso on-line ao vivo, visando ao aperfeiçoamento técnico de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda nas áreas de tributação imobiliária, fiscalização do ITBI, análise de holdings f", "ini": "2026-06-01", "fim": "2026-06-01"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Olho d'Água das Cunhãs", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição de [nome removido] em curso de capacitação em Inteligência Artificial Generativa para Prefeituras e Órgãos Municipais.", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-06-03", "fim": "2026-06-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teixeira de Freitas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 37560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, via inscrição, em Seminário Nacional Presencial: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, a fim de atender às demandas da Procuradoria Geral do Município.", "ini": "2026-05-06", "fim": "2026-07-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Jacarezinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao do Prof. Dr. Andre Luiz B uml Tesser para realizacao de curso de capacitacao em formato hibrido destinado aos servidores do Municipio de Jacarezinho PR envolvidos nas fases de planejamento instrucao conducao fiscalizacao e gestao das contratacoes publicas com enfoque pratico na aplicacao", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-01-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAJUIPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itajuípe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE NO CURSO “PREGÃO ELETRÔNICO NA PRÁTICA – COMPRASGOV E PNCP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉU", "ini": "2026-03-12", "fim": "2026-05-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITACAO TECNICA DENOMINADO SISTEMAS DE INFORMACAO DO SUS APLICADOS A GESTAO E ANALISE DE DADOS EM SAUDE SCNES BPA TABWIN TABNET E TRANSMISSAO SIA SUS PELA EMPRESA SSOLT INOVAC", "ini": "2026-05-25", "fim": "2026-05-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Teixeira de Freitas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24475.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, via inscrição, em Seminário Nacional Presencial: 5 ANOS DA LEI Nº 14.133 – BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições en", "ini": "2026-04-20", "fim": "2026-06-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1258.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS [nome removido]", "ini": "2026-05-22", "fim": "2026-05-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1288.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO GESTAO DAS FINANCAS PUBLICAS NA PRATICA A SER REALIZADO PELA FAMURS NOS DIAS 02 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 03 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS [nome removido]", "ini": "2026-05-22", "fim": "2026-05-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-20", "fim": "2026-05-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ERECHIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Erechim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19980.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação destinado aos servidores que atuam nos processos relativos à Lei nº 13.019/2014.", "ini": "2025-04-25", "fim": "2025-05-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Canaã dos Carajás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 179340.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de oficina prática in company com foco na capacitação técnica dos servidores públicos municipais, por meio do curso 'PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS', bem como assessoramento técnico voltado à atuação da Pro", "ini": "2026-04-28", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1227.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-15", "fim": "2026-05-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-14", "fim": "2026-05-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Antônio de Jesus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11370.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Compras e Inovação – SECOMPI em curso presencial voltado à elaboração de documentos da fase de planejamen", "ini": "2026-05-11", "fim": "2026-08-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Maricá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25740.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DOS [nome removido] DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO CURSO “FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 E 20 DE MAIO DE 2026,", "ini": "2026-05-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 315.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-12", "fim": "2026-05-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Congonhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 280000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO DE CURSOS PRESENCIAIS A SEREM MINISTRADOS PELO PALESTRANTE RODRIGO CURY, ABRANGENDO OS TEMAS INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO AMBIENTE PROFISS", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JAUPACI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Jaupaci", "modalidade": "Dispensa", "valor": 160.0, "ano": "2025", "objeto": "DESPESA C/ HOSPEDAGEM EM HOTEL, DESTINADA À SERVIDORA [nome removido] POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA [nome removido] NO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JAUPACI GO", "ini": "2025-11-07", "fim": "2025-11-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Fernandópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10458.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS NO CURSO \"SHOWBUSINESS – UM PANORAMA DO ENTRETENIMENTO AO VIVO\", NA MODALIDADE ON-LINE, MINISTRADA POR EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM G", "ini": "2026-05-07", "fim": "2026-08-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de curso com o tema “Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratações na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de capacitar servidores e colaboradores municipais quanto as atribuições, competências e responsabilid", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-06-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MAUA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Mauá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 99264.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A SER OFERTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] NAS ÁREAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ARRECADAÇÃO, FISCALI", "ini": "2026-04-30", "fim": "2028-04-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTE SERRADA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Ponte Serrada", "modalidade": "Dispensa", "valor": 3580.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DES[nome removido] À PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] MUNICIPAL, NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO- CASP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, NO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LT", "ini": "2026-04-27", "fim": "2026-07-26"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ERECHIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Erechim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação técnica em legislação ambiental, a ser ministrado com profissional especializado em Direito Ambiental, voltado à atualização e qualificação profissional de gestores e servidores do Município de Erechim que atuam na área ambiental ou em áreas correlatas.", "ini": "2026-04-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Novo Horizonte do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial in company com carga horária de 24 horas, voltado ao Planejamento e à Execução das Contratações Públicas, com ênfase na fase preparatória e na gestão contratual, destinado aos servidores municipais da Prefeitur", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-09-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Dois Vizinhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17820.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual, voltado à curso de capacitação em Revelação Espontânea e Escuta Especializada, para servidores públicos da Secretaria de Assistência Social e a Rede de Proteção, na modalidade presencial, a ser realizado no município de Dois Vizin", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Eldorado do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2576.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao de 4 quatro Servidoras no Curso de Capacitacao ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES a ser realizado no periodo de 23 e 24 04 2026 na Sede da Famurs rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS no horario das 9 h as 12 h 13 h as 17 h com Carga Horaria de 14 h a dois dias as Servidoras [nome removido]", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-05-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 629.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-05-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-05-04", "fim": "2026-05-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-30", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SERRANA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Serrana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11718.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICAS, DIRECIONADAS A EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), ARTESÃOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CERES", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ceres", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12161.6, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE, COMPOSTO POR 01 CURSO PARA A CAPACITACAO DOS SERVIDORES DE VARIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES-GO.", "ini": "2025-11-11", "fim": "2025-11-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MORRO AGUDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Morro Agudo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8310.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE O CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA 06 (SEIS) SERVIDORES [nome removido] NO SETOR DE LICITAÇÃO E DESPESA NO CURSO \"SISTEMA AUDESP E A FASE IV - LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRIGAÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO E ROBÔ ALICE\".", "ini": "2026-04-28", "fim": "2026-05-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-27", "fim": "2026-04-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Dom Feliciano", "modalidade": "Dispensa", "valor": 89005.6, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR CURSOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO ESTADO RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E DESIGNAR COMO FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA [nome removido]", "ini": "2026-04-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO MODULO II DECRETO FEDERAL N 10.540 2020 SIAFIC E PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 12 05 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 13 05 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H PARA CAPACIT", "ini": "2026-04-28", "fim": "2026-04-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Eldorado do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1697.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo de Referencia TR tem por objeto a inscricao da servidora publica Olivia Bibiana Falcao matricula n 5615 4 lotada no Gabinete do Prefeito Assessoria de Comunicacao no Curso de Oratoria promovido pela Falando Bem Capacitacoes referente a 221 Turma. O curso sera realizado nos dias 13 1", "ini": "2026-03-31", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Esperança do Sudoeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8370.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre Obras Publicas 360 a ser realizado no Municipio de Curitiba Parana para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.", "ini": "2026-03-30", "fim": "2026-06-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ABREU E LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Abreu e Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4800.0, "ano": "2026", "objeto": "Realização de inscrição de 04 (quatro) servidores do setor de Recursos Humanos, em curso prático de capacitação sobre a utilização da ferramenta e-Social.", "ini": "2026-03-31", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Xique-Xique", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3240.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso Oficina Execução Orçamentária e Financeira Oficina EOF (Teoria e Prática) Presencial, Período: 13 e 14 de abril de 2026, Horário: das 8h30 às 17h30, Carga horária: 16 h/a, a", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JOACABA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Joaçaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20350.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação para prestação de serviços técnicos de Consultoria Pedagógica visando elaboração da Base Curricular Municipal no eixo de Informática/Tecnologia, juntamente com Capacitação Docente, promovendo formação cont", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-10-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOTUCATU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Botucatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3850.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 005145/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 26 - Mod. Formatada: 26 - Contratação de inscrição para 20 servidores, no Curso “Gestão de Pessoas no SUAS” que será realizado de forma on-line e ao vi", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-23", "fim": "2026-04-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOTUCATU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Botucatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3150.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 005145/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 26 - Mod. Formatada: 26 - Contratação de inscrição para 20 servidores, no Curso “Gestão de Pessoas no SUAS” que será realizado de forma on-line e ao vi", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CHOPINZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Chopinzinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2580.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitacao para Servidores [nome removido] Curso Online por transmissao ao vivo Zoom Treinamento Online Ao Vivo Desfazimento De Bens Sem Erro Nova Norma Casos Reais e Modelos Prontos 2026", "ini": "2026-04-17", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-17", "fim": "2026-04-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BURITIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Buritis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24200.0, "ano": "2026", "objeto": "CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE [nome removido] NO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-05-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRANTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Bandeirantes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4380.0, "ano": "2026", "objeto": "CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES [nome removido] POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS À LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PLANEJAM", "ini": "2026-03-19", "fim": "2026-06-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1887.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-16", "fim": "2026-04-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Novo Horizonte do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5370.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOL", "ini": "2026-04-15", "fim": "2026-06-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1000.0, "ano": "2026", "objeto": "Valor que se empenha p/ Contratação de curso de aperf. capacitação de servidores na elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, abrangendo aspectos legais, técnicos e práticos, com foco no aprimoramento dos procedimentos, Conf. docs anexo", "ini": "2026-01-29", "fim": "2026-01-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-15", "fim": "2026-04-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2097.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-04-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITABUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabuna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4195.8, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE CAPACITACAO PARA DUAS SERVIDORAS, POR MEIO DEPAGAMENTO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CURSO INTITULADO 2A IMERSAOEM GESTAO DE TRANSPARENCIA - FORMACAO APLICADA E MENTORIA EM GESTAO DATRANSPARENCIA PUBLICA MUNICIPAL”.", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-10-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NILOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Nilópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18900.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação externa na área de contratação pública para servidores da Prefeitura Municipal de Nilópolis", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 270000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de capacitação presencial de servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "ini": "2026-04-14", "fim": "2026-10-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MONGAGUA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Mongaguá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para realização de Curso de Capacitação para os servidores, sobre a nova lei de Licitações 14.133/2021", "ini": "2026-04-08", "fim": "2026-05-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Assis Chateaubriand", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 35600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacaoda empresa LIDER 3.0 CONSULTORIA LTDA. por intermedio do Prof. Andre Luiz B uml Tesser para a realizacao de curso especializado de atualizacao e capacitacao pratica dos servidores publicos do Municipio de Assis Chateaubriand PR na aplicacao da Lei n 14.133 2021.", "ini": "2026-04-07", "fim": "2026-10-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-09", "fim": "2026-04-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 528.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 8639.3, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) servidores públicos para um curso de “Transferências Especiais (“Emendas PIX”): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle”.", "ini": "2026-03-27", "fim": "2026-05-26"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAJATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anajatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25740.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso técnico ao vivo sobre Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA.", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-07", "fim": "2026-04-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-04-07", "fim": "2026-04-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10200.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CURSO DE CAPACITAÇÃO \"CONGRESSO EXCELÊNCIA EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTRIB 2026\" PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COLETORIA MUNICIPAL E SEC. DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "ini": "2026-03-25", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5415.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CURSO DE CAPACITAÇÃO \"CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI 14133/2021: DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\", PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "ini": "2026-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CURSO DE CAPACITAÇÃO \"CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14133/21, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES\", PARA O SERVIDOR [nome removido] CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "ini": "2026-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1200.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CURSO DE CAPACITAÇÃO \"CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14133/21, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES\", PARA O SERVIDOR [nome removido] CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "ini": "2026-02-24", "fim": "2026-02-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURVANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Turvânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2000.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CURSO DE CAPACITAÇÃO \"ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO\", PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1332.0, "ano": "2025", "objeto": "Despesa conforme Termo de Referencia e a Inscricao de 2 duas Medicas Veterinarias do municipio no curso de Politica Publicas Municipais de Protecao Animal. Justificativa da despesa A capacitacao dos servidores municipais e fundamental para a implementacao eficaz de politicas publicas. Considerando a", "ini": "2025-10-09", "fim": "2025-10-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CACADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Caçador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 17250.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM DIREÇÃO TÁTICA DEFENSIVA, EVASIVA E REATIVA, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAÇADOR PARA FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM DIREÇÃO TÁTICA DEFENSIVA, EVASIVA E REATIVA, VOLTADO AO A", "ini": "2026-03-31", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITABUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabuna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 21465.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES, POR MEIO DE PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CURSO INTITULADO CONTRATACAO SEM LICITACAO”", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-10-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ITACARE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itacaré", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3180.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZACAO MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 57.258.268/0001-45, PARA MINISTRAR O CURSO CONTRATACAO SEM LICITACAO”, DESTINADO A QUALIFICACAO DE SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-04-01", "fim": "2026-06-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Campo Novo do Parecis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, LEGAIS E PRÁTICOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO CURSO ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINIST", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Picada Café", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2400.0, "ano": "2025", "objeto": "Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao intitulado Limpeza Segura e Inteligente no Uso Adequado de Saneantes destinado aos profissionais de servicos gerais lotados nas instituicoes de ensino da Secretaria de", "ini": "2025-10-23", "fim": "2025-10-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPINZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Capinzal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vist", "ini": "2026-03-25", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPINZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Capinzal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1490.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vist", "ini": "2026-03-25", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPINZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Capinzal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2980.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vist", "ini": "2026-03-25", "fim": "2026-03-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Embu das Artes", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 789260.0, "ano": "2026", "objeto": "- Registro de Preços para a Contratação de instituição de ensino para ministrar cursos de formação continuada nas modalidades especialização, extensão e capacitação presencial ou semipresencial para professores e demais servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Embu das Artes", "ini": "2026-03-13", "fim": "2026-12-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "São Gonçalo dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 997.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ONLINE, REFERENTE AO CURSO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, A SER MINISTRADO PELA OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA, VISANDO A PARTICIPAÇÃ", "ini": "2026-03-06", "fim": "2026-06-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão das Neves", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5947.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade d", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-04-13"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Carlos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 11670.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (de", "ini": "2026-03-26", "fim": "2026-03-26"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Bandeira do Sul", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5250.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS VIANA, EMEF “PROFESSORA ADELAIDE MUNIZ DA SILVA” E PROGRAMA", "ini": "2026-03-24", "fim": "2026-05-23"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Santa Terezinha de Itaipu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 19900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de 10 dez inscricoes para participacao de servidores municipais no Curso de Capacitacao de PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES PUBLICAS a realizar se 19 e 20 de marco de 2026 no JL Hotel by Bourbon Foz do Iguacu PR", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-06-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOTUCATU", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Botucatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 395.0, "ano": "2026", "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 004391/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 10 - Mod. Formatada: 10 - Contratação de inscrição para 01 servidora, no Curso “Introdução à Vigilância Socioassistencial” que será realizado de forma", "ini": "2026-03-24", "fim": "2026-06-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "São José da Boa Vista", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13050.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar curso de Formação em Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros avançados, destinado à formação, capacitação e reciclagem dos servidores do Hospital Municipal São José.", "ini": "2026-03-24", "fim": "2027-03-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Novo Progresso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 23000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIAZAÇÃO DO ?CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA?, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO ? PA VISANDO A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO QUANTO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁ", "ini": "2026-03-03", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 04 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que acontecerá na cidade de Armação dos Búzios/RJ, nos dias 18,", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRANTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Bandeirantes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4380.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO INTITULADO “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-03-16", "fim": "2026-06-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-03-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2932.5, "ano": "2026", "objeto": "contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido", "ini": "2026-03-02", "fim": "2026-09-02"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 494.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-03-19", "fim": "2026-03-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JERONIMO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Jerônimo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição dos servidores: [nome removido] no curso “1º Fortalecer 2026 - Capacitando quem Protege nossas Crianças e Adolescentes” com carga horária de 16 horas, ministrado pela JL Capacitações e Consultoria, nos dias 12 e 13 de março d", "ini": "2026-03-12", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA/GO", "ini": "2026-03-19", "fim": "2026-03-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LEME", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Leme", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6980.0, "ano": "2026", "objeto": "SV. inscricao de 02 dois servidores as do Departamento Contabil em curso de capacitacao denominado Gestao Tributaria de Contratos e Convenios na modalidade online a ser realizado no periodo de 13 a 17 de abril de 2026 no horario das 08h00 as 13h00 com carga horaria total de 24 vinte e quatro horas a", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RAMADA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Ramada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 920.0, "ano": "2026", "objeto": "Valor referente a inscricao no Curso presencial Capacitacao em Licitacon e Licitacon Obras boas praticas de envio de dados ao TCE RS e fortalecimento da governanca publica promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM realizado nos dias 26 e 27 de marco de 2026 do qual par", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RAMADA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Ramada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 920.0, "ano": "2026", "objeto": "Valor referente a inscricao no Curso presencial Capacitacao em Licitacon e Licitacon Obras boas praticas de envio de dados ao TCE RS e fortalecimento da governanca publica promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM realizado nos dias 26 e 27 de marco de 2026 do qual par", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 465.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de inscricao de servidora municipal em curso de capacitacao na area de gestao patrimonial.", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAE", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Macaé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29925.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviço de capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, através da Iv Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizada nos dias 18 a 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, localizado na Estrada da Usina, 294, Morro do Humaitá, Armaçã", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-04-17"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LEME", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Leme", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1994.0, "ano": "2026", "objeto": "SV. Inscricao no curso de capacitacao de novas diretrizes do regime de adiantamento na gestao publica municipal evento presencial da data de 07 de abril de 2026 para as servidoras [nome removido] 2725 26", "ini": "2026-03-12", "fim": "2026-03-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Fagundes Varela", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1398.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa para ministrar curso presencial cujo tema e Capacitacao em Controle Interno Modulo I estruturacao normatizacao e auditoria para as servidoras [nome removido] a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026 com carga horaria de 14 horas.", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MATRINCHA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Matrinchã", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1900.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATRINCHà – GO, CONFORME DISPENSA DE LICIT", "ini": "2026-03-11", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Casimiro de Abreu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de inscrições dos servidores em curso de capacitação na IV SemanaNacional de Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado de 18 a 20 de marçode 2026, em Armação dos Búzios/RJ, na modalidade Presencial, com carga horária total de20 horas, que terá a finalidade de abordar os", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-06-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BOITUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Boituva", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1570.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para ministrar Curso de Capacitacao NR 35 Trabalho em Altura com carga horaria minima de 8 oito horas incluindo modulos teorico e pratico destinado a 03 tres servidores da Secretaria Municipal de Educacao", "ini": "2026-02-13", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BANDEIRANTES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Bandeirantes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10450.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO INTITULADO “CREDENCIAMENTO, MARKETPLACE E SICX: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO CONTRATUAL”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido]", "ini": "2026-02-24", "fim": "2026-05-25"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "São José da Boa Vista", "modalidade": "Dispensa", "valor": 13000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar curso de Treinamento em Primeiros Socorros destinado à capacitação e reciclagem dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.", "ini": "2026-03-16", "fim": "2027-03-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 81262.5, "ano": "2026", "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JERONIMO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Jerônimo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição do servidor [nome removido] no curso sobre “Capacitação em Controle Interno - Módulo Il: elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do sistema”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 09 e 10 de abril de 2026", "ini": "2026-03-06", "fim": "2026-03-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JERONIMO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Jerônimo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscrição do servidor [nome removido] no curso sobre “Capacitação em Controle Interno - Módulo I: estruturação, normatização e auditoria”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 07 e 08 de abril de 2026.", "ini": "2026-03-06", "fim": "2026-03-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGARTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12475.0, "ano": "2026", "objeto": "Necessidade de participação de servidores no curso Governança Pública Integrada na Prática, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março, visando ao aprimoramento técnico e à capacitação dos agentes públicos.", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPINZAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Capinzal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 890.0, "ano": "2025", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a contratação de 1 (uma) inscrição para participação no curso de capacitação denominado “4º Seminário de Comunicação Pública”, promovido pela empresa Like Comunicação, a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no Município de Balneário Camboriú/SC, confo", "ini": "2025-05-15", "fim": "2025-05-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Porto Murtinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16000.0, "ano": "2026", "objeto": "Análise da viabilidade técnica econômica visando a contratação daprestação de serviços de capacitação para formação e aprimoramento de servidores públicos municipais, com o curso \"Método TheraSuit: Capacitação Básica e Avançada para a Utilização da Gaiola de Habilidades (TheraSuit)\", com o objeto\\ d", "ini": "2026-03-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Esperança do Sudoeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4380.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre gestao financeira do SUS financiamento da saude planejamento e programacao a ser realizado no Municipio de Foz de Iguacu PR para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR.", "ini": "2026-03-09", "fim": "2026-06-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Esperança do Sudoeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1700.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre a reforma tributaria e temas previdenciarios a ser realizado no Municipio de Francisco Beltrao Parana para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.", "ini": "2026-02-24", "fim": "2026-05-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Esperança do Sudoeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4380.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre credenciamento a ser realizado no Municipio de Curitiba Parana para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-05-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1932.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente contratacao a inscricao de 03 tres servidores municipais no curso de capacitacao ROTINA DE COMPRAS NOS MUNICIPIOS promovido pela FAMURS a ser realizado nos dias 09 e 10 de marco de 2026 na modalidade presencial com carga horaria de 14 quatorze horas aula conforme program", "ini": "2026-03-09", "fim": "2026-03-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Porto Esperidião", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - DO TIPO TREINAMENTO, ABRANGENDO LICITAÇÃO PÚBLICA - Contratação de ação de capacitação para servidores, mediante participação no Curso “FASE INTERNA – DA ABERTURA FORMAL DO PROCESSO À ELABORAÇÃO DO EDITAL – LEI 14.133/21”.", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 23668.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffee break, a ser disponibilizado nos dias 11 e 12 de março de 2026, no Município de Porto Velho/RO, em atendimento ao evento de Capacitação Completa em Regularização Fundiária Urbana, promovido pela Secretaria Estadual de Patr", "ini": "2026-03-05", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Eunápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5865.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de servidores municipais em curso de capacitação profissional, denominado: Curso de Alta Performance na Gestão Pública através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM.", "ini": "2026-03-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE RAPOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Raposa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24320.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Curso de capacitação por Meio da participação de servidores no 3º ENACOMP-Encontro Nacional de Compras Públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMETA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Cametá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 29500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, COM INSCRIÇÃO DE [nome removido] DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.", "ini": "2026-02-25", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BAGE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Bagé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviço técnico especializado para a realização de curso fechado, na modalidade on-line ao vivo (síncrona), com carga horária total de 7h30min, destinado a capacitação de 50 (cinquenta) servidores municipais, com foco nas diretrizes de Cumprimento da Jornada do Servidor [nome removido]", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-08-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE TURIACU", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Turiaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional, consistentes na participação de 7 (sete) servidores da Prefeitura Municipal de Turiaçu no evento ORIZZA EDUDAY 2026, curso intensivo presencial voltado à Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026, a ser", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-04-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGARTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação para Prestação de Serviços de Empresa Especializada para capacitação dos servidores com foco na promoção de um curso de cerimonial e protocolo para garantir a organização, a formalidade e a eficiência em eventos públicos e administrativos,a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro.", "ini": "2026-02-19", "fim": "2027-02-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-03-04", "fim": "2026-03-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Dias d'Ávila", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7087.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação de servidor, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos. MODALIDADE: Inexigibili", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-08-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Novo Horizonte do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CONGRESSOS VOLTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES [nome removido] COM", "ini": "2026-03-03", "fim": "2027-03-03"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CANGUCU", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Canguçu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12980.0, "ano": "2026", "objeto": "VALOR REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO NECESSARIO AOS SERVIDORES [nome removido] EM AMBULANCIAS TOTAL DE 20 ALUNOS [nome removido] PARA O CURSO DE CAPACITACAO EM ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR E SUPORTE BASICO DE VIDA VALOR POR ALUNO [nome removido] 399 00 E CURSO DE CAPACITACAO EM ATENDIMENTO AO P", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BIRIGUI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Birigui", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2772.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESTINADOS À 02 (DOIS) SERVIDORES [nome removido] NA ÁREA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.", "ini": "2026-02-26", "fim": "2026-03-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE MALLET", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Mallet", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14630.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação para Planejamento das Contratações Públicas, ETP e TR, na Nova Lei de Licitações e Contratos, visando a capacitação dos servidores que integram as Secretarias.", "ini": "2026-02-11", "fim": "2026-05-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6733.13, "ano": "2026", "objeto": "contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal, promovido pela FUNDACEM", "ini": "2026-02-12", "fim": "2026-08-12"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 154000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em planejamento, organização e realização de Curso de Capacitação Profissional, composto por turma de até 50 (cinquenta) alunos cada, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas", "ini": "2025-01-29", "fim": "2026-01-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CHOPINZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Chopinzinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6270.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de Servicos de Capacitacao para Servidores [nome removido] Curso Presencial CREDENCIAMENTO MARKETPLACE E SICX DO PLANEJAMENTO A EXECUCAO CONTRATUAL", "ini": "2026-02-19", "fim": "2026-05-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6631.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 02 servidoras da Secretaria Municipal de Ordem Pública, mediante participação presencial no Curso de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos de Fase de Planejamento, nos termos", "ini": "2025-12-19", "fim": "2025-12-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LEOPOLDINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Leopoldina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 4100.0, "ano": "2026", "objeto": "Capacitação de servidor no curso presencial 'Ordenador de Despesas\",nos dias 21,22 e 23 de janeiro/26.", "ini": "2026-02-14", "fim": "2026-02-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JACOBINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20199.39, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEM", "ini": "2026-02-09", "fim": "2026-08-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGARTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO MASTERCLASS EM ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS SERVIDORES [nome removido] REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2026.", "ini": "2026-01-16", "fim": "2027-01-16"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIDAUANA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Aquidauana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10000.0, "ano": "2026", "objeto": "Pagamento de inscrição de curso para capacitação de servidores visando a atuação no Conselho de Políticas Públicas, Comissão de Seleção e Comissão de Avaliação e Monitoramento, estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014.", "ini": "2026-02-09", "fim": "2026-02-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-02-09", "fim": "2026-02-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Cabrais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 699.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-02-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "São João da Barra", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6390.4, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES [nome removido] NO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-04-05"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santana de Cataguases", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2090.0, "ano": "2026", "objeto": "INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO \"RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS\", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTR", "ini": "2026-02-02", "fim": "2026-03-02"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LEME", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Leme", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12600.0, "ano": "2026", "objeto": "SV. DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITACAO DE CURSOS TECNICOS PARA 18 SERVIDORES DA FISCALIZACAO DESTA SECRETARIA CONF DOCS EM ANEXO MEM 2326 PA 1088", "ini": "2026-02-04", "fim": "2026-02-04"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA AURORA", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Nova Aurora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 2210.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) servidor público para um curso de “RPPS 2026, o que Fazer?”.", "ini": "2026-02-05", "fim": "2026-04-06"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Currais Novos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, para capacitação de Servidores públicos deste município, por meio do Curso de Atualização do eSocial para Órgãos Públicos, realizado na Cidade de Currais Novos/RN, nos dias 06 e 07 de ma", "ini": "2025-05-05", "fim": "2025-06-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jaguarão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1288.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de Servicos de Treinamento para Capacitacao dos servidores [nome removido] no curso AVALIACAO DE IMOVEIS URBANOS POR FATORES DE HOMOGENEIZACAO promovido pela Famurs na cidade de Porto Alegre nos dias 09 e 10 de fevereiro.", "ini": "2026-02-03", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "São Carlos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 18000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de curso de capacitação técnica especializada sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, destinado aos servidores públicos municipais responsáveis pelo preenchimento do Questionário IEG-M, exercício 2026.", "ini": "2026-01-28", "fim": "2026-01-28"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JITAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jitaúna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 6300.0, "ano": "2026", "objeto": "INSCRIÇÕES DE [nome removido] NO CURSO DE CAPACITAÇÃO \"GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS MUNICIPAIS NA PRÁTICA\", QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA, MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, AV. TANCREDO NEVES, 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, ORGANIZADO PELA GOV ACADEMY", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Eldorado do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 980.0, "ano": "2026", "objeto": "Inscricao do [nome removido] no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 e Instrucoes que ira ocorrer nos dias 10 02 2026 e 11 02 2026 no Auditorio da sede do Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos LTDA Po", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Eunápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como n", "ini": "2026-01-29", "fim": "2026-07-29"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BARROSO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barroso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de curso de capacitação Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, promovido pel Associação Mineira de Municipios -AMM, com carga horaria de 16 horas aser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no formato hibrido , com participação remota da", "ini": "2025-10-09", "fim": "2025-11-09"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BARROSO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barroso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa que oferece o curso online com o tema: \"Leis de incentivo ao Esporte- Estratégias para captar recursos e ICMS Esportivo - Métodos para pontuar mais e maximizar resultados\" para capacitar o servidor da Secretaria Municipal de Esportes, La", "ini": "2025-10-08", "fim": "2025-11-08"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARCOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Arcos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos", "ini": "2026-01-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 20000.0, "ano": "2025", "objeto": "Realização de capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores - Treinamento de pessoal em licitações e contratos administrativos a partir de curso de capacitação", "ini": "2025-04-12", "fim": "2025-07-14"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARAO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Jaguarão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 520.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de Servicos de Treinamento para Capacitacao da servidora [nome removido] no curso Encerramento Contabil do Exercicio Executivo e Legislativo com a utilizacao da Inteligencia Artificial promovido pelo IGAM na modalidade EAD nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025.", "ini": "2025-11-27", "fim": "2025-12-30"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE LEME", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Leme", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5982.0, "ano": "2026", "objeto": "SV. De contratacao do curso e essencial para capacitar os servidores do Controle Interno garantindo conhecimento tecnico e normativo para o desempenho adequado de suas funcoes. A qualificacao contribuira para a eficiencia transparencia e legalidade dos procedimentos administrativos alem de garantir", "ini": "2026-01-07", "fim": "2026-01-07"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PRESENCIAL (IMERSIVO DE 2 DIAS) DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MUN DE URUAÇU SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.", "ini": "2025-09-22", "fim": "2025-09-22"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE URUACU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Uruaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5500.0, "ano": "2025", "objeto": "EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO COM FOCO NA FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPRAS NA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [nome removido] CONFORME PROCESSO E DOCUMENTOS EM ANEXO.", "ini": "2025-06-27", "fim": "2025-06-27"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUAPORE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Guaporé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 315.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE CAPACITACAO INSCRICAO NO CURSO ONLINE SIOPE OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA COM ENFASE NA APURACAO DOS GASTOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCACAO PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 DAS 08H AS 12H PARA O SERVIDOR [nome removido]", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-01-15"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE BARROSO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Barroso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação do curso de capacitação \"Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio\", promovido pela Associação Mineira de Municípios - AMM, com carga horária de 16 horas, a ser realizado no dia 30 de junho e 01 de julho de 2025, no formato híbrido, com a participaçã", "ini": "2025-06-26", "fim": "2025-07-26"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE PLACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Placas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 10500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na realização de curso de Imersão em Licitações e Contratos, destinado à participação de servidores da Prefeitura Municipal de Placas/PA, visando ao aperfeiçoamento técnico e à atualização norm", "ini": "2025-09-19", "fim": "2025-09-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Guarantã do Norte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 16800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a favor da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS (CNPJ nº 27.199.161/0001-02), para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, mentoria e capacitação on-line na área de licitações e contratos administrativos, sob a égide da Lei", "ini": "2025-11-19", "fim": "2026-11-19"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA", "esfera": "Federal", "uf": "PB", "municipio": "João Pessoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1990.0, "ano": "2025", "objeto": "EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES, COM 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR DA SOF EM CURSO ON-LINE SOBRE A TEMÁTICA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S. CONTRATACAO DIRETA 00057/2025 - CONFORME AUTORIZACAO DO DESPACHO Nº 230", "ini": "2025-12-01", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio do Sal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 471.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto da contratacao e a participacao de servidor municipal em curso on line promovido pela DPM Educacao intitulado Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2024 e os Principais Aspectos Juridico Procedimentais do IBS com carga horaria de 8 horas visando a capacitacao tecnica", "ini": "2025-06-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE CANARANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Canarana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais age", "ini": "2025-02-18", "fim": "2025-03-20"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 67500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de treinamento, curso, capacitação e certificação para 05 (cinco) servidores para os cursos: Network+ EaD; Security+ EaD e Cloud Essentials+ EaD", "ini": "2025-12-19", "fim": "2026-12-18"}, {"q": "curso capacitação servidores prefeitura", "orgao": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Arroio do Sal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 666.0, "ano": "2025", "objeto": "A contratacao tem por objeto a participacao do servidor [nome removido] fiscal no curso presencial Simples Nacional Da Teoria a Pratica. Analise Juridica e Operacional da Legislacao a ser realizado pela DPM Educacao nos dias 31 de marco e 1 de abril de 2025 em Porto Alegre. O curso abordara aspec", "ini": "2025-03-28", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CONFINS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Confins", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104881.44, "ano": "2026", "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, alínea c do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, da empresa -CONPLAN ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.966.236000142, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público", "ini": "2026-08-26", "fim": "2027-08-26"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Novo Horizonte do Oeste", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37000.0, "ano": "2026", "objeto": "A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, com atuação continuada e suporte técnico especializado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES [nome removido] MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (IPSNH), compreenden", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Novo Barreiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para acompanhamento e orientação na gestão e prestação de contas dos recursos do FEAS, incluindo o Piso Regular Gaúcho – recurso 661, bem como para a prestação de contas referente ao exercício de 2023, visando garantir a correta aplicação dos recursos e o cumprim", "ini": "2026-08-27", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Itapira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS AREAS ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS DESTE FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA - FMAP", "ini": "2026-08-07", "fim": "2027-08-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Luís Eduardo Magalhães", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 390000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Trib", "ini": "2025-01-22", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE EQUADOR", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Equador", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços a Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde Municipal através de BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GES", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Guaraciaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FI", "ini": "2026-09-01", "fim": "2027-08-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT), ABRANGENDO AS CARGAS MENSAIS DO SISTEMA APLIC, VISANDO ATENDER ÀS NECE", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFE", "ini": "2026-08-14", "fim": "2027-08-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Formosa do Rio Preto", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 2198642.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, em atendimento à demanda da Secretaria de Educação", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Salto do Jacuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORIA NA GESTÃO FINANCEIRA, FLUXO DE CAIXA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTÁBIL, COM FOCO EM PRESTAÇÕES DE CONTAS ESPECÍFICAS NA ÁREA DA SAÚDE, COM ÊNFASE NA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS E NO ENVIO TEMPE", "ini": "2025-03-11", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Varzedo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9850.0, "ano": "2024", "objeto": "prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de Conta", "ini": "2024-05-03", "fim": "2024-08-03"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Camocim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÕES, ACOMPANHAMENTO DE", "ini": "2026-07-10", "fim": "2027-07-09"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Campo Redondo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria técnica na área da educação, e prestação de contas.", "ini": "2026-08-05", "fim": "2027-08-04"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Frederico Westphalen", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99600.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de empresa para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria técnica especializada nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública, auditoria, perícia e prestação de contas compreendendo compras, licitações, pessoal, receitas e despesa, tributação e orçamento, LRF, sistema de", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PLANALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Planalto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 287900.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no acompanhamento e execução orçamentária mensal da Prefeitura Municipal e Fundo Municipais. 1- Acompanhamento da Execução contábil; 2- Supervisão Contábil e Técnico Administrativa; 3- Consultoria contábi", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Maria da Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria, manutenção, treinamento e acompanhamento do SIGA/FAROL, com suporte aos setores responsáveis pela inserção, conferência, correção e transmissão de dados ao Tribunal de Con", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SERRA DOURADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Serra Dourada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 102000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica, na execução, geração, transmissão, e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal, Digital) de retenções e outras informações fiscais deste Município, bem como", "ini": "2026-06-17", "fim": "2027-06-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE MAUES - FUNPEQ", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Maués", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento menor preço, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, por meio de programas informatizados, com ênfase diretamente em matérias concernentes às contas públ", "ini": "2025-05-28", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Senhor do Bonfim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria aplicada à gestão educacional, contemplando acompanhamento das prestações de contas dos caixas escolares, suporte técnico administrativo e contábil, monitoramento das rotinas administrativas, apoio a", "ini": "2026-06-12", "fim": "2027-06-12"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cabrobó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 58500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM S", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Osvaldo Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63180.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENT", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA - IPREVGOIANINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Goianinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração da folha de pagamento, emissão de relatórios contábeis e contracheques, elaboração e transmissão mensal do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, elaboração e envio mensal ao Tribunal de Contas do Estado do R", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA MUTUM", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Nova Mutum", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA GESTÃO FISCAL, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, NA CONFORMIDADE CONTÁBIL E NO SUPORTE TÉCNICO A", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Lajes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria Previdenciária com Pareceres Jurídicos, Contábil e Financeira, compreendendo a elaboração de balancetes orçamentários financeiros e patrimoniais, demonstrativos para os órgãos de gestão de controle e prestação de contas do exercício, encaminhamento d", "ini": "2025-07-31", "fim": "2026-07-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Rio Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 264000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos consistente na assessoria e consultoria contábil, financeira, patrimonial e operacional no suporte contábil.", "ini": "2025-08-08", "fim": "2026-08-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 212400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária, gestão fiscal, financeira e patrimonial, planejamento governamental, controle interno, recursos", "ini": "2026-07-16", "fim": "2027-07-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iracemápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 470400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIPROFISSIONAIS EM GESTÃO PÚBLICA, CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS/SP, NAS ÁREAS DE FINANÇAS (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTABILIDADE), ADMINISTRAÇÃO (CONTR", "ini": "2026-07-15", "fim": "2031-07-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Ametista do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2023", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados e de notório saber, nas áreas de contabilidade pública, assessoria e consultoria aos agentes políticos e públicos, planejamento, gestão pública, auditoria, perícia e prestação de contas.", "ini": "2023-04-18", "fim": "2024-04-18"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO VENDELINO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Vendelino", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 122880.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública, execução orçamentária, gestão financeira, controladoria, controle interno e apoio à prestação de contas, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal, e", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE COSTA RICA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Costa Rica", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa L. B. SCHUCK LTDA. ME, especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para execução de atividades de assessoria e consultoria em contabilidade pública e planejamento governamental, abrangendo orientação técnica especial", "ini": "2026-07-02", "fim": "2027-07-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IPAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipaporanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao monitoramento dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, abrangendo orientação fiscal, suporte à elaboração e análise da prestação de contas, bem como no acompanhamento e controle das fontes de recursos no âm", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IPAPORANGA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipaporanga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao monitoramento dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, abrangendo orientação fiscal, suporte à elaboração e análise da prestação de contas, bem como no acompanhamento e controle das fontes de recursos no âm", "ini": "2026-03-13", "fim": "2027-03-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 88200.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 219800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde | Elaboração Do Plano Plurianual – PPA | Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na con", "ini": "2025-03-07", "fim": "2026-03-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mojuí dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDIMENTO CONTINUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COMPREENDENDO A CONTABILIZACAO ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORACAO DE DEMONSTRATIVOS CONTABEIS, PRESTACAO DE CONTAS AOS,", "ini": "2026-01-21", "fim": "2027-01-21"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Monte Belo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, IN", "ini": "2026-06-30", "fim": "2027-06-29"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CARAUARI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Carauari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 276000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de Serviços de assessoria e processamento contábil na área pública, através de sistema informatizado que atenda ao sistema e-contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUANHAES - GUANHAES PREV", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Guanhães", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por meio de profissional habilitado, com foco na governança de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS; incluindo a orientação técnica na escrituração, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, sup", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mojuí dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZACAO DE DOCUMENTOS E OPERACOES, ELABORACAO DE BALANCETES, DEMONSTRACOES C", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IBERTIOGA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ibertioga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 33250.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área financeira/tesouraria da Administração Municipal, incluindo atividades de conferência, conciliações bancárias, emissão de relatórios, acompanhamento financeiro e apoio às prestações de contas, visando mai", "ini": "2026-05-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 117600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO (FORMOSAPREV), ABRANGENDO SUPORTE TECNICO CONTINUO NAS AREAS CONTABIL,", "ini": "2026-06-23", "fim": "2027-06-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mojuí dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZACAO DE DOCUMENTOS E OPERACOES, ELABORACAO DE BALANCETES, DE", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mojuí dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 102000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZACAO DE DOCUMENTOS E OPERACOES, ELABORACAO DE BALANCETES, DEMONSTRACOES CONTABEIS, RELATORIOS F", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CHALE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Chalé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, mediante atividades não corriqueiras e de maior complexidade para acompanhamento da execução orçamentária, elaboração de demonstrativo, relatórios e anexos exigidos na legislação pertinente para env", "ini": "2026-06-16", "fim": "2027-06-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 270000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riachão das Neves", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na regularização fiscal, cadastral e contábil, incluindo prestação de contas, atualização de gestores junto ao CNPJ, resolução de pendências perante a Receita Federal, transmissão e retificação de obrigações", "ini": "2026-05-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TACIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Tacima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Escritório de Contabilidade para planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATE Federal e Estadual", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RS", "municipio": "Ibirubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de pessoa juridica especializada para prestacao temporaria de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria contabil aplicada ao setor publico abrangendo apoio tecnico a execucao contabil orcamentaria financeira patrimonial fiscal e", "ini": "2026-06-17", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Nova Russas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ENCANTADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Encantado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 63890.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria externa independente em contabilidade pública, visando o acompanhamento e análise dos processos contábeis, financeiros, patrimoniais, de pessoal e jurídicos relacionados aos contratos celebrados pelo Município de Encantado e vi", "ini": "2026-06-15", "fim": "2027-06-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BOREBI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Borebi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em planejamento orçamentário público, abrangendo elaboração, revisão e acompanhamento do PPA, LDO e LOA, com suporte à equipe interna, participação em audiências públicas e atendimento às e", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Limoeiro do Norte", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 189999.96, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS NA CONTABILIDADE APLICADA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTABIL SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS NA", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LUZIANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Luziânia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ATUACAO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMPREENDENDO O SUPORTE OPERACIONAL E A EXECUCAO DAS TAREFAS RELACIONADAS AO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL - PCA E A OPERACIONALIZACAO TECNICA NA GESTA", "ini": "2026-06-11", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Monte Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 264000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica/contábil, relativos a Contabilização e Registro de Documentos e Operações, Elaboração de Balancetes, Demonstrações Contábeis e Relatórios de acordo com a Legislação em vigor, Apresentação da", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIABEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Goiabeira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E APOIO CONTÁBIL GOVERNAMENTAL, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO S", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 143000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução or", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução or", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Varzedo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9850.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas", "ini": "2025-04-14", "fim": "2025-07-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANDIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Mirandiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 406000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil, financeira e gestão fiscal, incluindo a implantação de sistemas informatizados de contabilidade, orçamento público, execução orçamentária e financeira integrado de Administração Financeira", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ITABIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itabira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 222000.0, "ano": "2026", "objeto": "Servico especializado em assessoramento e consultoria em Contabilidade Publica Gestao Fiscal e Prestacao de Contas especialmente em situacoes de maoir complexidade tecnica em conformidade com a Lei 4320 1964 LC 101 2000 MCASP INs do TCEMG e orientacoes da STN dentre outras.", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São José do Campestre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Controladoria Geral do Município de São José do Campestre/RN, compreendendo orientação nas normas de contabilidade pública, apoio ao controle interno, acompanha", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Alto Alegre do Pindaré", "modalidade": "Dispensa", "valor": 53400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de digitalização no formato exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao acervo processual físico pertencentes à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, em especial aos processos de pagamento e de licitação do exercício financeiro de 2026,", "ini": "2026-02-27", "fim": "2027-02-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIANA - FAPMC", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Caiana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44048.04, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao da empresa CAEL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas – CNPJ sob o nO 12.212.481/0001-88, para prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual e singular, de consultoria e assessoria cont", "ini": "2026-04-30", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE COROMANDEL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Coromandel", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152400.0, "ano": "2026", "objeto": "[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria", "ini": "2026-04-29", "fim": "2026-12-29"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Milhã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 110400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistindo em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), visando o acompanhamento técnico-normativo, consolidação de contas e orientação estratégica p", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Milhã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistindo em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), visando o acompanhamento técnico-normativo, consolidação de contas e orientação estratégica p", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Milhã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistindo em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), visando o acompanhamento técnico-normativo, consolidação de contas e orientação estratégica p", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MILHA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Milhã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistindo em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), visando o acompanhamento técnico-normativo, consolidação de contas e orientação estratégica p", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Dois Irmãos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de análise, revisão da prestação de contas do Hospital de Dois Irmãos/RS, e registro de apontamentos que entender para aperfeiçoar a prestação de contas.", "ini": "2026-03-23", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MARACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Maracás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, EFD-REINF, planejamento, orçamento e gestão, e envio nas informações do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para Tribunal de Contas dos Municípios para áreas de cont", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIAPINA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ibiapina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTFNVEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTDIÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 77719.8, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para a O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, abrangendo a confecção dos bal", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 56619.72, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para a O Fundo Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, abrangendo a confecção dos balancetes m", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 149662.08, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial. Elaboração da Lei de diretrizes orçamentária exercício 202", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 77812.2, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para a O Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, abrangendo a confecção dos balancetes mensais de Jan", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Canelinha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2500.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DOS SETORES DA ENTIDADE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA E FINANÇAS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMAN", "ini": "2024-12-09", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço técnico- de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em consultoria e assessoria contábil, financeira, orçamentária e licitatória, abrangendo a elaboração de pareceres e notas técnicas fundamentadas; consultoria qualificada em finanças", "ini": "2026-01-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE COLINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Colinas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de assessoria contábil e de pessoal, com responsabilidade técnica pela execução da contabilidade pública do Município, compreendendo a elaboração e envio das prestações de contas aos órgãos estaduais e fed", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Nova Alvorada do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 86400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Muni", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Nova Alvorada do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Muni", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Grão Mogol", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 214500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, NOS MOLDES PREVISTOS NA ALÍNEA \"C\" DO INCISO XVIII E INCISO XIX, DO ARTIGO 6º E ALÍNEA \"C\" DO INCISO III, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 2º DA LEI 14.133/2021.", "ini": "2026-01-14", "fim": "2027-01-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Joca Claudino", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, con", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Piquet Carneiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 146900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância na área de contabilidade, na elaboração da Proposta Orçamentária, assim como na formalização da Prestação de Contas de Gestão-PCS, juntamente à Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Cear", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amélia Rodrigues", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 70464.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIS", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amélia Rodrigues", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 116016.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIS", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Amélia Rodrigues", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 244506.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIS", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Passagem Franca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE- MA(SIGER, SINC FISCAL E SINC FOLHA) BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E SOCIAL, DIRF, DCTF-WEB E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNIC", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Lagoa da Confusão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 245515.92, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS AO SICAP/CONTABIL/TCE/TO, SENDO 12 PARCELAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DOS BALANCETES E UMA PARCELA ANUAL AO BALANÇO DAS CONTAS DE ORDENADOR E BALANÇO CONSOLIDADO DE 2026", "ini": "2026-01-12", "fim": "2026-01-12"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PECANHA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Peçanha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidad", "ini": "2026-04-01", "fim": "2027-04-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Sítio d'Abadia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 177834.0, "ano": "2026", "objeto": "IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 1° TERMO ADITIVO REF CONT N°003/2025.", "ini": "2026-02-01", "fim": "2026-02-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE JACUNDA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Jacundá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 420000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE CARATER CONSTINUO, VOLTADOS AO SUPORTE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E FISCAL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA FAZENDA.", "ini": "2026-01-27", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Geraldo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, abrangendo atividades de planejamento, gestão fiscal, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, prestação de contas, execu", "ini": "2025-08-01", "fim": "2026-08-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Feira de Santana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 310406.2, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.", "ini": "2026-01-19", "fim": "2029-01-18"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Euclides da Cunha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, VOLTADOS AO SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVE", "ini": "2026-02-13", "fim": "2026-07-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SILVA JARDIM", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Silva Jardim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 43200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços deassessoria técnica na elaboração, conferência, validação e importação de dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal, especificamente nos módulos Informes Mensais e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visando atender às exigências", "ini": "2026-03-23", "fim": "2027-03-22"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 292000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas desta Municipalidade, abrangendo, dentre outros, a execução de rotinas e serviços contábeis, o", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL DO PODER LEGISLATIVO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Colinas do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 61500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul/GO, no que se refere a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e ass", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ABREU E LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Abreu e Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) 2027, em conformidade com as diretrizes e necessidades da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no", "ini": "2026-03-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTALUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santaluz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios dos documentos na digitalização indexação armazenamento eletrônico de documentos E-TCM higienização, catalogação, reconhecimento de carac", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54576.6, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio analítico e administrativo voltados à organização, consolidação e análise de informações financeiras do Município.", "ini": "2026-03-18", "fim": "2027-01-18"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UNA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Una", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 350000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL MUNICIPAL PARA ELABORACAO DE BALANCETES MENSAIS, RESPOSTAS AS NOTIFICACOES DO TCM E ATENDIMENTO AOS RELATORIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-02-24"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 127400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços continuados de Contabilidade Pública de natureza técnica na execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial junto a Câmara Municipal de Icapuí. | Elaboração, formatação e transmissão de Prestação de Contas de Gestão a ser a", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 86800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150200.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 155000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66300.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3700.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE MEIO AMBIENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 481350.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Encruzilhada do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos de assessoria consultoria contabil e de prestacao de contas na area de saude publica municipal.", "ini": "2026-03-10", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TRINDADE", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Trindade", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 679870.44, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, VISANDO APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E NA EXECUÇÃ", "ini": "2025-12-29", "fim": "2026-12-29"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Várzea Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DESTINADA AOS CONSELHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO DO PAE, NA ORIENTAÇÃO EXECUTIVA FINANCEIRA, ANÁLISES FINANCEIRAS, DECLARAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS JUNTO À RFB, CAIXA", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Augusto Corrêa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil de natureza contínua, com foco no suporte ao planejamento, execução financeira e prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã", "ini": "2026-03-06", "fim": "2027-03-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Marcelino Vieira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, aco", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 47348.92, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 44725.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": 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CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 95300.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 48248.68, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | 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"assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 121300.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 51328.2, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NORDESTINA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Nordestina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para assessoria financeira e prestação de contas junto aos Sistemas BB Ágil e Agiliza SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Nordestina.", "ini": "2026-01-16", "fim": "2027-01-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 63328.2, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | EXECUÇÃO CONTÁBIL | EXECUÇÃO CONTÁBIL | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA | EXECUÇÃO CONTÁBIL", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 479539.46, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil de execução, planejamento e orçamento, assessoria e consultoria para as notificações e defesas, assessoria e consultoria contábil de siste", "ini": "2026-02-04", "fim": "2027-02-04"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Barão de Grajaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA DAS CONTAS E PATRIMÔNIOS RECEBIDOS DA GESTÃO ANTERIOR, A FIM DE PREVENIR RESPONSABILIDADES, SOBRETUDO PORQUE NÃO HOUVE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE OS GOVERNOS", "ini": "2025-01-28", "fim": "2025-07-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São Luís", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 232000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de notória especialização em contabilidade pública aplicada ao Poder Legislativo Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscal, abrangen", "ini": "2026-02-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ubaí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144072.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Á PREFEITURA DE UBAÍ-MG.", "ini": "2026-01-23", "fim": "2027-01-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CRIXAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Crixás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES D", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 322126.56, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS CONTABEIS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, FISCAL E FINANCEIRA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,COMPREENDENDO O EXERCICIO FINANCEIRO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO, ORIE", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RS", "municipio": "Ibirubá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 920.0, "ano": "2026", "objeto": "Curso para a Diretora do departamento financeiro e contabil Sr. [nome removido] de contas anuais ao TCERS de prefeitos e contas ordinarias para presidente de camaras e entidades da administracao indireta", "ini": "2026-02-20", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Curral de Cima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, compreendendo a execução, orientação e acompanhamento das atividades contábeis do Município, incluindo, entre outras: elaboraç", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 57600.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍ", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100800.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EX", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100800.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍCI", "ini": "2026-01-12", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Livramento de Nossa Senhora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 516000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e contabilidade pública, com o objetivo de realizar o acompanhamento, gerenciamento e escrituração contábil/orçamentária da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e de todos os seus Fund", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CASTANHAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 547200.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM FOCO NO", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iracemápolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e suporte à prestação de contas anuais no que se refere à gestão de contratos públicos deste município com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conform", "ini": "2026-02-18", "fim": "2027-02-17"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Salto", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 834000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos especializados, predominantemente intelectual, de consultoria em gestão pública nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade, tesouraria e Tribunal de Contas, com acompanhamento no despacho de processos administrativos, na", "ini": "2026-01-06", "fim": "2031-01-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NAZARIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Nazária", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Elaboração, Envio de Prestações de Contas de Programas do PDDE, recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinados à educação infantil (PNAE, PNATE, PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE, PDDE ESTRUTURA e ED", "ini": "2026-02-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Poço Branco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria na área da contabilidade pública, incluindo o acompanhamento e a execução de rotinas contábeis, no Município de Poço Branco/RN", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 204000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Castanhal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 288000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍCIO FINAN", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Carmo do Rio Verde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 33600.05, "ano": "2026", "objeto": "PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO A PRESTACAO DE SERVICO PROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE JUNTO AO FNDE E CAUC, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EDUCACIONAL, REGULARIDADE DA DCTF, ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS UNIDADES ESCOLARES, ENVIO DA ECF (ES", "ini": "2026-01-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Buritama", "modalidade": "Dispensa", "valor": 124800.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRO ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Barro Alto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "TEM POR OBJETO ESTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE SE SEGUE: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES NAS DILIGÊNCIAS, RECURSOS E OUTRAS SOLICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUANTO ÀS CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025; E", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TUCUMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Sapucaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 260000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da", "ini": "2026-02-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA  FMMATI", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Tucumã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: [nome removido] técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme", "ini": "2026-02-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GUANAMBI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Guanambi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 463800.0, "ano": "2025", "objeto": "RESUMO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 012-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-26"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Campos Gerais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATEN", "ini": "2026-01-28", "fim": "2027-01-28"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMACIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Palmácia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "Assessoria na Gestão e acompanhamento de processos e rotinas de convênios para a efetivação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando acessar recursos do Orçamento Geral da União e do Estado do Ceará, além de assistência financeira e contábil nas prestação de contas, programas e infor", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para elaboração e transmissão de balancete mensais, ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, elaboração e acompanhamento de diligencias.", "ini": "2026-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAICARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Caiçara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 77000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Prestação de Serviços Técnico-Contábeis para elaboração dos balancetes mensais e dos balanços anuais para fins de remessa do Tribunal de Contas do Estado, geração do arquivo do Sistema do SAGRES para remessa juntamente com o balancete, assessoramento ao Poder Executivo em assunto de n", "ini": "2024-03-18", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS REFERENTES AO 1- PORANGATU PREV, PARA O MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 492000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS REFERENTES AO 1-PODER EXECUTIVO, 2-FUNDEB, 3-FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO-FME, 4-FUNDO MUNICIPAL D", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Domingos das Dores", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 328201.2, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa com notória especialização para assessoria e consultoria em Contabilidade Pública para prestação de contas para Prefeitura de São Domingos das Dores", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-09"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES LAGOAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Três Lagoas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 600000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa MKJ Assessoria Contábil Sociedade Simples LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, em assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com a finalidade de apoiar tecnicamente o Município de Três Lagoas/MS no atendim", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ibiúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria contábil aplicada à gestão pública, para prestação de serviços técnicos de orientação, apoio e acompanhamento ao encerramento das contas contábeis do exercício, elaboração e revisão dos demonstrativos contábeis obrigatórios, e procedimentos de aber", "ini": "2026-01-12", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mara Rosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios referentes ao PODER LEGISLATIVO DE MARA ROSA, conforme descrito no Termo de Referência,", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jequié", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 196560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento das contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e na manutenção e operação do Sistema de Gestão de A", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIRAPUA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibirapuã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 320000.0, "ano": "2025", "objeto": "1.1. Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria contábil para o período de janeiro a dezembro de 2025; elaboração do PLANO PLURIANUAL ANUAL - PPA para o quadriênio de 2026/2029; elaboração da Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026; elaboração do Orçamento Programa –", "ini": "2025-01-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA ANÁLISE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVAS EXIGI", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Cruz das Almas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações", "ini": "2026-01-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SUL BRASIL", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Sul Brasil", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES [nome removido] /SC, ABRANGENDO, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, AS ÁREAS DE CONTROLADORIA, AUDITORIA, GOVERNANÇA, CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO", "ini": "2026-01-22", "fim": "2027-01-21"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "São Francisco de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PREFEITURA E USUÁRIOS COM PUBLICAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CO", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Xinguara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Anális", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "São Cristóvão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 465000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS,", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Aurelino Leal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 166595.0, "ano": "2026", "objeto": "serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, e especificamente a prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, com vista a atender ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como o prestação de contas anual", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE COROMANDEL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Coromandel", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 107485.68, "ano": "2026", "objeto": "[Publicenter] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, com foco no apoio técnico à Comissão de Monitoramento e Fiscalização CMF, no acompanhamento das parcerias com OSCs, especialmente na aná", "ini": "2026-01-19", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itambé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 324000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO Nº 0004/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fi", "ini": "2026-01-19", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 230747.27, "ano": "2026", "objeto": "Serviços especializados em assessoria e consultoria contábil aplicados ao setor público, destinados a atender às necessidades técnicas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Ipiaú durante o exercício de 2026. Os serviços compreenderão atividades de planejamento, execução, revisão e suporte té", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para elaboração e transmissão de balancete mensais, ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, elaboração e acompanhamento de diligencias e recursos junto aos órgãos fiscalizadores, e auxili", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Santa Cruz de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnico contábil, de natureza técnica, singular e especializada, com vistas à prestação de serviços a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, durante o exercício de 2026, conforme processo de inexigibilidade n° PI-001/2026, ao qual se vincula o presente instrumento. Os serviço", "ini": "2026-01-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Palmas de Monte Alto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 130000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. OS SERVIÇOS INCLUIRÃO ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENT", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 110499.96, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONTÁBIL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELAB", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Palmelo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "A- Constitui-se como objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Palmelo, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia para: B- Contribuir juntamente com as demais área", "ini": "2026-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IAPU", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Iapu", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 77040.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.", "ini": "2025-04-23", "fim": "2026-04-22"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Limoeiro de Anadia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 324000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria contábil, compreendendo atividades de apoio, orientação, execução e acompanhamento dos procedimentos contábeis do Município de Limoeiro de Anadia, incluindo elaboração de demonstrações contábeis, acomp", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANHARO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Sanharó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL, CONCILIAÇÃO DE CONTAS E ENVIO DE", "ini": "2025-03-19", "fim": "2026-03-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANHARO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Sanharó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL, CONCILIAÇÃO DE CONTAS E ENVIO DE", "ini": "2025-03-19", "fim": "2026-03-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de contabilidade especializado para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao IMPANER (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Nerópolis), incluindo elaboração das prestações de contas, fechamento contábil e aco", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de contabilidade especializado para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Educação (FME) e ao FUNDEB, incluindo elaboração das prestações de contas, cumprimento das obrigações legais e envio de informações", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de contabilidade especializado para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, incluindo elaboração das prestações de contas mensais e anuais, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas d", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis/GO, com responsabilidade pela elaboração das prestações de contas, envio das informações ao TCM/GO e acompanhamento das fases de tramitação do processo.", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, com aporte de conhecimento ao contratante, responsabilidade pela elaboração das prestações de contas mensais e anuais, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípi", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e ao FMDCA, com responsabilidade pela elaboração das prestações de contas, envio e acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO),", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 146000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO-PCS), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conselheiro Pena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 226800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PUBLICO PARA ATENDIMENTO AS NORMAS PARA CONTABILIDADE APLICADA DO SETOR PUBLICO NBCASP TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ORGAOS FISCALIZADORES PARA O MUNICIPIO", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 114000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação serviços de assessoria técnica especializada através de orientações e instruções relativas à geração/envio das informações de processamento de dados na confecção de declarações sociais e fiscais junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-SR[nome removido] de 28 (vinte e oito) Unidades Exe", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 114000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação serviços de assessoria técnica especializada através de orientações e instruções relativas à geração/envio das informações de processamento de dados na confecção de declarações sociais e fiscais junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-SR[nome removido] de 28 (vinte e oito) Unidades Exe", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE URUBURETAMA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Uruburetama", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação serviços de assessoria técnica especializada através de orientações e instruções relativas à geração/envio das informações de processamento de dados na confecção de declarações sociais e fiscais junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-SR[nome removido] de 28 (vinte e oito) Unidades Exe", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 178800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestado", "ini": "2026-01-09", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão patrimonial, abrangendo o levantamento, registro, classificação, avaliação, conciliação, controle, inventario e atualização dos bens móveis do órgão, em conformidade com as exigências do Tribunal de Co", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 123500.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Feira de Santana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 374400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "ini": "2025-12-17", "fim": "2026-12-17"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMACIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Palmácia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2025", "objeto": "Assessoria na Gestão e acompanhamento de processos e rotinas de convênios para a efetivação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando acessar recursos do Orçamento Geral da União e do Estado do Ceará, além de assistência financeira e contábil nas prestação de contas, programas e infor", "ini": "2025-06-11", "fim": "2026-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMACIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Palmácia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 33460.0, "ano": "2025", "objeto": "Assessoria na Gestão e acompanhamento de processos e rotinas de convênios para a efetivação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando acessar recursos do Orçamento Geral da União e do Estado do Ceará, além de assistência financeira e contábil nas prestação de contas, programas e infor", "ini": "2025-06-09", "fim": "2026-01-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMACIA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Palmácia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36050.0, "ano": "2025", "objeto": "Assessoria na Gestão e acompanhamento de processos e rotinas de convênios para a efetivação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando acessar recursos do Orçamento Geral da União e do Estado do Ceará, além de assistência financeira e contábil nas prestação de contas, programas e infor", "ini": "2025-06-06", "fim": "2026-01-02"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Quijingue", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, Controle Interno e Contratos Administrativos com análise de documentação dos Processos antes do envio ao Tribunal de Contas do Município da Câm", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFE", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Darcinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 276600.0, "ano": "2025", "objeto": "Serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025 e a elaboração do Plano Plurianual", "ini": "2025-01-08", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiandira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2026", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Central de Minas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor publico da Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG.", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAICARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Caiçara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Prestação de Serviços Técnico-Contábeis para elaboração dos balancetes mensais e dos balanços anuais para fins de remessa do Tribunal de Contas do Estado, geração do arquivo do Sistema do SAGRES para remessa juntamente com o balancete, assessoramento ao Poder Executivo em assunto de n", "ini": "2025-01-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Petrolina de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 442080.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDEB, FUNDO DE SEGURIDADE MUNICIPAL/PETROLINA PREV,", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Chapada Gaúcha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBILORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E AUDITORIA CONTÁBIL, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇAO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA", "ini": "2026-01-01", "fim": "2027-01-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE IBIUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ibiúna", "modalidade": "Dispensa", "valor": 35000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria contábil aplicada à gestão pública, para prestação de serviços técnicos de orientação, apoio e acompanhamento ao encerramento das contas contábeis do exercício, elaboração e revisão dos demonstrativos contábeis obrigatórios, e procedimentos de aber", "ini": "2025-12-11", "fim": "2026-12-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Colinas do Tocantins", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 208800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E CONFECÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS, CONTAS DO BALANÇO GERAL (CONSOLIDADO) E ACOMPANHAMENTO", "ini": "2025-01-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Encruzilhada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, incluindo apoio na gestão fiscal, planejamento orçamentário, elaboração e acompanhamento de peças contábeis (PPA, LDO e LOA), orientação no cumprimento das exigências legai", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São Pedro dos Ferros", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA ASSESSORIA EM CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTACAO DE CONTAS PARA PREFEITURA DE SAO PEDRO DOS FERROS.", "ini": "2025-01-21", "fim": "2026-01-21"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Caldas Novas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 106872.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, COMPREENDENDO DESDE A ORIENTACAO NA ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E A CORRETA EXECUCAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONTEMPLANDO AS EXIGENCIAS VOLTA", "ini": "2025-12-11", "fim": "2026-12-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ITABELA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itabela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CONTÁBIL PARA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA FNAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO SISTEMA BB ÁGIL E SISTEMA AGILIZA SUAS DOS RESPECTATIVOS ANOS 2024 E 2025 BEM COMO APRESENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-10-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 24000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BONITO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE", "ini": "2025-01-07", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE DURANDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Durandé", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de Pessoa Fisica ou Juridica para prestacao de servicos contabeis, execucao contabil e responsabilidade tecnica, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao", "ini": "2025-02-04", "fim": "2026-02-04"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Nova Bréscia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 55200.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa devidamente habilitada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. A proposta se apresenta para a prestação de serviços na área de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para", "ini": "2025-12-01", "fim": "2026-12-01"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "São José do Cedro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24000.0, "ano": "2024", "objeto": "SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES [nome removido] EM CONTRATOS. Treinamento e suporte; Assessoria e apoio técnico nos procedimentos e envio de modelos de documentos, para facilitar a aplicação prática e segura da NLL, com objetivo de orientar na impla", "ini": "2024-12-01", "fim": "2025-11-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MACAU", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Macau", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contabilidade pública, consultoria contábil e execução orçamentária e contábil, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributaçã", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPAO BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Capão Bonito", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 71760.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistindo na fiscalização de obra pública e na auditoria independente dos processos de contratação e prestação de contas da obra Projeto “Revitalização de Canteiros Centrais - Parque Linear Paineiras” com uti", "ini": "2025-10-23", "fim": "2027-10-23"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 5900.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS.", "ini": "2025-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 11800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS.", "ini": "2025-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20650.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS.", "ini": "2025-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPURUS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Anapurus", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20650.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS.", "ini": "2025-05-05", "fim": "2026-05-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Euclides da Cunha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, voltados ao suporte e acompanhamento da Política Municipal da Cultura nas fases de planejamento, execução e prestação de contas dos programas culturais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Gove", "ini": "2025-09-16", "fim": "2026-02-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FATIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Fátima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de digitalização de processos de pagamento, processos de digitalização e arquivamento em PDF pesquisável, com processamento e alimentação mensal do Sistema e-TCM, plataforma de contas da Prefeitura de Fátima/BA no Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM).", "ini": "2025-07-13", "fim": "2026-07-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FATIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Fátima", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com ênfase no cumprimento das normas om ênfase no cumprimento das normas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e acompanhamento das notificações mensais do município de Fátima/BA.", "ini": "2025-01-13", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Barra de Santana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE AS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CASP, EM", "ini": "2025-01-30", "fim": "2026-01-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Jatobá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 65000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATOBA - PE, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATORIOS DE GESTÃO", "ini": "2025-01-08", "fim": "2026-01-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CASCAVEL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cascavel", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 17400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa as 57 (cinquenta e sete) unidades executoras (UEX) para regularização dos CNPJ, mudanças dos responsáveis, parcelamento, DCTF/WEB, acompanhamento das certidões conjuntas RFB/PGFN e CRF (Caixa Econômica Federal) orientação sobre prestação", "ini": "2025-10-14", "fim": "2026-10-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Antônio de Jesus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 81000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Contábil com enfoque na implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira em atendimento as disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Notas Técnicas do TCM/BA, e Controle e Acompanham", "ini": "2024-04-19", "fim": "2025-01-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SIMOES FILHO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Simões Filho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 174000.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica para atender a gestão, execução e acompanhamento da elaboração das prestações de contas dos recursos dos programas e convênios educacionais do Governo Federal e Estadual e serviços contábe", "ini": "2025-10-13", "fim": "2026-10-12"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CROMINIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Cromínia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2025", "objeto": "IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA, JUNTO AO TCM GOIÁS CONFORME DOCUMENTO.", "ini": "2025-01-08", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Alto Jequitibá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 105624.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS E DEMAIS ORGÃOS DO ESTADO E DA UNIAO, INCLUINDO AREA PATRIMONIAL,", "ini": "2025-07-21", "fim": "2026-07-21"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE LAURO MULLER", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Lauro Müller", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 159996.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria com especialidade em contabilidade pública, com transferência de conhecimentos aos agentes públicos, para dar o suporte técnico sob demanda, para atender as necessidades do Município de Lauro Muller junto a Controladoria –Geral, Contabilidade e Sec", "ini": "2025-10-10", "fim": "2026-10-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CONCHAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Conchal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS MULTIPROFISSIONAIS DE ORIENTACOES PREVENTIVA E CONSULTIVA ENVOLVENDO AS AREAS DE PLANEJAMENTO PPA LDO E LOA FINANCAS CONTABILIDADE TESOURARIA TRIBUTACAO ADMINISTRACAO PATRIMONIO RECURSOS HUMANOS LICITACOES CONTRATOS TERCEIRO SETO", "ini": "2025-10-03", "fim": "2026-10-03"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ipameri", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8400.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO, ABRANGENDO: ORIENTACAO, CLASSIFICACAO, ETIQUETAMENTO, EMISSAO DE RELATORIOS GERENCIAIS, EMISSAO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERENCIA, DEPRECIACAO DOS BENS DE ACORDO COM A CLASSIFICACAO,", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Fruta de Leite", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 227500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULARORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E AUDITORIA CONTÁBIL, DEFESA NO TCEMG EM RPOCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITUR", "ini": "2025-09-01", "fim": "2026-08-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 213000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "FUNDO DE MEIO AMBIENTE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Santana do Acaraú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 7000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D", "ini": "2025-05-16", "fim": "2026-05-16"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PAUINI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Pauini", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE PAUINI/AM", "ini": "2025-09-25", "fim": "2025-09-25"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIANDIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiandira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 1950.0, "ano": "2025", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ASSESSORIA É IMPORTANTE PARA A LEI POLÍTI", "ini": "2025-09-24", "fim": "2025-10-24"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Euclides da Cunha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS.", "ini": "2025-09-10", "fim": "2026-05-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9280.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM INCLUSÃO DO SISTEMA PATRIMONIAL, CATALOGAÇÃO, E EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO FOTOGRÁFICO INDIVIDUAL, CONTENDO CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÕES, E O REFERIDO REGISTRO DE", "ini": "2025-09-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Águas de Chapecó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 32000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, CADASTRO E APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TERMOS DE REFERÊNCIA E CONGÊNERES; ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E", "ini": "2025-09-12", "fim": "2026-01-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Pinhalzinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO ÁREAS COMO LICITAÇÕES E CONTRATOS, GESTÃO DE PESSOAL, C", "ini": "2025-09-15", "fim": "2026-09-15"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO", "esfera": "Municipal", "uf": "ES", "municipio": "Barra de São Francisco", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 14549.39, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos contabeis, fiscais e previdenciarios, voltados a constituicao da personalidade juridica da companhia Municipal de Habitacao de Barra de Sao Francisco - BARRACASA, bem como acompanhamento cont", "ini": "2025-09-08", "fim": "2026-09-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE HERVAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Herval", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 9000.0, "ano": "2025", "objeto": "Servicos de assessoria tecnica em contabilidade e gestao para a politica publica de assistencia social com realizacao dos servicos de assessoria sobre inclusao de dados contabeis nos sistemas de prestacao de contas orientacoes sobre utilizacao das fontes de recursos da assistencia social apoio na el", "ini": "2025-09-05", "fim": "2026-03-05"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Sítio Novo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnicos especializados Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscais, com vastos conhecimentos específicos e genéricos, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, Plan", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-02-03"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36181380.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial. Elaboração da Lei de diretrizes orçamentária exercício 202", "ini": "2025-01-08", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR", "esfera": "Não se aplica", "uf": "RN", "municipio": "Portalegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo escrituração contábil, elaboração de demonstrativos, apoio na elaboração de peças orçamentárias, envio de informações aos sistemas", "ini": "2025-08-14", "fim": "2026-08-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Chorozinho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20600.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO QUADRIMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF JUNTO AO SISTEMA DE FORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO - SICONFI, REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - GRF, 2° E 3° QUADRIMESTRE, E AINDA, PRESTAÇÃO", "ini": "2025-08-20", "fim": "2026-08-20"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Juazeirinho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO ATRAVÉS DE BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCE", "ini": "2025-03-14", "fim": "2026-03-14"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMETA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Cametá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTÁBIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA FISCAL; SERVIÇOS DE ASSESSÓ", "ini": "2025-02-04", "fim": "2026-02-04"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CATANDUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Catanduva", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 230832.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, PARA A ORIENTAÇÃO À GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO E NOR", "ini": "2025-08-19", "fim": "2026-08-19"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MARTINOPOLE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Martinópole", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 48399.96, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoramento técnico, junto ao setor de Recursos Humanos, com fechamento de Folha de Folha Mensal, geração do SIM junto ao Tribunal de Contas (TCE), com acompanhamento de processos administrativos, com emissão das guias de pagamentos alusivas as obrigações previdenciárias", "ini": "2025-07-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MARTINOPOLE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Martinópole", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 40800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoramento técnico, junto ao setor de Recursos Humanos, com fechamento de Folha de Folha Mensal, geração do SIM junto ao Tribunal de Contas (TCE), com acompanhamento de processos administrativos, com emissão das guias de pagamentos alusivas as obrigações previdenciárias", "ini": "2025-07-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cândido Mota", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12592.3, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA-CONTÁBIL ÀS UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS (UEX) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O CORRETO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS OR", "ini": "2025-08-11", "fim": "2026-08-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAJARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ubajara", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Executivo Municipal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão, movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAJARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ubajara", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Executivo Municipal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão, movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAJARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ubajara", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Executivo Municipal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão, movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE UBAJARA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ubajara", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Executivo Municipal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão, movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão", "ini": "2025-03-10", "fim": "2026-03-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE NITEROI", "esfera": "Municipal", "uf": "RJ", "municipio": "Niterói", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46989.0, "ano": "2025", "objeto": "SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL (Contratação de empresa especializada na área contábil", "ini": "2025-08-08", "fim": "2026-08-08"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Dois Irmãos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo técnicos nas áreas de tributos e contabilidade visando o aperfeiçoamento das informações assessórias enviadas a Secretária do Tesouro Nacional - STN e Tribunal de Contas do Estado/RS - TCE/RS, manutenção e gestão", "ini": "2025-08-07", "fim": "2026-07-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TERESINA", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 27000.0, "ano": "2025", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico profissional de de contabilidade para apresentar informações de dados dos programas específicos de tributos federais, previdenciários e transmissão como DCTF(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), DIRF(Declaração de", "ini": "2025-07-28", "fim": "2026-07-28"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Professor Jamil", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATO Nº 02/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO EM ANEXO.", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TRES COROAS", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Três Coroas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL E PRESTACAO DE CONTAS.", "ini": "2025-05-27", "fim": "2026-05-27"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ABREU E LIMA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Abreu e Lima", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA), em conformidade com as diretrizes e necessidades da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.", "ini": "2025-07-17", "fim": "2025-10-17"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE BARCARENA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Barcarena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 540000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA COM ENFASE NO ASSESSORAMENTO TECNICO DE GESTORES E ELABORACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PARA OS DIVERSOS ORGAOS DE CONTROLE COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIAS E FUNDOS", "ini": "2025-07-24", "fim": "2026-07-24"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE ITAMONTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Itamonte", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 61800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, para orientação e suporte no concernente as seguintes atividades da Prefeitura Municipal, in loco: elaboração de planejamento financeiro do município; elaboração e atualização do Plano Plurianual (P", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Manoel Vitorino", "modalidade": "Dispensa", "valor": 47300.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de empresa visando a prestação de serviços de suporte técnico especializado em consultoria e assessoria para captação, acompanhamento e prestação de contas dos convênios, contratos de repasse, acordos e outros instrumentos de captação de recursos perante os órgãos federais e estaduais, p", "ini": "2025-01-27", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE RELVADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Relvado", "modalidade": "Pregão - Presencial", "valor": 126000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA e ADMINISTRATIVA, para o município de RELVADO/RS, com carga horária presencial de no mínimo 16 (dezesseis) horas semanais, na sede da Prefeitura Municipal e online de acordo com a necessida", "ini": "2025-07-11", "fim": "2026-07-11"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE CRUCILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Crucilândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54648.0, "ano": "2025", "objeto": "PrestaCao de serviCos de assessoria contabil, consultoria e gerenciamento de prestaCao de contas, na celebraCao e acompanhamento de execuCao de convenios da Prefeitura Municipal de Crucilandia com o governo federal e estadual.", "ini": "2025-01-17", "fim": "2026-01-17"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE POUSO REDONDO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Pouso Redondo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 59500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação do serviço técnico remoto no conjunto contábil, arrecadação e recursos humanos para ajustes e acompanhamento no fechamento e envio da prestação de contas do esfinge de 2024 e acompanhamento no envio das prestações de contas do ano de 2025.", "ini": "2025-07-10", "fim": "2026-04-10"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA", "esfera": "Municipal", "uf": "AL", "municipio": "Teotônio Vilela", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS, CIRCUNSTANCIADOS, FUNDAMENTADOS, E CONCLUSIVOS, NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA DOS ANO", "ini": "2025-06-30", "fim": "2026-06-30"}, {"q": "assessoria contábil prestação de contas município", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Porto Alegre do Tocantins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49500.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS NO TRANSGOV, ACOMPANHAMENTO DOS CONVÉNIOS E CONTRATOS DE REPASSE JUNTO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS FISCAIS", "ini": "2025-02-13", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "levantamento documental digitalização acervo público", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Redenção", "modalidade": "Dispensa", "valor": 65000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO LEVANTAMENTO, PREPARO, CATALOGAÇÃO, ARMAZENAMENTO DIGITAL, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, INSERÇÃO EM SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ENTREGA DOS A", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-22"}, {"q": "levantamento documental digitalização acervo público", "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARIBE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Jaguaribe", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 28200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DO ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE JAGUARIBE, PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO – GAB, INCLUINDO LEVANTAMEN", "ini": "2025-09-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "RO", "municipio": "Novo Horizonte do Oeste", "modalidade": "Dispensa", "valor": 37000.0, "ano": "2026", "objeto": "A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, com atuação continuada e suporte técnico especializado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES [nome removido] MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (IPSNH), compreenden", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-03-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO MUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Novo Mundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120060.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DE", "ini": "2026-02-23", "fim": "2027-02-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Mariópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 50000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratacao da empresa ORGANON Consultoria Assessoria Controladoria Planejamento Treinamento e Capacitacao Municipal Ltda. para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridico legislativa destinados a revisao e adequacao da Lei Organica do Municipio e do Regimento", "ini": "2026-08-27", "fim": "2026-11-24"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Luís Eduardo Magalhães", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 390000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Trib", "ini": "2025-01-22", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 258625.6, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviço de monitoramento de notícias sobre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, veiculadas nas mídias impressa, eletrônica e digital – clipping.", "ini": "2024-09-04", "fim": "2027-09-03"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM", "esfera": "Estadual", "uf": "PE", "municipio": "Recife", "modalidade": "Dispensa", "valor": 46644.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de assessoria em contabilidade aplicada ao setor público, bem como dos atos referentes à prestação de contas anual junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco, visando à assessoria dos serviços contábeis relacionados à Área Contábil, Financ", "ini": "2025-08-21", "fim": "2027-08-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "JUQUITIBA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Juquitiba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, contencioso administrativo e judicial, em favor da Câmara Municipal de Juquitiba-SP, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos consultivos, a elaboração de manifestações e defesa", "ini": "2026-08-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS", "ini": "2025-04-22", "fim": "2027-04-21"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "PI", "municipio": "Teresina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 20000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na criação, montagem e instalação de equipamentos e estruturação audiovisual de um estúdio na Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas.", "ini": "2026-08-11", "fim": "2026-11-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JUINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Juína", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT), ABRANGENDO AS CARGAS MENSAIS DO SISTEMA APLIC, VISANDO ATENDER ÀS NECE", "ini": "2026-05-15", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE TUNAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Tunápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e desenvolvimento de fluxos digitais, com ênfase no atendimento às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, compreendendo a corret", "ini": "2026-08-12", "fim": "2027-08-12"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TUPA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Tupã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento e defesa dos processos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, incluindo assessoria preventiva e corretiva em matérias afetas", "ini": "2026-08-05", "fim": "2026-08-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PALMAS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a an", "ini": "2026-07-30", "fim": "2027-07-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 43000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da prestação de serviços técnico-profissionais de assessoramento para elaboração do Plano de Ações de Integridade da Câmara Municipal de Ipu-CE, incluindo diagnóstico inicial, definição de objetivos e dos eixos de atuação visando cumprimento de práticas de integridade das ações e valores", "ini": "2026-04-06", "fim": "2026-05-21"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Serranópolis de Minas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especial", "ini": "2026-08-11", "fim": "2027-08-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS", "esfera": "Estadual", "uf": "GO", "municipio": "Goiânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 166800.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCMGO)", "ini": "2024-06-10", "fim": "2025-06-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE TIO HUGO", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Tio Hugo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 41760.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Empresa especializada em Assessoria, Consultoria e prestação de serviços jurídicos, com objetico de acompanhar e assessorar a Prefeita Municipal em processos de cotas anuais que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Sul, desde a instrução processual até final julga", "ini": "2025-03-19", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Mojuí dos Campos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMEN", "ini": "2026-08-03", "fim": "2027-08-03"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMOCIM/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Camocim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÕES, ACOMPANHAMENTO DE", "ini": "2026-07-10", "fim": "2027-07-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Maria da Vitória", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria, manutenção, treinamento e acompanhamento do SIGA/FAROL, com suporte aos setores responsáveis pela inserção, conferência, correção e transmissão de dados ao Tribunal de Con", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IBITURUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ibituruna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea \"c\", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes", "ini": "2026-07-21", "fim": "2027-07-21"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAVANDEIRA - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Lavandeira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS À DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA/TO, JUNTO AO TRIBUN", "ini": "2026-02-24", "fim": "2027-02-24"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Presidente Tancredo Neves", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto da presente contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibiiizacao simultanea de informacoe", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE VALENCA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Valença", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2026", "objeto": "Objeto deste Contrato consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Livramento de Nossa Senhora", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cabrobó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 58500.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM S", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Osvaldo Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63180.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENT", "ini": "2026-07-23", "fim": "2027-07-22"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA - IPREVGOIANINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Goianinha", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração da folha de pagamento, emissão de relatórios contábeis e contracheques, elaboração e transmissão mensal do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, elaboração e envio mensal ao Tribunal de Contas do Estado do R", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Santo Antônio dos Lopes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Apuarema", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de cont", "ini": "2025-01-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnicos profissionais de consultoria jundica em direito publico, na emissao de pareceres junídicos especializados, especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem,", "ini": "2026-04-07", "fim": "2027-07-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Dom Macedo Costa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de prestação de serviços em Consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa (BA).", "ini": "2025-07-01", "fim": "2026-07-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESPESA PÚBLICA, DESDE A CONTRATAÇÃO ATÉ O PAGAMENTO COM COMPROVAÇÃO, COMO TAMBÉM, OBSERVÂNCIA NO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - R", "ini": "2026-07-08", "fim": "2027-07-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "São José dos Basílios", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação direta de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento dos procedimentos legais e normativos, advocacia e representação judicial, junto a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça", "ini": "2026-03-04", "fim": "2027-03-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Iracemápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 470400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIPROFISSIONAIS EM GESTÃO PÚBLICA, CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS/SP, NAS ÁREAS DE FINANÇAS (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTABILIDADE), ADMINISTRAÇÃO (CONTR", "ini": "2026-07-15", "fim": "2031-07-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público Municipal para assessoramento, consultoria e patrocínio de demandas perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União, Tribunal", "ini": "2025-03-18", "fim": "2026-03-18"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Vitória da Conquista", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 342000.0, "ano": "2026", "objeto": "Referente à elaboração de Contrato de n 039362026, que tem como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para atuar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia 2 Grau na defesa das ações originárias eou recursos que estejam tramitando, bem como interpor os Recursos", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE COCAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PI", "municipio": "Cocal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios especializados, de natureza predominantemente intelectual e específicos, consistentes no patrocínio judicial de causas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Cocal/PI perante a justiça comum estadual, na prestação d", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 8114148.65, "ano": "2024", "objeto": "Contratação emergencial de prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação, para a sustentação e operação contínua de sistemas de informação críticos à atividade do Tribunal de Contas do Estado do RS.", "ini": "2024-10-11", "fim": "2025-10-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "São Luiz Gonzaga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2024", "objeto": "A contratação de uma empresa especializada para realizar assessoria de serviços técnicos profissionais qualificada em contabilidade pública para acompanhamento da execução orçamentária e financeira por fonte de recursos (contabilização, classificação e emissão de balancetes, balanços e demonstrações", "ini": "2024-11-06", "fim": "2026-11-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "esfera": "Estadual", "uf": "RS", "municipio": "Porto Alegre", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 114687.62, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na intermediação para a prestação de serviços continuados de fornecimento de combustíveis e lavagens de veículos, gerenciamento e controle, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, por meio de cartões magnéticos ou com chips (ou por tecnologia", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-28"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BONITO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Bonito", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e", "ini": "2025-02-27", "fim": "2026-02-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BALSAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Balsas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/", "ini": "2025-06-02", "fim": "2026-06-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 400000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, estruturado sob a forma de assessoria técnica sob demanda, voltada ao suporte contínuo às atividades de controle externo em matéria de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ilhéus", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 159500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, na erriissão de pareceres jurídicos especializados, especificamente nos procedimentos e certames liCitatórios, como também, realizar a defesas contábeis, administrativa", "ini": "2025-04-01", "fim": "2026-03-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PAPANDUVA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Papanduva", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados exclusivamente ao módulo tributário do sistema de gestão pública municipal, com foco no atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas junto ao Sistema de Fiscalização Integrada", "ini": "2026-07-06", "fim": "2027-07-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Pindaré-Mirim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 264000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços de assessoria jurídica de elevada complexidade compreendendo a atuação em processos judiciais perante o Tribunal Regional Federal (1º e 2º graus), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tr", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CERRO-CORA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Cerro Corá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 10800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em transparência pública, visando ao atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), mediante suporte, acompanhamen", "ini": "2026-07-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CARAUARI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Carauari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 276000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de Serviços de assessoria e processamento contábil na área pública, através de sistema informatizado que atenda ao sistema e-contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", "ini": "2026-05-19", "fim": "2027-05-19"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUANHAES - GUANHAES PREV", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Guanhães", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por meio de profissional habilitado, com foco na governança de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS; incluindo a orientação técnica na escrituração, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, sup", "ini": "2026-07-01", "fim": "2027-07-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 117600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO (FORMOSAPREV), ABRANGENDO SUPORTE TECNICO CONTINUO NAS AREAS CONTABIL,", "ini": "2026-06-23", "fim": "2027-06-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Lagoa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA-PB", "ini": "2026-06-03", "fim": "2027-06-03"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Louveira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de compras, licitações e contratos administrativos, com o objetivo de auxiliar os serv", "ini": "2026-06-25", "fim": "2026-06-25"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Pacatuba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 61200.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de consultoria técnica especializada com ênfase na cartilha da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), observadas as disposições contidas na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normas de controle junto a Câmara Municipal de P", "ini": "2026-06-10", "fim": "2027-06-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CHALE", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Chalé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, mediante atividades não corriqueiras e de maior complexidade para acompanhamento da execução orçamentária, elaboração de demonstrativo, relatórios e anexos exigidos na legislação pertinente para env", "ini": "2026-06-16", "fim": "2027-06-16"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 270000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-12-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAROLINA", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Carolina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Iramaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 22200.0, "ano": "2026", "objeto": "1.1 Contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada voltados ao acompanhamento dos processos relacionados à execução orçamentária e financeira, bem como ao acompanhamento jurídico dos processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inclu", "ini": "2026-06-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Nova Russas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE", "ini": "2026-01-30", "fim": "2027-01-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nova Crixás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 3373730.4702, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE JURÍDICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO, FINANCEIRO, MINERÁRIO E PREVIDENCIÁRIO, COM ATUAÇÃO PERANTE", "ini": "2026-05-29", "fim": "2027-05-29"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Cristais Paulista", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e recursos humanos no cumprimento de exigências legais do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Tesouro Nacional, realizando a assinatura de todos os documentos contábeis por profissional devidamente registrado", "ini": "2026-06-09", "fim": "2027-06-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Bento do Trairí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-06-11", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Alfenas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 222000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-05-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SALMOURAO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Salmourão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 81000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), INCLUINDO ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MATÉRIAS AFETAS À COMPETÊN", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-04-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BOREBI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Borebi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 34800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em planejamento orçamentário público, abrangendo elaboração, revisão e acompanhamento do PPA, LDO e LOA, com suporte à equipe interna, participação em audiências públicas e atendimento às e", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "LAGARTO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Lagarto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ABRANGENDO À DEFESA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO E", "ini": "2026-06-01", "fim": "2027-06-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGER-AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Sinop", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNA", "ini": "2026-06-11", "fim": "2027-06-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA MS", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Laguna Carapã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE NATUREZA CONTÁBIL EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE", "ini": "2026-05-07", "fim": "2027-05-07"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Codó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 209000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica relacionada as areas de direito publico, especialmente demandas de alta complexidade, com atuacao na justica comum e federal, no segundo grau e instancias superiores, tribunal de contas do estado do maranhao e da u", "ini": "2025-01-30", "fim": "2026-01-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Codó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 220000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica relacionada as areas de direito publico, especialmente demandas de alta complexidade, com atuacao na justica comum e federal, no segundo grau e instancias superiores, tribunal de contas do estado do maranhao e da u", "ini": "2025-02-17", "fim": "2026-02-17"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Codó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 220000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica relacionada as areas de direito publico, especialmente demandas de alta complexidade, com atuacao na justica comum e federal, no segundo grau e instancias superiores, tribunal de contas do estado do maranhao e da u", "ini": "2025-02-17", "fim": "2026-02-17"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Codó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 220000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica relacionada as areas de direito publico, especialmente demandas de alta complexidade, com atuacao na justica comum e federal, no segundo grau e instancias superiores, tribunal de contas do estado do maranhao e da u", "ini": "2025-02-07", "fim": "2026-02-07"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Canindé de São Francisco", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados para atuar em processos e pronunciamentos administrativos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o cumprimento das normas definidas pelas Resoluções e Instruções dos seguintes órgãos reguladores e fiscalizadores: Tribunal de Contas do Estado (TC", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e", "ini": "2026-05-20", "fim": "2027-05-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Monsenhor Tabosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PRE", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Monsenhor Tabosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PRE", "ini": "2026-06-08", "fim": "2027-06-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Vermelho Novo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil de natureza singular, destinados a prestar apoio técnico ao Contador da Câmara Municipal, em decorrência da implantação e mudança de sistema informatizado de contabilidade, abrangendo o acompanhamento, orientação, parametrização, c", "ini": "2026-01-22", "fim": "2027-01-22"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Peixoto de Azevedo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO N° 008/2026 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA SANTOS E BENASSI LTDA, TENDO COMO OBJETO A ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL D", "ini": "2026-05-28", "fim": "2027-05-28"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Monte Alegre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 264000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica/contábil, relativos a Contabilização e Registro de Documentos e Operações, Elaboração de Balancetes, Demonstrações Contábeis e Relatórios de acordo com a Legislação em vigor, Apresentação da", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Mirassol d'Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "(FLOW 04/2026) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESS", "ini": "2026-05-22", "fim": "2027-05-21"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tr", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIABEIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Goiabeira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E APOIO CONTÁBIL GOVERNAMENTAL, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO S", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 143000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução or", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "BELO JARDIM CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Belo Jardim", "modalidade": "Dispensa", "valor": 14400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA OPERACIONAL, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E SUPORTE PERIÓDICO NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "ini": "2026-04-23", "fim": "2026-12-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução or", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santa Rita de Cássia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tr", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ANAGE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Anagé", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços profissionais especializados em Consultoria e Assessoria jurídica nas áreas de Administração pública e civil consubstanciada no acompanhamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado e na Justiça Federal Seção judiciária da Bahia, além dos procedimentos admi", "ini": "2025-01-10", "fim": "2026-01-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Crisópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 40000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica voltados ao acompanhamento operacional, alimentação, conferência, monitoramento, validação, correção e transmissão das informações da Câmara Municipal de Vereadores de Crisópolis/BA perante o Tribunal de Contas dos Mun", "ini": "2026-05-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MAREMA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Marema", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 274800.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área pública, abrangendo acompanhamento, conferência, padronização e/ou execução de procedimentos e processos administrativos, inclusive disciplinares, nos mais variados setores da Administração, especialmente gabinete do prefeito, recurs", "ini": "2025-05-26", "fim": "2026-05-26"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIM", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Capim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias,", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Magalhães Barata", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE PARECER EM PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS E DEFESAS E RECURSOS EM PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO, GOVERNO E CONVENIOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, DE INTER", "ini": "2025-01-15", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JOAO CAMARA", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "João Câmara", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para assessoria especializada para prestação de serviços de assessoramento na transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte (TCE/RN) por meio do suporte, a", "ini": "2026-05-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Sombrio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 107880.0, "ano": "2026", "objeto": "Constitui objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, compreendendo: diagnóstico de contratações públicas; assessoria permanente aos processos licitatórios com emissão de parecer jurídico fundamentado; auxílio ao controle interno para", "ini": "2026-05-14", "fim": "2027-05-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Itá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 12000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à adequação, aprimoramento e manutenção dos mecanismos de transparência pública da Câmara Municipal de Itá, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (T", "ini": "2026-05-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LAMBARI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Lambari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "Faz-se necessária a contratação de empresa para prestar assessoramento técnico especializado em matéria de contabilidade pública. Tais serviços, por se tratarem de área específica e essencial ao bom funcionamento da administração pública, demandam maior atenção e cuidado, justificando a contratação", "ini": "2026-05-08", "fim": "2027-05-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IBICARAI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibicaraí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 260400.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO PARA REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO. DAS DEMANDAS JUDICIAIS NAS INSTANCIAS SUPERIORES, COM EXCE", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Cachoeirinha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa para prestação de assessoria, consultoria e apoio à alimentação de informações do Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao procedimento licitatório, contratos e demais informações que se façam necessárias no seto", "ini": "2026-03-18", "fim": "2027-03-17"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINACU ESTADO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Campinaçu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NAS CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS E ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.1.1. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS P", "ini": "2026-05-04", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESP", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PR", "municipio": "Curitiba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 22308.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação para o fechamento e prestação de contas do SIM AM, junto ao tribunal de Contas do Paraná, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações do Termo de Referência.", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MAURILANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Maurilândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 25000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada e Habilitada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo, compreendendo o levantamento, organização, inserção, acompanhamento e atualização de dados referentes às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Maur", "ini": "2026-03-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Portalegre", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviços com assessoria em transparência pública objetivando atender os critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, conforme condições constantes nesse Termo de Referência, para suprir as necessidades da Câm", "ini": "2026-03-10", "fim": "2027-03-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO SERTAO DE CRATEUS", "esfera": "Não se aplica", "uf": "CE", "municipio": "Ipu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em apoio à Procuradoria Jurídica deste órgão, para a atuação em ações perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e órgãos administrativos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para emissão de pareceres,", "ini": "2026-05-11", "fim": "2027-05-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São José do Campestre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Controladoria Geral do Município de São José do Campestre/RN, compreendendo orientação nas normas de contabilidade pública, apoio ao controle interno, acompanha", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MA", "municipio": "Alto Alegre do Pindaré", "modalidade": "Dispensa", "valor": 53400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de digitalização no formato exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao acervo processual físico pertencentes à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, em especial aos processos de pagamento e de licitação do exercício financeiro de 2026,", "ini": "2026-02-27", "fim": "2027-02-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Formoso", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 105233.16, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento, execução e supervisão das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras do Município de Formoso/MG, com o objetivo de assegurar a conformidade legal e a adequada gestão fiscal, garantindo o atendimento às no", "ini": "2026-05-01", "fim": "2027-04-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 1212994.33, "ano": "2026", "objeto": "É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, ATUANDO PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA E OS SEUS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL PA", "ini": "2026-05-05", "fim": "2027-05-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Vitória de Santo Antão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, nas áreas administrativas e gerencial, relacionados a gestão e planejamento do instituto, incluindo acompanhamento dos atos legislativos do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e assessoria ao", "ini": "2026-04-07", "fim": "2027-04-07"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Rio Tinto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em Advocacia para execução dos serviços prestados referente à defesa dos interesses da Câmara Municipal de Rio Tinto-PB, perante ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pareceres, bem como consultoria e ass", "ini": "2026-01-07", "fim": "2027-01-07"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 596160.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontol", "ini": "2026-04-29", "fim": "2027-04-29"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSORCIO DE ESTUDOS,  RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE", "esfera": "Não se aplica", "uf": "SP", "municipio": "Salto de Pirapora", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": ": Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão contábil, financeira, orçamentária, fiscal, trabalhista, societária e apoio à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o objetivo de assegurar", "ini": "2026-03-10", "fim": "2027-03-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "João Ramalho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 64800.0, "ano": "2026", "objeto": "contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistentes em capacitação contínua e assessoria técnica especializada, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais de apoio, orientações e assessoramento para elaboração, revisão e implementação de planos,", "ini": "2026-04-24", "fim": "2027-04-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MARACAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Maracás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, EFD-REINF, planejamento, orçamento e gestão, e envio nas informações do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para Tribunal de Contas dos Municípios para áreas de cont", "ini": "2026-04-24", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Canelinha", "modalidade": "Dispensa", "valor": 2500.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DOS SETORES DA ENTIDADE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA E FINANÇAS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMAN", "ini": "2024-12-09", "fim": "2025-01-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Inhambupe", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa .na prestação de serviços técnicos especializados na área de consultoria e assessoria jurídica, com vistas a representar a Câmara Municipal de Vereadores de Inhambupe-Ba perante o Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União, bem como para realizar acompanhamento nas", "ini": "2025-01-15", "fim": "2026-01-15"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço técnico- de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em consultoria e assessoria contábil, financeira, orçamentária e licitatória, abrangendo a elaboração de pareceres e notas técnicas fundamentadas; consultoria qualificada em finanças", "ini": "2026-01-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "IBIRITE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ibirité", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuaçã", "ini": "2026-04-15", "fim": "2027-04-15"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CARLINDA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Carlinda", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBU", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ITIQUIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Itiquira", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico", "ini": "2026-03-05", "fim": "2027-03-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ALCOBACA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Alcobaça", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Administração Pública, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante", "ini": "2026-04-08", "fim": "2027-04-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DE MOSSORO", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Mossoró", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo o auxílio na elaboração da folha de pagamento e emissão de contracheques, e envio das obrigações acessórias, como eSocial, RAIS, DIRF e SIAI-DP, entre outras. Abrange também a emissão das guias de recol", "ini": "2025-10-02", "fim": "2026-10-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRAJUI", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Pirajuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento e defesa dos processos da Prefeitura Municipal Pirajuí perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo assessoria preventiva e corretiva em matérias afetas à competência do TCE/SP.", "ini": "2026-04-10", "fim": "2027-04-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Belo Campo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 67500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompan", "ini": "2026-04-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Paulo do Potengi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando ao atendimento integral aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, mediante suporte técnico, atualização, acompanhamen", "ini": "2026-02-20", "fim": "2027-02-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Vertente do Lério", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização do acompanhamento, alimentação e envio periódico das informações relativas aos procedimentos licitatórios, e às obras públicas, por meio do Sistema Remessa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), b", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGRESTINA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Agrestina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, compreendendo, especialmente, matérias relacionadas à técnica legislativa e ao processo legislativo; à análise e orientação jurídica acerca de atos administrativos e expedientes institucion", "ini": "2026-04-08", "fim": "2027-04-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE UNAI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Unaí", "modalidade": "Dispensa", "valor": 160000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, cuja discriminação, bem como as normas para sua execução estão previstas e especificadas da seguinte forma: Patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de mai", "ini": "2025-05-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SAO JOSE DO RIO CLARO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "São José do Rio Claro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ENVIO E ACOMPANHAMENTO DAS CARGAS DO SISTEMA APLIC – AUDITORIA PÚBLICA INFORMATIZADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT)", "ini": "2026-04-06", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Iturama", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a co", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Boa Esperança", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 240000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administ", "ini": "2026-03-31", "fim": "2027-03-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Vianópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 122184.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil para a Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, a elaboração e conferência de demonstrativos contábeis e fiscais, apoio na prestação de contas, envio de informações aos sistemas of", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRO ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Barro Alto", "modalidade": "Dispensa", "valor": 6404.82, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL, MANUTENÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, EM OBEDIÊNCIA À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO N.º 12.527/2011 E LEIS COMPLEMENTARES N.º 101/2000 E N.º 131/2009, P", "ini": "2026-03-06", "fim": "2027-03-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Luziânia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO NA AREA DE GESTAO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONSOLIDACAO, ANALISE E ENVIO DE INFORMACOES AOS ORGAOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TAIS COMO O", "ini": "2026-03-27", "fim": "2027-03-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 52887.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões colegiadas do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília/DF.", "ini": "2026-03-27", "fim": "2027-03-26"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ARIPUANA", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Aripuanã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 492000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM", "ini": "2025-03-14", "fim": "2027-03-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Meruoca", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA", "ini": "2026-03-17", "fim": "2027-03-17"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Limoeiro do Norte", "modalidade": "Dispensa", "valor": 49000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFOR", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-01-03"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAU", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Macau", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EM APOIO A RESIDÊNCIA DA CÂMARA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAS, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRA", "ini": "2025-04-07", "fim": "2027-04-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 470000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação direta da empresa EDITORA FÓRUM para a prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de programação científica de evento técnico, incluindo a seleção e assessoramento logístico de autoridades de renome nacional.", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-06-19"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TANGARA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Tangará", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL DO PODER LEGISLATIVO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Colinas do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 61500.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul/GO, no que se refere a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e ass", "ini": "2026-03-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Nova Alvorada do Sul", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 252000.0, "ano": "2026", "objeto": "3. DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOSA consultoria compreenderá a execução das seguintes atividades técnicas especializadas:a) Estudos e Desenvolvimento Institucional• Realização de estudos técnicos, levantamentos e pesquisas voltadas à melhoria dos procedimentos contábeis, financeiros e patrimoniais;", "ini": "2026-03-30", "fim": "2027-03-29"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTALUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santaluz", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios dos documentos na digitalização indexação armazenamento eletrônico de documentos E-TCM higienização, catalogação, reconhecimento de carac", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "EXU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Exu", "modalidade": "Dispensa", "valor": 50000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Prestação de Serviço de Assessoria técnica, Gestão, manutenção preventiva/corretiva e suporte especializado de sistema informatizado para gestão de folha de pagamento para o atendimento das obrigações junto ao e-Social e ao sistema SAGRES/REMESSA do Tribunal de Contas do Estado de Per", "ini": "2026-03-18", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5542300.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em saneamento básico, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e resíduos sólidos, bem como elaboração de estudos técnicos, pareceres,", "ini": "2026-03-17", "fim": "2034-03-17"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Rio Casca", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 14800.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada para analise contábil de processo administrativo do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, relativo a prestação de contas do exercício de 2022 do municio de Rio Casca/MG , com emissão de parecer conclusivo, que auxiliara as comissões permanentes da Câmara", "ini": "2026-03-17", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE VISTA SERRANA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Vista Serrana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da", "ini": "2026-01-08", "fim": "2027-01-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAICO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Caicó", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 71280.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), junto à Câmara Municipal de Caicó/RN.", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Floresta do Araguaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 360000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contrato na prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribu", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Icapuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 127400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços continuados de Contabilidade Pública de natureza técnica na execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial junto a Câmara Municipal de Icapuí. | Elaboração, formatação e transmissão de Prestação de Contas de Gestão a ser a", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MASSAPE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Massapê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUCIONAL, EDUCACIONAL E SANITÁRIO, DESTINADOS À ASSESSORIA ESTRATÉGICA AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO ATUAÇÃO E DEFESA TÉCNICA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), TRIBUN", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE COARI", "esfera": "Municipal", "uf": "AM", "municipio": "Coari", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 283588.92, "ano": "2026", "objeto": "contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, de natureza intelectual e singular, para prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica, com foco em procedimentos de prevenção, orientação e contencioso administrativo na área de Contas Públicas e Governamentais", "ini": "2026-03-09", "fim": "2027-03-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL", "esfera": "Federal", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil voltados para o setor público, abrangendo as áreas contábil, patrimonial, fiscal, tributária, de pessoal e de prestação de contas, incluindo o processamento da folha de pagamento, apura", "ini": "2025-11-11", "fim": "2026-11-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA", "esfera": "Estadual", "uf": "RO", "municipio": "Porto Velho", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 99940.5, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da \"IV Corrida de Rua Solidária do TCE-RO\", conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "ini": "2026-03-10", "fim": "2026-09-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PONTO CHIQUE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Ponto dos Volantes", "modalidade": "Dispensa", "valor": 28800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria ao Controle Interno da Câmara Municipal de Ponto ChiqueMG, em conformidade com a Decisão Normativa nº 0022016 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com as Resoluções internas dest", "ini": "2026-03-05", "fim": "2027-03-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Americana", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 126000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM TODAS AS FASES DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, VOLTADA AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À ATUALIZAÇÃO QUANTO", "ini": "2025-10-01", "fim": "2026-09-29"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CE", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUCIONAL, EDUCACIONAL E SANITÁRIO, DESTINADOS À ASSESSORIA ESTRATÉGICA AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO ATUAÇÃO E DEFESA TÉCNICA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), TRIBUN", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTIM", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUCIONAL, EDUCACIONAL E SANITÁRIO, DESTINADOS À ASSESSORIA ESTRATÉGICA AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO ATUAÇÃO E DEFESA TÉCNICA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), TRIBUN", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE FORTIM", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Fortim", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUCIONAL, EDUCACIONAL E SANITÁRIO, DESTINADOS À ASSESSORIA ESTRATÉGICA AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO ATUAÇÃO E DEFESA TÉCNICA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), TRIBUN", "ini": "2026-02-06", "fim": "2027-02-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PONTALINA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Pontalina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 310800.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS ADVOCATICIOS E CONTENCIOSO JUDICIAL E DEFESA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DE GOIAS.", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Simões Filho", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de seviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase no acompanhamento no Processo Legislativo e na atuação jurídica nos processos de tramitem junto ao Tribunal d", "ini": "2026-03-02", "fim": "2027-03-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNCIPAL DE CARAVELAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Caravelas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Controle Interno Municipal, compreendendo a orientação e acompanhamento da implementação das rotinas do controle interno; acompanhamento da execução do Relatório de Controle Interno; análise dos", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "São João do Tigre", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS,", "ini": "2026-01-19", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MARTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Martins", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento nos processos administrativos de licitação, abrangendo suas diversas modalidades. A importância desta contratação reside na necessidade de garantir a conformidade dos processos licitatórios com", "ini": "2026-02-25", "fim": "2027-02-25"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "São João da Paraúna", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44400.0, "ano": "2026", "objeto": "DESPESA PROVENEINTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA REFERENTE A ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUBAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM INSS, FGTS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Araci", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 292800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim com", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Santa Mercedes", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 112200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, para prestação de serviços de orientação preventiva e consultiva, nas áreas de Planejamento Orçamentário, Tributário e Financeiro; Controle interno; Recursos Humanos; Compras e Licitações", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-12"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Osvaldo Cruz", "modalidade": "Dispensa", "valor": 55440.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão estratégica, com o objetivo de diagnosticar, planejar e implementar ações corretivas e preventivas para aprimorar o desempenho do município no Índice de Efetividade da Gestão", "ini": "2026-02-09", "fim": "2026-06-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Caputira", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria, Alimentação de Sistema de Software, Alimentação do Portal da Transparência e envio dos arquivos mensais do Sicom do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a Câmara Municipal de Caputira.", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Goiatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 322126.56, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS CONTABEIS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, FISCAL E FINANCEIRA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,COMPREENDENDO O EXERCICIO FINANCEIRO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO, ORIE", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jequié", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 100800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, em licitações e contratos administrativos da Lei nº 14.133/21 (NLLC), no âmbito do Instituto, incluindo o plano de contratações anual e pareceres jurídic", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PIRANHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Piranhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 123504.36, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FOCO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, RECURSOS HUMANOS E FISCO FEDERAL. OS SERVIÇOS INCLUEM A CAPACITA", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CASTILHO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Castilho", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas", "ini": "2026-02-13", "fim": "2027-02-13"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Delfinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Delfinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 0.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Delfinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,", "ini": "2025-02-10", "fim": "2026-02-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Salto", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "valor": 834000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos especializados, predominantemente intelectual, de consultoria em gestão pública nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade, tesouraria e Tribunal de Contas, com acompanhamento no despacho de processos administrativos, na", "ini": "2026-01-06", "fim": "2031-01-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGOA REAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Lagoa Real", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 108000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA,", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PICUI", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Picuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS REFERENTES ÀS DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO", "ini": "2026-02-12", "fim": "2027-02-12"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CANAPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Canápolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio metodológico ao gerenciamento, organização, conferência e acompanhamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e administrativas destinadas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Córrego do Ouro", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 162000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica técnica à empresa atuante no ramo de Licitações e Contratações Públicas, relativas a assuntos administrativos, tais como: Análises de editais de licitação nas modalidades legalmente previstas; orientação e designados quanto às par", "ini": "2025-01-16", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Morada Nova", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 153600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PAREC", "ini": "2026-02-10", "fim": "2027-02-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ITAGUARU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Itaguaru", "modalidade": "Dispensa", "valor": 36000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em transparência pública em atendimento aos requisitos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás visando a integralidade das informações, do ano atual e de anos e gestões anteriores.", "ini": "2026-02-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Riacho de Santana", "modalidade": "Dispensa", "valor": 26400.0, "ano": "2025", "objeto": "prestacao de servicos de consultoria e assessoria para inclusao de informacoes junto ao sistema e TCM do Tribunal de Contas dos Municipios para atendimento as normas da Colenda Corte de Contas para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana", "ini": "2025-02-12", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE UAUA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Uauá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 101200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em consultoria e assessoria jurídica visando atender a Instrução nº 002/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios Do Estado Da Bahia – TCM/BA que orienta os entes jurisdicionados quanto à adoção de providências vol", "ini": "2026-02-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Coronel Ezequiel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-01-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Britânia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 30000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NO APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE DADOS PARA PRESTAÇÃO D", "ini": "2026-01-16", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Alexandria", "modalidade": "Dispensa", "valor": 38400.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AOS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN E DA ATRICON, ABRANGENDO: IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES, NOTI", "ini": "2026-02-09", "fim": "2027-02-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ITIUBA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itiúba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO CONSISTENTES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA VISANDO ATENDER A INSTRUÇÃO Nº 002/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA QUE ORIENTA OS ENTES JURIDICIONADOS QUANTO Á ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VOLTADAS A ADEQUAÇÃO A LEI GERAL", "ini": "2026-01-22", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MARZAGAO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Marzagão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 93600.0, "ano": "2026", "objeto": "É objetivo do presente contrato, a prestação pela CONTRATADA, dos serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, especialmente no que respeita à elaboração de projetos de leis, resoluções, pareceres, decretos, portarias, contratos e afins, análises de balancetes e projetos de leis executivo", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BARRO ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Barro Alto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2025", "objeto": "TEM POR OBJETO ESTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE SE SEGUE: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES NAS DILIGÊNCIAS, RECURSOS E OUTRAS SOLICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUANTO ÀS CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025; E", "ini": "2025-01-14", "fim": "2026-01-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Sapucaia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 260000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da", "ini": "2026-02-04", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Santo Estêvão", "modalidade": "Dispensa", "valor": 249408.0, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente Termo de Contrato de Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em contencioso judicial e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou", "ini": "2025-12-31", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SABOEIRO - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Saboeiro", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: [nome removido] técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme", "ini": "2026-02-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "São João do Pacuí", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.", "ini": "2026-01-20", "fim": "2027-01-19"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NOVO MUNDO", "esfera": "Municipal", "uf": "MT", "municipio": "Novo Mundo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnico especializada em assessoria e consultoria na área jurídica administrativa, direito público e financeiro, tendo como objetivo a prestação de serviços continuados voltados à orientação, supervisão e elaboração de defesas administrativ", "ini": "2025-02-19", "fim": "2026-02-19"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO-CIMSC", "esfera": "Não se aplica", "uf": "PB", "municipio": "Cuité", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 51900.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com objetivo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica nas Áreas de Direito Financeiro e Administrativo, para atuação junto aos Processos de interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seri", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRECE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Irecê", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 45000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria no envio e acompanhamento dos dados da câmara municipal ao sistema de integração de gestão e auditoria (SIGA), do Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia (TCM/BA), em observância as disposições contidas na resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizaç", "ini": "2025-08-25", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Campos Gerais", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 90000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATEN", "ini": "2026-01-28", "fim": "2027-01-28"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE GUANAMBI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Guanambi", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 165000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIB", "ini": "2025-02-20", "fim": "2026-02-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JURU", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Juru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 44000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias,", "ini": "2026-01-29", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Japoatã", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que", "ini": "2026-01-02", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Correntina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 132000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na gestão administrativa, acompanhamento de processos e pareceres na Esfera Administrativa, bem como o acompanhamento processual judicial no Tribunal de Justiça da Bahia (T", "ini": "2026-02-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "NIQUELANDIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Niquelândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 151874.64, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como", "ini": "2026-01-26", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para elaboração e transmissão de balancete mensais, ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, elaboração e acompanhamento de diligencias.", "ini": "2026-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Campina Grande", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 99000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica , visando à prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado da", "ini": "2025-02-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAICARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Caiçara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 77000.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de Prestação de Serviços Técnico-Contábeis para elaboração dos balancetes mensais e dos balanços anuais para fins de remessa do Tribunal de Contas do Estado, geração do arquivo do Sistema do SAGRES para remessa juntamente com o balancete, assessoramento ao Poder Executivo em assunto de n", "ini": "2024-03-18", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Itaguaru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 106362.48, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Educação perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa, conforme contrato anexo.", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Itaguaru", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 106362.48, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa, conforme contrato anexo", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Joviânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 156000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO EM AMBIENTAL, ABRANGENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICOADMINISTRATIVA EM QUESTÕES AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE PARECERES E DEMAIS ATOS JURÍDICOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E F", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS REFERENTES AO 1- PORANGATU PREV, PARA O MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 492000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS REFERENTES AO 1-PODER EXECUTIVO, 2-FUNDEB, 3-FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO-FME, 4-FUNDO MUNICIPAL D", "ini": "2026-01-26", "fim": "2027-01-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IRECE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Irecê", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 144000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestacao de servicos de assessoria juridica ao gabinete da presidencia, com elaboracao de pareceres tecnicos, acompanhamento juridico da prestacao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, para atender as necessidades da camara de vereadores de Irece/BA.", "ini": "2026-01-06", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Dispensa", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contrato de prestação de serviços especializados em Recursos Humanos; Elaboração de Folha de pagamento mensal do Poder Legislativo Municipal, dos meses de janeiro a dezembro de 2026; Atendimento do (Layout) e demais informações requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goiás (TC", "ini": "2026-01-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Mara Rosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios referentes ao PODER LEGISLATIVO DE MARA ROSA, conforme descrito no Termo de Referência,", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jequié", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 196560.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento das contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e na manutenção e operação do Sistema de Gestão de A", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Petrolina de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 15768.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS, ACESSO DA INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIO SERVIÇOS D", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Santana do Matos", "modalidade": "Dispensa", "valor": 42000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e MP/RN, para atender as necessidades da Câmara Municipal", "ini": "2025-01-27", "fim": "2026-01-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Itaberaba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 78000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA ANÁLISE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVAS EXIGI", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 79200.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica juridica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF) Tribunal de justiça, tribunal Reg", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Bernardo Sayão", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 69600.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF) Tribunal de justiça, tribunal Reg", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Guaratinga", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62400.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa na gestão patrimonial de acordo com exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP.", "ini": "2026-01-20", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "REMANSO CAMARA DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Remanso", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) - na sua forma original, de transição e nova plataforma chamada FAROL - para com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA),", "ini": "2026-01-15", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SAO FRANCISCO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "São Francisco do Oeste", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assessoria Qualificada em Contabilidade para Atender as necessidades da Câmara Municipal, Visando o Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, Contabilização, Classificação e Emissão De Balancetes, Balanços, Demonstrações Periódicos e Prestaç", "ini": "2026-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "esfera": "Municipal", "uf": "RS", "municipio": "Santa Rosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 114000.0, "ano": "2026", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES", "ini": "2026-02-05", "fim": "2027-02-05"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "São Francisco de Goiás", "modalidade": "Dispensa", "valor": 21600.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PREFEITURA E USUÁRIOS COM PUBLICAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CO", "ini": "2026-01-23", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PA", "municipio": "Xinguara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 300000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Anális", "ini": "2026-01-21", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA", "esfera": "Estadual", "uf": "PA", "municipio": "Belém", "modalidade": "Concorrência - Presencial", "valor": 1000000000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços de publicidade, para o TCE-PA.", "ini": "2026-02-02", "fim": "2027-02-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Aurelino Leal", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 166595.0, "ano": "2026", "objeto": "serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, e especificamente a prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, com vista a atender ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como o prestação de contas anual", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL", "esfera": "Federal", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5860800.0, "ano": "2024", "objeto": "Prestação de serviços jurídicos especializados para: - Realização de estudo consolidado com mapeamento da realidade fática, jurídica, estrutural e tributária de cada Conselho Regional, com a alimentação de dados mensais envolvendo tais pontos, permitindo que o panorama de todo o sistema COFFITO/CREF", "ini": "2024-08-09", "fim": "2026-08-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Joviânia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 180000.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚ", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ipiaú", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 230747.27, "ano": "2026", "objeto": "Serviços especializados em assessoria e consultoria contábil aplicados ao setor público, destinados a atender às necessidades técnicas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Ipiaú durante o exercício de 2026. Os serviços compreenderão atividades de planejamento, execução, revisão e suporte té", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Avelinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 96000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para elaboração e transmissão de balancete mensais, ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, elaboração e acompanhamento de diligencias e recursos junto aos órgãos fiscalizadores, e auxili", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Santa Cruz de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnico contábil, de natureza técnica, singular e especializada, com vistas à prestação de serviços a Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás, durante o exercício de 2026, conforme processo de inexigibilidade n° PI-001/2026, ao qual se vincula o presente instrumento. Os serviço", "ini": "2026-01-19", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Palmas de Monte Alto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 130000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. OS SERVIÇOS INCLUIRÃO ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENT", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Marília", "modalidade": "Dispensa", "valor": 62700.0, "ano": "2025", "objeto": "contratacao de pessoa jurídica especializada para prestação de assessoria na área financeira e prestação de servico contábeis, no que competem as funcoes contábeis junto à Contabilidade da AMAE Agencia Municipal de Água e Esgoto de Marília, no que competem as funcoes contábeis perante o Tribunal de", "ini": "2025-10-03", "fim": "2026-10-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Ibipitanga", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 110499.96, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONTÁBIL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELAB", "ini": "2025-01-09", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Jacobina", "modalidade": "Dispensa", "valor": 63600.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e orientação na área de Recursos humanos e confecção de Folha de Pagamento e em Gestão Patrimonial de acordo com exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. PARÁGRAFO PRIMEIR", "ini": "2026-01-13", "fim": "2027-01-13"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Palmelo", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "A- Constitui-se como objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Palmelo, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia para: B- Contribuir juntamente com as demais área", "ini": "2026-01-14", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Sítio Novo", "modalidade": "Dispensa", "valor": 56400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da Atricon, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, noti", "ini": "2026-01-15", "fim": "2027-01-15"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA DO ESTADO DA BAHIA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Olindina", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 120000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na realização de aos atos internos do legislativo da Presidência e Mesa Diretora, bem como representar os interesses do Poder Legislativo Municipal em processos e elaboração de consultas junto ao Tr", "ini": "2026-01-16", "fim": "2026-01-16"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIBAGI - TIBAGI PREV", "esfera": "Municipal", "uf": "PR", "municipio": "Tibagi", "modalidade": "Dispensa", "valor": 9960.0, "ano": "2025", "objeto": "Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos tecnicos especializados de atuaria, consistentes na elaboracao da Avaliacao Atuarial do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS) do Municipio de Tibagi, referente ao exercicio de 2026 (data-base 31/12/2025), incluindo a elaboracao dos relato", "ini": "2025-12-10", "fim": "2026-12-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CURITIBANOS", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Curitibanos", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 119970.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-0022/2015 DO", "ini": "2024-12-04", "fim": "2025-12-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Quirinópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 522850.92, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-01-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE IVOLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Ivolândia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 24096.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATO N° 004/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E LEIS COMPLEMENTARES 101/2000 E 131/2009, PARA ADMINIST", "ini": "2026-01-08", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Valença", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 152400.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em dema", "ini": "2026-01-13", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de escritório de contabilidade especializado para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, incluindo elaboração das prestações de contas mensais e anuais, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas d", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 150000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, com aporte de conhecimento ao contratante, responsabilidade pela elaboração das prestações de contas mensais e anuais, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípi", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE NEROPOLIS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Nerópolis", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e ao FMDCA, com responsabilidade pela elaboração das prestações de contas, envio e acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO),", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Francisco Morato", "modalidade": "Concorrência - Presencial", "valor": 150000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, incluindo o patrocínio de processos submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.", "ini": "2025-12-29", "fim": "2026-12-28"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Conselheiro Pena", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 226800.0, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PUBLICO PARA ATENDIMENTO AS NORMAS PARA CONTABILIDADE APLICADA DO SETOR PUBLICO NBCASP TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ORGAOS FISCALIZADORES PARA O MUNICIPIO", "ini": "2026-01-06", "fim": "2027-01-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGENCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOCAO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de contabilidade, compreendendo escrituração contábil regular, elaboração de demonstrações contábeis, cumprimento de obrigações acessórias fiscais, suporte à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Gros", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PORANGATU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 151874.64, "ano": "2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "AGENCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOCAO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT", "esfera": "Não se aplica", "uf": "MT", "municipio": "Cuiabá", "modalidade": "Dispensa", "valor": 51600.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL REGULAR, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FISCAIS, SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROS", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Porangatu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 207864.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL E ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA PARA ACOMPANHAMENTO E EXERCÍCIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E STF; DEFESAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS; ESPECIALIZAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FIN", "ini": "2026-01-02", "fim": "2027-01-01"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Esplanada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 178800.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestado", "ini": "2026-01-09", "fim": "2027-01-09"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2026", "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão patrimonial, abrangendo o levantamento, registro, classificação, avaliação, conciliação, controle, inventario e atualização dos bens móveis do órgão, em conformidade com as exigências do Tribunal de Co", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRADO", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Prado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 123500.0, "ano": "2026", "objeto": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada", "ini": "2026-01-09", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "PATOS CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Patos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir", "ini": "2025-01-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Quijingue", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 72000.0, "ano": "2025", "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, Controle Interno e Contratos Administrativos com análise de documentação dos Processos antes do envio ao Tribunal de Contas do Município da Câm", "ini": "2025-01-10", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Francisco Sá", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 80000.0, "ano": "2025", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO AO TCE-MG E DEMAIS ÓRGÃOS E SIAFIC, VISANDO ESCRITURAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E LEI 4.32064.", "ini": "2025-09-01", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI", "esfera": "Municipal", "uf": "MG", "municipio": "Minduri", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 62400.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão de pessoal, incluindo execução contábil e financeira, elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), elaboração de balancetes e demonstrativ", "ini": "2026-01-01", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Alexandria", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 66000.0, "ano": "2026", "objeto": "Contratação de Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica nas seguintes áreas: Direito Administrativo e Administração Pública, Sistemas de legislação, tributação e licitação, Contratos e finanças públicas, Orçamento e recursos humanos, Assuntos relacionados ao Tribunal", "ini": "2026-01-07", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "SE", "municipio": "Nossa Senhora das Dores", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 54000.0, "ano": "2025", "objeto": "Assessoria e Consultoria, que tem como objetivo a prestação de serviços de assessoramento nas rotinas de folha de pagamento, colaborando no processo de abertura, alterações e fechamento, obedecendo as devidas obrigações trabalhistas e legislações municipais vigentes, analise de leis com melhorias da", "ini": "2025-02-03", "fim": "2026-01-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CAICARA", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Caiçara", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 104000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de Prestação de Serviços Técnico-Contábeis para elaboração dos balancetes mensais e dos balanços anuais para fins de remessa do Tribunal de Contas do Estado, geração do arquivo do Sistema do SAGRES para remessa juntamente com o balancete, assessoramento ao Poder Executivo em assunto de n", "ini": "2025-01-03", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Petrolina de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 442080.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDEB, FUNDO DE SEGURIDADE MUNICIPAL/PETROLINA PREV,", "ini": "2025-12-30", "fim": "2026-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Joaçaba", "modalidade": "Dispensa", "valor": 16500.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, compreendendo apoio aos fechamentos mensais, anuais e integrações com outros sistemas da autarquia, além do cumprimento dos requisitos legais para prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Cata", "ini": "2026-01-05", "fim": "2026-04-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CONDADO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Condado", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 48000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de assessoria jurídica, compreendendo: assessoria administrativa e orientação jurídica da gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional da 5ª Região", "ini": "2025-06-11", "fim": "2026-06-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Atibaia", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "DISPENSABILIDADE 152/2025 - CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO FINANCEIRO, ESPECIFICAMENTE NAS MATÉRIAS E ASSUNTOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO", "ini": "2025-11-03", "fim": "2026-05-03"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "São Francisco do Conde", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 192000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPAN", "ini": "2025-04-30", "fim": "2026-04-30"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE", "esfera": "Estadual", "uf": "SE", "municipio": "Aracaju", "modalidade": "Dispensa", "valor": 4742.02, "ano": "2024", "objeto": "a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares: Freepik e CorelDraw, necessários para produção audiovisual, design e modelagem 3D, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da Diretoria de Comunicação e Mídias deste Tribu", "ini": "2024-12-26", "fim": "2026-12-26"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE", "esfera": "Estadual", "uf": "SE", "municipio": "Aracaju", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 543318.05, "ano": "2025", "objeto": "O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado com utilização de cartão (smart, magnético ou equivalente), disponibilizando ampla rede de postos credenciados no Estado de Sergipe, de forma continuada, des", "ini": "2026-01-04", "fim": "2027-01-04"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "São Francisco do Conde", "modalidade": "Dispensa", "valor": 31200.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA ATENDER AS RESOLUÇÕES 1337 E 1338/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EM MEIO MAGNETICO e-TCM PARA SUPRIR DEMANDAS LEGAIS EOPERACIONAIS D", "ini": "2025-10-02", "fim": "2026-10-02"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS", "esfera": "Municipal", "uf": "TO", "municipio": "Colinas do Tocantins", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 208800.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E CONFECÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS, CONTAS DO BALANÇO GERAL (CONSOLIDADO) E ACOMPANHAMENTO", "ini": "2025-01-02", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE JUPIA", "esfera": "Municipal", "uf": "SC", "municipio": "Jupiá", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 27600.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/24. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente contrato constitui em assessoria na implementação das novas regras da folha de pagamento, em suas diversas fases; Consultoria na elaboração das prestações de contas para tribunal de contas", "ini": "2024-02-22", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Teresina de Goiás", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 5000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração, análise, acompanhamento e assessoramento na implementação d o plano d e contratações anual (PCA), com vistas a o planejamento, eficiência e transparência das contratações públicas municipais, em", "ini": "2025-12-05", "fim": "2025-12-31"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "RN", "municipio": "Jucurutu", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 36000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) por meio do suporte, atualização e acompanh", "ini": "2025-04-22", "fim": "2026-04-22"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ILHABELA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Ilhabela", "modalidade": "Concorrência - Presencial", "valor": 289800.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em direito administrativo, para patrocínio e defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP", "ini": "2025-11-27", "fim": "2026-11-27"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Encruzilhada", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 168000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, incluindo apoio na gestão fiscal, planejamento orçamentário, elaboração e acompanhamento de peças contábeis (PPA, LDO e LOA), orientação no cumprimento das exigências legai", "ini": "2025-01-20", "fim": "2026-01-20"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO", "esfera": "Municipal", "uf": "PB", "municipio": "Rio Tinto", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de escritório de advocácia para prestação de serviços técnicos especializados em Advocacia para execução dos serviços prestados referente à defesa dos interesses da Câmara Municipal de Rio Tinto-PB, perante ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pareceres, bem como consultoria e ass", "ini": "2025-01-06", "fim": "2026-01-06"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS", "esfera": "Estadual", "uf": "TO", "municipio": "Palmas", "modalidade": "Dispensa", "valor": 7105.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo reparo e substituição de peças danificadas, em equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, tais como câmeras e lentes profissionais, bem como a aquisição de peças e equipamentos necessários", "ini": "2025-12-11", "fim": "2026-12-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Caldas Novas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 106872.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, COMPREENDENDO DESDE A ORIENTACAO NA ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E A CORRETA EXECUCAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONTEMPLANDO AS EXIGENCIAS VOLTA", "ini": "2025-12-11", "fim": "2026-12-10"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA", "esfera": "Municipal", "uf": "SP", "municipio": "Indaiatuba", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 194400.0, "ano": "2025", "objeto": "O Objeto do presente instrumento é a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, compreendendo a consultoria e assessoria jurídica em direito administrativo, o patrocínio de causas e a representação da Câmara Municipal de Indaiatuba pera", "ini": "2025-11-24", "fim": "2026-11-23"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Sidrolândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública Municipal perante o Tribunal de Contas da União, sob solicitação da Procuradoria Jurídica do órgão, com atuação nos processos de maior complexidade naquela", "ini": "2025-03-14", "fim": "2026-03-14"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE SIDROLANDIA", "esfera": "Municipal", "uf": "MS", "municipio": "Sidrolândia", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 216000.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na gestão jurídico-administrativa, com atuação específica e singular, para atender as áreas de Compras, Licitação e Contratos Administrativos; Representação do Município de Sidrolândia perante o Órgão Fiscalizador Externo", "ini": "2025-01-13", "fim": "2026-01-13"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE CASCAVEL - CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "CE", "municipio": "Cascavel", "modalidade": "Dispensa", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em auditoria interna e gestão pública, com o objetivo de assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a transparência das contratações e dos processos internos da Câmara Municipal de", "ini": "2025-11-12", "fim": "2026-01-11"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSA", "esfera": "Municipal", "uf": "GO", "municipio": "Formosa", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 318000.0, "ano": "2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CONTENCIOSO JUDICIAL EM GRAU RECURSAL, ÓRGÃOS SUPERIORES E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS TCM-GO", "ini": "2025-10-08", "fim": "2026-10-08"}, {"q": "assessoria prestação de contas tribunal de contas", "orgao": "SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL", "esfera": "Municipal", "uf": "PE", "municipio": "Santa Cruz do Capibaribe", "modalidade": "Dispensa", "valor": 45600.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação da prestação de serviços de Assessoria Jurídica especializada voltada a orientar agente de contratação, pregoeiro, setor de compras e setor de contratos na correta elaboração e aplicação e penalização, bem como a atuação perante o Tribunal de Contas em matéria objeto do Projeto Básico.", "ini": "2024-02-27", "fim": "2025-02-27"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "valor": 1199998.92, "ano": "2024", "objeto": "Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de software para mensageria digital referente aos dados do eSocial e EFD-Reinf, bem como serviços de capacitação, suporte técnico e consultoria, para atender às demandas de todos os entes da administração pública direta e", "ini": "2024-07-25", "fim": "2025-07-25"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANCA DIGITAL E INTEGRACAO DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Dispensa", "valor": 23539253.3, "ano": "2026", "objeto": "Fornecimento de Plataforma de Governo Digital e Interoperabilidade, compreendendo: (i) licença perpétua com cessão integral do código-fonte; (ii) serviços especializados de implantação; (iii) hospedagem da plataforma em ambiente de nuvem; (iv) consultoria técnica especializada; (v) serviços de perso", "ini": "2026-07-02", "fim": "2028-07-01"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 399500.0, "ano": "2025", "objeto": "Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de software, bem como serviços de capacitação e consultoria, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF)", "ini": "2025-09-01", "fim": "2029-09-01"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACI", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Araci", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 60000.0, "ano": "2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas", "ini": "2025-01-16", "fim": "2026-01-16"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "MUNICIPIO DE ALAGOINHAS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Alagoinhas", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 84000.0, "ano": "2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO, DA CONTRATANTE JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS N", "ini": "2024-12-27", "fim": "2025-12-27"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 87500.0, "ano": "2024", "objeto": "curso presencial, com a temática: Smart Client Skills - Milestone , com carga horária de 08h a 10/a aproximadamente, objetivando à capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federa e das Forças de Segurança a ela vinculadas (PCDF, PMDF e CBM", "ini": "2024-03-21", "fim": "2024-03-21"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS", "esfera": "Municipal", "uf": "BA", "municipio": "Oliveira dos Brejinhos", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 25416.0, "ano": "2024", "objeto": "Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da CONTRATANTE junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.", "ini": "2024-04-08", "fim": "2024-12-31"}, {"q": "consultoria distrito federal secretaria capacitação", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL", "esfera": "Distrital", "uf": "DF", "municipio": "Brasília", "modalidade": "Inexigibilidade", "valor": 28917.0, "ano": "2023", "objeto": "Nos termos na alínea \"f\" do art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 223 e seguintes do Decreto distrital nº 44.330/2023 e inciso III do art. 2º da Portaria SSPDF nº 09/2021, bem como, considerando os termos da Nota Jurídica N.º 233/2023 - SSP/GAB/AJL (125477534), INEXIJO a licitação, autorizo", "ini": "2023-10-27", "fim": "2023-12-31"}]